Por André Richter
Da Agência Brasil
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (20) desarquivar o inquérito que trata das investigações sobre o senador Aécio Neves (PSDB-MG), suspeito de participar de irregularidades em Furnas, subsidiária da Eletrobras em Minas Gerais. A decisão foi tomada por 3 votos a 2.
Com a decisão, a Procuradoria-Geral da República (PGR) terá 60 dias para concluir diligências pendentes e também deverá se manifestar sobre o arquivamento da investigação.
Os ministros julgaram um recurso da PGR contra decisão individual do ministro do STF Gilmar Mendes que determinou o arquivamento da investigação. A decisão divergiu do entendimento da procuradoria, que pediu a remessa do inquérito para a Justiça Federal do Rio de Janeiro.
O julgamento começou em setembro, quando houve um empate em 2 a 2 na votação, que foi suspensa por um pedido de vista do ministro Ricardo Lewandowski. Ao retomar o caso nesta tarde, o ministro votou para que os autos sejam encaminhados à PGR.
Na sessão anterior, os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli manifestaram-se pelo arquivamento e Edson Fachin e Celso de Mello, pelo envio do processo para a Primeira Instância da Justiça, como defendeu a PGR.
Ao determinar o arquivamento, Gilmar Mendes levou em conta um relatório da Polícia Federal (PF) que concluiu pela falta de provas da participação de Aécio Neves em um suposto esquema de corrupção na estatal do setor elétrico.
De acordo com o delegado responsável pelo caso, após a tomada de depoimentos de políticos de oposição e delatores, foi possível concluir que “inexistem elementos que apontem para o envolvimento” do senador. “A partir do conteúdo das oitivas realizadas e nas demais provas carreadas para os autos, cumpre dizer que não é possível atestar que Aécio Neves da Cunha realizou as condutas criminosas que lhe são imputadas”, diz o relatório da PF.
A investigação foi aberta em 2016, a pedido do então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para apurar o suposto cometimento dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Defesa
Em nota, a defesa do senador Aécio Neves afirmou que confia no arquivamento da investigação.
“Após dois anos de investigação, tanto a PF [Polícia Federal] como dois ministros da Turma entenderam inexistir qualquer elemento contra o senador, tendo se manifestado pelo arquivamento imediato do inquérito. A defesa confia que, ao final, a decisão pelo arquivamento irá prevalecer”, diz a nota.
Maria Luisa
20 de novembro de 2018 7:45 pmPois é, Aecim, três! Três
Pois é, Aecim, três! Três ministros. Gilmar Mendes, pelo visto, esta em decadência no Supremo. Reze para que o Totoffoli não mude de posição. Apesar de sabermos que ele muda conforme sopram o vento…
alexis
20 de novembro de 2018 7:55 pmA lista de Furnas
Se a lista é verdadeira aparece nela, pelo que foi dito, o nome do Gilmar Mendes…
Aquela votação de 3×2 para o desarquivamento tem requintes de crueldade….contra GM naturalmente…rs, rs, rs
Rei
20 de novembro de 2018 11:17 pmHADDAD E DILMA SERÃO PRESOS!!! NÃO DUVIDEM DISSO!!!
O “Rei Sol Moro” vai desfazer de vez as alianças com o PSDB e exorcizar aquela foto de Moro e Aécio trocando carícias!
Moro agora está maior que o PSDB e seus pesos mortos… Moro agora é maior até que Bolsonaro.
Haddad e Dilma serão presos! Procurem algum asilo político.
A locomotiva “Moro + Judiciário + Globo” não vai parar…
Horacio Duarte
21 de novembro de 2018 12:59 pmFatos novos
A tal lista de furnas tem velhos políticos e fatos novos. Como o atual presidente, um político bem tradicional, constou nela, virou fato novo para o stf se cacifar. Vai precisar.