O governo federal decidiu abandonar o plano de aumentar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e, no lugar, enviará ao Congresso um novo pacote de medidas econômicas, com foco em grandes isenções fiscais e no mercado de apostas. A informação foi anunciada e confirmada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta terça-feira (10).
O conjunto de propostas foi apresentado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em reunião no Palácio da Alvorada. A expectativa, segundo Haddad, é que os textos cheguem ainda hoje à mesa presidencial, após revisão da Casa Civil.
“As mesmas que foram conversadas com os parlamentares da Câmara e do Senado. Expusemos para ele [Lula] o que foi conversado, estamos remetendo para a Casa Civil, que está acompanhando a redação das medidas. Possivelmente, vão chegar à mesa dele hoje ainda”, declarou o ministro.
Segundo o ministro, o pacote prioriza ajustes na tributação de setores que atualmente desfrutam de benefícios fiscais desproporcionais, sem afetar o cidadão comum.
“Essas medidas atingem os moradores de cobertura – porque pega só gente com muita isenção fiscal. Todas as medidas envolvem bets e mercado financeiro, não mexem com o dia a dia da população. Eu considerei muito mais estruturais e justas do ponto de vista tributário, por isso concordei. É uma agenda que interessa à Fazenda”, afirmou.
Uma parte significativa do pacote será enviada por meio de medida provisória – instrumento que permite que as mudanças passem a valer de forma imediata, embora precisem ser aprovadas pelo Congresso Nacional em até 120 dias para não perderem validade.
*Com informações do portal G1.
Paulo Cezar Mello
10 de junho de 2025 8:58 pmMuito interessante seria taxarem as igrejas… Mas aí é que iria gerar revolta generalizada no Congresso.
Jicxjo
10 de junho de 2025 9:45 pmBola fora. O mercado ganhou no grito na questão do IOF e os investidores pessoa física vão pagar o pato. Elite? Que eu saiba qualquer cidadão consegue investir mil reais em LCI ou LCA na Caixa e no BB (os bancos públicos são os que mais captam recursos pelos instrumentos), que fornecem assim melhores condições ao poupador – na falta deles, este será empurrado de volta para a piada da poupança ou para os CDBs de taxas pífias ou destinação duvidosa (“cheques dados em branco” para os bancos usarem como quiserem). Por outro lado, caso as taxas das letras melhorem para compensar o imposto, mantendo a atratividade para o investidor, teremos um encarecimento nos financiamentos imobiliário e agrário, com reflexos na inflação e na atividade econômica.