Ouvidos Moucos, a Masmorra Judicial
por Frederico Firmo
Dia 14 de setembro 2017, um dia para não esquecer. Por volta das sete horas da manhã , sol já iluminava um lindo céu azul e escondia as nuvens tenebrosas que se aproximavam. Na época não se sabia que estávamos sendo jogados para dentro de uma masmorra judicial. Ficaríamos presos num limbo jurídico por longos e penosos 9 anos.
Havia um movimento estranho em frente da casa da professora Sonia Maria S. C. de Souza Cruz. Acordamos com o som insistente da campainha. Sonia se levantou e, vendo um movimento, se aproximou do portão. Ainda sem abri-lo, se deparou com policiais federais que disseram vir cumprir um mandato de condução coercitiva. Tudo isto dito à queima-roupa. Sem abrir o portão, Sonia pede para esperarem para ela, pelo menos, se compor. Volta ao quarto, completamente surpresa e aturdida. Me disse, é a Polícia Federal, eles querem me levar. Angustiada me perguntou, o que podia fazer. Corri para janela da sala e vi um carro preto. Neste momento me vieram as lembranças e angústias de uma perua veraneio que no auge da Ditadura, estacionou na frente de casa. Na ocasião não entraram, apenas ficaram lá estacionados, o que me fez passar vários dias fora de casa. Meu pai correu para esconder livros e mais livros na laje e desparafusou a patente e socou por lá os livros que achava mais bandeirosos. Anos mais tarde, quando mudamos, lá esquecemos.
Mas o que foi apenas um susto na ditadura agora era fato. Da janela vi um policial mais velho próximo ao carro, e, no meio da rua, uma policial e um jovem policial confabulavam enquanto se encaminhavam para o portão. Olhavam a casa de alto a baixo, balançavam a cabeça, pareciam surpresos com a casa típica de professores universitários, sem luxos, ou grandezas, apenas o que cabia no salário. Na garagem o carro não era de luxo nem importado.
A visão da casa e carro deve ter deixado os policiais em dúvida quanto ao que faziam ali.
Aberto o portão, entraram educadamente. O policial mais jovem tentou nos acalmar, dizendo que seria apenas um depoimento e que logo Sonia estaria de volta, até disse que ela podia tomar um café antes de ir. Ela recusou.
Perguntados sobre a razão da condução coercitiva, não souberam ou não quiseram responder. Embora tudo tivesse ocorrido civilizadamente, a violência da condução coercitiva, estava ali, diante de nós. Não foi apresentada nenhuma acusação nem justificativa. Só nos restava supor que era um engano surreal mas, de fato, era um sequestro sem sentido, sem armas, apenas com poder que dispensa qualquer explicação. Ficou a sensação de que os policiais de nada sabiam mas exerceram o poder com elegância.
Paradoxal foi concluir que tivemos sorte. Relatos de outros presos ou conduzidos coercitivamente foram terríveis. Numa das casas, policiais agressivos e armados invadiram o café da manhã de uma família, com crianças à mesa. Os pais se preparavam para levar os filhos para a escola. Aos gritos, policiais se dirigiram ao pai, um professor universitário, pesquisador e doutor com “perdeu playboy, a casa caiu”.
Enquanto Sonia era “conduzida”, disparei atrás de um advogado. Ela não deveria ser inquirida sem a presença de um. Foi terrível a sensação de que não sabia nem onde começar a procurar. Não tenho advogados na família, e um professor universitário não anda com um a tiracolo. Contatei um amigo que falou com um jovem advogado, que graciosa e voluntariamente correu para o prédio da PF. Ele não seguiria com o caso.
Finalmente cheguei no prédio da PF. Um prédio imponente com uma bela vista da Baía Norte. Na entrada jornalistas já estavam a postos. No interior do saguão de entrada, uma televisão ligada alimentava as falas indignadas de funcionários da PF contra os acusados e contra a Universidade Federal.
De forma surpreendente, ma non troppo, a notícia já estava no Bom dia Brasil da Rede Globo . A âncora, Ana Paula Araujo, noticiava: Foi deflagrada a Operação Ouvidos Moucos da Polícia Federal que prendeu Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina e vários professores envolvidos num desvio de 80 milhões, e finaliza com a frase indignada: “É roubalheira pra tudo que é lado. Os suspeitos teriam desviado R$ 80 milhões. O reitor da Universidade Federal de Santa Catarina foi preso”. Esperamos que depois da absolvição ela venha a público se desculpar.
Os conduzidos e presos que acabavam de chegar ao prédio da PF, souberam das acusações pela televisão.
A frase de Ana Paula Araújo abriu as portas públicas da masmorra judicial. Num país hackeado e contaminado pela Lava Jato este era o primeiro passo . Os acusados foram jogados num palco, cujo cenário era governado por metáforas com significados bem definidos, e um roteiro em progresso. A partir daí, todos estavam enquadrados na máxima: criminosos sempre se dizem inocentes.
No saguão, encontro alguns dos conduzidos coercitivamente. Nervosos, todos continuavam achando tudo irreal. Todos tinham a convicção de que tudo era um mal entendido que pararia por ali. Mas já sobre o efeito do cenário falavam timidamente da própria inocência pois já desconfiavam que o ouvinte não acreditaria.
As perguntas nos depoimentos não clarificaram a acusação, todos saíram tão ignorantes quanto entraram. Subitamente, me deparo com um ex-reitor no saguão. Momentaneamente pensei que a cavalaria estava a caminho. Logo imaginei uma manifestação firme de dirigentes universitários e da sociedade contra a prisão do reitor, mas ele estava apenas pegando o passaporte para sua próxima viagem.
Em algum lugar do prédio, Sonia estava sendo inquirida. Apenas perguntas protocolares sobre qual a função, quais as atividades, responsabilidades etc. As perguntas indicavam que o policial não sabia nada sobre a dinâmica e organograma de uma universidade. No meio do depoimento, um outro policial trouxe uma nova lista de perguntas enviada por “ela”. Sonia depreendeu que “ela” seria a cappo de tutti cappo, delegada Marena.
Marena, uma exilada de Curitiba, sonhava em tornar Florianópolis uma sucursal da Lava Jato. Para tanto investigou todos os convênios que a universidade tinha com a Petrobras. Sem encontrar nada, não desistiu do sonho que ela alimentava e compartilhava com Dallagnol, sonhavam com uma Lava Jato das Universidades. Sem a Petrobras, se dedicou a uma pesca probatória que a levou à Ouvidos Moucos.
Os policiais pareciam meio perdidos com as perguntas da lista de Marena. Porém explicitaram o viés político quando no meio das perguntas lançaram uma pérola: a senhora acha ético receber bolsas? O policial não perguntou nada sobre as atividades, a pergunta foi uma condenação ética às bolsas. A criminalização das bolsas era um dos focos centrais da operação. Mais uma peça para mobilizar o imaginário popular. Apostaram que a crítica genérica à política de bolsas, por exemplo bolsa família, já estivesse devidamente introjetada na população, o que tornaria as acusações completamente palatáveis.
Jamais perguntaram sobres as atividades didático pedagógicas atinentes às bolsas. Um professor de EAD de cursos semipresenciais, efetua visitas e realiza atividades nos polos. Cada professor, atendia em média 5 polos em cidades diferentes. As atividades nos polos eram realizadas em finais de semana. Encontros e aulas virtuais e lives interativas também eram realizadas fora do expediente. Todas as atividades eram extras, isto é feitas além das atividades usuais na universidade. Por este trabalho extra num semestre letivo, os professores recebiam 4 bolsas de R$ 1.300 no máximo. Me parece muito pouco.
Caberia perguntar ao policial se ele achava ético receber diárias adicionais para participar na Operação Ouvidos Moucos. O valor das diárias da PF, é algo entre R$ 380 e R$ 450 por dia. Num cálculo simples, a operação , com seus 100 policiais, dispendeu por dia entre R$ 38.000 e R$ 45.000. Esta quantia num dia, pagaria aproximadamente, 8 professores ministrando cursos durante um semestre do curso. Dez dias de operação pagariam os professores por aproximadamente dez semestres, isto seria suficiente para pagar professores durante todo o curso.
Não custa relembrar que, na ética de Curitiba, era costume incluir, na força tarefa da Lava Jato, procuradores e policiais que recebiam diárias por estarem lotados em cidades vizinhas. Isto deve ter sido caro.
Os conduzidos e presos não se aperceberam que haviam sido jogados numa masmorra judicial, da qual só escapariam nove anos depois. Nunca mais foram chamados a depor na PF, o que é estranho para uma investigação. Responderam apenas a oitivas com membros da CGU, que comandou o processo administrativo, PAD.
Com toda pompa e mídia, a PF invadiu a universidade e coletou todo o material ligada a UAB, Universidade Aberta do Brasil. Lembrando as cenas de filmes, destroçaram a ordem dos documentos que foram levados para algum lugar. Para o grande público, venderam a ideia de que a custódia dos documentos e o afastamento dos professores evitaria que o corporativismo da universidade obstruísse a justiça e traria mais provas e evidências dos crimes. No entanto, nos autos do processo não se viu nenhum resultado desta coleta de dados. Nenhuma prova ou evidência foi extraída dos documentos apreendidos. Na mídia, estas medidas contribuíram para reforçar a suspeição sobre acusados e instituição universidade.
Em 15 de setembro de 2017, os presos foram libertados após habeas corpus, mas continuam afastados e proibidos de entrar na universidade. A pressão sobre presos e conduzidos começa a ficar mais evidente. Na universidade e nos círculos próximos, o clima não é de solidariedade. Em 2 de outubro isto muda com a tragédia. Florianópolis se assusta com a notícia do suicídio do reitor Cancellier. Isto abala profundamente a comunidade universitária. Já os membros da força-tarefa se sentiram impelidos a se defender, atacando os acusados. Só uma condenação poderia justificar a violência.
Apesar de todas as críticas, com a morte de Cancellier, os professores afastados de suas funções só puderam retornar um ano depois, em setembro de 2018. Durante este período, de tempos em tempos apareciam notícias de que o juiz negava o retorno aos professores. Cada negativa, reforçava na opinião pública a convicção de que havia algo de errado.
Entre a rapidez do julgamento público e a lentidão do julgamento judicial, o calvário dos acusados continuava e ainda iria durar muitos anos. Afora quebras de sigilo fiscal de acusados e familiares, não houve mais diligências ou depoimentos. A apresentação da denúncia pelo MP e o acolhimento da denúncia pela Juíza, deram início ao processo penal. Aos acusados restava acompanhar o duelo entre advogados e MP.
No estilo Lava-jato , os coordenadores UAB são acusados de concederem bolsas indevidamente. MP e PF jamais perguntaram sobre o processo de avaliação e escolha dos bolsistas . Jamais chamaram a depor coordenadores dos cursos, que acompanhavam in loco as atividades dos bolsistas. Na mídia, visando a condenação pública, só se falava em grandes números. A acusação afirma existir milhares de bolsas irregulares sem registro de atividades, cujos valores chegariam ao montante de aproximadamente R$ 3 milhões.
Grandes números geram mais impacto na mídia e opinião pública. Com pitadas de má intenção fazem chegar à imprensa a célebre história do carteiro. Segundo o MP, um carteiro recebeu bolsa como tutor no curso de Física. Esta notícia teve uma grande repercussão na mídia e até mesmo no interior da universidade. Esta notícia assim como a da quantia de R$ 80 milhões, não foi um erro ou engano. Elas foram manobras cuidadosamente planejadas para que a acusação de malversação das bolsas se tornasse óbvia para o grande público. No imaginário popular não se conjuga carteiro com mecânica quântica, e física. A menção ao carteiro excita os preconceitos classistas e os baixos instintos e torna a acusação de malversação das bolsas palatável para a condenação pública.
Na realidade, o carteiro era tutor no curso de Contabilidade e não de Física. Além de funcionário dos correios, ele era formado em Ciências Contábeis pela UFSC e aluno da pós graduação, isto é, tinha todos os requisitos e mérito para exercer a atividade de tutor do curso de Ciências Contábeis. Estas informações estavam nas mãos do MP e da PF, mas o setor de marketing e propaganda decidiu lotá-lo no curso de Física. Foi pura manipulação. Um valoroso carteiro se tornou metáfora de malversação do dinheiro público. A bem da verdade, a realidade nos obriga a quebrar preconceitos e por isto devemos lembrar que o curso de licenciatura em física teve a honra de ter como alunos um casal de funcionários dos correios.
A acusação falava, e continua propagando na mídia, um desvio de mais de 3 milhões. Sabedores ou não de que o dinheiro das bolsas é pago pela CAPES diretamente aos bolsistas, sem nenhuma intermediação da coordenação UAB ou de coordenadores de curso, os acusadores mantiveram, na mídia, a acusação de desvios milionários e irregularidades em milhares. Segundo eles estas bolsas não tinham registros e nem comprovação da realização de atividades. Isto é, pretendiam manter a narrativa de que bolsas seriam dadas a pessoas arbitrariamente, sem seleção e sem fiscalização das atividades. Isto é, pegaram uma carona nas conhecidas narrativas sociais criticando a política social de bolsas como o bolsa família. Sempre de olho no impacto midiático, enfatizavam grandes números, falando de milhares de bolsas suspeitas. Mas nas planilhas apresentadas pela acusação, se tratava de suspeitas sobre 180 bolsistas, em outras palavras 180 bolsas num período de 4 anos em 14 cursos e 6 projetos auxiliares. Para se chegar a valores milionários basta trocar o número de bolsas pelo número de pagamentos mensais. Um cálculo grosseiro, mostra o milagre da multiplicação de pães. Tomando 180 bolsistas com pagamentos de 1.000 reais por mês, durante oito meses em quatro anos, chega-se ao valor milionário de R$ 5.760.000,00 e 5760 pagamentos. A acusação apresenta uma planilha com 180 bolsistas mas fala em 295, e fala num montante de aproximadamente R$ 3.197.310,00 em bolsas pagas a pessoas sem comprovação de atividades.
Invertendo a máxima de que cabe à acusação produzir provas, a acusada, Sonia M . S . C.de Souza Cruz, Coordenadora UAB, buscou provas das atividades de todos os bolsistas. Apesar da falta de acesso aos documentos apreendidos, ela fez um repositório com todos os dados provando a realização das atividades de cada um dos bolsistas.
Talvez por isto o MP tenha resolvido dividir o processo, separando um núcleo ligado ao curso de Administração, acusado de desvios de verbas das bolsas e retirando as acusações contra os coordenadores UAB, Sonia e Marcio Santos. Eles foram separados no núcleo da Física, acusados de fraudes licitatórias na locação de carros. Intrigante nesta manobra é que não fica claro quais são as bolsas que continuam questionadas neste processo, já que as apresentadas na acusação inicial foram justificadas pela professora Sonia. Como não temos acesso ao processo, desconhecemos quais bolsas estão sendo questionadas agora pelo MP, contra o núcleo da Administração. Apesar de serem outras bolsas o MP, sempre que vem a público menciona sempre o mesmo valor de 3 milhões.
Com relação ao núcleo da Física, num processo tão rumoroso, não poderia faltar a acusação de superfaturamento, fraude licitatória e privilegiamento de companhias de locação de carros.
A simples menção disto na mídia e opinião pública é um prato cheio e de fácil digestão . No entanto , neste caso, o valor do suposto superfaturamento ficou bastante escondido, afinal um o super faturamento de R$ 43 mil reais em 8 anos soa ridículo.
Em outras palavras, da célebre acusação de fraude de R$ 80 milhões tudo se resumiu a R$ 43 mil. Segundo a acusação, foi constituída uma Organização Criminosa com nove membros, envolvendo dois empresários, dois professores universitários e funcionários, para fraudar durante 8 anos esta fabulosa quantia. Uma conta rápida mostra que cada um dos 9 membros da organização criminosa teria recebido a bagatela de 447 reais por ano. Seria cômico se não fosse trágico.
Não bastasse isto, os advogados de defesa de Sonia, Francisco Yukio Hayashi e Gustavo Costa Ferreira mostraram que os preços praticados pela EAD-UAB eram menores do que os praticados pelo MPF-SC para viagens similares, o que chega a ser irônico.
Enquanto estas escaramuças jurídicas e exposição midiática ocorriam, os acusados continuaram presos na masmorra judicial. Em 2023 os acusados pensavam que o processo estava próximo do fim, pois o TCU, afastou irregularidades em contratos de veículos, apontando que não houve superfaturamento e reforçando a ausência de provas. Tudo parecia apontar para o fim do calvário. Em janeiro de 2025, a acusação na figura de seu procurador do MPF, André Stefani Bertuol, pede absolvição de Sonia e Marcio. O MP afirma que, “durante a instrução processual, os réus Márcio Santos e Sônia Maria Silva Correa Souza Cruz afastaram, por meio de provas, as infrações penais imputadas a eles, demonstrando que não concorreram para os crimes descritos na denúncia”. Nesta frase surpreende o fato de que os acusados tiveram que provar a própria inocência, e a frase demonstra também que o processo não devia, sequer, ter sido instaurado.
Apenas em julho de 2026, nove anos depois, o calvário para o núcleo da Física finalmente acabou.
Um projeto de EAD público e de qualidade foi violentamente atacado e parcialmente destruído, enquanto a EAD privada e lucrativa tem crescido cada vez mais. Professores acusados se aposentaram em plena atividade devido ao clima criado pela suspeição, maledicência e má fé que são comportamentos que foram muito estimulados e uma herança do período Lava jatista. Projetos de pesquisa foram abortados. A EAD-UFSC é, e sempre será, um processo em desenvolvimento. Objeto de muito debate, muita reflexão. Projetos de desenvolvimento foram abortados, e com certeza teriam sido muito úteis no período da pandemia, e para se pensar uma educação cada vez mais invadida pelos meios virtuais. Muitos resultados de pesquisa, muitos estudos e avaliações, vários artigos científicos e muita reflexão foi perdida, além de terem causado perdas profundas para os acusados. Pesquisadores viram seus pedidos de bolsas para projetos de pós doutorado e colaboração com grupos estrangeiros serem negados devido à acusações.
Com o suicídio de Cancellier, MPF, a Delegada Marena e juíza, ficaram cada vez menos frequentes nas primeiras páginas. O calvário dos acusados continuou fora das primeiras páginas. Quase nenhuma manifestação da Polícia Federal e o processo prosseguiu seguindo o caminho do TCU e CGU. Longe da mídia, os advogados Francisco Yukio Hayashi e Gustavo Costa Ferreira, advogados de Sonia, acompanharam durante nove anos os meandros deste processo, e não largaram a mão dos que permaneciam nesta masmorra judicial .
Francisco e Gustavo foram extremamente resilientes e percorreram de forma brilhante, competente e técnica, o longo e tortuoso caminho. Superaram obstáculos interpondo recursos, defenderam teses jurídicas, e definiram novos caminhos jurídicos. O percurso passou pela CAPES, CGU, TCU,STJ, MPF até chegar finalmente à Justiça Federal. Neste percurso experimentaram como ninguém, o lawfare e as dificuldades de um caso que sempre se ancorou na condenação pública. Lutaram contra um modus operandi que se estabeleceu no país, com a Lava Jato. A força tarefa da Ouvidos Moucos sempre buscou, em primeiro lugar, obter uma condenação pública, construindo uma narrativa e incrustando conceitos e metáforas no imaginário social. A metáfora do carteiro é exemplar, o objetivo era tornar óbvia e incontestável a acusação de malversação das bolsas. Por isto, o trabalho dos advogados foi lutar juridicamente para além das fronteiras de um tribunal. Eles o fizeram e foram vitoriosos. O compartilhamento desta experiência e desta trajetória é extremamente relevante e merece ser contada pelos dois para além do meio jurídico. Sem menosprezar o trabalho de outros advogados, o trabalho de Francisco Yukio Hayashi e Gustavo Costa Ferreira durante nove anos abriu finalmente a porta da Masmorra.
Frederico Firmo – Possui graduação em Bacharelado em Física pela Universidade de São Paulo (1976), mestrado em Pós-Graduação em Física pela Universidade de São Paulo (1979) e doutorado em Física pela Universidade de São Paulo (1987). Atualmente é professor Titular aposentado da Universidade Federal de Santa Catarina.
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