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O Pacto Global de Migração e o prolongamento do bônus demográfico
por Jorge Alexandre Neves
Até o atual chanceler brasileiro, Aloysio Nunes, está consternado com a decisão do futuro governo Bolsonaro de retirar o Brasil do Pacto Global de Migração. Esta será – junto com a mudança da embaixada brasileira em Israel para Jerusalém e a possível saída do Acordo de Paris – uma das contribuições do futuro chanceler brasileiro para o conjunto de equívocos políticos e econômicos do novo governo.
O Brasil está vivenciando sua experiência de bônus demográfico sem usufruir muito dele, neste momento. A recessão econômica dos últimos anos está levando a uma subutilização da População em Idade Ativa e, assim, gerando um grande retardamento na apreciação da força de trabalho (afinal, o elevado nível de desemprego dos jovens leva a um adiamento da entrada no mercado de trabalho e, assim, uma demora na acumulação de experiência, um importante fator de capital humano). Os milhões de jovens Nem-Nem (que nem estudam e nem trabalham) têm, ainda, o potencial de se tornar um problema de longo prazo, exercendo uma forte pressão no sistema de assistência social, de saúde e previdenciário, após algumas décadas.
O bônus demográfico, contudo, pode ser prolongado com uma política migratória inteligente. Países como Austrália e Canadá têm feito isso de forma extremamente habilidosa. Os EUA, embora talvez de forma menos planejada do que esses outros dois países, também se beneficia das imigrações.
Imigrações internacionais são positivas para os países de modo geral? Sem dúvida que sim! No caso do Brasil, historicamente, as imigrações internacionais foram sempre muito positivas (só um entre os muitos exemplos, o Brasil tem hoje uma população de origem libanesa maior do que toda a população do Líbano). Isso também foi verdade para esses outros países que citei, acima. E não é apenas um fenômeno histórico. d’Artis Kancs e Patrizio Lecca, dois economistas da Comissão Europeia, publicaram, no ano passado, um trabalho (file:///C:/JORGE/jrc107441_wp_kancs_and_lecca_2017_4.pdf) mostrando que (como seria previsível) as imigrações internacionais têm custos de curto prazo, mas (isso é o mais interessante), no médio e no longo prazos, elas geram significativos retornos econômicos. Como ocorre com qualquer fator de capital humano, portanto, as imigrações internacionais geram retornos econômicos, mas esses não se dão no curto prazo. Usando dados dos países da União Europeia, eles concluíram que as imigrações geram retornos positivos após um prazo entre 9 e 19 anos, dependendo do sistema legal de cada país. Perceba-se que este é um prazo menor para se ter retorno do que o investimento que se faz em uma pessoa nativa desde o seu nascimento. Isso ocorre porque imigrantes tendem a chegar, em sua maioria, já em idade adulta e bem antes do envelhecimento, além de muitos imigrarem com níveis elevados de escolaridade. Portanto, dispensam maiores investimentos em educação (com exceção de alguns investimentos menores, como o aprendizado da língua, por exemplo) e saúde (gastos que são maiores na infância), antes de gerarem despesas com saúde e previdência nas idades mais avançadas.
É óbvio que os retornos econômicos dos processos imigratórios também dependerão da capacidade do mercado de trabalho absorver os imigrantes, como mostram alguns outros estudos. Quanto mais expansivo for o mercado de trabalho, mais rápido se dará o retorno. Portanto, o sucesso de políticas de imigração está associado ao sucesso das políticas econômicas.
O fato é que, políticas inteligentes de imigração são instrumentos importantes para retardar os efeitos negativos do processo de envelhecimento da população e podem ajudar o Brasil a prolongar em algumas décadas uma situação positiva semelhante à do bônus demográfico que vivemos hoje. Para isso, contudo, precisamos ter políticas públicas racionais. Racionalidade, contudo, é algo realmente escasso no governo que irá ter início em janeiro próximo.
A saída do Brasil do Pacto Global de Migração será mais um fator a nos tornar um pária internacional. Junto com outras decisões desastrosas – além da perda da oportunidade de prolongamento do bônus demográfico citado acima –, essa decisão deverá reduzir investimentos internacionais no Brasil. O governo Bolsonaro parece querer mimetizar o governo Trump em tudo. Todavia, não tem, obviamente, a mesma força para tal. Se todas essas medidas equivocadas forem mesmo levadas adiante, teremos a condenação do Brasil a um papel cada vez mais desprezível nas relações globais.
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O Brasil por si só já é um
O Brasil por si só já é um país desprezado no exterior, sempre foi menosprezado pelos outros países. A única diferença é que o bolsolixo só vai piorar o que já era ruim.