Jornal GGN – Liderados pelo PSDB, a oposição ao governo Dilma Rousseff – incluindo uma ala do PMDB desconectada do governo – vai sustentar que as pedaladas fiscais apontadas pelo Tribunal de Contas da União se estenderam por 2015. De maneira vaga, a informação já é sugerida em alguns pedidos de impeachment que estão na Câmara Federal, aguardando parecer do presidente Eduardo Cunha (PMDB).
Segundo informações da Folha, os opositores tendem a usar esse argumento para contornar a possibilidade de o processo do impeachment ser barrado na Justiça caso prevaleça o entendimento de que irregularidades cometidas em mandato anterior não podem contaminar a atual gestão de Dilma. Esse fundamento consta na Constituição e já foi lembrado por diversos juristas que são contrários ao afastamento da presidente.
“Presidente da Câmara, Eduardo Cunha avaliou em conversas reservadas que as atuais denúncias analisadas por ele se concentram em fatos ocorridos entre 2011 e 2014. Alguns pedidos falam genericamente em ‘práticas continuadas’ neste ano. Um dos argumentos será o de que as pedaladas fiscais seguiram ocorrendo até o primeiro semestre deste ano”, destacou a Folha.
O julgamento das contas de Dilma em relação ao exercício fiscal de 2014 serão julgadas pelo TCU nesta quarta-feira (7). Essa semana, a Advocacia Geral da União (AGU) entrou com um pedido para afastar o relator do caso, o ministro Augusto Nardes. O TCU já deu sinais de que tende a manter Nardes no caso e rejeitar as contas de Dilma. Ainda segundo a Folha, a AGU informou que se Nardes não for afastado por ter cometido a infração de antecipar seu voto na imprensa, o governo irá recorrer a tribunais superiores.
Politizando o julgamento
Em sua coluna em O Globo, Ilimar Franco escreveu nesta terça-feira (6) que “o governo tem como favas contadas que o TCU vai rejeitar amanhã as contas da presidente Dilma. O pedido de afastamento do relator, Augusto Nardes, tem como objetivo politizar o debate e busca mobilizar a base governista no Congresso. Para o Planalto, tudo vale a pena, a despeito do desgaste, para suprimir o conteúdo técnico da decisão do Tribunal e transformá-lo num embate entre o governo e a oposição.”
Impeachment
O eventual parecer negativo do TCU sobre as contas de Dilma será analisado pelo Congresso. A oposição conta com isso para viabilizar a discussão do impeachment por crime de responsabilidade fiscal.
EduardoR
6 de outubro de 2015 2:51 pmAlguém que entende alguma
Alguém que entende alguma coisa sobre direito, pode me responder uma pergunta.
Se Dilma sendo impedida por conta das pedaladas fiscais, gera a tal da ‘jurisprudencia’ pra impedir os governadores estaduais que também fizeram e fazem tais pedaladas?
Rosa Maria Anello dos Santos
6 de outubro de 2015 3:25 pmSe os governates forem do
Se os governates forem do PSDB, não vem ao caso…
EduardoR
7 de outubro de 2015 12:51 amRosa,
Infelizmente, também
Rosa,
Infelizmente, também acredto nisso.
Fazem busca esmiuçada nas contas do PT/ Dilma, mas tem governador escondendo contas do metrô e tá tudo bem…
Cleito
6 de outubro de 2015 4:20 pmUm pouco…
Caro Eduardo, se Dilma for impedida pelas tais “pedaladas”, creio que mais de 90% do Executivo brasileiro tem, necessariamente, também de ser impedido. A começar pelo Governo de São Paulo…
EFH
6 de outubro de 2015 2:58 pmO óbvio e lógico não existem mais neste país
“…caso prevaleça o entendimento de que irregularidades cometidas em mandato anterior não podem contaminar a atual gestão de Dilma.”
Só falta esta, dois mandatos simultâneos serem considerados independentes. Se tal tese passar na justiça realmente é só apagar a luz…para não ficarmos mais envergonhados do que já estamos.
Viramos a piada pronta no estrangeiro. A idéia é alimentar mais ainda o ridículo? Até quando?
Jorge Luis
6 de outubro de 2015 3:25 pmOs mandatos não são
Os mandatos não são consecutivos, pois entre eles ocorre uma eleição. O governante pode ganhar ou perder a eleição. Não é um novo mandato “automático”, então não pode ser considerado como continuação do mandato anterior. Existe uma nova eleição, uma nova cerimônia de posse, um novo juramento no congresso, e começa a correr um novo prazo de 4 anos para o mandato. Tudo exatamente como se fosse a primeira vez.
Cristiano Peixoto
6 de outubro de 2015 10:29 pmCaro Jorge
É claro que são mandatos consecutivos, o primeiro terminou assim que começou o segundo, o poder hora nenhuma mudou de mãos, a eleição não aconteceu entre os mandatos e sim durante o final do primeiro. A lei que diz que crimes cometidos fora do mandato atual não podem ser imputados é anterior à possibilidade de reeleição e portanto não faria sentido que fosse diferente. Cabe muita interpretação do contrário pode se afirmar que um presidente em seu primeiro mandato está livre para cometer crimes de responsabilidade em seu ultimo ano, inclusive pra se reeleger, já que quando reeleito se torna imune.
André élebê
6 de outubro de 2015 5:42 pmMeu santo, mas que tesão é
Meu santo, mas que tesão é esse que viralata tem pelo “que vão pensar no estrangeiro”… o cara vê batida de carro, já se preocupa com “o que vão pensar no estrangeiro”; corrupção, lá vem “o estrangeiro” torcer o nariz e balançar a cabeça em triste desaprovação; derrota no futebol? Ah, “o estrangeiro” se decepcionou profundamente, como pudemos fazer isso com ele?
PQP, viu… só não me disseram até hoje quem é esse estrangeiro, infalível e incorruptível. Até agora só ouvi esse chororô, esse sentimento idiota de “o que vão pensar de mim?”.
O engraçado é que “o estrangeiro” tem predileção por aparecer quando a bola da vez é o PT. Quando é um ofício “em pasta errada” ou professores massacrados em praça pública, ah… aí o estrangeiro não viu. Deve ser da Alstom, esse estrangeiro.
Deniria
7 de outubro de 2015 9:19 pmMandatos SIMULTÂNEOS? Como
Mandatos SIMULTÂNEOS? Como ter dois mandatos ao mesmo tempo?
Jorge Luis
6 de outubro de 2015 3:14 pmO mandato atual começou em
O mandato atual começou em primeiro de janeiro de 2015, “mas isso não vem ao caso”.
Loukos
6 de outubro de 2015 4:07 pmO mandato atual começou em
O ano fiscal de 2015 acabou meu caro… por vontade da criança (mimada) que não sabe perder.
Rosa Maria Anello dos Santos
6 de outubro de 2015 3:23 pmEssa oposição corrupta e
Essa oposição corrupta e golpista, porque não trabalha para fazer jus ao salário pago com dinheiro do povo?
mz
6 de outubro de 2015 3:26 pmO ano fiscal não terminou,
O ano fiscal não terminou, vão morrer na praia. e a pedalada, ou melhor a voadora do Aécio quando governador? E as pedaladas de praticamente todos os governadores?
Gabriel Moreno
6 de outubro de 2015 3:40 pmSórdidos golpistas, canalhas
Sórdidos golpistas, canalhas e inimigos do povo. Não terão um só dia de paz caso se atrevam a aprovarem um impeachment. A consciência democrática deste país não o permitirá jamais.
Paulo Jales de Oliveira
6 de outubro de 2015 3:41 pmPedaladas
Se o julgamento é das contas de 2014, não entendo a razão de estender as contas para 2015, só na cabeça da oposição.
mclane
6 de outubro de 2015 5:15 pmPorque
Porque continua: http://www1.folha.uol.com.br/mercado/2015/06/1645916-reprovadas-pelo-tcu-pedaladas-com-bancos-continuam-a-ocorrer-em-2015.shtml
Eduardo Goldberg
6 de outubro de 2015 3:59 pmVamos parar com o partidarismo?
E pensar um pouco?
Vejamos os fatos: Dilma maquiu as contas publicas em ano eleitoral.
Vamos repetir: Dilma maquiou as contas publicas em ano eleitoral.
Mais uma vez para que os militantes entendam exatamente do que esse julgamento trata: DILMA MAQUIOU AS CONTAS PUBLICAS EM ANO ELEITORAL.
Pedaladas são proibidas segundo a lei de responsabildade fiscal que, sendo lei, não pode ser infringida por autoridades do governo e gera fato juridico para processo de impedimento. As pedalas já são comprovadas, são consideradas CRIMES contra a administração publica e, mais importante ainda, foram admitidas pelo governo.
ruyacquaviva
6 de outubro de 2015 5:19 pmRidículo
Ridículo seu desespero para passar um detalhe técnico contábil como se fosse crime.
Jadir Rocha
6 de outubro de 2015 7:34 pmEste nem sabe o que escreve.
Este nem sabe o que escreve.
Ugo
6 de outubro de 2015 10:43 pmbolsa troll tucana
Novo testa da cavolo.
PauloBR
6 de outubro de 2015 4:16 pmCalma, oposição!
Se esta tentativa de Pink e o Cérebro, digo, Aécio e Sampaio, falhar, o infatigável Carlos Sampaio já tem outra carta na manga: pedirá o impeachmente da Dilma pelo uso de uma calcinha vermelha numa entrevista à imprensa. A peça de roupa manifestamente alusiva à cor-símbolo do PT teria sido flagrada em dois “frames”, ou seja, quase um segundo, de um vídeo feito pela Globo, que aliás nunca foi ao ar e já não existe, pois teria sido extraviado junto com o processo de sonegação de que a emissora é ré. Mas para a ministra Rosa Ué, Ber-lim não é aqui e esse negócio de precisar de prova para condenar não existe. Então, já podeis da Pátria coxinhas ordenar às domésticas que lavem e passem suas camisas oficiais da CBF, que as margens da Avenida Paulista logo ouvirão o grito retumbante da Liberdade, bairro oriental não muito longe da aludida passarela. E basta de ciclovias!
Carlos Elísio
6 de outubro de 2015 4:43 pmUma pergunta…
Quando alguem, algum leitor mais atento ou algum jornalista organizado, vai listar o festival de asneiras e atos ridículos promovido por este grupo do psdb?
Por exemplo: Aécio, “o probo”, ainda durante a eleição comemorando sua”vitória” , Viagem a Venezuela para falar com “presos políticos”, Viagem aos EUA (com direito a vômito de merda de fhc), Pedidos de impeachment sem nenhum fundamento, Alardear-se como partido “ético” acreditando que o povo esqueceu atos corruptos, etc.
Cara este grupo é merdeiro mesmo!
João de Paiva
6 de outubro de 2015 4:49 pmEsse Ilimar é mesmo um
Esse Ilimar é mesmo um imbecil; não se trata de politizar, pois a questão, já em si, é essencialmente política. E o que faria ele, se integrante do governo? E o jornaleco paulista, o mesmo que emprestava viaturas aos agentes repressores da ditadura, em vez de noticiar um fato faz torcida, dá tiros de festim que nada mais são que um “peido seco”, para usar uma expressão do jornalista e escritor Fernando Morais, ao se referir à verborragia tucano-acusatória do “historialista” Marco Antonio Villa, a quem ele classificou como ‘historiador de padaria’.
Tales-cunha
6 de outubro de 2015 5:16 pmO mineirinho está pondo em
O mineirinho está pondo em risco a sua carreira com essa bobagem de “impitmen”. Talvez pelo medo de ver sua candidatura p/ 2018, dentro do próprio partido, estar virando pó. Essa abstinência de idéias lúcidas tomadas por ele, ainda o levarão a uma overdose de mais e mais ações vergonhosas. Já dizia o mestre Pafúncio: “- Não mostre uma corda em casa de suicida”.
Otaviani
7 de outubro de 2015 10:12 amIsto,isto,isto.
Mas nào do sua candidatura a presidencia,mas sua carreira politica tambem ta indo pro brejo,ja que ate entre os coxinhas,seus maiores eleitores ja vem perdendo.Sua boa imagem,construida com a cumplicidade da midia regional esta se desfazendo como areia ao vento.Principalmente a sua preferencia por jatinhos,o aecioporto e as viajens ao Rio,isto fez mais estragos do que as denuncias de corrupção.
ruyacquaviva
6 de outubro de 2015 5:16 pmNão vai ter golpe
Vamos ser claros, não vai ter golpe. As alegações são ridículas e a oposição não tem força, razão e nem moral para dar o golpe.
O que eles querem é amnter o clima de golpismo porque tornaram-se refém dessa patacoada. Sem o golpe o que mais sobra para eles? Qual a proposta que eles tem?
Eles bem que gostariuam de manter o clima golpista até a eleição de 2018, mas isso é inviável, ninguém aguênta um clima de crise permanente anos a fio, já começam a aperecer os sinais saturação dessa estratégia e aí a oposição vai se apegar no quê?
As pessoas de bom senso precisam voltar a pensar no país e deixar a oposição falando sozinha com suas ameaças de golpe.
Se tentarem um golpe o País pega fogo e o tiro vai sair pela culatra acertando as fuças de quem o disparou.
Jazon Gomes
6 de outubro de 2015 7:44 pmNardes, Gilmar, Aécio e Cunha vão perder a paz
Se esta turma acha que o golpe será aceito com paz e amor, pelo que tenho acompanhado nas redes sociais, o pau vai comer e os líderes deste golpe vão sofrer as consequências.
Jesus Cristinho
6 de outubro de 2015 5:29 pmEnquanto os políticos ficam
Enquanto os políticos ficam nesse cai-não cai a economia do país vai derretendo.
Eu falei que setembro ia ser uma carnificina.
Queda de 42% na produção de veículos. A recessão está acelerando,
Alguém faça alguma coisa!
sergio martins pinto
6 de outubro de 2015 11:14 pmAlém disso, o outro objetivo
Além disso, o outro objetivo é tentar melar a eleição de um candidato do PT em 2018.
Jadir Rocha
6 de outubro de 2015 7:41 pmO Aécio está retardado. As
O Aécio está retardado. As suas atitudes são de pessoas malucas. Não vamos nos preocupar
expertexx
6 de outubro de 2015 8:38 pmrepito, não haverá golpe,
repito, não haverá golpe, tudo será feito de acordo com a CF.
João Maria Fernandes de Sousa
7 de outubro de 2015 12:01 amDas páginas de Darcy Ribeiro
leio em algumas passagens:
Se vocês insistirem nessa palhaçada, caros Aécio Aripino Sampaio Serra Paulinho da Farsa Bonner… vocês vão é sifu.