De volta ao passado

Coluna Econômica – 09/01/2007

O grande avanço do PAC (Programa de Aceleração de Crescimento) será recuperar a noção de planejamento nos investimentos públicos. Trata-se de passo básico de gestão, que o Brasil descobriu nos longínquos anos 40 e que a “modernidade” pós-1994 jogou fora.

A pior herança do período FHC-Lula foi essa, a de ter ignorado até princípios básicos de planejamento que haviam se incorporado no serviço público brasileiro desde os primórdios da criação do DASP (Departamento de Administração do Serviço Público).

Nos anos 40, o Brasil recebeu a visita de três missões norte-americanas, a Cooke, a Abbink e o Plano Salte. A Cooke ensinou o bê-a-bá do planejamento estratégico, a mera listagem de obras prioritárias de infra-estrutura – e já foi um avanço. A Abbink ensinou a ordenar melhor o orçamento, de maneira a concentrar recursos internos nessas obras. O Plano Salte ensinou a trabalhar projetos, analisando impactos, retorno econômico e financeiro. Foi esse know-how básico que chegou ao Brasil.

Nos dois governos FHC e no primeiro de Lula, esse conhecimento foi jogado fora. O acomodamento de FHC induziu-o ao primarismo ideológico de deixar tudo por conta do “mercado”, abrindo mão de qualquer planejamento indicativo. A única iniciativa promissora de reorganizar o orçamento, o “Avança Brasil”, acabou se perdendo na falta de prática e de experiência de seus gestores com a administração pública, e na falta de interesse de seu chefe.

O PAC permitirá colocar na agenda um mínimo de prioridades, voltar a se fazer o que se perdeu durante tanto tempo. Os recursos envolvidos não chegam a ser expressivos. Embora o Ministro do Planejamento encha a boca para falar em R$ 80 bilhões em investimentos para os próximos quatro anos, na verdade, corresponderão a um adicional de menos de meio por cento do PIB por ano, fora os R$ 12 bilhões anuais das estatais -basicamente Petrobrás e Eletrobrás, segundo estimativas de Júlio César Gomes de Almeida, Secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda.

Para 2007 o percentual será um pouco menor, porque não existem projetos prontos em quantidade suficiente. Para 2008 e 2009 o investimento será um pouco maior.

No total, haverá R$ 60 bilhões a mais -nas contas da Fazenda, menos do que as estimativas do Planejamento–, o que permitirá se chegar a investimentos da ordem de 0,8% do PIB, mas adiante distantes da meta de 2%.

Parte desses investimentos irá para PPI (Projeto Piloto de Investimento), um teste importante para dobrar a ortodoxia das instituições multilaterais. Esses projetos serão de retorno econômico-financeiro rápido, não necessariamente retorno social. Ou seja, em curto prazo estarão dando retorno mensurável à economia.

A relação dívida pública/PIB não será afetada. A idéia é manter o superávit primário (aquele onde não está incluído o serviço da dívida) em 4% do PIB. Com a aguardada redução dos juros, com a perspectiva de um crescimento um pouco melhor, a relação dívida/PIB poderá continuar caindo.

Enfim, se está de volta ao passado que ajudou a construir o futuro. Lentamente o país sai da República Velha, na qual foi jogado por FHC, e começa a reconstruir penosamente o futuro.

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