Janot certifica que Dirceu não cometeu crimes enquanto preso

Patricia Faermann
Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.
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Jornal GGN – O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou que o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, não cometeu “falta disciplinar de natureza grave” e cumpre os requisitos para ter a sua extinção da pena na Ação Penal 470, o mensalão.
 
A manifestação da PGR foi diante de um pedido do advogado de Dirceu de indulto natalino, que é o perdão por determinados crimes que foram condenados a menos de oito anos e que já cumpriram um terço da pena. Para aqueles que foram condenados a mais de oito anos de prisão, o benefício também pode ser concedido se até 25 de dezembro cumpriu 60 ou 70 anos de idade e um terço da pena. 
 
José Dirceu foi condenado a 7 anos e 11 meses de prisão em regime inicial semiaberto, começando no dia 15 de novembro de 2013 e, em 25 de dezembro do último ano, já tendo completado mais de um quarto da pena. 
 
Em um primeiro pedido, em fevereiro, Rodrigo Janot contrariou a extinção de sua pena, afirmando que poderia reexaminar o assunto depois que houvesse sentença contra ele na Operação Lava Jato. O questionamento foi de que se o ex-ministro tivesse cometido crimes no período em que estava preso pelo mensalão.
 
A defesa de Dirceu argumentou que a sentença de Sergio Moro apontou crimes até novembro de 2013 e, portanto, comprovando que não foi praticada “falta disciplinar de natureza grave” durante o cumprimento da pena do mensalão.
 
A manifestação de Janot é, agora, direcionada ao Supremo Tribunal Federal (STF), que deverá julgar o pedido. Caso aceite, Dirceu, contudo, deverá continuar preso em Curitiba, em decorrência das investigações da Lava Jato. Moro o condenou a 23 anos de prisão, no último mês.
 
 
Patricia Faermann

Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.

29 Comentários

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  1. Não podemos esquecer

    Que esta condenação feita pela Rosa Weber foi redigida pelo Moro que era seu auxiliar no julgamento da AP 470:”“Não tenho prova cabal contra Dirceu – mas vou condená-lo porque a literatura jurídica me permite”.

  2. Dirceu continuara preso por quanto tempo mais?

    23 anos de prisão… Isso não me sai da cabeça. O que me deixa assustada é que é uma condenação que até hoje ninguém sabe muito bem por que Dirceu foi condenado e por que essa pena tão pesada… Nem vou falar da bandidagem que foi solta pelo mesmo Moro, nem de sua militância contra o PT, nem de seus olhos miopes para as malversações do PSDB em sua Curitiba mesmo, mas agora que sabemos que os ‘honrosos’ homens de preto (falta de criatividade) da Lava Jato também fizeram sua caixa 2, se apropriando do que deveria ser devolvido à Petrobras, eu não vejo legitimidade nas condenações desse juiz nem no trabalho de sua força-tarefa.

  3. Considere-se, Para Efeito De Cálculo
    Boa tarde.

    … Que a pena já haveria, na primeira condenação, através do justiceiro anterior, Barbosa, inflada, artificialmente, como ele mesmo admitira, quando questionado por Barroso. Definitivamente, o Tecido Jurídico brasileiro foi totalmente esgarçado pelos legisladores ad hoc.

    Na verdade, o grande legiferador brasileiro não mora aqui…

  4. As duas condenações do Dirceu

    As duas condenações do Dirceu ainda nāo passaram por minha  “garganta”. Meu coração dói por saber ele vivendo tal provação. 

      1. O Nassif e o Eugênio Aragão já mostraram que foi uma farsa.

        Stella,

         

        Em recente e histórico artigo, intitulado “A arte de manipular os fatos e as leis”, Luís Nassif demostrou que o chamado “mensalão do PT” foi uma farsa, porque foi baseado numa premissa falsa: a de que os recursos da VisaNet eram públicos ou do BB. JB sabia disso; as informações que poderiam beneficiar os réus foram colocadas noutro inquérito, o 2474, este mantido em segredo de justiça. 

        O tragicômico episódio em que incriminaram José Genoíno, para  compor o quarteto petista, sem o qual os líderes políticos do partido não poderiam ser acusados de “formação de quadrilha” é revelado pelo subprocurador Eugênio Aragão de forma crua numa fala dele sobre o papel das redes sociais na derrubada da presidente Dilma Rousseff; vocês podem asssisti-lo por meio do link https://www.youtube.com/watch?v=iU6I4UWKsx8.

  5. José Dirceu, solto,

    visitando a Dilminha no Alvorada às 08:00 horas da manhã, e antes ainda do almoço, consegue fazer o Congresso reverter o impixamento. 

    Um cidadão desses nunca deveria estar na cadeia, mas sim, no governo. Quem o anistiar ou perdoá-lo e o colocar no governo terá sucesso garantido. 

     

  6. É só ler o brilhante post
    É só ler o brilhante post sobre Lei anti terror e como se encaixa perfeitamente nos métodos torturadores da ditadura judicial do que se transformou o Brasil.

  7. JOGO DÚBIO!

    Isso faz parte do jogo dúbio que faz Janot!

    Com certeza quer mostrar impacialidade!

    acontecimentos contrarios estão por vim, com certeza!

  8. Dirceu condenado…

    e são raros os juízes que saíram numa boa após investigação sobre o patrimônio deles……………………..

    há anos investigam, mas em nenhuma das vezes com bypass no imposto de renda

    assim realmente não querem pegar ninguém, mas pode ser que um dia queiram

    1. alguém já identificou e divulgou o patrimônio do Dirceu?

      seria uma boa para mostrar como certos verdugos são muito mais suspeitos do que ele

      e aí PF? CNJ? quando vão se interessar?

  9. Se alguém pudesse colocar o

    Se alguém pudesse colocar o número de vezes em que o nome de José Dirceu é citado em reportagens durante um ano, ou desde aquela CPI dos Correios, chegaria à conclusão que ninguém bate o petista em visibilidade negativa. 

    Todo santo dia tem alguma coisa a ser comentada sobre ele, e nunca algo que lhe favoreça. O coitado é como um escravo a tomar chibatada no lombo até morrer sanrando.

    O pior é que ele teria que ter sido levado para julgamento em primeira instância, mas o não desmembramento do processo durante o julgamento do mensalão tinha por propósito exatamente chegarem à tal lei esdrúxula, criticada até pelo autor por não entender sua aplicação ao caso. Como dominante dos fatos, coube a ele, Dirceu, uma culpabilidade exorbitante, descabida, com multa altíssima. 

    O tempo foi passando, e mais e mais assuntos relacionados a Dirceu estampados na mídia nojenta. Quando tudo parecia favorecê-lo, manda-se o o homem paras as mãos de Moro. Mais tempo de prisão a cumprir, enquanto mãe de 92 anos e irmã sãod espejadas de suas residências de forma impiedosa e cruel, sem que o cara possa senão chorar pencas de desgosto, e por certo de pena pelas duas. 

    Agora, Janot volta atrás numa decisão que já deveria ter sido tomada, porém ainda carente de decisão dos ministros do STf, que, sabe Deus o que farão mais uma vez para tornar a imagem de Dirceu ainda pior.

    Aí, o que mais nos choca é ver, por um lado, os bandidos delatores de pulseirinha na pernoca, com grana muita nos bolsos, desfrutando de mansões, em Angra, em Itaipava, na bela praia do Ceará, com dias apenas para estarem livres completamente, enquanto Dirceu, não-delator, acusado de crimes infinitamente menores que os dos cafajestes, com penas que o levarão a morrer na cadeia, dado o seu estado de saúde, e sua idade já avançada. 

    Não me conformo com tanta sacanagem dessa justiça de Moro. Só quero saber até onde irá esse juiz com sua psicopatia.

  10. Só indignação nos resta.

    Só indignação nos resta. Treze anos de governo frouxo, que entregou a cabeça do mais inteligente estrtegista do país nas mãos de uma justiça covardemente seletiva.

    1. eu? que nada! que nunca! duvido muito de mim mesmo…

      não resistiria

      já teria dado um nó em toda esta palhaçada judiciária

      já que futuro não há

      e não sou de sofrer para nada…………………………….mesmo enjaulado estaria com as chaves do circo

      1. ingerência política, anota aí e aposta lá…

        muitos caírão por aí, assim que os fundos de pensâo que controlam as “grandes” privadas se tocarem

        e se não se tocarem, de 2017 não passarão ( queda de 40, na melhor das hipóteses, para todas )

        golpe é isso, mudar de mão apenas

  11. PROVA CABAL

    Quanto à etimologia, a palavra cabal é formada por cabo + al e deriva do termo em latim capulum, que designava uma corda que era usada para amarrar alguns animais.

    ““Não tenho prova cabal contra Dirceu – mas vou condená-lo porque a literatura jurídica me permite”.

     

    Em Portugal, os limites da Justiça Inquisitorial e a Justiça Secular durante os séculos XVI, XVII e XVIII não eram claros, os olhos atentos dos agentes reais e dos agentes da fé, em muitas oportunidades, caminharam juntos em suas inspeções no território português e suas colônias

  12. Game Over!!

    Governo do PT excessivamente frouxo mostrando um republicanismo da maior bondade  e perdão, mas   fazendo coligações com bandidos que deu o impeachement!Quando Lula tinha maioria no Senado e na Câmara  quis ser  Deus  como disse Ciro Gomes  e perdoou a Mídia e seu corporativismo  político que tem lado exposto e assumido!!Por isso se a Dilma voltar  nada vai acontecer de  novo  de punhos fortes e bater de frente com a bandidada!!Talvez vá  na Globo  fazer Omeletes   na AnaMaria Braga!!! e pior que isso  vai dizer que  temos o controle remoto e mesmo pq com esse congresso Nacional  nada  poderá fazer e tem o judiciário contra!!Game Over Brasil!!!!!Na verdade   mesmo com a vontade soberana do povo  vai ser um  governo  que continuará fraco e pusilânime!!!!

  13. Não boa, não boto fé nesses

    Não boa, não boto fé nesses caras em se tratando de PT.

    Quem me garante que não querem trocar de jogador.

    Saí um 10, e entra um reserva de luxo com a camisa 13.

    Não acredito nesses caras, estão sempre arrumando um jeitinho de ferrar o PT.

  14. Dirceu e o Estado de Exceção

    Quando a opressão judicial se manifesta crua, impune, descarada, cínica e partidarizda como ocorreu no “mensalão”só do PT e agora na LJ, é sinal inequívoco de Estado de Excessão em que vivemos.

    Os direitos fundamentais do cidadão ficam à disposição de justiceiros, que os jogam na lata do lixo, fazendo prevalecer suas vontades, inclinações, interesses escusos, tudo em nome da “lei”, da “jusriça”.

    Importante destacar, que quando esta opressão já atinge políticos de alto escalão como Direceu, sem qualquer prova material que o incrimine, como informam as notícias, o cidadão comum então, está em nível de exposição muito mais elevado diante deste modelo de “justiça”.

    Uma nação que se permite outorgar tanto poder a um mero juiz de 1ª instância, é um país doente, um país subjugado, um país em decadência. 

    Em nome da moralidade, do combate à corrupção esses mesmos moralistas e justiceiros já cuidam de reservar para seus interesses corporativos, parte dos recursos recuperados, como se tivessem o direito de posse sobre eles.

    São tantos os desvios e abusos de poder, que qualquer jurista com um mínimo de bom senso verificará que o Estado de Direito está sendo vilipendiado tendo como fundamentos “as grandes coisas” a causa tão vaga, quanto messiânica do salvacionismo moralista da nação.

    Um nação que consente em que seus cidadãos se submetam à tortura, ao achimcalhe, à humilhação para que presos antes de serem julgados,  confessem qualquer crime, é uma nação comandada por bandidos, por foras – da–lei.

  15. O cinismo, o sadismo, o deboche e a prevaricação: isso é Janot.

    Prezados leitores,

    Como os atores do golpe, sobretudo do alto comando nacional (PGR) são bastante dissimulados, fingidos, cínicos, muitas interpretações verossímeis são possíveis, a partir do  que tem feito e dito o PGR, Rodrigo Janot. O atual PGR, assim como fazia Joaquim Barbosa, parece acompanhar o que é dito e escrito nos meios de comunicação – sejam eles da velha mídia, sejam os blogs e redes sociais digitais; percebo isso porque quando o MP e o próprio Janot passaram a ser fustigados e duramente criticados, sobretudo pelos blogs progressistas, o PGR passou a fingir que investiga e denuncia líderes políticos de todos os partidos, o que é tão falso como uma cédula de R$7,00. Tivesse o MP e o PGR atuado com a isenção e imparcialidade devidas, líderes tucanos como os quatro senadores tucanos Aécio Cunha e seu pupilo Antônio Anastasia, José Serra e Aloysio Nunes Ferreira já teriam  sido denunciados e se tornado réus no STF. Aquela falsa discussão e polêmica entre Rodrigo Janot e Gilmar Mendes, tendo o PIG como palco, foi puro jogo de cena, como demonstrei aqui em comentários anteriores. Janot e GM protegem Aécio e NUNCA tiveram interesse em investigá-lo, denunciá-lo e julgá-lo pelos diversos esquemas de corrupção em que o senador tucano está metido e sobre os quais há fartas provas documentais e testemunhais. Anastasia, relator do golpeachment, assinou decretos e cometeu as mesmas ‘pedaladas’ de que acusam a presidente Dilma Rousseff, quando governava MG, envolvendo bilhões de reais. Vários outros governadores, com destaque para o tucano Geraldo Alckmin, de SP, se valeram e se valem dos mesmos artifícios contábeis. Entretanto ninguém nas ALEs e nos MPEs cogitou abrir processo de impedimento contra qualquer um deles.

    Rodrigo Janot sabe da inocência da presidente Dilma, mas a mantém sob a mira da ‘pistola’ que bravateou carregar consigo municiada de três cartuchos contendo cada um 16 balas. Mesmo sabendo dos crimes cometidos pelo juiz sérgio moro (que se fossem cometidos por um magistrado em país como os EUA ensejariam a prisão imediata dele), Rodrigo Janot pediu ao relator, ministro Teori Zavascki, que enviasse os inquéritos contra Lula para a Vara Federal de Curitiba onde atua o juiz persecutor de Lula e do PT, que age como um nazifascista, empenhado em criminalizar a Esquerda e o PT, aniquilando-os e encarcerando seus líderes. Foi sérgio moro quem redigiu o voto de rosa weber, para condenar, SEM PROVAS, José Dirceu, naquele farsesco e midiático julgamento da AP-470, vulgo mensalão do PT. Recentemente, sérgio moro antecipou ao jornal OESP a sentença de condenação do mesmo José Dirceu, também SEM PROVAS, 28 dias antes dela ser publicada e antes que a defesa de JD tivesse sido ouvida. O grampo ilegal da conversa entre a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula é de todos conhecido, assim como a ilegal e criminosa divulgação do conteúdo par a TV Globo; outro crime, este não apenas de sérgio moro, mas de todo o núcleo paranaense da FT da Farsa a Jato, envolve escutas ilegais em celas de presos e na área do fumódromo da carceragem da PF; policiais federais, procuradores do MP, assim como o juiz sérgio moro sabiam das ilegalidades, mas mesmo assim usaram as provas obtidas de forma ilícita. Delegados da SR/DPF/PR foram além: realizaram sindicância fraudulenta, cujo resultado – prometido para ser entregue ao juiz sérgio em novembro de 2015 – até hoje não foi concluída nem o juiz cobrou a PF por prestar contas e esclarecer o que ocorreu na cela de Alberto Youssef e na área do fumódromo; os delegados e agentes que denunciaram as ilegalidades foram perseguidos e ameaçados pela FT da Lava a Jato, conforme mostram as reportagens de Marcelo Auler e da revista CartaCapital. Todos esses fatos confirmam o que tenho escrito em meus comentários: a mais perigosa ORCRIM ou quadrilha – como se diz popularmente – em atividade no Brasil é a composta pelas instituições que, pela Lei, deveriam investigar e denunciar as práticas criminosas, que são a PF, o MP e o PJ.

    A divulgação das converas entre Sérgio Machado e os senadores Romero Jucá e Renan Calheiros e entre Machado e o ex-presidente José Sarney foram um jogo combinado entre Rodrigo Janot, Gilmar Mendes e o delator. Assim como os delatores Paulo Roberto Costa e Pedro Barusco, Sérgio Machado desfruta de gorda parcela da riqueza que amealhou com a prática criminosa, tranqüilamente em condomínio de luxo. Isso mostra que o crime pode compensar, desde que, se você for apanhado, alcagüete outras pesoas que possam ter participado da prática criminosa. Citei três delatores, mas há outros curtindo a vida, após a alcagüetagem. Essa é a nova lógica da justiça brasileira. Os que não se dobram à chantagem, à coação, à tortura psicológica são presos preventivamente, mesmo antes de haver contra eles uma acusação formal, condenados a penas muitas vezes desproporcionais e humilhados constantemente, pelo vazamento criminoso de informações sigilosas feitas pelos agentes públicos (da PF, do MP e mesmo do PJ) para o PIG; dois exemplos são o empresário Marcelo Odebrecht e o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu.

    Rodrigo Janot mostra cinismo, sadismo e deboche quando, um dia após um desastrado discurso político – típico do pior tipo de político que se auto-intitula salvador da pátria e acima de qualquer suspeita – tenta angariar alguma simpatia da Esquerda, dos progressistas e dos que valorizam a Democracia e inclusão social, sobretudo os simpatizantes do PT, anunciando que José Dirceu faz jus ao indulto de Natal, que implica na extinção da injusta pena que lhe foi imposta no julgamento da AP-470. Se JD fazia jus a esse benefício, por que Janot não o anunciou antes de abril? Por que Janot não interveio quando JD foi mandado encarcerar por sérgio moro, em agosto de 2015, quando cumpria pena em regime domiciliar, já que a prisão foi abusiva e JD não tinha naquele momento qualquer acusação formalizada contra si, era vigiado e nenhuma interferência podia ter no curso das investigações, já que monitorado e vigiado pelo judiciário?

    A conclusão a que chego é que tanto no caso do chamado “mensalão do PT” como agora, na Farsa a Jato, o que de fato está ocorrendo é uma perseguição política à Esquerda, visando alijá-la do governo federal e aniquilá-la. Percebo os líderes petistas, como José Genoíno e José Dirceu e mesmo outros, como Henrique Pizzolato, como perseguidos e presos políticos; a mesma percepção tenho em relação aos tesoureiros do partido. Por que digo isso? Porque TODOS os atos praticados pelos petistas que foram condenados também o foram por políticos e tesoureiros de outros partidos, como PSDB e PMDB. Entretanto NENHUM político tucano ou tesoureiro do PSDB, por exemplo, foi processado, julgado, condenado e encarcerado por atos semelhantes. Hoje está claro para mim, que toda a farsa do chamado “mensalão do PT” foi, na realidade, uma primeira tentativa de golpe de Estado, para recolocar a direita privatista e entreguista (a plutocracia oligáquica) de volta no Palácio do Planalto; o momento era outro e Lula uma liderança popular autêntica e muito forte. O golpe foi adiado, até que o terreno estivesse propício ao lançamento das sementes, o que veio a ocorrer em 2013. Naquele momento o modelo anticíclico mostrava sinais de exaustão; O Brasil tinha se comprometido a sediar dois mega-eventos esportivos mundiais (a Copa do Mundo de 2014 e a s Olimpíadas deste ano de 2016); a Petrobrás tinha investido dezenas de bilhões de reais e descoberto a enorme reserva do Pré-Sal. Ou seja, quase toda a capacidade de investimento do Brasil tinha sido comprometida com esses mega-projetos, que garantiram empregos e a manutenção da atividade econômica, num período em que o mundo capitalista vivia um grave crise, iniciada em 2008 e até hoje não superada. E onde há mega-projetos, há grandes chances de haver esquemas milionários ou bilionários de corrupção. Estavam à mesa, portanto, todos os ingredientes necessários para que os EUA se valessem da espionagem e da cooptação da PF, do MP e de parte do Judiciário brasileiro, para criar uma crise política e econômica, enfraquecendo o governo da presidente Dilma a ponto de derrubá-lo. Por orgulho ou pura teimosia alguns analistas – e mesmo a presidente Dilma Rousseff – insistem que o golpe não foi arquitetado no exterior. Mas as evidências são claras de que sem as informações fornecidas pela espionagem estadunidense, JAMAIS sérgio moro, os procuradores do MPF e os agentes e delegados da PF teriam as informações detalhadas sobre so contratos da Petrobrás com fornecedores e grandes empreiteiras e sobre o esquema de propinas para executvos da companhia e agentes políticos, com o objetivo de financiar campanhas. É fácil provar essa tese. Nem a PF nem o MPF barasileiros foram capazes de descobrir as contas de Eduardo Cunha  no exterior; se não fosse o MP suíço, Eduardo Cunha estaria incólume. A espionagem estadunidense não entregou Cunha antes porque a ela interessava que esse delinqüente achacasse e enfraquecesse o governo Dilma. Notem que o empenho do MPF e do STF contra Cunha é pequeno. As investigações e denúncias contra ele andaram a passo de cágado, até que o golpeachment fosse admitido pelo plenário da Câmara, naquele show de horrores que a que o mundo asssitiu estupefato, no dia 17 de abril de 2016. Ou seja, nem a PF, nem o MP, nem o STF se empenharam em investigar, denunciar, processar, julgar e condenar Eduardo Cunha pelas fartas ações criminosas que cometeu de forma continuada, durante muitos anos. Essa omissão, lentidão ou negligência das instituições judiciárias em relação a Eduardo Cunha reforça aquela tese de que elas estão agindo como uma ORCRIM, imbuídas do sórdido objetivo de derrubar um governo legítimo e nacionalista e no lugar dele colocar o que há de mais corrupto, fsiológico, privatista e entreguista, que são a quadrilha política que tomou de assalto o Executivo federal, a aprtir do dia 12 de maio de 2016, composta majoritariamente pelo PMDB e pelo PSDB, com a participação de outros partidos de direita e extrema-direita.

    1. Mais uma prova da tese que apresentei.

      Prezados leitores,

      No mesmo dia em que foi divulgada a a ‘recomendação’ de Janot para extinção da pena de JD na farsa do “mensalão”, eis que o MPF faz nova denúncia contra José Dirceu. Algum leitor ainda acha que isso não foi arquitetado por Janot e procuradores do MPF ou que o PGR não sabia dessa sórdida trama? É por essas e outras que afirmo, sem medo de errar, que Janot e outros procuradores do MP envolvidos na Frasa a Jato são cínicos, sádicos, debochados e prevaricadores.

       

  16. Janot certifica que Dirceu não cometeu crimes enquanto preso

    Impressionante e revoltante essa situação da prisão de José Dirceu e a pena desse tal juz Moro concedeu a ele. E a prisão de Cunha, Aécio, Jucá, Temer, Renan, Alckmin e outros conegeneres? Ele não se pronuncia e faz questão de deixar como está, deixando estes corruptos soltos, aproveitando a vida. José Dirceu perto desta grande quadrilha de criminosos, que deveriam estarem presos e cumprir pena perpétua, é uma criança que começou a engatinhar.  Isso prova que Moro faz parte da quadrilha e está também mais sujo que puleiro de galinhas.

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