O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (1º) a indicação do senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) para ocupar uma vaga de ministro no Tribunal de Contas da União (TCU). O nome foi referendado por ampla maioria no plenário e agora segue para análise da Câmara dos Deputados.
A votação teve 63 votos favoráveis e apenas 4 contrários. O resultado já era esperado, uma vez que os discursos anteriores à votação indicavam consenso: parlamentares do centrão, da base governista e da oposição se revezaram na tribuna para elogiar o senador.
A tramitação rápida da indicação está diretamente ligada ao apoio recebido do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Originalmente, Pacheco precisaria passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de o nome ir a plenário, mas um requerimento de urgência dispensou essa etapa. Alcolumbre destacou o consenso alcançado entre os parlamentares em torno da indicação.
Pacheco assumirá o lugar de Bruno Dantas, que está no último ano de seu mandato e não disputará a recondução ao cargo. O senador mineiro chegou a ser cotado anteriormente para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), na sucessão de Luís Roberto Barroso, e contava até com apoio declarado de Alcolumbre, mas acabou preterido. Na ocasião, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) optou por indicar Jorge Messias, então na Advocacia-Geral da União (AGU), cujo nome foi posteriormente rejeitado pelo plenário do Senado.
Antes da indicação ao TCU, Pacheco havia recusado convite de Lula para concorrer ao governo de Minas Gerais e chegou a cogitar deixar a vida pública. Segundo aliados, porém, o senador vê com bons olhos a possibilidade de assumir a nova função. Ele cumpre seu primeiro mandato como senador e presidiu a Casa entre 2021 e 2024.
O TCU é composto por nove ministros: três indicados pelo Senado, três pela Câmara dos Deputados e três pela Presidência da República, estes últimos sujeitos à aprovação do Senado, sendo que duas dessas vagas devem ser preenchidas por nomes oriundos da carreira de auditores do tribunal ou do Ministério Público de Contas.
Bruno Dantas ocupava justamente uma vaga destinada a indicados pelo Senado. Ele tomou posse em agosto de 2014 e ainda poderia permanecer no cargo por vários anos, já que os ministros do TCU têm mandato vitalício, com aposentadoria compulsória prevista para os 75 anos. Aos 48 anos, no entanto, Dantas optou por antecipar sua saída, solicitando que a declaração de vacância e sua exoneração produzam efeitos a partir de 9 de setembro.
*Com informações da CNN.
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