O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), retirou da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) o Projeto de Lei (PL) que prevê anistia aos golpistas investigados pelo invasão dos Poderes, em 8 de Janeiro de 2023, e criou uma comissão especial para analisar a matéria.
Vale lembrar que na semana passada, a presidente da CCJ, a bolsonarista Caroline De Toni (PL-SC), havia pautado a votação do projeto para a sessão desta terça-feira (29). Agora, a tramitação do texto volta à estaca zero.
Na CCJ a matéria poderia passar com mais velocidade, já que se fosse aprovada iria direto para o plenário da Câmara, onde caberia ao próprio Lira a decisão de colocar o projeto em votação.
Ao criar a comissão especial, no entanto, a tramitação do texto deve ser mais longa, uma vez que os partidos terão que indicar os membros, instalar o colegiado, eleger presidente e relator, criar o cronograma das sessões de debate e, só então, votar.
Manobra com foco na sucessão
A manobra de Lira foi calculada e retirou o tema das negociações envolvendo a sucessão na presidência da Câmara entre as duas maiores bancadas da casa, o PT e o PL. Lira anunciou hoje (29), inclusive, apoio a candidatura de Hugo Motta (Republicanos/PB) para assumir a Casa em 2025.
“Com esse meu gesto, espero dar início à concretização de conversas que foram feitas e acordos que foram firmados com diversas legendas partidárias, em torno desse mesmo projeto de convergência”, disse Lira, em pronunciamento ao lado de Motta.
Durante o discurso, Lira citou também o projeto que anistia os golpistas. “Há de ser plena a liberdade do Parlamento de formular, discutir, debater, pensar as temáticas mais relevantes e sensíveis de nossa gente. Assim também deve ser com a chamada Lei da Anistia. O tema deve ser devidamente debatido pela Casa. Mas não pode jamais, pela sua complexidade, se converter em indevido elemento de disputa política, especialmente no contexto das eleições futuras para a Mesa Diretora da Câmara”, declarou.
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Rui Ribeiro
30 de outubro de 2024 8:18 amNo Caminho com Maiakóvski
…Na primeira noite eles se aproximam
e roubam uma flor
do nosso jardim.
E não dizemos nada.
Na Segunda noite, já não se escondem:
pisam as flores,
matam nosso cão,
e não dizemos nada.
Até que um dia,
o mais frágil deles
entra sozinho em nossa casa,
rouba-nos a luz, e,
conhecendo nosso medo,
arranca-nos a voz da garganta.
E já não podemos dizer nada…
Eduardo Alves da Costa