Jornal GGN – O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo federal atenda “imediatamente” a crise sanitária de Manaus, adotando “todas as ações ao seu alcance”, com o envio de oxigênio e outros insumos hospitalares, e deu prazo de 48 horas para que apresente um plano “compreensivo e detalhado” para atender à situação de emergência.
Ainda, o ministro determinou que o Ministério da Saúde do governo Bolsonaro deve atualizar este plano a cada 48 horas, “enquanto perdurar a conjuntura excepcional”.
“Determinar ao Governo Federal que: (i) promova, imediatamente, todas as ações ao seu alcance para debelar a seríssima crise sanitária instalada em Manaus, capital do Amazonas, em especial suprindo os estabelecimentos de saúde locais de oxigênio e de outros insumos médico-hospitalares para que possam prestar pronto e adequado atendimento aos seus pacientes, sem prejuízo da atuação das autoridades estaduais e municipais no âmbito das respectivas competências; (ii) apresente a esta Suprema Corte, no prazo de 48 (quarenta e oito horas), um plano compreensivo e detalhado acerca das estratégias que está colocando em prática ou pretende desenvolver para o enfrentamento da situação de emergência, discriminando ações, programas, projetos e parcerias correspondentes, com a identificação dos respectivos cronogramas e recursos financeiros; e (iii) atualize o plano em questão a cada 48 (quarenta e oito) horas, enquanto perdurar a conjuntura excepcional.”
O pedido foi ingressado em petição pelo PT e PCdoB, atendendo-o parcialmente. Os partidos de oposição haviam solicitado, ainda, que o Ministério da Saúde determinasse uma série de medidas no estado, entre elas o lockdown, o emprego de Força Nacional, instalação de hospitais de campanha, entre outras, para enfrentar a situação de calamidade.
“Os pedidos referentes à instalação de hospitais de campanha, à decretação de lockdown, ao emprego da Força Nacional e à convocação de médicos de fora do Estado envolvem decisões que exigem uma análise mais aprofundada dos elementos fáticos e de dados técnicos envolvidos, incabível nesta fase processual caracterizada por uma cognição sumária das alegações apresentadas.”
Lewandowski ressaltou que “a imediata tomada de providências por parte da União” para lidar com o cenário vivido no estado atende ao “princípio da autocontenção (judicial self-restraint), norteador da atuação do Judiciário”.
Zé Sérgio
16 de janeiro de 2021 6:57 pmA MÁFIA DOS GASES, principalmente Medicinais, um Oligopólio entre 3 ou 3 MultiNacioanis Estrangeiras,é quase uma Instituição, um Patrimônio de 40 anos de Redemocracia. White Martins e Oxigênio do Brasil são quase Sócios do SUS tupiniquim. E vá mexer com este fabuloso SUS?!!! Lembro de memória, mas deve haver centenas de Matérias, nestas décadas todas, a respeito deste “Crime Organizado Brasileiro” tão bem protegido por suas Elites dentro do Estado. CFM quer falar alguma coisa? CRM, talvez? Não adianta olhar para o outro lado !! E MP? E OAB? E CADE? White Martins e Oxigênio do Brasil são uma espécie de Luiz Zveiter dentro do Estado Brasileiro. Já são um Patrimônio destes 40 anos de Redemocarcia. A tal Constituição Cidadã que produziu tamanha vanguarda e progresso para nossa Nação. Não esqueçam nunca disto !!! Nem censurem estas Verdades !!! Lembram destas Empresas vendendo o Gás errado para os Hospitais Fluminenses e Cariocas? As Pessoas podem morrer na hora, alertava a Secretaria da Saúde. – Mas em compensação, os lucros são maravilhosos !!! Ou já se esqueceram? Pobre país rico. 30 anos desde que Tancredo Neves, familiar do Ditador Fascista, trouxe de volta seus parceiros desde a década de 1930, Sarney, Collor, Itamar, Brizola, Ciro, FHC, Lula, Dilma, Temer,..Mas de muito fácil explicação. (P.S. Como conseguir chegar até aqui? Como?)
Zé Sérgio
16 de janeiro de 2021 9:22 pm“…entre 2 ou 3 MultiNacionais…”