A defesa do senador Flávio Bolsonaro (PL) afirmou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o vídeo criado com inteligência artificial para simular um pronunciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro durante a convenção nacional do Partido Liberal não violou a legislação eleitoral nem caracterizou propaganda antecipada.
Os advogados sustentam que a gravação exibida no evento, realizado no último sábado (25), em São Paulo, não fez pedido explícito de votos e deixou claro ao público que se tratava de um conteúdo produzido por inteligência artificial. Segundo a defesa, a plateia foi previamente informada de que o ex-presidente não participava presencialmente, tampouco por transmissão ao vivo ou por vídeo autêntico.
Na manifestação enviada ao ministro Kássio Nunes Marques, relator do caso no TSE, os advogados também contestam a classificação do material como deepfake. De acordo com a defesa, o vídeo funcionaria como uma representação gráfica semelhante a recursos tradicionalmente utilizados em campanhas políticas, como máscaras, cartazes, bonecos e outros elementos visuais.
Avatar digital
No documento, os advogados afirmam que o avatar digital representa uma evolução tecnológica de materiais usados há décadas em eventos partidários.
Segundo a argumentação, não houve tentativa de induzir o público ao erro, já que a utilização da inteligência artificial foi identificada durante a apresentação. A defesa afirma que o recurso equivaleria a um “boneco tecnológico”, empregado apenas para transmitir uma mensagem política de apoio.
Os advogados também sustentam que o trecho em que Jair Bolsonaro pede aos apoiadores que recebam Flávio Bolsonaro “de braços abertos” como seu substituto não configura pedido explícito de voto, requisito previsto na legislação para caracterizar propaganda eleitoral antecipada.
Evento restrito
Outro argumento apresentado é que a convenção do PL foi um evento fechado, destinado exclusivamente a filiados, delegados e convidados previamente cadastrados, e não ao público em geral ou ao eleitorado.
Para reforçar a tese, a defesa cita exemplos de campanhas anteriores em que lideranças políticas transferiram apoio a sucessores. Entre eles, menciona peças da eleição presidencial de 2018 com o slogan “Haddad é Lula e Lula é Haddad”, além do uso de máscaras do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em atos políticos.
Segundo os advogados, esse tipo de manifestação faz parte da prática política e não configura, por si só, irregularidade eleitoral.
A manifestação responde à ação apresentada pela Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV, que acusa o PL e Flávio Bolsonaro de realizarem propaganda eleitoral antecipada e de utilizarem inteligência artificial de forma irregular durante a convenção partidária.
A representação foi protocolada no TSE no último domingo (26) e será analisada pelo ministro Kássio Nunes Marques. O processo discute se o uso da tecnologia e o conteúdo da mensagem exibida no evento violaram as regras eleitorais em vigor para as eleições de 2026.
*Com informações do g1.
LEIA TAMBÉM:
Deixe um comentário