Depoimento de Cabral reforça mira da Lava Jato do Rio contra FGV

Entidade de ensino e pesquisa é investigada por supostos desvios de fundos próprios, até obtenção de lucro indevido e superfaturamento de contratos com o poder público

Jornal GGN – Em depoimento realizado no início do mês ao juiz da Operação Lava Jato no Rio, Marcelo Bretas, o ex-governador Sérgio Cabral (MDB) apontou que estudos da Fundação Getúlio Vargas (FGV) foram usados para validar tecnicamente obras que envolviam propina. As informações são da Folha de S.Paulo.

“Como a FGV é uma instituição, com muita justiça, de reputação, ela sempre foi usada como um biombo, de cobertura legal para efetivação de entendimentos prévios, digamos assim. Ela fugia da licitação e dava cobertura legal para estudos feitos por nós”, disse Cabral, preso desde novembro de 2016 acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) do Rio de Janeiro de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

A instituição de ensino e pesquisa afirmou em nota que “não é aceitável que um depoimento possa servir de base para se desconstruir uma história que se confunde com a própria evolução do Brasil”, declarando ainda que ela é a “maior interessada em estancar as denúncias que, injustamente, tentam manchar a imagem e macular a história da instituição brasileira mais reconhecida mundialmente nos segmentos de educação e pesquisa”.

A FGV vem sendo alvo de investigações no Rio desde agosto do ano passado, quando a Polícia Federal deflagrou uma operação Gigante, desdobramento da Lava Jato, que investiga o pagamento de propina pelo empresário Edson Menezes a Cabra. A instituição responde ainda a cinco procedimentos do Ministério Público estadual em suspeitas que vão desde desvio de fundos da própria entidade, até obtenção de lucro indevido e superfaturamento de contratos com o poder público.

Em seu depoimento, o ex-governador não indicou a participação direta de nenhum nome que trabalha na FGV, entretanto que os membros da instituição sabiam que os estudos deveriam atender previamente às decisões do Estado.

Sérgio Cabral governou o Rio de 2007 até 2014. No período, órgãos do Estado firmaram 56 contratos com a FGV que recebeu, ao todo, cerca de R$ 115 milhões pelos serviços prestados, segundo dados do Portal Transparência.

A fundação destaca, entretanto, que os contratos com os órgãos estaduais durante a gestão do emedebista significaram apenas 4,9% de todos os projetos que realizou no período.

“A FGV, espontaneamente, logo após tal depoimento, se colocou à disposição do Ministério Público para todo e qualquer esclarecimento, o que, aliás, jamais se furtou a fazer em relação a qualquer procedimento”, continuou em nota.

A reportagem da Folha, observa, por outro lado, que a fala do ex-governador coaduna com indícios de outras investigações do MPF do Rio, entre elas a de um estudo feito pela FGV sobre o traçado da linha 4 de metrô.

O contrato para a obra foi firmado em 1998, entretanto ela só começou de fato em 2010, usando os estudos para seu traçado original que previa que a linha do metrô iria até a Barra da Tijuca, passando por Botafogo e Jardim Botânico. O valor total da obra seria de R$ 2,6 bilhões, em valores atuais. Mas o projeto foi modificado para que ao invés de Botafogo e Jardim Botânico, as estações fossem construídas em Ipanema e Leblon. O valor também mudou e foi para R$ 10,4 bilhões.

Para apontar as razões técnicas à execução das obras, a FGV foi contratada sem licitação por R$ 19,6 milhões. A Folha destaca que a análise do Grupo de Apoio Técnico Especializado da Promotoria considerou que houve “fundamentação técnica rasa” dos estudos da FGV, chamando atenção ainda para o tamanho do levantamento: 17 páginas apenas da a complexidade da obra.

“A própria cronologia das avenças demonstra a completa inutilidade do primeiro produto contratado pelo estado sem licitação e mediante valores milionários em benefício da FGV”, aponta o Ministério Público.

Com relação a essa obra, da linha 4 do metrô, a FGV respondeu em nota que “jamais foi contratada ou realizou qualquer serviço que teria acarretado alteração de itinerário ou de traslado do metrô”.

“A fundação foi contratada para realizar estudos técnico-econômicos sobre a viabilidade econômica da ligação da linha 4 com a linha 1, itinerário que já havia sido anteriormente definido pelos órgãos e setores competentes do Estado. A FGV atuou, inclusive, juntamente com a inglesa Halcrow, mundialmente respeitada em sinalização, eletrificação, operação metroviária e material rodante”, disse.

“Jamais a instituição participou de qualquer negociação envolvendo concessionárias, construtoras, contratos ou medições de obras e serviços, desconhecendo, por completo, as atividades neste campo”, completou a entidade. Para ler a matéria da Folha na íntegra, clique aqui.

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