Lula 4 e os ensinamentos da história, por Luís Nassif

Marcos Nobre é um cientista político bastante articulado, um dos melhores observadores da cena política. Em entrevista à BBC ele analisa as eleições, à luz da descoberta das relações Master-Flávio Bolsonaro. E diz, acertadamente, que o timing do escândalo foi bom para Flávio, porque dará tempo de corrigir problemas de comunicação e, até às eleições, haverá a diluição do escândalo.

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Traz, também, um bom diagnóstico dos governos Lula, mas com uma conclusão discutível.

Em linhas gerais, ele divide a polarização brasileira, pós-Lula, em dois campos: os distributivistas (sem afrontar os interesses do andar de cima) e os não-distributivistas. Lula teve sucesso na primeira fase do distributivismo, contando com folga no orçamento, em função do boom das commodities. Essa folga permitiu o Bolsa Família sem afrontar os interesses das classes altas.

Em Lula 3 não havia mais esse espaço, e houve a necessidade das trocas: isenção de Imposto de Renda para quem ganha menor em troca de tributação sobre os altos ganhos e sobre os dividendos.

Um Lula 4 teria que aprofundar esse conflito, se não quiser perder a base eleitoral.

A grande questão é: como enfrentar essa batalha sendo minoritário no Congresso e com um Supremo Tribunal Federal disposto a desconstruir a legislação trabalhista?

Os pactos políticos

A história não recomenda esse tipo de confronto.

O segundo governo Vargas conseguiu lançar as bases da industrialização e conquistar o apoio de grandes grupos empresariais, como os Matarazzo, os Klabin, os Lafer, Walther Moreira Salles. Sua bancada apoiou a CPI da Última Hora, sabendo que os demais grupos jornalísticos haviam recebido muito mais favores do que o jornal de Samuel Wainer.

De nada adiantou. A CPI gerava uma profusão de notícias, mas o controle das narrativas era do cartel de jornais. Com todos esses apoios, Vargas terminou esmagado pela campanha midiática, liderada pela rádio Globo, aliada ao militarismo golpista.

Já Juscelino Kubitscheck recorreu a uma estratégia absolutamente inovadora, para períodos democráticos. 

No Brasil, a emergência de setores empresariais novos sempre acaba esmagado pela ação da mídia, empenhada em defender os setores já estabelecidos. O que JK fez foi cooptar os donos do dinheiro, para que participassem da empreitada de industrialização.

O Plano de Metas foi desenhado por técnicos, abrigados no recém-criado BNDE. Eles planejavam os novos setores e o espaço que caberia ao capital nacional, com o apoio adicional do BNDE.

O Plano criou três camadas distintas de beneficiários nacionais: (1) as estatais herdadas de Vargas, que foram expandidas e capitalizadas; (2) as empreiteiras de obras públicas, que cresceram institucionalmente com o rodoviarismo e Brasília; e (3) a indústria de base privada nacional em setores como cimento, celulose e metais. 

O capital estrangeiro ficou concentrado nos bens de consumo duráveis — e mesmo aí, como no caso da Vemag, havia sócios nacionais. A Instrução 113 da SUMOC beneficiou multinacionais, mas os incentivos cambiais, fiscais e creditícios beneficiaram a todos, inclusive aos estados onde se localizariam os empreendimentos.

Os exemplos:

1. Energia (Furnas, Três Marias, Paulo Afonso)

JK investiu maciçamente em energia, realizando as obras de Três Marias, multiplicando o potencial da hidrelétrica de Paulo Afonso e cuidando da primeira etapa de Furnas. O setor de energia elétrica tinha dois grandes projetos: a construção da barragem de Três Marias (480 MW) e a Central Elétrica de Furnas S.A. (1.100 MW), ambas em Minas Gerais, num projeto de interligação da produção e distribuição no Centro-Sul.

Beneficiários nacionais: Estado diretamente, via Chesf, Furnas e Cemig — empresas de capital nacional estatal. O setor de engenharia pesada nacional se capitalizou nas obras civis das barragens.

2. Transportes (rodovias)

A construção de Brasília ampliou a malha rodoviária, gerando a Belém-Brasília (2.400 km), a Brasília-Rio via Belo Horizonte (1.200 km), a São Paulo via Goiânia (1.150 km), além de eixos para o Acre e Fortaleza. Esse conjunto estimulou a engenharia brasileira em todas as suas vertentes e multiplicou as atividades das empresas construtoras e empreiteiras.

Beneficiários nacionais: Beneficiamento e fortalecimento do componente privado na relação entre o sistema DNER/DER e as empreiteiras de obras públicas. Os crescentes contatos levaram à capitalização das empresas, que puderam comprar equipamentos, incrementar produtividade e ampliar seu poder de influência com a burocracia. É nesse período que empreiteiras como Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez e Queiroz Galvão dão um salto qualitativo de porte e articulação institucional.

3. Siderurgia e Indústria de Base

O setor siderúrgico recebeu investimentos na Companhia Siderúrgica Nacional e na Belgo-Mineira (capital misto), com crescimento de 80%. A indústria de base abrangia siderurgia, alumínio, cimento, álcalis, papel e celulose, borracha, metais não ferrosos, mecânica e material elétrico.

Beneficiários nacionais: A siderurgia se montou com capitais nacionais estatais (BNDE) e japoneses (Usiminas). Ao final do governo JK, os principais setores industriais brasileiros, à exceção de automóveis, autopeças e farmacêuticas, tinham participação majoritária de capital nacional. Além disso, não houve desnacionalização de nenhuma das empresas estatais criadas por Vargas: Petrobras, Vale do Rio Doce, BNDE, FNM, CSN, Cosipa e Álcalis permaneceram estatais e foram fortalecidas, sendo cruciais para o êxito do Plano.

4. Indústria Automobilística (GEIA)

Um dos maiores legados do Plano de Metas foi a criação do parque industrial automotivo. Empresas como Volkswagen, Ford e General Motors se estabeleceram no país. O governo incentivou a produção nacional por meio de políticas de isenção fiscal e construção de estradas.

Beneficiários nacionais: A automobilística se montou predominantemente com capitais alemães (Volkswagen), franceses (Simca) e nacionais (Vemag), mas com participação de capital nacional em todas as montadoras. O setor de autopeças, por exigência de índice de nacionalização progressivo estabelecido pelo GEIA, gerou um amplo parque nacional de fornecedores no ABC paulista. Entre as empresas responsáveis figuravam também a Fábrica Nacional de Motores, de capital estatal.

5. Construção Naval (GEICON)

A indústria de construção naval se montou com capitais japoneses, holandeses e brasileiros. O GEICON tinha como objetivo coordenar e aprovar as medidas necessárias à realização dos projetos de estaleiros.

Beneficiários nacionais: estaleiros de capital misto, especialmente no Rio de Janeiro (Ilha do Governador), com participação do Lloyd Brasileiro e da Petrobras como âncoras da demanda.

6. Brasília (meta-síntese)

Setor de maior acumulação concentrada de capital nacional, com o Estado como contratante exclusivo via NOVACAP. O DNER promoveu a adjudicação dos serviços por concorrências públicas por especialidade, agrupando firmas para pavimentação, terraplanagem e obras de arte especiais, em várias frentes simultâneas para adequar ao cronograma. A acusação de corrupção nas contratadas foi constante desde o início — mas o resultado estrutural foi a formação das grandes empreiteiras nacionais como atores políticos permanentes.

A nova indústria

O segredo está em desenhar o Plano de Metas do Lula 4, para terras raras, datacenters e energia verde, economia da Amazônia, indústria de defesa, indústria de bem estar, e abrir espaço para dois atores relevantes: o capital industrial nacional e a transição do capital financeiro para as novas oportunidades. Tratando de incluir em cada plano metas para pequenas e médias empresas e para emprego.

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