O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), saiu em defesa da decisão do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que determinou o arquivamento de uma representação de impedimento e suspeição contra o ministro Dias Toffoli no caso envolvendo o Banco Master.
Em publicação feita na noite desta quinta-feira (22) na rede social X (antigo Twitter), Gilmar afirmou que a medida adotada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) “evidencia o funcionamento regular das instituições da República”.
Segundo o ministro, a preservação do devido processo legal e o respeito às garantias institucionais são pilares essenciais para a estabilidade democrática. “Em um Estado de Direito, a observância desses princípios constitui condição indispensável para a confiança da sociedade nas instituições”, escreveu.
O decano acrescentou ainda que decisões baseadas em critérios jurídicos objetivos, livres de pressões circunstanciais, contribuem para o fortalecimento da segurança jurídica e demonstram a maturidade institucional do sistema constitucional brasileiro.
Conforme noticiado pela CNN Brasil, o pedido arquivado pela PGR havia sido apresentado pelos deputados federais Adriana Ventura (Novo-SP), Carlos Jordy (PL-RJ) e Caroline de Toni (PL-SC). A representação questionava a atuação de Toffoli após o ministro ter viajado em um avião particular ao lado de um dos advogados de executivos do Banco Master.
LEIA TAMBÉM:
Deixe um comentário