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Histórico de Ministro da Justiça, aponta para características que deveriam tê-lo afastado ainda no governo de SP
Jornal GGN – Truculência, protagonismo exacerbado e falta de conhecimento estão entre as qualidades expostas pelo ministro da Justiça de Temer, Alexandre Moraes, que inclusive quase foi demitido em setembro passado após usar a Lava Jato como degrau político, adiantando ações da operação coordenada por Sérgio Moro.
Mais recentemente, a governadora de Roraima contou que Moraes negou ajuda federal ao estado, para evitar a guerra entre facções nos presídios. Diante de tantas falhas o que mantém o tucano no poder? É essa pergunta que o cientista social Robson Souza procura responder no artigo a seguir, publicado no Brasil247, fazendo um levantamento da atuação do atual ministro ainda quando Secretário de Segurança do Estado de São Paulo.
Por Robson Sávio Reis Souza
Doutor em Ciências Sociais e professor da PUC Minas.
Como explicar a permanência do ministro que foi desmentido duas vezes pela governadora de Roraima (depois de negar ajuda federal ao estado prestes a conviver com uma carnificina nas prisões, como ocorrera de fato); de mostrar total desconhecimento sobre o caos na penitenciária de Manaus[1]; que é o responsável pela militarização da política de drogas; que se usa da Lava Jato como degrau político[2] e que pretende desviar recursos do Fundo Penitenciário para atividades policiais?[3]
Alexandre de Moraes faz em Brasília o que fazia com desenvoltura em São Paulo, quando secretário estadual de segurança pública. Naquele estado, a política de segurança pública é tida como exitosa pela exponencial redução dos homicídios.
Porém, o custo da redução é questionável. Pairam graves suspeitadas, levantadas por qualificados pesquisadores e operadores de segurança pública, sobre o papel do PCC – que nasceu nas prisões paulistas -, na regulação das disputas geradoras de homicídios.
Segundo minha colega do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, a professora Camila Nunes, da UFABC, uma das maiores estudiosas do PCC, além de ocupar um lugar de destaque na economia criminal, sobretudo no tráfico de drogas, o PCC se constitui como uma instância de mediação e regulação de conflitos – principalmente, mas não só, daqueles relativos às atividades ilícitas. Regulando disputas, dirimindo contendas, mediando acordos, julgando e estabelecendo punições, o PCC acaba por exercer o controle sobre práticas individuais e coletivas e é neste sentido que a posição hegemônica que ocupa no cenário criminal paulista pode estar relacionada com a acachapante queda das taxas de homicídios a partir do início da década de 2000. Contudo, a manutenção da hegemonia do PCC é dependente de um equilíbrio precário que envolve relações tensas e ambíguas com o poder público, sobretudo com as forças policiais e a administração prisional. A “pacificação” (drástica redução dos homicídios) das prisões e da periferia paulista tem forte conexão com este equilíbrio precário e dele é dependente.
É importante dizer, também, que São Paulo, governado há duas décadas pelo tucanato, é um dos estados com as maiores taxas de letalidade policial. Segundo Philip Alston, que foi relator especial da ONU para execuções sumárias, as polícias de São Paulo utilizam a força letal e não a inteligência para controlar o crime; mais do que isso, esta força letal é utilizada para a proteção do patrimônio e não da vida.[4] Isso sem considerar uma polícia que, geralmente, é truculenta em relação a manifestações de movimentos sociais e dócil quando se trata de manifestações de grupos de direita.
Ou seja, há hipóteses razoáveis a atribuírem que a redução dos homicídios em São Paulo é fruto de pelo menos três custos altíssimos: a criação e consolidação do PCC, depois da política de encarceramento em massa; o controle das prisões por essa facção criminosa e o aumento da violência policial.
Na condição de secretário de segurança de São Paulo, Moraes pontificava sem ser incomodado. Nunca admitia críticas, principalmente se os questionamentos originavam de pesquisadores e estudiosos, qualificados pelos brucutus da segurança pública como inexperientes e palpiteiros.
Recentemente, já como ministro da justiça, Moraes protagonizou uma dessas cenas de ataques descabidos a quem ousou criticar sua “política de drogas”. A convite do Ministério da Justiça, um grupo de especialistas da área da segurança pública participou de uma audiência com o ministro para analisar a proposta do Plano Nacional de Segurança pública, em meados de dezembro de 2016. Uma das participantes, minha colega Julita Lemgruber – referência nacional e internacional na área da segurança pública; a primeira mulher a dirigir o sistema prisional do País, no Estado do Rio de Janeiro; ex-ouvidora de polícia do mesmo Estado, com inestimável produção acadêmica e trajetória admirável -, criticou a proposta do plano nacional de segurança, principalmente em relação à guerra às drogas. Na ocasião escreveu: estive na última segunda, dia 12 (de dezembro), com outros especialistas em segurança pública (éramos cinco pessoas) em reunião para ouvir o Ministro da Justiça apresentar seu Plano Nacional de Segurança Pública. Já me sentei, ao longo dos meus mais de 30 anos trabalhando nessa área, com vários ministros e ouvi vários planos. Este, definitivamente, é o pior de todos. Ao invés da promessa de focar na redução de homicídios, o que já seria uma tarefa hercúlea, o plano quer até erradicar as plantações de maconha no Paraguai. Seria cômico se não fosse trágico. E, pior, o Ministro está querendo desviar o Fundo Penitenciário para aumentar sete vezes o contingente da Força Nacional, mesmo levando em conta que seu plano vai contribuir para agravar a superlotação do sistema penitenciário. Muito grave!
Em redes sociais oficiais e no site do Ministério da Justiça, Moraes desqualificou a estudiosa de forma violenta. Várias entidades, entre elas o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o Instituto Sou da Paz, o Instituto Igarapé e o Centro de Estudos de Segurança e Cidadania do Rio de Janeiro (Cesec), publicaram nota pública repudiando as declarações do ministro contra uma pesquisadora que “é uma referência ética que honra e orienta aqueles que buscam um Brasil mais seguro e pacífico”.
Aliás, sobre o Plano Nacional de Segurança Pública, lançado às pressas nessa sexta (06/01), mapeei jornais neste fim de semana e percebi uma quase unanimidade nas críticas ácidas por parte de especialistas, estudiosos, operadores, promotores e até magistrados[5]. Somente alguns lambe-botas dessa imprensa venal fizeram elogios, mesmo assim, envergonhados. Será que todos – que estudamos e trabalhamos na área (no meu caso, inclusive já tendo presidido entidade [não empresa, diga-se de passagem] gestora de unidade prisional) – estamos errados e o ministro é o único certo? Em tempos de pensamento único é possível que ele, Temer e seus serviçais pensem assim. Curiosamente, Temer também foi secretário de Segurança Pública em São Paulo. Há 30 anos, policiais paulistas pediam sua demissão do cargo, chamando-o de “secretário sinistro”. Não é à toa que muitos chamam Moraes de “sinistro da justiça”.
Aliás, o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária antecipará reunião para aprovar uma moção de repúdio ao referido Plano.[6]
Portanto, o que explicaria a intocabilidade de Moraes à frente do Ministério da Justiça? Para mim a resposta é óbvia: Moraes pertence ao grão-tucanato, os verdadeiros governantes dessa república das bananeiras, sob os quais Temer ocupa o posto de mamulengo. Ademais, Moraes é a encarnação de um segmento poderoso da política tucana de segurança pública, cuja experiência real se concretiza em São Paulo.
[1] Ignorando um relatório feito pelo próprio poder público sobre uma possível rebelião motivada pelo confronto entre as facções, dado que em dezembro de 2015, representantes do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura – órgão então vinculado ao extinto Ministério dos Direitos Humanos e que agora está sob o guarda-chuva do Ministério da Justiça – estiveram no Compaj e em outras três penitenciárias amazonenses e num documento de 45 páginas informaram aos seus superiores e ao Ministério Público Federal que havia um forte contexto de disputas e tensionamentos entre os grupos no sistema penitenciário estadual e concluíram que “a ação da administração penitenciária é limitada e omissa diante da ação das facções criminosas”.
[2] Na noite de domingo 25 de setembro de 2016, o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, usou informações sigilosas a respeito do andamento das investigações para fazer campanha para seu partido, o PSDB, no interior de São Paulo.
[3] Michel Temer baixou no dia 20 de dezembro uma medida provisória que transfere parte de recursos destinados ao Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), verba prevista para construir e reformar unidades prisionais, para a Segurança Pública. De forma abrangente, o texto informa que será possível usar recursos para políticas de “redução da criminalidade e da população carcerária”, além de “atividades preventivas, até de inteligência policial”. A medida ainda alterou a distribuição do dinheiro arrecadado em loterias, principal fonte do Funpen. Antes, 3% da verba ia para o fundo, cujo saldo era de R$ 3,3 bilhões em outubro, segundo levantamento da ONG Contas Abertas. Agora, o repasse será de 2,1%, enquanto 0,9% vai para o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP).
[4] Sobre esse tema ver relatório de Philip Alston, Relator Especial da ONU para Execuções Sumárias, quando da sua visita ao Brasil em 2007 (Relatório ONU – A/HCR/11/2/Add.2, 29/08/2008).
[5] Até Gilmar Mendes, pasmem!, criticou o plano. Veja aqui: http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/273885/Gilmar-critica-plano-Temer-solu%C3%A7%C3%A3o-n%C3%A3o-%C3%A9-mais-cadeia.htm
[6] Veja em: http://painel.blogfolha.uol.com.br/2016/12/22/conselho-do-ministerio-da-justica-articula-mocao-de-repudio-ao-plano-nacional-de-seguranca/
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É imexível !
A meu ver pq sabe mt do tucanato / PCC. Sómente por este motivo , o Santo o indicou ao Ministério da Justiça. Está refém dele e não pode, como fez Serra, abandonar um amigo a beira da estrada, pq ele não é o Paulo Preto. Já foi, segundo as boas linguas, advogado do PCC, e como tb as boas linguas dizem, há um célebre acordo entre o Governo Paulista e “famoso” 1º Comando da Capital. Acordo este visando melhorar as “vitrines” paulistas.
E eu pergunto : Será que não fazia parte do acordo, o crescimento do PCC em todo o país, através do envio de alguns líderes para o Norte , Nordeste e região Sul. Até o RGS foi atingido, assim como Sta Catarina e Paraná.
São questões que me passam pela cabeça, tendo em vista a submissão de todos à sua “imexibilidade” do MJ .
Sei lá ! Sei lá, não sei não. SP é tão graaande, que nem cabe explicação….
…
Porque ele é o José Serra da segurança pública.
A esquerda tem sérias dificuldades para identificar os articuladores chaves dos golpistas.
É tudo uma surpresa. ..
O autor do texto pergunta e
O autor do texto pergunta e ele mesmo responde. Foi uma escolha acertadíssima se levarmos em conta o perfil desse governo usurpador.
Como já foi dito…
1) Sabe coisas da “bela recatada e do lar”;
2) É o braço armado do golpe: manda na PF e tem contatos outros com o PCC.
Ele foi o responsável pela
Ele foi o responsável pela investigação e prisão do hacker que acessou o celular da Marcela Temer. Portando, ele tem em mãos todo o conteúdo desse celular. Chantagem pura. O Temer cai antes de Alexandre Moraes ser exonerado, não importa quantas besteiras ele faça.
É isso aí!
O resto é pra encher linguiça.
Uiiiiiiiii
de dar medo isso. kkkkkkkkk
Por que não cai?
Braço armado do golpe…..absolutamente indispensável num gov sem apoio popular….não tenho culhão?…..compro, alugo,coopto,agrego, alicio, atraio culhão pro meu lado…….mais facil chover canivete que eles tirarem ele do posto…ao menos que ele se desgaste muito e eles achem um substituto, o que não é facil…
Ué, se os os golpistas
Ué, se os os golpistas derrubassem Alexandre Moraes é que seria esquisito.
‘magina que Temer, peça de importância secundária e “decorativa” no golpe, teria autonomia, alçada, para tirar o cargo de Moraes… Só nos delírios dos que acreditam nos empresários que administram firmas como a OESP, a Abril, a Globo, a Folha é que Temer tem mais poder que Alexandre Moraes.
E afinal porque os golpistas – grã-tucanato, DEM, PCC e que tais – tirariam Moraes do jogo justo na hora em que ele está em sua melhor forma, fazendo gols uns atrás dos outros? O que seria da sociedade brasileira se não fosse o terror que Moraes, em conjunto com a bandidagem organizada (tucanos, PCC, CV, imprensa) tem sabido impingir ao povo? Não fosse esse terror o país já teria parado faz tempo, com dezenas de milhões de pessoas às ruas exigindo a saída dos golpistas e reconstruindo algo minimamente democrático, de novo.
Não, definitivamente Moraes está cumprindo muito bem seu papel no golpe, realizando a tarefa de aterrorizar geral.
ele controla o braço armado…
da facção golpista, …. que são as polícias militares dos estados. Além disso articulou o acordo das duas principais facções aqui de São Paulo, o governo do alckmin e o pcc…
Como a repressão ao povo revoltado começa sempre pela pm, …. trata-se de um poder que vai torna-lo quase invencível na hierarquia da quadrilha golpista….
Cota atucanada
Ele é da cota dos tucanos – e, além disto, ligado ao pcc. Não cai de jeito nenhum.
Assim: cada vez que o
Assim: cada vez que o temerista chama esse ministreco ao palácio, antes mesmo dos cumprimentos, já vai perguntando: aceita um cafezinho, Chefe? Depois, vai até a máquina e volta com o expresso fumegante. O temerista sabe muito bem quem manda na carceragem e jamais seria contra o seu advogado de estimação, né pececê?
Cada Golpista tem o Min.da Justiça que merece
A respeito do currículo, e da fôrça do Alexandre de Moraes, quem lembra das lambanças e das medidas de insegurança do Armando Falcão, também Ministro da Justiça de um Presidente militar, que era autoritário, onipotente, deselegante, desrespeitoso, mal-educado,odioso e dono da verdade, que tanbém “deitava e rolava” sem ser importunado pelo seu superior hierárquico, exatamente como procede este atual Ministro da Justiça ?
Por que não cai não dá para
Por que não cai não dá para saber, mas sabemos porque não afunda e é o que bosta, digo basta.
esta semana
Aposto que o Kojak cai esta semana.
Tão comprometidos quanto ele tem o Elizeu, o Moreira, o Parente e o chefe da gangue, entre outros.
Cairão. Tomara não seja preciso tiroteio para isto.
O que me espanta é a permanência do ÇERRA45. Incrível!
como ainda não recebeu um prêmio ou uma medalha……………..
e levando em conta braços armados,
qualitativamente dou nota zero,
mas, quantitativamente, apenas recomendo que avaliem os efetivos locais, de cada uma das nossas cidades, porque em todo golpe as escolhas e condutas dizem tudo
análise incompleta
Está incompleta a análise da trajetória do ministro Moraes. Faltou um enfoque de sua atuação na prefeitura de São Paulo. Nomeado por Kassab, cria política de José Serra, Moraes acumulou duas secretarias municipais. Ao mesmo tempo que cuidadava dos Transportes (quando fez aquela abagunçada eliminiação dos ônibus fretados no Brooklin), era também secretário da habitação. Com farta exposição midiática, de repente, sem uma explicação na imprensa, ele se afastou ou foi afastado da gestão municipal. Alguém sabe ou lembra?
A maior facção criminosa é a que comanda a República Federativa
Brasil.
O estilo Tucanóide e PMDbilóide Paulista está dando as rédeas ideológica .
São Paulo é o exemplo do desdém e da manipulação do cidadão comum.
Anualmente milhares de cortiços são incendiados e nada abala os comandos que dominam a politica a duas décadas.
Anualmente milhares de automóveis , casas e comércios são inundados e/ou sofrem avarias e nada abala os comandos que dominam a politica a duas décadas.
As grandes Mídias paulistas, os Grandes Empresários e Banqueiros Paulistas formaram um conluio para dominar a Política local e tiveram sucesso na tomada de poder do Executivo Nacional ao incorporara as forças mais retrogadas do Brasil representantes da Igrejas, dos Ruralistas e do Judiciário.
A permanência do ministro Alexandre de Moraes . . .
A permanência do ministro Alexandre de Moraes no Ministério da Justiça é uma coisa inexplicável, em qualquer país sério já teria caído quando adiantou à imprensa passos sigilosos da operação Lava Jato. Moraes vem mostrando total falta de preparo para o cargo, aliás é duro achar algum tipo de preparo em qualquer ministro desse governo Temer. E depois, Temer diz-se injustiçado por ser constantemente desmoralizado na internet. Ele diz que não reconhecem o esforço que faz para “colocar o país nos eixos”.
As voltas que o mundo dá
Alckmin se livra do grupo covista em SP
JOSÉ ALBERTO BOMBIG
DA REPORTAGEM LOCAL
Menos de um ano após o tucano Geraldo Alckmin ter assumido seu atual mandato no comando de São Paulo, os “covistas”, grupo historicamente ligado ao governador Mário Covas (morto em 2001) e hegemônico no PSDB paulista na última década, estão fora do poder no partido e praticamente sem espaço na administração pública do Estado.
O ocaso dos “covistas”, impulsionado pela derrota do grupo nas eleições para a presidência do Diretório Estadual, semana passada, consolida a ascensão dos “alckmistas” ao controle do partido e da máquina pública.
A mudança distancia os “covistas” do sonho de lançar um candidato a prefeito no ano que vem.
Nos quase 11 meses de seu atual mandato, Alckmin, que foi vice de Covas, atuou discretamente nos bastidores e, nas palavras de um tucano que trabalhou com Covas, ajudou seu grupo a “cortar lentamente o oxigênio” dos “covistas” na administração da máquina e na direção do PSDB.
Em sentido oposto, o governador acentuou o caráter conservador de sua gestão, especialmente na área da segurança, e estreitou a relação dos tucanos com o PFL, partido com o qual Covas manteve sempre uma aliança tática e, muitas vezes, conturbada.
Entre os homens de confiança do governador hoje estão Alexandre Moraes, secretário da Justiça, e Cláudio Lembo, vice-governador, ambos pefelistas. O secretário de Esportes, Lars Grael, também do PFL, ganha espaço nas articulações entre os dois partidos e o Palácio dos Bandeirantes.
Nos discursos e homenagens Covas continuará sendo sempre lembrado no Bandeirantes, mas na máquina pública as principais pastas estão com tucanos historicamente “alckmistas” ou próximos de José Serra, presidente nacional do partido (veja quadro).
Desde o último domingo, após acirrada disputa interna, na qual o governador entrou na última hora, políticos ligados a ele controlam os diretórios estadual e municipal do PSDB e devem indicar o candidato tucano à disputa da sucessão de Marta Suplicy (PT) na capital do Estado.
Dos cinco nomes hoje colocados no PSDB para a disputa, dois são “alckmistas”, os secretários Saulo de Castro Abreu Filho (Segurança) e Gabriel Chalita (Educação), e três “covistas”, os deputados federais Walter Feldman e Zulaiê Cobra e o ex-presidente nacional do PSDB José Aníbal.
A queda-de-braço entre os grupos desgastou a relação do governador com os “covistas”, entre eles a própria família Covas, que mantém com o Alckmin um relacionamento “polido”, mas frio.
Os correligionários fiéis à memória de Covas não aprovaram, por exemplo, os encontros que Alckmin manteve, meses atrás, com o ex-prefeito Paulo Maluf (PP), maior desafeto político do governador morto em 2001.
Na eleição para o diretório estadual, domingo passado, em São Paulo, a ex-primeira-dama Lila Covas, viúva de Covas, apoiou Tião Farias. Mas o “covista” acabou derrotado pelo deputado federal Antonio Carlos Pannunzio, em um acordo de última hora que teve a costura do governador.
Lila foi pessoalmente à Assembléia pedir votos para o ex-secretário particular do marido.
Antes de se lançar à disputa, Farias deixou o cargo de “assessor especial” que ocupava no Palácio dos Bandeirantes.
Os “ressentimentos” dos “covistas” quanto à distribuição de cargos foi levado à família Covas.
De seu lado, Alckmin ficou irritado após ter sido recebido na Assembléia por um grupo de militantes que usava nariz de palhaço. Entre os manifestantes, estaria Bruno Covas, neto de Lila [vice de Dória!].
NECESSÁRIA CONSCIENTIZAÇÃO POLÍTICA
Excelente ensaio, com fundamentação sólida e referências objetivas. E a resposta à fina pergunta do título está muito bem subentendida, visto que apenas um governo arbitrário e fascistoide manteria no cargo tal descalabro. Textos críticos consistentes como este em tela constituem instrumentos eficazes para promover o avanço da conscientização política, tão necessária para a reversão dos retrocessos pela via eleitoral.
Alguns anos atrás, após a
Alguns anos atrás, após a padaria da esquina de casa ter sido assaltada pela terceira vez em poucos dias, a polícia foi chamada.
Após conversar com o dono da padaria e testemunhas que ali estavam, o militar candidamente pergunta “quem é o responsável por essa área, estão havendo roubos demais, é preciso contatar o cara”, concluiu. Para nós, moradores, essa foi a senha para contatar um dos tenentes do PCC. A coisa funciona assim. O PCC evita roubos, assaltos, assassinatos (tem que pedir autorização para eles para matar alguém), contendas familiares muito frequentes, qualquer coisa que possa atrair os valorosos PMs. Em troca, os pms, ficam longe e fingem que não vêm o tráfico, em troca claro, de alguma bonificação. Nesse caso, são policiais militares e civis também. Esse é o consórcio que provavelmente o digníssimo ministro deveria agenciar. Alckmin é uma vergonha, mas certamente o governo federal e o STF são piores ainda, participando por omissão ou não, dessa picaretagem generalizada.