“É opinião pessoal do signatário e não pode ser confundida, de maneira alguma, com a posição institucional do Senado da República”
Jornal GGN – O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), distanciou-se do parecer de técnico da Casa, reforçando a tesa da ilegalidade do exercício da advocacia por Luiz Edson Fachin, indicado pela presidente Dilma Rousseff ao Supremo Tribunal Federal (STF). Calheiros disse que a nota não representa a posição do Senado, nem a sua.
Divulgado nesta quinta-feira (07), a nota técnica afirmava que Fachin exerceu advocacia privada enquanto era procurador do estado do Paraná, o que é proibido. O documento foi assinado pelo professor e constitucionalista João Trindade Cavalcante Filho, e foi encomendado pelo senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES).
Para Renan Calheiros, o técnico não pode falar em nome de um senador. “Ninguém individualmente” pode substituir o Senado, disse, completando que a Casa “se manifesta de maneira plena somente pela vontade da maioria de seus membros”.
“A propósito de parecer atribuído a um consultor legislativo e divulgado pela mídia, cabe esclarecer que se trata de opinião pessoal do signatário e não pode ser confundida, de maneira alguma, com a posição institucional do Senado da República”, afirmou.
Leia, abaixo, o comunicado do senador:
“A propósito de parecer atribuído a um consultor legislativo e divulgado pela mídia, cabe esclarecer que se trata de opinião pessoal do signatário e não pode ser confundida, de maneira alguma, com a posição institucional do Senado da República. Ninguém individualmente, nem mesmo o seu Presidente, pode substituir o Senado da República, instituição da democracia que se manifesta de maneira plena somente pela vontade da maioria de seus membros.
Senador Renan Calheiros”
batista neto
8 de maio de 2015 6:02 pmEscolinha privada pode?
E quanto ao Ministro do Supremo fazer dobradinha entre as atribuições do cargo e lobbista de escolinhade direito privado, pode, Arnaldo?
Doney
8 de maio de 2015 7:57 pmSou capixaba e sobre este
Sou capixaba e sobre este senador do PMDB (da oposição, frise-se), Ricardo Ferraço, tenho a dizer o seguinte: o que ele fala não se escreve nem na areia.
P.S: sua mãe já foi condenada por corrupção e, seu pai possui suspeitas para lá de graves .
Jossimar
8 de maio de 2015 9:38 pmInfelizmente o povo do
Infelizmente o povo do Espírito Santo elegeu este péssimo político para o senado.
Depois reclamam que o país vai mal e, pior, jogam a culpa na Dilma.
Os eleitores que votam mal tem tanta responsabilidade sobre a desgraça do país quanto os maus políticos, que é o caso deste senhor.
André Oliveira
8 de maio de 2015 9:49 pmO “professor e
O “professor e constitucionalista” João Trindade Cavalcanti Filho é um garoto nos seus vinte e poucos anos, professor concurseiro e, coincidência, aluno do IDP de Gilmar Mendes.
ocastro
9 de maio de 2015 2:22 amRenan diz que nota sobre Fachin não representa sua opinião
O senador RICARDO FERRAÇO (PMDB-ES) criado em um NINHO da ARENA e o CONSULTOR do SENADO que emitiu um parecer a pedido de FERRAÇO, dizendo que FACHIN infringiu a lei, ambos DESAUTORIZADO pelo PRESIDENTE do SENADO e mais outros alguns POLÍTICOS de OPOSIÇÃO, estão CANSADOS de SABER que o jurista LUIS EDSON FACHIN não INFRINGIU LEI ALGUMA.
O grande problema DESSA TURMA é que eles DETESTAM JUÍZES e PESSOAS HONESTAS, eles gostam mesmo de ministro do STF que CUMPRAM as suas ORDENS como todo o BRASIL tem ASSISTIDO de pelo menos um MINISTRO do STF nos últimos anos.
Cida Bispo
9 de maio de 2015 7:20 pmNota técnica de consultor do Senado sobre Fachin
Na verdade, esse consultor pode ter feito nota técnica contra Fachin sem concordar com o que ele próprio escreve. Os consultores legislativos do senado federal e da câmara – e acredito que os demais de todas as casas legislativas – têm, por dever de ofício, que atender os pedidos dos parlamentares, ainda que não concordem com o que o parlamentar pede em um documento específico e ainda que tal pedido lhes seja penoso, seja por diferenças ideológicas, filosóficas, religiosas, etc. Cabe ao responsável por cada área temática escolher, dentre os consultores, aquele que vai fazer o trabalho. Muitas vezes, o consultor disponível ou o escolhido para o trabalho não comunga em absoluto com o que foi demandado. São os tais “ossos do ofício”. Não sei se é esse o caso do consultor em questão, mas penso que vale o registro.
Cida Bispo
9 de maio de 2015 8:03 pmVacilo! Foi mal!
Corrigindo: Nota técnica de consultor é opinião do próprio consultor, sim; é um esclarecimento do consultor ao parlamentar.Não li a nota técnica do moço lá, mas é possível, sim, que ele concorde em gênero e número com o senador que lhe encomendou o trabalho. Me desculpem a confusão. No mais, tá valendo a informação de que, às vezes, um consultor faz das tripas coração para atender uma demanda.
Cida Bispo
9 de maio de 2015 8:22 pmVacilo! Foi mal!
Corrigindo: Nota técnica de consultor é opinião do próprio consultor, sim; é um esclarecimento do consultor ao parlamentar.Não li a nota técnica do moço lá, mas é possível, sim, que ele concorde em gênero e número com o senador que lhe encomendou o trabalho. Me desculpem a confusão. No mais, tá valendo a informação de que, às vezes, um consultor faz das tripas coração para atender uma demanda.