PR: Governo aumenta ICMS de 12% para 18%

Jonathan Campos/Gazeta do Povo

Gazeta do Povo

Alta do ICMS reduz poder de compra dos paranaenses em R$ 800 milhões

Inflação de Curitiba e região deve sofrer impacto de 1,45 ponto porcentual após aumento de imposto que incide sobre milhares de produtos no estado

Fernando Jasper – CURITIBA PARANÁ

O aumento do ICMS terá impacto significativo no bolso dos paranaenses. A alta do imposto, que entrou em vigor na quarta-feira (1.º) e fatalmente será repassada aos preços, deve reduzir o poder de compra da população em cerca de R$ 800 milhões em um ano e pressionar a já elevada inflação local. O impacto no IPCA da Região Metropolitana de Curitiba (RMC) pode chegar a 1,45 ponto porcentual, inflando um índice que, até fevereiro, acumulava alta de 7,93% em um ano.

O pacote que tenta salvar as finanças do governo estadual elevou de 12% para 18% a alíquota de milhares de mercadorias, revertendo quase toda a minirreforma tributária feita em 2008 pelo governo Roberto Requião. Isso significa que o peso do tributo estadual em itens como roupas, artigos de higiene pessoal, móveis e eletrodomésticos aumentou 50%. Medicamentos também estavam na lista, mas um decreto de última hora do governador Beto Richa manteve o ICMS em 12%.

“Um aumento de 6 pontos porcentuais é muito relevante. Dentro dos setores de comércio e distribuição, são raros os segmentos que conseguem chegar a uma margem de lucro de 6%. As empresas não têm como absorver essa alta do imposto”, observa Carlos Tortelli, sócio da Consult Consultoria Empresarial.

Segundo o Departamento Econômico da Federação das Indústrias do Paraná (Fiep), os produtos com alíquota elevada de 12% para 18% vão ficar, em tese, 7,32% mais caros. No caso da gasolina, cujo ICMS subiu de 28% para 29%, o “efeito teórico” da alta do ICMS no preço é de 1,41%.

De volta ao que era antes

A minirreforma tributária de 2008 havia reduzido o imposto de bens de consumo em troca do aumento das alíquotas da gasolina (de 26% para 28%) e de energia elétrica, telecomunicações, bebidas alcoólicas e cigarros (de 27% para 29%). Com dificuldade para fechar suas contas, o governo Richa apenas elevou alíquotas, incluindo a da própria gasolina, que foi de 28% para 29%.

Menos consumo

O superintendente da Associação Paranaense de Supermercados (Apras), Valmor Rovaris, diz que o impacto é mais forte para os produtos submetidos à substituição tributária, regime em que todo o imposto é recolhido no início da cadeia produtiva. “A substituição estabelece margens de valor agregado que por vezes são superiores às margens reais”, diz. Rovaris avisa que os supermercados provavelmente vão repassar todo o reajuste do ICMS aos preços. “A margem de um supermercado não chega a 2%. Se não repassar, ele quebra.”

Com produtos mais caros, apontam empresários, a tendência é de queda no consumo, o que afetaria os resultados do comércio – que declinam desde o ano passado – e da indústria, que há tempos convive com queda na demanda e na produção. “O governo pode estar dando um tiro no pé. Com o consumo diminuindo, cai também a circulação econômica e consequentemente a base de arrecadação de impostos”, diz João Eloi Olenike, presidente executivo do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT).

Cálculo

A Fiep ainda está refazendo suas contas, mas um cálculo aproximado feito pela Gazeta do Povo indica que, com a exclusão dos medicamentos do rol de produtos com imposto elevado, a redução do poder de compra deve ficar próxima de R$ 800 milhões.

PR tem a taxação mais alta do gás de cozinha

Com o aumento de 12% para 18%, o Paraná passou a cobrar a maior alíquota de ICMS do país para o gás liquefeito de petróleo (GLP), mais conhecido como gás de cozinha. Apenas Minas Gerais tem alíquota tão alta. Nos demais estados do país, o porcentual varia de 12% a 17%.

Nas contas do presidente nacional do Sindigás (que representa as distribuidoras do GLP), Sérgio Bandeira de Melo, os preços ao consumidor devem subir de 7% a 11%. Até semana passada, o preço médio do botijão de 13 quilos era de R$ 39,80 em Curitiba e R$ 44 no Paraná, segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

“Ficamos absolutamente surpresos com um aumento de 50% na alíquota de um produto de primeira necessidade. O detalhe é que não vai subir só o imposto do botijão de 13 quilos, mas de todo o gás comprado por padarias, churrascarias e condomínios. É um aumento que levará a outros aumentos”, diz Melo.

Uma vez que os três estados vizinhos do Paraná continuam cobrando ICMS de 12%, o presidente do Sindigás vê dificuldades para os distribuidores de cidades próximas às divisas estaduais. “O estado do Paraná está equipado para fazer controle de contrabando. Mas é difícil coibir o microcontrabando. Quem ganha é o distribuidor de São Paulo, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul. O Paraná vai perder essa arrecadação.” (FJ)

Governo mantém tributo de remédios

O governo estadual publicou na última quarta-feira (1.º) um decreto que, embora mantenha a alíquota dos medicamentos em 18%, reduziu a base de cálculo do ICMS. Com isso, a carga tributária desses produtos continuará, na prática, em 12%.

Os produtos farmacêuticos, que representam 3,74% do IPCA da Grande Curitiba, têm o segundo maior peso na inflação dentre os produtos que tiveram seu ICMS elevado para 18%, atrás apenas dos itens de vestuário (7,3%). Para o terceiro grupo de produtos dessa lista, os artigos de higiene pessoal, que têm peso de 2,66% na inflação local e compõem boa parte da receita das farmácias, o aumento do ICMS foi mantido.

Segundo o presidente do Sindifarma-PR (que representa o comércio de produtos farmacêuticos), Edenir Zandoná Júnior, a manutenção do ICMS dos remédios poupa o consumidor de um novo aumento – na terça-feira (31), o governo federal autorizou um reajuste de 5% a 7,7% para os remédios. “Somando o reajuste anual dos medicamentos com o aumento do ICMS, os preços ao consumidor subiriam de 15% a 19%. Seria um impacto muito grande, principalmente para quem precisa de produtos de uso contínuo”, diz.

Além dos medicamentos, o governo também reduziu a base de cálculo de equipamentos pesados (empilhadeiras, tratores de esteira, retroescavadeiras e outros), fios e condutores e transformadores elétricos.

Em outros decretos, o Executivo estadual atendeu a pedidos do chamado G7 – grupo de entidades de classe do setor produtivo – e manteve em 12% a alíquota para operações entre o setor produtivo. Mas a principal reivindicação, de manutenção das alíquotas do ICMS na venda ao consumidor final, não foi atendido. (FJ)

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19 comentários

  1. Jeito tucano de governar

    Reduz o estado e aumenta os impostos. Não é de se estranhar que toda a crise no PR esteja “escondida” do noticiário da imprensa, assim como esconderam a culpa do governador paulista pela crise hidrica e não pressionam pelo julgamento do tremsalão ou do mensalão tucano/mineiro. Para os amigos, tudo, para os inimigos, a lei!

  2. Tudo no Estado do Paraná

    O melhor jeito tucano de viver e de governar. 

    Os maiores escândalos, os mais gatunos, os mais coxinhas, os parentes mais “supostos”, a justiça mais exibida, a maior fuga de dinheiro. Lugar tão coxinha que até os candidatos do PT são atucanados

    Lugar mais frio, que leva aos paranaenses até as proximidades do sonhado primeiro mundo,

     

  3. Esse aí é um daqueles tucanos

    Esse aí é um daqueles tucanos que vivem criticando a carga tributária, como o Aócio, mas nunca reduziram nenhum imposto cobrado em seus estados, muito pelo contrário, criaram taxas novas e agora aumentam o icms na maior cara dura. Pior é que boa parte dos imbecis que votaram nele ainda vão colocar a culpa na Dilma. 

  4. Pera ai, o governo federal

    “Pera ai”, o governo federal esta fazendo ajuste fiscal, ou seja, aumenta impostos e tem “aplausos”. 

    O governo do Paraná da mesma forma aumenta os impostos e ai da gritaria.

    Vamos manter a pelo menos a coerência.

    A questão e a seguinte devolve os 38.497.788.589,13 r$ (2012) de impostos federais gerados no PR que resolve o problema fiscal do Paraná.

    Melhor nem necessita devolver tudo, retorna a metade do que é gerado, que já resolveria o problema fiscal do Paraná. De Retorno de recursos federais o Paraná recebe apenas 12.882.486.837,65 (2012) do que é gerado pelo Paraná.

     

  5. “devolve os 38.497.788.589,13

    “devolve os 38.497.788.589,13 r$ (2012) de impostos federais”

    E quem paga os policiais federais, militares, fiscais e todos os serviços públicos prestados no PR com uso de recursos da união, SUS, Universidades Federais, e os investimentos em infraestrutura, funcionários federais que atuam no estado e tudo mais…?

    Quanta besteria esse povo fala!

  6. SP e paraná de sp não se


    SP e paraná de sp não se importam com aumento de impostos estaduais. Pagam caladinhos, com o

     rabilho entre as pernas para o imposto ser desviado pelos tucanos, como é o hábito

  7. Este é o modo tucano de

    Este é o modo tucano de governar. Quando o malfadado FHC foi presidente do Brasil a carga tributária aumentou de 28% para 34% do PIB.

  8. Aposto que daqui há quatro anos . . .

    Aposto que daqui há quatro anos, Beto Richa, o governador do Paraná, o que quebrou o estado do Paraná e agora está arrebentando com o povo vai se candidatar a senador e vai ganhar fácil. Afinal ele é um rapaz bonito e contra o PT.

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