Cunha sofre derrota irreversível na justiça suíça

 
Jornal GGN – A tentativa do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de impedir que as provas de existência de quatro contas secretas na Suíça sejam avaliadas e julgadas pela justiça brasileira falhou. As contas estão no nome dele e de sua mulher, a jornalista Cláudia Cordeiro Cruz e somam R$ 9,6 milhões. 
 
A Suíça rejeitou o último recurso requerido pelo parlamentar em um julgamento de 29 de outubro. Os advogados de Cunha pediram à justiça suíça para anular o acordo de cooperação com a justiça brasileira, para que o processo (com cerca de 5.000 páginas), transferido pela justiça daquele país ao Brasil, fosse reencaminhado e julgado na Suíça.  
 
O juízes daquele país alegaram que Cunha não é residente habitual na Suíça, por isso negaram a apelação do réu. 
 
 
Folha de S.Paulo
 
Cunha sofre derrota na justiça da Suíça
 
GRACILIANO ROCHA
DE SÃO PAULO
 
A Suíça rejeitou recurso impetrado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que visava anular o ato de cooperação que autorizou envio das provas de existência das contas secretas naquele país e torná-las inválidas perante a Justiça brasileira.
 
Como não há possibilidade de recurso, a decisão enterra a possibilidade do congressista obter, pela via judicial suíça, paralisação do inquérito que corre no STF (Supremo Tribunal Federal), em Brasília.
 
A derrota de Cunha ocorreu no Tribunal Penal Federal, instância superior para julgamento de causas envolvendo cooperação internacional em matéria penal.
 
A rejeição sumária do recurso foi confirmada tanto pelo tribunal quanto pelo Ministério da Justiça da Confederação Suíça.
 
No mês passado, conforme revelou a Folha, o Ministério Público da Suíça confirmou a existência de quatro contas secretas no banco Julius Bär com US$ 2,4 francos suíços (R$ 9,6 milhões), controladas por Cunha e sua mulher, a jornalista Cláudia Cordeiro Cruz.
 
A defesa do deputado impetrou um pedido a uma corte naquele país pedindo anulação do ato de delegação da competência, que resultou na transferência a Brasília da investigação aberta pelos suíços em abril sobre Cunha por suspeita de corrupção e lavagem de dinheiro.
 
Se o pedido de Cunha tivesse sido acolhido, conforme os termos da cooperação entre os dois países, o Brasil seria obrigado a devolver todo o dossiê –mais de 5.000 páginas de extratos e documentos de abertura das contas do Julius Bär– e nenhum dado poderia ser usado como prova no inquérito.
 
O primeiro pedido foi negado e a defesa de Cunha apelou ao tribunal, sediado na cidade de Bellinzona.
 
O recurso nem chegou a ser analisado por uma formalidade: a lei do país só permite a tramitação naquela corte de apelações movidas contra decisões embasadas na legislação que regula a cooperação internacional por residentes na Suíça.
 
“No julgamento de 29 de outubro, o Tribunal Penal Federal declarou que ele não é um residente habitual na Suíça e decidiu não aceitar o recurso”, declarou Folco Galli, porta-voz do Ministério da Justiça do país.
 
A apelação à Suprema Corte Federal (equivalente suíço do STF) só é possível em casos de extradição, bloqueio de bens ou transmissão de informação confidencial quando a investigação é iniciada em países sobre os quais pesem suspeitas “severas de deficiência” no processo legal.
 
No caso de Cunha, o inquérito relacionado às quatro contas começou na própria Suíça, após o banco Julius Bär reportar as suspeitas de origem ilícita do dinheiro. Uma das contas recebeu 1,3 milhão de francos de um lobista que vendeu um campo de petróleo à Petrobras no Benin.
 
OUTRO LADO
 
A Folha não localizou os advogados do presidente da Câmara. Em ocasiões anteriores, Cunha negou que fosse o dono das contas secretas.
 
Nesta semana, conforme informou a Folha, ele adiantou a colegas detalhes da defesa que apresentará, reconhecendo que é mesmo o controlador dos ativos. 
Redação

15 Comentários

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  1. Cunha e a globo
    O jornal hoje da globo deu uns quatrocentos minutos de entrevista amiga e fraterna ao cunha em um programa que tem 60 minutos. Que gentileza extrema! Que signica isso???
    Tanto amor…
    Que será?…

  2. Cunha e a globo
    O jornal hoje da globo deu uns quatrocentos minutos de entrevista amiga e fraterna ao cunha em um programa que tem 60 minutos. Que gentileza extrema! Que signica isso???
    Tanto amor…
    Que será?…

    1. A Globo não surpreende mais.

      O que me deixou horrorizada foi ver até que ponto alguém pode ser tão cara de pau, tão mentiroso e ser o presidente da câmara de deputados. Os que votaram nele (incluindo os puros do PSDB) não sabiam disso ? Ah PSDB ! o que vocês não fazem por um “Tapetão”. Que Brasil, que nada ! Só o poder interessa, ou as ordens superiores foram mt claras, e não convém desobedecê-las.

      1. O PSDB é um mero cumpridor de
        O PSDB é um mero cumpridor de ordens.

        São meras peças de um tabuleiro num jogo jogado por ordens internacionais.

  3. E os Advogados do Cunha ?

    Quem  pagará seus honorários? Se foram pagos c/ o dinheiro da Suiça, o que sobrará para a Petrobrás e p/ o governo, pelas despesas efetuadas neste processo? Algum advogado saberá me dizer ?

  4. É putaria dinheiro e bom Advogado bastar pra não punir.

    esses caras da Poltica e dá Elite se acham inimputaveis.

    Estão tão mau acostumados que acham que na Suiça isso cola

    Medidas protelatórias sem sentido algum só encontra guarida no Judiciário brasileiro.

  5. Dudu Cunha

    A sombra de Cunha na parede tá igualzinha ao Senhor Burns, o patrão de Homer Simpson.

    Mas vamos ao que interessa: em Pindorama, conversando bem, sempre tem jogo.

    Amanhã, se a barganha nos bastidores for coroada de sucesso, vai chover artigo e entrevista louvando a capacidade democrática de negociação da classe política brasileira.

  6. “Cunha sofre derrota

    Cunha sofre derrota irreversível na justiça suíça

    tá bom…

    derrota na neutra justiça queijo suíço faisandé é coisa de somenos pra inglês ver…

    quero ver o aguerrido, indefensável, impagável, imprestável, insofismável, incansável doutor cunha, o sucessor cara de pau nas alturas da lenda viva doutor maluf, ser é derrotado na justiça brasileira!

    … aí são outros quinhentos!

  7. Eu tenho muitas dúvidas do

    Eu tenho muitas dúvidas do que se coloca na conta da “corrupção” – na Petrobras e, à partir de 2003/ 4 / 6 (é as datas que comumente saem em relatórios, e acusações). 

    Tenho a impressão que muito da grana é desvio de outros lugares e tb de épocas diferentes.

     

     

    1. Resposta a Galileu Galilei

      Acho bom parar com esta besteira de que petista é ladrão, já que o Cunha é notoriamente aliado de um ladrão (este comprovado) do PSDB que é o Aécio. E o fato de ser petista é, para mim, motivo de orgulho. Pois é o partido menos corrupto que apareceu no Brasil. O partido que mais fez e está fazendo (e, vc nunca vai saber o que a Dilma fez, pq os tapa olhos lhe cegam.  E, se acaso PENSAR em falar que Lula é ladrão, PROVE. Se acaso tiver provas, a turma do contra ao Lula e Dilma e ao PT estão COMPRANDO. Pagam, só pra uma delação (sem base nenhuma de verdade) 17 milhões. Imagine quanto irão pagar na SUA PROVA. Mas, caso NÃO A TENHA larga a mão de ser moleque, então e se comporte como homem, falando apenas o que tem certeza. O resto é boataria, babaquice, besteirol. CHAMAR LULA DE LADRÃO E NÃO PROVAR, A ESTA ALTURA DO CAMPEONATO QUE O PT ESTÁ PRENDENDO TODOS OS CORRUPTOS, É PAGAR DE BURRO OU DE CORRUPTO. Qual dos dois vc é?

  8. o dinheiro não é MEU MAS EU controlo e recebo todos OS dividendo
    Este CARA é um ladrão. ASSIM como ele DEVE ter muita gerente dessa choldra fazendo a mesma coisa. Obrigado. BY RAICARLOS COELHO

  9. Como eu disse há algum tempo:

    Como eu disse há algum tempo: a batata do Cunha está assando e crepitando. Sobre a denúncia apresentada contra ele, pelo PGR, junto ao STF, em 20 de agosto de 2015, escrevi uma análise intitulada “O desejo, a realidade e a perspectiva”, que postei na seção de comentários, de duas matérias veiculadas neste blog.

    Na análise citada, eu afirmo que embora consistente e bem embasada, a denúncia apresentada naquela data não contém provas robustas de que Eduardo Cunha recebeu propina. Para ganhar peso, eu afirmei que era preciso Fernando (Baiano) Soares abrir a boca e delatar o deputado. Na denúncia há relato de uma reunião entre o lobista Júlio Camargo, Eduardo Cunha e Fernando Soares. Na denúncia são apresentados extratos com a movimentação financeira de empresas em nome de Baiano, em paraísos fiscais. O único conjunto de provas cabais contra EC é o que mostra ser dele a autoria dos requerimentos protocolados pela ex-deputada Aolange Almeida, na CFFC da Câmara Federal, com ameaças a empresas que teriam suspendido o pagamento de propina.

    Com o envio da documentação comprobatória de que EC e a esposa dela são beneficiários de contas na Suíca, a situação do deputado se complicou. Ademais ele mentiu à CPI e também à justiça eleitoral e ao fisco brasileiro, quando afirmou não possuir contas no exterior. Se no Brasil houvesse um PJ que realmente aplicasse a lei e a justiça, poderíamos dizer que EC está a um passo da condenação. Mas depois do que temos visto, desde 2005, é bom ficaramos com as barbas de molho. José Dirceu foi condenado sem provas, na AP-470; quando cumpria prisão em regime semi-aberto, foi mandado encarcerar pelo juizeco sérgio moro, sem que nenhuma acusação formal existisse contra ele; ou seja, um juiz de primeiro grau decreta a prisão de um preso, sem que este tivesse qualquer denúncia formal contra si. Enquanto isso, os ladrões confessos Paulo Roberto Costa, alberto Youssef e Pedro Barusco se encontram livres. Paulo Maluf, que não  põe os pés fora do Brasil,  para não ser preso pela Interpol, debocha dos brasileiros e desfila sua cara-de-pau nos veículos de mídia que o protegem. Daniel Dantas, o banqueiro das negociatas, que faturou bilhões com a privataria das teles, anda livre, leve e solto, graças ao comparsa que o protege e que, na época concedeu dois HCs-canguru, livrando-o da ‘cana’ que lhe preparar o delegado Protógenes Queiroz. O destino da Satiagraha e do delegado  sabem os leitores qual foi.

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