Coesão no MPF é com o silêncio dos divergentes, denuncia procurador

 
Jornal GGN – O procurador da República Celso Antônio Três, da Procuradoria da República do Rio Grande do Sul e que já integrou o Núcleo de Combate à Corrupção do MPF no estado, afirmou que Rodrigo Janot é parcial e que a garantia da impunidade contra Michel Temer, agora presidente da República, poderia ser evitada antes.
 
“O estopim do impeachment foi a divulgação da conversa de Dilma e Lula. Janot avalizou-a. Temer, antes da Presidência -agora está blindado-, já constava em listas e menções de propina. Janot nunca investigou. Onde há imparcialidade?”, questionou em entrevista à Folha de S. Paulo
 
Celso Antônio Três também criticou a carta de Rodrigo Janot, que celebrava o sucesso da Operação Lava Jato: “É um editorial do chefe da instituição, exaltando menos esta do que a liderança daquele”, disse.
 
Em carta aos demais membros da instituição, Janot adiantou uma auto-defesa de possíveis relações de parcialidade da atividade do procurador nas investigações da Operação Lava Jato que recaem, agora, com mais força, sobre políticos.
 
 
Denuncia que a suposta “democracia sob ataque sofrida pelo MPF”, segundo a carta de Janot, e o seu pedido de que a “coesão interna” seja velada são, na verdade, mensagens para o público externo, “fazendo transparecer à sociedade que ele encarna o comando do MPF”. E destacou: “Há coesão na medida que os divergentes são silenciosos.”
 
Na entrevista ao jornal, o procurador do Rio Grande do Sul lembrou que, no ápice das divulgações da Odebrecht contra políticos e esquemas de corrupção, os delatores são “criminosos confessos” que, no fim das contas, são “anistiados”.
 
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Leia a entrevista completa, concedida à Folha de S. Paulo:

Folha – Qual é a sua leitura da carta do procurador-geral da República?
Celso Antônio Três – É um editorial do chefe da instituição, exaltando menos esta do que a liderança daquele.

Leia também:  Todos os processos de Lula em Curitiba voltam ao início se Moro for declarado suspeito, diz Gilmar

Como avalia o acordo de colaboração com a Odebrecht?
Toda delação traz só duas certezas. Delator é criminoso confesso. Este delinquente não será punido, eis que anistiado -ou sob pífias penas- pelo Ministério Público. Condenação do delatado depende da prova de corroboração.

Essas provas foram obtidas?
Apenas o futuro dirá se elas foram ou não obtidas. Até agora, no STF, vencidos dois anos, há apenas seis réus. O ex-procurador-geral Roberto Gurgel disse que expandir a investigação a 77 delatores compromete sua finalização. Alguém acredita que a Odebrecht tenha 77 corruptores? São, na verdade, cumpridores das ordens de Marcelo [Odebrecht].

Na carta, Janot vê a “democracia sob ataque” e aponta dois desafios aos procuradores: “manter a imparcialidade diante dos embates político-partidários” e “velar pela coesão interna”.
O estopim do impeachment foi a divulgação da conversa de Dilma e Lula. Janot avalizou-a. Temer, antes da Presidência -agora está blindado-, já constava em listas e menções de propina. Janot nunca investigou. Onde há imparcialidade?

Há coesão no MPF?
O alvo da carta é o público externo, fazendo transparecer à sociedade que ele encarna o comando do MPF. Há coesão na medida que os divergentes são silenciosos.

Janot agiu para evitar vazamentos de documentos e delações?
A estratégia de investigação diz que quanto menos o alvo souber, melhor. A lei da delação impõe sigilo até a apresentação da denúncia. Preserva a apuração e a honra do delatado até então indefeso. A invocação do interesse público para divulgar é demagógica. Derrete, não apenas o mundo político, mas o Estado, dilapidando a economia, os investimentos e os empregos.

Criticou-se a Lava Jato pela demora em atingir lideranças de outros partidos, além do PT.
Sendo o PT titular do governo, natural ser prioritário. Agora, está claro que todos estão sendo alvos.

Leia também:  Lula tem uma semana para responder à Justiça sobre regime semiaberto

A resistência na política poderá frustrar a maior investigação no combate à corrupção?
Resistência é natural. Porém, merece mais destaque a liberdade das instituições, como a Polícia Federal, Ministério Público Federal, Receita Federal e Controladoria-Geral da União.

O que poderá esvaziar mais a Lava Jato: as manobras do Legislativo ou a morosidade do Judiciário?
A legislação é o poder maior de absolver, de tudo e todos.

Haverá maior agilidade para julgar a Lava Jato nos Estados, na primeira instância?
Sim. A Justiça acordou contra a corrupção. Vemos órgãos do Judiciário, a exemplo do Rio de Janeiro, historicamente lenientes, que agora tomaram coragem e hombridade.

Como o sr. avalia a atuação do juiz Sergio Moro?
Sujeito diferenciado. Senões de grandiosos feitos soçobram despercebidos.

Houve falta de isenção e abuso de autoridade, como alegam os advogados?
A condução injustificada de Lula, sucedida pela divulgação de interceptação clandestina –sem outorga judicial, estopim do impeachment–, maculou a imparcialidade.

A carta de Janot é paralela aos debates sobre o processo sucessório da PGR. É peça para sua recondução?
Quem nomeia procurador-geral para derrubar o próprio governo é o PT. Temer jamais cometeria suicídio. Exemplo é [a nomeação de] Alexandre Moraes ao STF. Janot está fora.

O sr. apoia a recondução de Janot?
Não. Um novo mandato é chavismo.

Janot tem cumprido o que prometeu?
Sim. Garante a livre atuação dos procuradores e zela pelas vantagens corporativas.

Na carta, se define como “democrata congênito e convicto”.
É uma defesa de que ele criminaliza a política, espécie de [Donald] Trump da Justiça.

Leia também:  Para validar investigações, STF desmembra inquérito de fake news mas MPF manda arquivar

O procurador-geral deixou-se fotografar mostrando um cartaz com os dizeres “Janot, você é a esperança do Brasil”. Como essa exposição foi vista?
Janot ainda tem grande prestígio. Porém, há o desgaste natural da gestão e exposição, defasagem salarial pelo boicote do Congresso, tudo contribui para o declínio.

O desfecho da carta (“Coragem e confiança!”) soa como slogan de campanha. O sr. acredita que Janot pretende se candidatar a cargo público?
É campanha a procurador-geral da República. Resta saber se algum partido o acolheria.

 

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10 comentários

    • Foi exatamente o que percebi

      Celso Três decepcionou muita gente que acredita nessa instituição.

      A resposta evasiva e divergente sobre os crimes de sérgio moro mostram que ele amarelou.

      Sérgio Moro, ele próprio, já havia suspendido a interceptação telefônica da convversa entre a Presidenta da República e o Ex-Presidente. Sérgio Moro sabe que um juiz de 1º grau não pode autorizar esse tipo de interceptação; na melhor das hipóteses  – para ele, sérgio moro – o material gravado deveria ser remetido ao STF. a PF continuou a grampear a conversa após ordem expressa do próprio moro pra interrompê-la. Temos até agora descritos dois crimes: um dos PFs e um de Sérgio moro. Não satisfeito, sérgio moro comete outro crime mais grave, que é divulgar a gravção para TV Globo. Fosse uo Brasil um país sério e nã essa choldra ignóbil, sérgio moro deveria não apenas ser destituído, mas processado criminalmente, julgado, condenado à pena máxima para esse grave delito: 4 anos de reclusão.

      Mas sérgio moro e comparsas da Fraude a Jato (braço criminoso do Estado que tenta se mostrar como o oposto) cometeu esses crimes, fingiu desculpar-se com Teori Zavasski (esse ministro do STF morto num “acidente” cujas causa jamasi serão esclarecidas), saiu impune e fortalecido, após cometer os delitos.

      Com tudo isso, nós ainda somos ameaçados de perseguição, processo e prisão, por denunciar esses burocratas do Estado que agem como integrantes de ORCRIMs institucionais.

  1. Muito bom saber que há gente

    Muito bom saber que há gente honesta e comprometida com a verdade no ministério público federal. Parabéns procurador. Qu apareçam mais iguais a você para denunciar esse pilantra do janó.

  2. Como se atingir primeiro um

    Como se atingir primeiro um partido e deixar os outros pra depois não interfirisse na vida política do país. É mais grave do que se pode pensar. Não é tão simples assim, penso eu.

  3. REMEMORANDO. CASO BANESTADO.

    REMEMORANDO. CASO BANESTADO. DELEGADO CASTILHO E PROCURADOR CELSO TRÊS

    Para completar informações leia a matéria abaixo republicada por Paulo Henrique Amorim-PHA.

    https://www.conversaafiada.com.br/politica/banestado-ali-comecou-o-nao-vem-ao-caso

    EXCLUSIVO: o DCM joga novas luzes sobre o Escândalo do Banestado

    Por Renan Antunes de Oliveira

    Se alguém suspeita de parcialidade da Polícia Federal, Ministério Público e Judiciário na caça aos corruptos deve comparar a Lava Jato com o quase esquecido Escândalo Banestado para tirar sua conclusão.

    Foi o escândalo da hora na Era FHC, entre 1996 e 2003, também nas mãos do juiz Sérgio Moro, mas sem a pirotecnia do Petrolão.

    Um retrato da época mostra que nem todo delegado federal é um caçador de petistas.

    Que nem todo procurador do MPF investiga corruptos em nome de Deus.

    E que o juiz premiado não teve o mesmo apetite justiceiro diante dos poderosos do tucanato.

    O Escândalo do Banestado serviu de modelo para as grandes operações midiáticas Mensalão e Petrolão da Era Lula-Dilma e é o melhor exemplo do pior das três instituições, cinco se incluídos Legislativo e Imprensa.

    Nele, apurou-se que 124 bilhões de dólares foram levados e lavados no exterior.

    Nele, estavam envolvidos grandes empresas (Globo) e políticos expressivos.

    Mas estranhamente a CPI do caso deu em nada.

    E o Judiciário, no primeiro grande caso nas mãos de Moro, jogou pesado com laranjas, prendendo apenas chinelões.

    O procurador Celso Três e o delegado José Castilho levantaram a tampa do esgoto e se deram mal – suas carreiras acabaram quando denunciaram tucanos e seus aliados.

    Castilho e Três viraram críticos das instituições em que trabalham. A experiência pioneira deles foi desprezada pela cúpula.

    Hoje seus nomes ainda são respeitados entre a maioria dos colegas. Mas seus exemplos de seriedade, honestidade e competência não empolgaram as novas gerações. Muitos viram que agir como eles é ruim para a carreira.

    Ninguém duvida: suas carreiras estagnaram por apontar culpados com longa folha de serviços prestados à elite que domina o país há séculos, o verdadeiro centro do poder.

    Esta é a história deles.

    *******

     (Castilho)

    Delegado Castilho: “Lava Jato vai pegar Renan, Jucá, Cunha e Temer”

    “Tenho convicção que a Lava Jato pegará Renan (Calheiros, presidente do Senado), Jucá (Romero, senador), Cunha (presidente afastado da Câmara) e até o Temer (Michel, presidente da República)”, disse o delegado federal José Castilho Neto, 56, em entrevista ao DCM. Castilho é referência dentro da PF. Tem fama de competente e incorruptível.

    Está na geladeira desde que conduziu o inquérito do Escândalo do Banestado, no governo tucano de FHC – rombo de 124 bilhões de dólares que bota Mensalão e Petrolão no chinelo.

    Castilho diz que “a Lava Jato não está só atrás de petistas, como parece. Ela busca atingir a corrupção no núcleo do poder da República, agora é a vez de ir atrás dos outros”.

    Acredita nisso “porque é a PF e o MPF que estão comandando a luta contra a corrupção, o juiz Sérgio Moro só se manifesta com base nas ações e pedidos destas duas instituições”.

    Castilho está na geladeira da PF desde 2003, quando esteve no auge, na transição de FHC para Lula. O posto dele em Joinville é considerado menor: “É o meu exílio profissional”.

    Ele acredita que foi posto lá porque “denunciei na TV o envolvimento de gente da cúpula do governo FHC no caso Banestado”. Castilho afirma que “a linha divisória entre a impunidade da classe dominante e período de vigência da lei foi o caso Banestado”.

    Ele é considerado precursor no uso das técnicas de investigação adotadas pelas equipes da PF. Castilho já tinha trabalhado com o juiz Moro no Banestado, onde rastreou contas internacionais de empresários e políticos. Foi o primeiro a prender o doleiro Alberto Youssef, o delator zero do Petrolão.

    Castilho revela mágoas por ter sido afastado na transição do governo FHC para Lula “pela panelinha que comanda a PF”, mas acha que a vida é assim, “é a dinâmica do poder”.

    Ele atribui sua queda e exílio em Joinville (depois de outros postos menores ainda) porque “fiz a denúncia pública dos nomes de gente poderosa cujas contas no exterior foram reveladas, entre eles Jorge Bornhausen, José Serra, Sérgio Motta e do operador de FHC, Ricardo Oliveira”.

    Castilho lembra que estava em Nova York trabalhando no rastreamento quando foi chamado de volta e afastado da operação. Foi quando ele procurou a mídia para fazer as denúncias.

    Encontrou um paredão, porque entre as empresas que usaram o recurso ilegal de enviar dólares para o exterior estavam Rede Globo, Editora Abril, RBS e Correio Braziliense.

    Seu momento de glória foi fazer a denúncia na Record, num programa nas altas horas, audiência quase zero – digite o nome do delegado e veja no YouTube. Em 2003, o caso Banestado rendeu uma CPI que deu em pizza.

    Castilho foi a estrela dela, levando um livrão verde com a lista dos nomes de 3 mil pessoas com contas em dólar no esquema, entre mandantes e laranjas. Ele brandiu o livro no ar no plenário da Câmara, sem sucesso: “Havia gente poderosa envolvida, tinha gente lá de dentro, é claro que iriam abafar e foi o que fizeram”.

    Ele diz que no início do governo Lula foi trazido de volta ao lado bom da carreira por iniciativa de José Dirceu. “Mal eu comecei a mexer, fui outra vez afastado, definitivamente”. Castilho sorri quando explica sua versão: “Acharam que eu era petista, mas não sou nada. Sou contra a corrupção. Acho que o pessoal do PT aprendeu como se fazia no Banestado e preferiu não mexer no esquema”.

    O Banestado sumiu da mídia quando começou o Mensalão. E o Petrolão substituiu o Mensalão. Castilho diz acreditar que “o pessoal (da PF) que hoje atua na Lava Jato é movido não por sua preferência política, como muitos acreditam, porque cada um tem a sua, mas sim por uma imensa vaidade. É a mídia, é querer aparecer, estar na vanguarda, tudo pura vaidade”.

    Para Castilho o episódio em que Moro jogou no ar a gravação do tchau querida “foi um erro”. Aí, pensou um pouco e elaborou uma frase mais light: “Muito antes de eventuais desvios (do juiz) há um mar de descumprimentos legais”.

    Castilho disse que a PF foi modernizada na Era Lula e cresceu muito. “Ganhamos verbas, carros, tudo, mas o foco eram prefeitinhos e pequenos casos regionais”, lamentou.

    Ele acredita que “por muito tempo a maior operação da PF foi a ‘cortina de fumaça’, qualquer coisa que não chegasse ao núcleo do poder”.

    Castilho acha que “no governo FHC não havia interesse em ir fundo, porque era um governo corrupto. Depois, a PF modernizada foi atrás dos prefeitinhos. Só agora é que o foco está em derrubar o núcleo no poder, seja de que partido for”.

    Ele admite que “mesmo assim o que se vê é uma mira certeira em partidos de esquerda e outros que deram sustentação a um governo de centro-esquerda”.

    Castilho se sente orgulhoso de ter contribuído no combate contra a corrupção. Ensina às novas gerações de delegados que “dinheiro não some, alguém fica com ele” e que o caminho “é sempre seguir a trilha dele”.

    O delegado disse que fez sua parte “deixando uma longa lista de criminosos de colarinho branco que continua em ação, mas que já foram identificados. Está tudo num arquivo digital na Divisão de Ações contra Ilícitos Financeiros, que deixei lá”. Segundo ele “ali está o mapa da corrupção, estranhamente abandonado”.

    Com sua experiência, sabe que seria mais útil se pudesse voltar ao núcleo de elite da PF.
Aceita, no entanto, o destino: “Minha rotina é perigosa, mas é a mesma de muitos policiais. Acordo cedo, boto uma pistola na cintura e saio com minha equipe para caçar traficantes. Alguém tem que fazer este trabalho.”

    (Celso Três)

    Procurador Celso Três: “Conspiração da Justiça derrubou Dilma”

    O procurador federal Celso Antônio Três (55), membro do grupo anticorrupção do MPF, é um crítico da Lava Jato: “Janot (Rodrigo, procurador geral) e Sérgio Moro fizeram uma conspiração da Justiça contra a política para dar o golpe que derrubou a presidente Dilma”.

    Ele fala com a autoridade de ter sido o primeiro procurador federal a seguir a trilha de volumosa quantia de dinheiro desviado do Brasil para o exterior – o Escândalo Banestado em 2003. Um trabalho de investigação monumental, sem os recursos que o MPF tem hoje.

    Em entrevista ao DCM o procurador afirmou que “é inconcebível essa intromissão da Justiça na política. É evidente que o que vai ficar na história não é essa coisa ridícula da pedalada fiscal, mas sim a existência de uma conspiração. A divulgação da gravação da conversa Dilma-Lula foi uma ilegalidade, e isto é inaceitável vindo de um juiz”.

    Celso critica, também, a prisão do senador Delcídio Amaral. “A Constituição é clara quando diz que um senador só pode ser preso em flagrante delito e por crime inafiançável.”

    Para o procurador “se houve alguma transgressão foi da própria Justiça, que cometeu ‘um crime de hermenêutica’ ” (de interpretação da lei) – esta é a palavra usada de forma irônica dos juristas para criticar o sistema: “Eles foram torcendo a lei até achar um jeito de enquadrá-lo e forçar a delação”.

    Assinalou que “outra coisa grave é querer condenar políticos por receber doações legais. Se está na lei, não é vantagem indevida. Esta história de que um parlamentar pode ser condenado se o dinheiro veio de um desvio (no caso, da Petrobras) é bobagem, porque precisa se provar que ele tenha participado da origem do desvio”.

    Celso Três fala com a experiência de ter sido entre 1996 e 2003 o nome mais importante do MPF, por sua atuação firme e corajosa no Caso Banestado.

    Com base na atuação dele o MPF passou a criar grupos especializados em crimes financeiros . O Judiciário também criou varas idênticas, sendo a primeira delas a do juiz Sérgio Moro. Banestado, Mensalão e Petrolão se ligam porque muitos dos procuradores e o juiz Moro trabalharam em todos eles.

    Três vê na Lava Jato “uma excrescência jurídica e com claros atropelos da Constituição”. Ele trabalhou com alguns dos integrantes do MPF que hoje estão na força-tarefa da Lava Jato e acredita que “existe uma natural exacerbação que parece de boa fé, mas inaceitável. É ridículo um procurador invocar Deus” (referindo-se, sem citar, ao chefe da equipe de procuradores, Deltan Dallagnol).

    O procurador disse ainda que “mais atropelos vêm aí, como aquele pacote de 10 medidas anticorrupção enviado ao Congresso. Não é tarefa do MPF, e além do mais tem erros grosseiros no item das nulidades, só vai piorar as coisas se for aprovado”. Três disse também que “a Justiça tem efeito indevido na política, mas o Brasil é movido por tsunamis”.

    Três comandou o inquérito das contas CC5 do Caso Banestado. O modelo de investigação quebrou o sigilo de milhares de pessoas e empresas, flagrando as irregularidades.

    Ele ainda hoje mantém cópia dos volumes do inquérito em seu gabinete. Gosta de exibi-los aos interessados. “Nunca se pôde fazer justiça porque o governo FHC tinha altos membros envolvidos. Parte do dinheiro serviu para compra de votos para a reeleição dele, outro escândalo da época”, lembra, manuseando os documentos.

    “Nós do MPF tivemos que desmembrar cada ação por domicílio fiscal dos suspeitos, o que se tornou um pesadelo. O Banco Central e a PF nunca colaboraram efetivamente, até atrapalhavam as investigações, visivelmente por ordem do Executivo. Por causa disso os principais mandantes nunca foram presos”.

    Celso diz que “os efeitos do caso Banestado até hoje são sentidos. O atual governador do Paraná, Beto Richa, tinha despachado para o exterior 1 milhão de dólares, sem comprovar a origem do dinheiro”.

    Ele exibe documentos e mostra que o Banco Araucária (do ex-senador e governador biônico catarinense Jorge Bornhausen) enviou para o exterior 2,4 bilhões de dólares.

    “Nossa experiência de combate à corrupção serviu como modelo para a Lava Jato. Não pudemos avançar porque a CPI deu em pizza. E um dos entraves foi quando flagramos a Rede Globo e a RBS mandando dinheiro para fora”.

    A carreira de Três declinou depois que ele fez as denúncias da mídia para a mídia – nunca foi indicado para nenhum prêmio. Pior: só recebeu ameaças de morte. Foi movido para outras comarcas.

    Lotado em Santa Catarina no ano 2000, iniciou um processo que o botou na geladeira de vez: tentou quebrar o monopólio da RBS (repetidora da Globo) no estado. Ele sustenta que a empresa “monopolizou a imprensa em SC, controla rádio, jornais e TVs, ferindo a Constituição”.

    O caso ainda está pendente de decisão do TRF4, em Porto Alegre. Celso Três é procurador em Novo Hamburgo, no interior do Rio Grande do Sul.

    ENTENDA O ESCÂNDALO DO BANESTADO

    O que é: maior caso de evasão de divisas do Brasil.

    Quanto: 128 bilhões de dólares. Quase 420 bilhões de reais ao câmbio atual.

    Quando: 1996 a 2003.

    Onde: epicentro em Foz do Iguaçu (PR), com raio de ação em todo Brasil, Nova Iorque e Bahamas.

    Origem do nome: o caso foi descoberto na agência do Banestado, em Foz do Iguaçu.

    Investigados: 3 mil pessoas, empreiteiras, mídia, bancos e casas de câmbio.

    Condenados: 26 laranjas, nenhum político ou empresário poderoso.

    Legado: o modelo de investigação internacional reinventou o papel do Ministério Público Federal, criou as bases da moderna Polícia Federal para investigar crimes financeiros, obrigou o Judiciário a criar varas especializadas como aquela que Sérgio Moro comanda, forçou o Executivo a reequipar a PF e o MPF, e serviu de modelo para a Lava Jato.

    Personagens: Procurador do MPF Celso Três e delegado da PF José Castilho Neto.

    COMO FOI

    Mídia envia dinheiro ao exterior e boicota escândalo

    Políticos e empresários usaram doleiros e laranjas para remeter dinheiro para paraísos fiscais entre 1996 e 2003, burlando o sistema legal de remessa pelas contas internacionais conhecidas como CC5 (por isso também conhecido como Escândalo das CC5). O MPF em Foz do Iguaçu descobriu a fraude porque a agência local do Banestado enviou para a agência de Nova York cerca de 30 bilhões de dólares – o total com outros bancos chegou aos 124 bilhões.

    A movimentação era demais naquele final dos anos 90 e levou o até então desconhecido procurador Celso Três a começar a investigação. Como o MPF não tinha técnicos e supercomputadores, quem deu início ao rastreamento de contas pela internet foi um motorista do órgão. Apaixonado por computadores, ele usou um PC apreendido de contrabandistas para descobrir a fraude.

    O procurador formou dupla com o delegado federal José Castilho Neto para levar a investigação aos Estados Unidos, seguindo a trilha do dinheiro enviado para o exterior. A investigação identificou dezenas de doleiros, entre eles o mesmo Alberto Youssef delator da Operação Lava Jato, e cerca de 3 mil laranjas (pessoas comuns, usadas por políticos e empresários para enviar dinheiro em seus nomes).

    Foram flagrados com remessas ilegais os políticos Jorge Bornhausen, José Serra, Sérgio Motta (já falecido), Ricardo Oliveira (operador nas campanhas de FHC e José Serra) e até o jovem Carlos Alberto Richa (Beto Richa), hoje governador do Paraná, que remeteu 1 milhão de dólares. Quase todos eram da cúpula do governo FHC. O doleiro Youssef foi preso e tornou-se delator pela primeira vez. O trabalho do procurador e do delegado deu base para a abertura de uma CPI, em 2003.

    A mídia promoveu boicote depois que foram apresentados documentos de remessa ilegal de dinheiro pela Rede Globo, Editora Abril, RBS e Correio Braziliense. No front político, a investigação do Banestado morreu na CPI. No front jurídico, o MPF e a PF foram esvaziados, perdendo poderes. Ainda em 2003, quase no final, um novo juiz assumiu o caso: Sérgio Moro. Mas as investigações não avançaram.

    O procurador e o delegado foram afastados. A investigação foi desmembrada, numa decisão que depois se mostrou equivocada ou, quem sabe, muito bem calculada para chegar aonde chegou: a nada. Cada laranja deveria enfrentar processo em seu domicílio fiscal, em dezenas de comarcas pelo Brasil. Houve 91 prisões de ”peixes miúdos”, do quais só 26 foram efetivamente fisgados. Muitas das ações ainda estão dormindo nos tribunais. Parece que a Justiça se desinteressou depois que o Mensalão (2004) pintou na mídia. É um pesadelo logístico saber quantas ações do caso Banestado já caducaram.

    ****

    VER, AINDA, exelente matéria na Carta Capital, A SEMENTE DOS ESCÂNDALOS:

    https://www.cartacapital.com.br/revista/874/a-semente-dos-escandalos-9478.html/

     

  4. A SEMENTE DOS

    A SEMENTE DOS ESCÂNDALOS

    https://www.cartacapital.com.br/revista/874/a-semente-dos-escandalos-9478.html/

    por Henrique Beirangê — publicado 03/11/2015 01p0, última modificação 03/11/2015

     

    O juiz Sergio Moro arbitra uma operação que investiga um extenso esquema de corrupção e evasão de divisas intermediadas por doleiros que atuam especialmente no Paraná. Uma força-tarefa é montada e procuradores da República propõem ações penais contra 631 acusados. Surgem provas contra grandes construtoras e grupos empresariais, além de políticos.

    Delações premiadas e acordos de cooperação internacional são celebrados em série. Lava Jato? Não! Trata-se do escândalo do Banestado, um esquema de evasão de divisas descoberto no fim dos anos 90 e enterrado de forma acintosa na transição do governo Fernando Henrique Cardoso para o de Lula.

    Ao contrário de agora, os malfeitos no banco paranaense não resultaram em longas prisões preventivas. Muitos envolvidos beneficiaram-se das prescrições e apenas personagens menores chegaram a cumprir pena. 

    Essas constatações tornam-se mais assustadoras quando se relembram as cifras envolvidas. As remessas ilegais para o exterior via Banestado aproximaram-se dos 134 bilhões de dólares. Ou mais de meio trilhão de reais em valor presente. Para ser exato, 520 bilhões.

    De acordo com os peritos que analisaram as provas, 90% dessas remessas foram ilegais e parte tinha origem em ações criminosas. A cifra astronômica foi mapeada graças ao incansável e inicialmente solitário trabalho do procurador Celso Três, posteriormente aprofundado pelo delegado federal José Castilho. Alguém se lembra deles? Tornaram-se heróis do noticiário?

    Foto: Dois processos, o mesmo juiz: Sergio Moro. O BC de Loyola dificultou o trabalho do MP e da PF / Clayton de Souza e Celso Junior/Estadão Conteúdo

     

    Empreiteiras, executivos, políticos e doleiros que há muito frequentam o noticiário poderiam ter sido punidos de forma exemplar há quase 20 anos. Não foram. Os indiciamentos rarearam, boa parte beneficiou-se da morosidade da Justiça e a maioria acabou impune.

    Quanto à mídia, não se via o mesmo entusiasmo “investigativo” dos tempos atuais. Alberto Youssef, Marcos Valério, Toninho da Barcelona e Nelma Kodama, a doleira do dinheiro na calcinha, entre outros, tiveram seus nomes vinculados ao esquema.

    Salvo raras exceções, CartaCapital entre elas, a mídia ignorou o caso. Há um motivo. Os investigadores descobriram a existência de contas CC5 em nome de meios de comunicação. Essa modalidade de conta foi criada em 1969 pelo banco para permitir a estrangeiros não residentes a movimentar dinheiro no País.

    Era o caminho natural para multinacionais remeterem lucros e dividendos ou internar recursos para o financiamento de suas operações. Como dispensava autorização prévia do BC, as CC5 viraram um canal privilegiado para a evasão de divisas, sonegação de imposto e lavagem de dinheiro.

    Em seu relatório, o procurador Celso Três deixa claro que possuir uma conta CC5, em tese, não configuraria crime, mas que mais de 50% dos detentores não “resistiriam a uma devassa”.  Nunca, porém, essa devassa aconteceu. A operação abafa para desmobilizar o trabalho de investigação começou em 2001. Antes, precisamos, porém, retroceder quatro anos a partir daquela data.

    A identificação de operações suspeitas por meio das CC5 deu-se por acaso, durante a CPI dos Precatórios, em 1997, que apurava fraudes com títulos públicos em estados e municípios. Entre as instituições usadas para movimentar o dinheiro do esquema apareciam agências do Banestado na paranaense Foz do Iguaçu, localizada na tríplice fronteira entre Brasil, Paraguai e Argentina e famosa no passado por ser uma região de lavagem de dinheiro.

    Das agências, os recursos ilegais seguiam para a filial do Banestado em Nova York. Informado das transações, o Ministério Público Federal recorreu ao Banco Central, à época presidido por Gustavo Loyola. Os procuradores comunicaram em detalhes ao BC as movimentações suspeitas.

     

     

    Em vez de auxiliar o trabalho do Ministério Público, o Banco Central de Loyola preferiu criar dificuldades para o acesso dos procuradores às contas suspeitas. Segundo Celso Três, as informações eram encaminhadas de forma confusa, propositadamente, diz, com o intuito de atrasar as investigações. Diante dos entraves causados pelo BC, a Justiça Federal tomou uma decisão sem precedentes. Determinou a quebra de todas as contas CC5 do País.

    Uma dúvida surgiu de imediato: se havia formas regulares, via Banco Central, de enviar dinheiro ao exterior, qual a razão de os correntistas optarem por essas contas especiais que não exigiam autorização prévia nem estavam sujeitas à fiscalização da autoridade monetária?

    Pior: antes do alerta da CPI dos Precatórios, o BC parece nunca ter suspeitado da intensa movimentação financeira por agências de um banco estatal paranaense, secundário na estrutura do sistema financeiro. Até então, nenhum alerta foi dado pelo órgão responsável pela fiscalização dos bancos. Vamos repetir o valor movimentado: 134 bilhões de dólares. 

    Editada em 1992, uma carta-circular do Banco Central determinava que movimentações acima de 10 mil reais nas contas CC5 deveriam ser identificadas e fiscalizadas. Jamais, nesse período, as autoridades de investigação foram comunicadas pelo BC de qualquer transação incomum.

    Com a quebra de sigilo em massa determinada pela Justiça, milhares de inquéritos foram abertos em todo o País, mas nunca houve a condenação definitiva de um político importante ou de representantes de grandes grupos econômicos. Empresas citadas conseguiram negociar com a Receita Federal o pagamento dos impostos devidos e assim encerrar os processos contra elas.

     

    O Ministério Público chegou a estranhar mudanças repentinas em dados enviados pelo governo FHC. Em um primeiro relatório encaminhado para os investigadores, as remessas da TV Globo somavam o equivalente a 1,6 bilhão de reais.

     

    Mas um novo documento, corrigido pelo Banco Central, chamou a atenção dos procuradores: o montante passou a ser de 85 milhões, uma redução de 95%. A RBS, afiliada da Globo no Rio Grande do Sul e atualmente envolvida no escândalo da Zelotes, também foi beneficiada pela “correção” do BC: a remessa caiu de 181 milhões para 102 milhões de reais.

     

    A quebra do sigilo demonstrou que o Grupo Abril, dono da revista Veja, fez uso frequente das contas CC5. A Editora Abril, a TVA e a Abril Vídeos da Amazônia, entre outras, movimentaram um total de 60 milhões no período. O SBT, de Silvio Santos, enviou 37,8 milhões.

     

    As mesmas construtoras acusadas de participar do esquema na Petrobras investigado pela Lava Jato estrelavam as remessas via Banestado. A Odebrecht movimentou 658 milhões de reais. A Andrade Gutierrez, 108 milhões. A OAS, 51,7 milhões. Pelas contas da Queiroz Galvão passaram 27 milhões. Camargo Corrêa, outros 161 milhões.

     

    O sistema financeiro não escapa. O Banco Araucária, de propriedade da família Bornhausen, cujo patriarca, Jorge, era eminente figura da aliança que sustentava o governo Fernando Henrique Cardoso, teria enviado 2,3 bilhões de maneira irregular ao exterior.

     

    Foto: Dantas se livrou. Thomaz Bastos sepultou a investigação / Eraldo Peres e Celso Junior/Estadão Conteúdo

    Nunca foi possível saber quais dessas contas eram e quais não eram regulares. Para tanto, teria sido necessário aprofundar as investigações, o que nunca aconteceu. Ao contrário. O BC não foi o único entrave. No fim de 2001, o delegado Castilho foi aos Estados Unidos tentar quebrar as contas dos doleiros brasileiros na filial do Banestado.

    O então diretor da Polícia Federal, Agílio Monteiro, determinou, porém, que Castilho voltasse ao Brasil. Apegou-se aos “altos custos das diárias” para interromper o trabalho de investigação. Valor da diária: 200 dólares.

    Os agentes da equipe de Castilho perceberam o clima contra a operação e a maioria pediu para ser desligada do caso. A apuração seguiu em banho-maria até o começo de 2003, no início do governo Lula, período em que Castilho voltou a Nova York.

    Naquele momento, as novas quebras de sigilo permitiram localizar um novo personagem, Anibal Contreras, guatemalteco nacionalizado norte-americano, titular da famosa conta Beacon Hill. Descobriu-se uma estrutura complexa: a Beacon Hill era uma conta-ônibus, recheada por várias subcontas cujo objetivo é esconder os verdadeiros donos do dinheiro. Sob o guarda-chuva da Beacon Hill emergiu uma subconta de nome sugestivo, a Tucano.

    Em anotações feitas por doleiros e algumas siglas foram identificadas transações que sugeriam a participação do senador José Serra e do ex-diretor do Banco do Brasil, tesoureiro do PSDB e um dos artífices das privatizações no governo Fernando Henrique, Ricardo Sérgio de Oliveira. Só novas quebras de sigilo permitiriam, no entanto, comprovar as suspeitas. Adivinhe? Elas nunca aconteceram.

    Castilho conseguiu acessar o que se poderia chamar de quarta camada das contas. Antes de descobrir os beneficiários finais do dinheiro, os reais titulares, o delegado acabou definitivamente afastado da investigação pelo então ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos. Anos mais tarde, o inquérito seria arquivado.

     A CPI do Banestado teve o mesmo destino melancólico. Até hoje, é a única comissão parlamentar a encerrar seus trabalhos sem um relatório final. O PT e o PSDB disputaram para ver quem enterrava primeiro e melhor os trabalhos. O petista José Mentor, relator da CPI, foi acusado de receber dinheiro de um doleiro para excluí-lo do texto final. Mentor nega.

    O tucano Antero Paes de Barros, presidente, tentou proteger os próceres do partido e aliados citados na investigação. Uma conveniente briga entre Mentor e Barros marcou o encerramento da apuração no Congresso em dezembro de 2004. No ano seguinte, um novo escândalo, o “mensalão”, sepultaria de vez o interesse pelas contas ilegais no exterior.

    Desde então, mudanças na legislação penal e a ampliação de acordos de cooperação internacional passaram a dificultar as tentativas de abafar esses casos. Foram criadas e aperfeiçoadas nos últimos anos as unidades de recuperação de ativos no Ministério da Justiça e no Ministério Público Federal.

    Por conta dos ataques às Torres Gêmeas de Nova York em 11 de setembro de 2001, os paraísos fiscais foram pressionados a repassar informações sobre contas suspeitas. Os bancos suíços, notórios por sua permissividade, criaram mecanismos de autofiscalização para a identificação de dinheiro com origem suspeita, algo impensável há 20 anos.  

    No Brasil, a lei do crime organizado de 2013 foi aprimorada e a lei de lavagem de dinheiro, alterada em 2012, ampliou o cerco contra os sonegadores. Diante dessas mudanças, as investigações não finalizadas do Banestado poderiam ser exumadas? Para investigadores que atuaram no caso, a resposta é sim.

    As movimentações finais no exterior dessas contas podem ter ficado ativas após a instituição dessas novas leis, o que daria vida a novos inquéritos. Dependeria da vontade do Ministério Público e da Polícia Federal.

    As duas instituições têm sido, no entanto, reiteradamente conduzidas a fazer uma seleção bem específica de seus focos de interesse. Sem o apoio da mídia e setores da Justiça e do poder econômico, mexer em certos vespeiros só produz ferroadas em quem se mete a revirá-los.

    O MP e a PF tentaram, a partir da apuração do Banestado, avançar nas investigações por outros caminhos. Daquele esforço derivaram operações como a Farol da Colina, Chacal, Castelo de Areia e Satiagraha.

    Em todas elas, o destino foi idêntico. Em alguma instância da Justiça, os processos foram anulados. Bastaram, em geral, argumentos frágeis. A Castelo de Areia, que investigou a partir de 2009 o pagamento de propina de empreiteiras a políticos, acabou interrompida no Superior Tribunal de Justiça por supostamente basear-se em “denúncia anônima”, embora o Ministério Público tenha provado que a investigação se valeu de outros elementos.

    O episódio mais notório continua a ser, no entanto, a Satiagraha. Até um falso grampo no gabinete do ministro Gilmar Mendes serviu de pretexto para melar a operação contra o banqueiro Daniel Dantas, que, aliás, operava uma das contas-ônibus no escândalo do Banestado.

    Pressionado, o juiz Fausto De Sanctis viu-se obrigado a aceitar a promoção para a segunda instância. Hoje cuida de processos previdenciários. O delegado e ex-deputado Protógenes Queiroz foi perseguido e tratado como vilão. Em agosto, acabou exonerado da Polícia Federal.

    Não foi muito diferente com Celso Três e José Castilho. O procurador despacha atualmente em Porto Alegre. O delegado foi transferido para Joinville, em Santa Catarina, e nunca mais chefiou uma operação.

    Nenhum deles foi elevado ao pedestal como o ex-ministro do STF Joaquim Barbosa e o juiz Sergio Moro, que agora colhe as glórias negadas durante o caso Banestado. Teria o magistrado refletido sobre as diferenças entre uma e outra investigação? 

     

     

  5. Para onde, agora, mandarão o

    Para onde, agora, mandarão o Celso? Cada vez que anota algo grande na imprensa, lá se vai embora. O MPF nunca o apoiou em qualquer das tantas ações que ele tentou empreender.

  6. O apoio da mídia gerou

    O apoio da mídia gerou sinergia entre os anseios de justiça do brasileiro!

    Estes “justiceiros” buscaram ter a imagem de alguém se propondo a agir implacavelmente em nome da justiça!

    Com isso trouxeram para si além da população, a quase totalidade das pessoas envolvidas com direito, desde advogados, juízes, promotores, procuradores, policiais, enfim todo este segmento com envolvimento jurídico.

    Por isso em suas listas o Janot, agora, pega amigos e inimigos, isso para dar satisfação a ala que quer justiça total, só que na prática não dá em nada!

    Por isso a necessidade de um mínimo de rigor, o rigor da investigação é o mínimo, é a satisfação dada ao segmento jurídico especializado!

    Por isso o LULA ainda não foi preso!

    Não valerá para o LULA, que foi a ONU o que valeu para o Dirceu – “por que a literatura me permite!”

    Antes era tão forte a corrente que só pegar o PT bastava, mas como não conseguiram achar um crime para a Dilma, a unanimidade começou a cair!

    Foi preciso incluir o PSDB na jogada, mas sabemos que não dá em nada!

    O Serra foi acusado de levar 23.000.000 fora do brasil e no que deu?

    O áecio, o fhc, o santo – nem se fala!

    O problema do brasil não são os escândalos, o problema é a reação jurídica a eles, se houver uma ala da justiça – do principio ao fim, comprometida com a ética – haveriam menos corrução!

    O tão acusado Temer continua recebendo o status de presidente, coisa que a Dilma não teve, apesar de ser honesta!  – esqueçam os escândalos como fonte de problemas, o problema é reação do judiciário!

    A opinião publica, de toda sociedade, não vale a opinião do gilmar mendes!

    Para uns, os ritos sumários e cadeia, para outros, o fundo das gavetas…

    E eles sabem que se houver uma reação, não contra a lava jato, mas ao 2 pesos e 2 medidas, vai gerar uma crise sem precedentes dentro do judiciário!

    O judiciário é aparelhado e para certas pessoas, os crimes prescrevem, é como se não existissem..

    O corpo da justiça foi aliciado para comandar o golpe e isso só vai fazer aumentar a corrupção!

    As privatizações vão trazer pessoas que vêm a corrupção no Brasil, sem o filtro da rede globo e vão burlar a justiça, vai ser mamão com açúcar!

  7. Esses procuradores parecem ter acordado um pouco tarde

    DIzer que é natural começar pelo PT  não pode ser ingenuidade, afinal um homem da justiça deveria se ater aos fatos.Mas se agora se posiciona contra Janot,  eu não sei a razão  mas acho curioso a cegueira diante de tantos abusos e violações anteriores. Violações de direitos foram perpetrados por quem deveria defender os direitos do cidadão. Pois os divergentes ou são muito poucos ou estão sendo coniventes. E no momento  me parece que está em curso uma campanha eleitoral na PGR.

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