Condenação sem prova é característica de Estados de exceção, afirmam Advogados pela Democracia

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Foto: Ricardo Stuckert

Jornal GGN – Por meio de nota, os Advogados e Advogadas pela Democracia, Justiça e Cidadania (ADJC) repudiaram a sentença que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a nove anos e meio de prisão, afirmando que ela é mais um episódio de perseguição política que utiliza o Poder Judiciário como instrumento de lawfare. 

Os advogados apontam que a condenação é “baseada em juízo de convicção, porém sem provas”, algo que é característico de Estados de Exceção. 

“O único propósito da sentença condenatório é criar um fato que impeça a candidatura de Lula em 2018, e dar munição à midía golpista para tentar desgastar a imagem desta destacada liderança popular”, diz a nota. A entidade também ressalta que a sentença se soma a outros atentados aos direitos do cidadão, como a aprovação da reforma trabalhista. “A comunidade jurídica progressista não aceita essa condenação, que fere princípios fundamentais do Direito e do processo penal”, afirmam.

Leia a íntegra da nota abaixo: 

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Redação

9 Comentários

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  1. MORO/GLOBO INTIMIDADOS POR LULA: “LEÃO” DE CURITIBA… MIOU!

    MORO/GLOBO INTIMIDADOS POR LULA: “LEÃO” DE CURITIBA… MIOU! – DE NOVO!

    Por Romulus

    Muitos leitores vieram me perguntar o que eu achei da condenação de Lula por Sergio Moro ontem. Queriam saber “quando eu ia publicar um artigo sobre isso”.

    Confesso que, assim que saiu a notícia, além de postagem sumária nas redes sociais, não pretendia escrever sobre isso não.

    E por quê?

    Ora, porque essa “notícia” foi uma…

    – … NÃO-notícia!

    Pior: foi uma não-notícia visando, justamente, a virar a pauta do noticiário em relação a notícias de verdade.

    Ia lá eu fazer o jogo da Globo/ Moro e ajudar a pauta fake a subir?

    Tratando dela especificamente?

    Não…

    Nada disso!

    Não que o (não) acontecimento seja irrelevante…

    Não é bem isso…

    A questão é a minha “pegada” como analista…

    Como os leitores já sabem, pensando ~estrategicamente~, meu foco costuma ser muito mais no ~subtexto~ do que nos textos disparados pelos diversos atores do jogo político.

    E em “atores do jogo político” entram, evidentemente, a Globo e Sergio Moro.

    Muito mais importante do que a condenação de Lula por Moro – per se – são:

     

    (i) a sua timidez!;

    (ii) o timing;

    (iii) as limitações técnicas; e

    (iv) os movimentos casados da Globo para tentar pautar os seus desdobramentos.

     

    Passemos, pois, à análise desse subtexto.
     

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  2. Retroalimentação: Globo acusa> Moro condena> Prêmio na Globo

    Curiosa a retroalimentação jurídica nesse caso:

    1-ACUSAÇÃO BASEADA EM MATÉRIA DA GLOBO DE 2010.

    2-JUÍZ RECEBE PRÊMIO DA PRÓPRIA GLOBO. 

    3-JUÍZ CONDENA BASEADO EM MATÉRIA DE JORNAL DA GLOBO.

    4-NOVO PRÊMIO A MORO???

    A Globo basicamente se inseriu como agente ativo não apenas nas manipulações jornalísticas… manipulações judiciais.

    Além de exercer o 4º Poder, a Globo nos últimos anos fez uma parceria com o PSDB para dominar o executivo. Essa parceria falhou no projeto eleitoral. Globo agora se alia ao poder Judiciário.

    É uma ameaça total à democracia.

  3. condenação….

    Advogados pela Democracia? É gozação ou somos apenas lunáticos? Ou esta farsa representada por Constituição Fraudulenta poderia dar outro resultado? Primeiro, comecem a ser Advogados. Depois exijam que criminosos, muitos por corrupção, como o caso do Presidente Michel Temer, percam a função de Advogado antes do Cargo Público. Muito se levantaram que não teria condições de continuar Presidente. E então Advogado? E quanto à Democracia? A Classe ao qual pertencem os Profissionais que deveriam preservar e proteger a Constituição, Leis e Liberdade, o braço civil no tripé da Justiça, o Poder dentro do Judiciário e da Democracia onde a Sociedade defende a própria Sociedade, nunca poderia aceitar a escravidão de Entidade Corporativista e Ditatorial representada por OAB. O cabresto da Carteirinha e a escravidão de Eleições Indiretas para os Cargos de Comando e a Representação da Classe e de seus Princípios e Convicções, nunca poderia ser de forma indireta. É só mais uma das Ditaduras das Federações como tantas outras corruptas e ditatoriais pelo país, iguais a uma espécie de CBF ou COB. E os párias que as representam. Não à toa chegamos em pleno 2017, em situação tão medíocre em relação ao uso das leis e Judiciário tão vergonhoso e inútil. Mas Faculdades de Direito se espalham por todos cantos da Nação, revelando milionários seus donos. A maioria com altos cargos dentro de OAB e Judiciário Nacional, enquanto formam desempregados ou subempregados. Com o dever, a obrigação, a escravidão de sustentar entidade da qual não indicam suas lideranças e políticas. Inacreditável em qualquer profissão, mas em Direito e Advocacia é imperdoável.  

    1. SOU ADVOGADA E NUNCA OUVI

      SOU ADVOGADA E NUNCA OUVI FALAR DESSA ASSOCIAÇÃO, COM CERTEZA É GRUPO DE ADVOGADOS FILIADOS AO PT

      1. Nem só você, advogada

        Nem só você, advogada Helinancy, não conhece esta Associação Advogados Pela Democracia (e nem bulhufas de nada em relação a advogacia) .

        Eis alguns famosos “adevogados” que também boiam em qualquer assunto referente a ciências jurídicas : 

        Renato Aragão (Comediante da Globo)

        Luana Don (ex apresentadora da Rede TV e presa por participar do PCC)

        Eurico Miranda (Presidente do Vasco)

        Luciano Huck (Apresentador de Lata Velha )

         

        1. A ignorância dos eleitores de

          A ignorância dos eleitores de jair bolsonaro se compara à ignorância desta advogada. Foram imbecilizados pela mídia golpista.

      2. sou….

        Só para lembrar o tamanho da ditadura aceita por todos advogados, atrelados ao cabresto da OAB. Esta entidade pode falar por todos (inclusive os tais pela Democracia) e aceitou publicamente o golpe contra o Governo Dilma. Ditatorialmente fala por todos? A transformação do país começa em casa. Que espécie de Advogados, o Brasil forma?  

  4. Destruir o inimigo

    Todos os coletivos democráticos (ADJC, por exemplo) devem unir-se e, como se fossem células, constituirem um órgão único (uma Frente Política).

    Essa Frente Política precisa informar, mobilizar e organizar o povo.

    É preciso uma destruição total do poder político dos inimigos do povo brasileiro.

  5. É duro admitir que alguém no

    É duro admitir que alguém no seu bom senso considere que não estejamos num estado exceção, desde 2016. Está difícil para todos perceberem que o golpe ainda está em pleno andamento. em seus desdobramentos. A luta não é democrática porque se está enfrentando um golpe de estado, mas pela Democracia. Um de seus objetivos foi alcançado, que era o afastamento de Dilma Rousseff da Presidência e do PT dos cargos que ocupava no executivo. Segue em sua faina deletéria, no sentido de modificar a política econômica inclusiva e em muitos sentidos independente, praticada pelos governos petistas, pondo-a em andamento para atender os ditames do neoliberalismo e do Consenso de Washington, política que passou a ser dirigida pelo também golpista,  ministro Henrique Meirelles, e o Banco Central nas mãos de homem do Itaú, Ilan Goldfajn, banco que foi também um dos financiadores do golpe, com sua maioria no Congresso, comprada inclusive com dinheiro público. Nesse sentido, estão modificando toda legislação para atender o interesse do capital multinacional, que também participou do financiamento do golpe, as mais importantes a reforma da previdência e a reforma trabalhista, abolindo grande parte dos direitos dos trabalhadores, conquistados com grandes lutas ao longo dos anos, esbulho estes que estão em pleno andamento, com todas as chances de serem aprovados em sua inteireza. Além das mudanças econômicas, e no sentido de sua manutenção, o objetivo maior do golpe é impedir que Lula e a linha trabalhista, em grande parte revisora do neoliberalismo, que voltou com toda força com os golpistas, alcance novamente o poder em 2018. Isto está em curso. O golpista, Sérgio Moro acabou de dar mais um passo nessa direção. Na realidade, o povo está à parte de tudo, sem orientação para defender seus direitos, poucos estão se movimentando para peitar os golpistas. As classes médias, por exemplo, ainda não se aperceberam do tanto que irão perder. Até aprovam medidas dos golpistas. No parlamento e na Justiça, ambos terrenos invadidos e ocupados por golpistas, usados no interesse do golpe, não são, no momento, e não serão em momento algum, caso a população não demonstre indignação com o que está acontecendo, com ações que possibilitarão o retraimento dos golpistas e a derrota do golpe. Sem apoio explícito da população, esses campos só se prestarão para denúncias, porque como está, não encaminharão nenhuma modificação. Como bem diz o traíra, Michel Temer, com toda desfaçatez, os cães ladram (as oposições) e a caravana (os golpistas) passa. Não é nada animador, mas é assim que está.

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