Jornal GGN – A comunidade gay recebeu um sinal de alerta com a eleição de Jair Bolsonaro: há grande chance de a união estável entre casais homossexuais, conquistada a duras penas por meio do Poder Judiciário, ser derrubada a partir de 2019, quando o novo governo assumir.
Segundo reportagem publicada pela Folha de S. Paulo nesta segunda (5), a presidente da Comissão da Diversidade Sexual e Gênero do Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Maria Berenice Dias, recomenda que casais interessados em garantir o casamento civil “corram aos cartórios”.
Eleito com discurso de proteção à família tradicional, o governo Bolsonaro pode abrir caminho para aprovação de algum projeto de lei que suspenda os efeitos da resolução do Conselho Nacional de Justiça que obriga os cartórios brasileiros a formalizarem união estável entre iguais.
Aliado muito próximo a Bolsonaro, o senador Magno Malta é, inclusive, autor de um projeto de decreto legislativo com esta finalidade. Em 1º de novembro, o Senado abriu uma consulta popular para saber o que os internautas pensam da proposta de retirar direitos da comunidade gay. Nesta segunda, o resultado era majoritariamente contra.
Malta é cotado para assumir o Ministério da Família, que seria a fusão do Ministério do Desenvolvimento Social com Direitos Humanos.
O senador foi quem conduziu uma oração em rede nacional quando Bolsonaro, já eleito, se preparava para ler seu discurso oficial. Em sua prece, Malta agradeceu pela vitória nas urnas, disse que o novo governo tem uma missão divina que inclui acabar com os tentáculos do comunismo e das esquerdas.
Maria Berenice, da OAB, disse à Folha que o discurso homofóbico de Bolsonaro e companhia é evidente e, por mais que ele tenha tentado amenizar sua postura, o fato é que ele não assumiu nenhum compromisso em manter direitos.
Foi em 2013 que o CNJ mandou cartórios oficializarem casamentos de pessoas do mesmo sexo. A medida ocorreu após o Supremo Tribunal Federal ter alterado, dois anos antes, regra do Código Civil que classificava a família como aquela formada apenas pela união de um homem e uma mulher.
Para ser um direito em sua plenitude, a determinação do STF e do CNJ deveria ser transformada em lei pelo Congresso.
Gilberto Marcondes
5 de novembro de 2018 1:41 pmSe me lembro bem, nas últimas
Se me lembro bem, nas últimas pesquisa que vi, 57% dos LGBT apoiavam Haddah. O resto era composto de bolsonaristas ou isentões.
Em que país do mundo 43% da comunidade LGBT apoia direta ou indiretamente um candidato que é contra sua própria existência? Somente no Brasil.
Muitos desses chorarão lágrimas de sangue ao sofrerem nas mãos do candidato que elegeram.
Cristiano Scarpelli
5 de novembro de 2018 6:17 pmIsso é mais comum do que se imagina…
Não sei se em percentuais tão altos, mas tal tipo de atitude é comum em todo lugar do mundo.
O Diário Centro do Mundo já fez uma reportagem de grupos gays nazistas na Rússia…
Nos EUA, tivemos o caso emblemático da transexual Caitlyn, a qual apoiou o Trump e agora vai receber de “presente” uma Lei que proibe que as pessoas tenham um gênero diferente daquele do seu nascimento biológico…
Mas de fato é espantoso. Tanto lá como cá, devem ter achado que era brincadeirinha ou “da boca pra fora”…
Não é o Kelsen
5 de novembro de 2018 9:17 pmPerplexo.
De um amigo meu, gay assumido: “É que uns veem o Bolsonaro como macho.”
Fiquei sem palavras.
Pelo menos, a gente concordou que não dá pra generalizar esta opinião.
AMORAIZA
5 de novembro de 2018 5:13 pmÉ
pode-se considerar como aceita a proposta de revogação da resolução do CNJ.
Na verdade, os cartórios sempre aceitaram com reservas essa orientação de registro civil.
Considerada a proporcionalidade dos votantes da comunidade no coiso, eles já sabiam o que esperar.
L@!r
5 de novembro de 2018 7:30 pmMas não foi pra isso…
…que a OAB ajudou a dar o golpe na Dilma???