Dallagnol ressuscita pacote de leis para influenciar na eleição de 2018

Cintia Alves
Cintia Alves é graduada em jornalismo (2012) e pós-graduada em Gestão de Mídias Digitais (2018). Certificada em treinamento executivo para jornalistas (2023) pela Craig Newmark Graduate School of Journalism, da CUNY (The City University of New York). É editora e atua no Jornal GGN desde 2014.
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Foto: Agência Brasil

Jornal GGN – A turma de Deltan Dallagnol conseguiu o apoio de diversas instituições, incluindo a Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil), e criou uma maneira de influenciar a opinião pública na eleição de 2018. A ideia é ressuscitar o pacote das 10 medidas anticorrupção – aquele desfigurado pelo Congresso atual – para depois rifá-lo como plataforma eleitoral para candidatos que, se eleitos, terão a obrigação moral de ajudar a aprovar a lei.

Reportagem do Estadão sobre o assunto diz claramente: a meta dos idealizadores do novo pacote de medidas ditas anticorrupção, cheio de polêmicas, é “firmar acordos com os postulantes para garantir que, se eleitos, as medidas sejam levadas ao Congresso em 2019.” É a maneira que os seguidores de Dallagnol criaram para evitar que a proposta seja sepultada novamente.

A Ajufe está diretamente interessada no projeto. Isso porque ágora caberá a ela redigir o trecho da lei que poderá substituir a discussão sobre abuso de autoridade que tramita hoje na Câmara dos Deputados. “Segundo o presidente da instituição, Roberto Veloso, a medida quer retirar trechos polêmicos que estão presentes no texto do Congresso”, mas, ao que tudo indica, insere maneiras de juízes não serem punidos quando fazem uma interpretação subjetivamente equivocadas das leis.
 
“A base da nossa proposta é a retirada dos crimes de hermenêutica (interpretação distorcida das leis) e a retirada do cerceamento da condução coercitiva e da prisão preventiva”, disse Veloso. Outro ponto incluído na proposta é o fim da prerrogativa que garante a inviolabilidade dos escritórios de advocacia. A garantia está prevista no Estatuto da OAB”, anotou o Estadão.
 
Segundo o coordenador do projeto, Michael Mohallem, da FGV Direito, afirma que a proposta será muito mais ampla que as “10 Medidas Contra a Corrupção” do Ministério Público Federal, com direito a pitacos sobre “regras para o Fundo Partidário e eleitoral e discutir a regulamentação do lobby.”
 
A  Ajufe também se comprometeu a tratar de accontability e compliance na minuta que ficará pronta em novembro. “Este texto ainda está em fase de elaboração e trará novas regras de transparência para os órgãos públicos.”
 
A ideia é que o pacote seja divulgado já no início de 2018. “De acordo com o coordenador de projetos da Transparência Internacional, Fabiano Angélico, a organização fará um acompanhamento do candidato durante a campanha e no mandato, se for eleito. Ele não detalhou, porém, como será feita essa supervisão nem como garantir a discussão das medidas no plenário. “
 
“As medidas serão avaliadas por um grupo de especialistas da FGV, que ficarão responsáveis pela elaboração de um texto inicial segundo critérios de eficácia, viabilidade econômica e adequação às normas constitucionais. Em seguida, as propostas serão reavaliadas por consultores, que farão as modificações necessárias. Somente após a dupla revisão o texto final será elaborado em formato de projeto de lei”, acrescentou o Estadão.
 
Embora não tenha número de propostas definido, o novo pacote já foi batizado por Dallagnol como “100 medidas contra a corrupção”.
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8 Comentários

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  1. Tudo alinhavado…

    Já foi amplarmente noticiado, que o Armínio Fraga, Abílio Diniz, Huck e outros endinheirados estão criando um “fundo eleitoral” para fabricar politicos enganjados ao pensamento liberal mercadista para as eleições de 2018 (se houver) . 

    Essa ação talvez faça parte do mesmo pacote . 

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  3. E ilegal. Procuradores e
    E ilegal. Procuradores e juízes não podem ter atividade politico partidária.
    O que eles querem é se infiltrar nos partidos como um câncer.

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  4. Corrupção reduzia 8,33% se as férias dele não fossem 60 dias.

    O pré-candidato a senador faz populismo e politicagem. Se o problema da corrupção é tão grave, poderia reduzir a corrupção em pelo menos 8,33% se as férias dele e de seus pares fossem reduzidas de 60 para 30 dias.

    A conta é simples: com mais 30 dias de trabalho ao ano (como faz qualquer trabalhador), seriam 8,33% de jornada de trabalho. Isso sem contar os extravagantes feriados do judiciário como a quinta-feira santa, a transferência do feriado que cai no sábado para sexta, as licenças para as bolsas e viagens no exterior, e outras que nem sei.

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  6. Sem problemas a idéia de

    Sem problemas a idéia de comprometer os candidatos com propostas populares…

    Quero dizer, tenho certeza que no debate também podemos colocar para os candidatos o compromisso de acabar com a farra dos salários e aposentadorias do judiciário e também uma proposta para tornar crime inafiançável arbitrariedades que levem um inocente a ficar anos na cadeia e veremos quais das propostas terão mais apelo junto ao eleitorado caro Dallagnol.

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  7. Dallagnol ressuscita pacote
    Bom, o rigor da lei ficara sempre para nos os reles mortais, quanto aos juizes poderao continuar errando, sem problema algum,o maximo que pode acontecer, e uma APOSENTADORIA, com um belo salario como ocorreu com o juiz LALAU, de S.Paulo???

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  8. So idiotas e corruptos esta
    So idiotas e corruptos esta contra as 10 medidas contra corrupção. Os brasileiros deveria ter vergonha na cara e nao votar em ninguém em 2018.

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