A decisão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, de suspender o canal “Exército do Lula”, no WhatsApp, foi derrubada pelo ministro relator do caso, segundo informações publicadas por O Globo neste domingo (11). O canal, administrado pelo deputado federal André Janones, é utilizado para mobilizar apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na disputa eleitoral.
A suspensão havia sido determinada a pedido da campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL), que acusou a estrutura digital de disseminar informações falsas contra sua candidatura. Ao justificar a medida, Nunes Marques alegou que o canal poderia ser utilizado para reproduzir, em larga escala, conteúdos que a Justiça Eleitoral já teria considerado inverídicos. A ordem previa a suspensão da ferramenta pelo WhatsApp.
O episódio provocou reação de Lula e de integrantes de sua campanha, que criticaram a intervenção da Justiça Eleitoral e anunciaram a intenção de buscar a reversão da medida. O caso também gerou questionamentos sobre a tramitação do processo, uma vez que o corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, já analisava uma ação relacionada ao canal e havia solicitado informações complementares antes de decidir sobre as medidas requeridas pela campanha adversária.
A derrubada da decisão de Nunes Marques recoloca em discussão os limites da atuação da Justiça Eleitoral sobre os instrumentos de comunicação política durante a campanha. O episódio envolve, de um lado, o combate à desinformação e, de outro, a preservação da liberdade de expressão e da participação política nas redes sociais.
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