Moro sugere que tem apoio do Supremo nas investigações contra Lula

Cintia Alves
Cintia Alves é graduada em jornalismo (2012) e pós-graduada em Gestão de Mídias Digitais (2018). Certificada em treinamento executivo para jornalistas (2023) pela Craig Newmark Graduate School of Journalism, da CUNY (The City University of New York). É editora e atua no Jornal GGN desde 2014.
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Jornal GGN – O cabo de guerra entre Sergio Moro e a defesa de Lula em torno de quem tem competência para julgar o ex-presidente nos casos do sítio em Atibaia, tríplex no Guarujá e palestras contratadas por empreiteiras ganhou mais um capítulo nesta terça (16), quando o juiz federal decidiu que ele tem, sim, condições jurídicas de levar o ex-presidente a julgamento na Lava Jato, se este for o caso.

Rebatendo o pedido da defesa de Lula para que os três inquéritos fossem entregues à Justiça de São Paulo, porque não teriam a ver com o que ocorreu na Petrobas – alvo da Lava Jato – Moro disse que o pleito do ex-presidente “é prematuro” porque ele “ainda” não foi denunciado em nenhum dos casos.

Além disso, segundo o magistrado, os advogados não poderiam usar uma ação em que questiona a competência de um determinado juiz para entrar no mérito das investigações. No caso, Lula sustenta que a Lava Jato não está relacionada ao sítio, triplex ou às palestras. Já Moro diz que é preciso aguardar a comprovação ou não da tese do Ministério Público Federal, de que Lula é chefe do petrolão e, como contrapartida por beneficiar empreiterias, seria dono oculto do sítio, do triplex e receberia propina através da empresa de palestras.

“A hipótese investigatória com a qual trabalha o Ministério Público Federal, pelo que se depreende de suas anteriores manifestações e da resposta à exceção, é a de que o ex-Presidente teria responsabilidade criminal direta pelo esquema criminoso que vitimou a Petrobrás e que as supostas benesses por ele recebidas, doação simulada de apartamento, benfeitorias no sítio e no apartamento e remuneração extraordinária das palestras, estariam vinculadas a ele, representando vantagem indevida auferida pelo ex-presidente”, disse Moro.

“Se essa hipótese é correta ou não, é uma questão de prova e que não pode ser definida antes do julgamento da eventual ação penal e muito menos antes sequer do encerramento das investigações e do eventual oferecimento da denúncia”, completou.

Para Moro, a “hipótese investigatória” é “suficiente, nessa fase, para determinar a competência deste Juízo, igualmente responsável, conforme jurisprudência já consolidada, inclusive das Cortes Superiores, para o processo e julgamento dos crimes praticados no esquema criminoso que vitimou a Petrobrás.”

O juiz diz que se ele não tivesse competência para investigar Lula, o Supremo Tribunal Federal não teria enviado a Curitiba os autos contra o ex-presidente, no momento em que o petista deixou de ser ministro da Casa Civil. “(…) os próprios inquéritos 5003496-90.2016.404.7000, 5006597-38.2016.404.7000 e 5054533-93.2015.404.7000, nos quais se apuram eventuais crimes do ex-presidente, foram remetidos ao Egrégio Supremo Tribunal Federal em decorrência da nomeação do investigado como Ministro Chefe da Casa Civil, sendo devolvidos a este Juízo após a perda do foro por prerrogativa de função, indicando o posicionamento daquela Suprema Corte quanto à competência deste Juízo”, apontou.

Moro desrespeita o Supremo

Em nota ao Estadão, a defesa de Lula disse que Moro desvirtuou decisão do Supremo para sustentar a tese de que ele tem competência para julgar o ex-presidente.

“Ao contrário do que afirmou Moro, o STF não definiu que a 13ª. Vara Federal de Curitiba seria competente para julgar os casos envolvendo Lula ao julgar a Reclamação 23.457. Houve apenas a devolução dos processos à instância de origem após a exoneração de Lula para o cargo de Ministro de Estado. Na decisão proferida em 13/06/2016, o Ministro Teori Zavascki afirmou que “outros questionamentos (…) não enfrentados por fugirem ao objeto específico da reclamação, inclusive acerca da competência do juízo de primeiro grau”. Moro, portanto, desrespeita o STF ao modificar o conteúdo de decisões daquela Corte para defender a competência da Vara de Curitiba.”

“Ainda agindo como acusador, Moro afirma que a “hipótese acusatória” coloca o ex-Presidente Lula como “arquiteto do esquema criminoso”. A acusação não é suportada por qualquer elemento concreto. Além disso, trata-se do reconhecimento de que há duas investigações em curso, simultaneamente, para apurar os mesmos fatos (bis in idem)– já que o Procurador Geral da Republica requereu a mesma apuração no âmbito do Inquérito 3.989, que tramita no STF.”

Cintia Alves

Cintia Alves é graduada em jornalismo (2012) e pós-graduada em Gestão de Mídias Digitais (2018). Certificada em treinamento executivo para jornalistas (2023) pela Craig Newmark Graduate School of Journalism, da CUNY (The City University of New York). É editora e atua no Jornal GGN desde 2014.

22 Comentários

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  1. Não tem condições nenhuma de

    Não tem condições nenhuma de julgar Lula

     

    Ou quem quer se seja, primeiro por que estraçalha o principio do juizo natiural, da celeridade do processo e da propria economia processual, segundo por que já provou com as atitudes que a defesa do Lula já demonstrou que é parcial, que já tem juízo formado, que é célere quando envolve petistas mas uma lesma com a outra parte, o exemplo é prender a mulher de um petista com tanta afoiteza que prendeu a pessoa errada e nesse momento não encontra a mulher do cunha que todo o estado do rio de janeiro sabe onde mora.

  2. Houve poder judiciário

    Houve poder judiciário independente e ético, obviamente que o tal Moro já teria sido defenestrado. Juiz, sabem as lesmas, é outra coisa. Juiz investigador, só em estado de exceção-policialesca. Mas, os coxinhas-escondidinhos-trouxinhas se ambientam na casa-grande e acham que as panelas devem cozinhar o pt por inteiro. Dão nojo

  3. Eu queria ver alguém lá do

    Eu queria ver alguém lá do stf vir a público e fazer uma declaraçao sobre essa questão. Pelo amor de Deus, será que só glopista pode se prununciar no supreminho? DAs duas uma: ou só tem golpistas ou só tem covardes. Não é possivel as barbaridades que esse juiz faz sem ter uma pronuciamento de alguma autordade superiora a ele. Se dizer insuspeito para julgar o Lula é cúmulo do absurdo depois de tudo que já fez contra o ex-presidente. Faça-me o favor. Isso é querer separar o brasileiro pra louco

    1. Fio, ce se esqueceu que se

      Fio, ce se esqueceu que se está a falar de um projeto de nação? Aqui nunca, nem jamais (repetitivo mesmo) as leis foram respeitadas quando um dos lados não quer.

      O que mais me assusta é que agora o judiciário esgarçou de vez e só querem mesmo é perseguir quem seus operadores querem. Virou uma lambança perigosa, pois é os justiceiros (a lá Pombal) contra os sem nenhum poder de defesa. Só fico neste país porque não tenho a menor condição de sumir. Mas é assustador!

  4. agora é ladeira abaixo

    Sei não, o menino Moro na defensiva, pisou na jaca errada.

    O Barbosa pediu aposentadoria, o Moro a setima cavalaria do tio Sam?

  5. que zona esta investigação…

    suspeito que o proprietário oculto do sítio já foi condenado a passar a ser conhecido como Lula

    tem JB na veia ou não tem? e como tem

  6. Bandido bom é bandido juiz

    Este é o cara que grampea a presidenta mas não consegue achar a mulher do cunha.

    Cadeia para este salafrário!!!!!!!!!!!!!!!!

  7. A história nos ensina q à
    A história nos ensina q à época da República de Weimar(Alemanha)
    Hindenburg sepultou definitivamente a democracia e direitos humanos ao assinar o Decreto de Proteção do Povo e do Estado menos de um mês após Hitler ter conquistado a Chancelaria,esse Decreto deu sinal verde as perseguições e a instituição dos temidos campos de concentração,ao suspender os DIREITOS CIVIS E
    A LIBERDADE DAS PESSOAS naquele País !
    Obs: Temer,Moro e a Delação premiada estão aí,CUIDADO BRASIL !!

  8. Lula deveria pedir asilo


    Lula deveria pedir asilo político, agora saiu uma notícia dizendo que o tal juiz se considera competente para julgar o Lula, é uma perseguição implacável ao ex-presidente, não dá para Lula ser preso por aqui por pura perseguição e ficar de braços cruzados, o objetivo é mais do que impedí-lo de disputar as eleições de 2018, a sanha é prendê-lo, humilhá-lo, inventar qualquer coisa para destruir o mito Lula.

     

    Não importa a sucessão de erros e de traiçoes que o PT fez aos seus milhões de eleitores, Lula é maior do que tudo isto.

  9. Nomes, desconfianças

    Não me sinto à vontade para supor que Sérgio Moro receba dinheiro dos EUA. Mas que suas ações garantem-lhe prestígio junto às forças nacionalistas daquele país, não há dúvida. Talvez até Moro prefira o tapinha nas costas e as portas aparentemente abertas, ser tratado como “brother” a receber dinheiro, já que não só tem um cargo bem remunerado no estado brasileiro como é orgulhoso em demaisia sobre esse cargo. Nunca se sabe mas…

    Da mesma forma não me sinto à vontade para chamar as forças estadunidenses de “Tio Sam”. Depois do IPES, do IBAD, da base aeroespacial de Alcântara, da plataforma P-36, falando só do nosso país e nesses poucos exemplos, mas aproveitando para extender à todas as agressões que os EUA têm feito pelo mundo afora, “comprar” um nome que ele mesmo se dá não me parece adequado. Aliás é desse apelido que os EUA criaram para si mesmos que vem um outro, igualmente nefasto: “Brother Sam”.

    O nome daquele país é Estados Unidos da América (EUA) e pelo seu histórico, tudo o que vier desse estrangeiro inspira muita cautela e precauções.

     

    Links para rápida pesquisa e apenas com versões oficiais.

    IPES: https://pt.wikipedia.org/wiki/Instituto_de_Pesquisas_e_Estudos_Sociais

    IBAD: https://pt.wikipedia.org/wiki/Instituto_Brasileiro_de_A%C3%A7%C3%A3o_Democr%C3%A1tica

    Alcântara: http://www.pragmatismopolitico.com.br/2011/02/wikileaks-revela-sabotagem-contra.htm

    P-36: http://www.dgabc.com.br/Noticia/207541/engenheiros-da-petrobras-nao-descartam-sabotagem-na-p-36

    Operação Brother Sam: https://pt.wikipedia.org/wiki/Opera%C3%A7%C3%A3o_Brother_Sam

    Operações militares dos EUA: https://pt.wikipedia.org/wiki/Cronologia_das_opera%C3%A7%C3%B5es_militares_dos_Estados_Unidos

  10. mas é sempre assim, da ingenuidade à tolice

    principalmente com juízes de atuação razoavelmente técnica, mas mista

    a não ser que, juntamente com o MPF, pretendeu inventar uma comissão para julgamente e condenação de réus ocultos

    aí, minha cara, teremos que parar geral para incluir a palavra versatilidade em tudo

     

     

  11. Não é que ele tem razão?

    Pior é que tem…

    Nos quadros do STF há um ministro que se chama gilmar dantas e que faz coisas que em certos lugares do mundo pessoas que fazem o mesmo seriam ENFORCADAS!

    Quanto mais alto o POSTO, MAIOR DEVERIA SER A DIGNIDADE E RESPONSABILIDADE…

    O que ele disse, disse com certeza!

    O problema que aqui é BRASIL!

  12. O Fugitivo

    Lula é Richard Kimble fugindo de um crime que não cometeu. Moro o homem de um braço só, o promotor que o persegue o fugitivo o verdadeiro culpado tentando esconder seus crimes. Quem não se lembra da série O Fugitivo no final dos anos 60? Qualquer concidencia não é mera semelhança.

  13. Até o reino mineral sabe que

    Até o reino mineral sabe que o juíz Moro é incompetente para atuar como juíz deste ou de qualquer caso, considerando que o requisito mais importante do cargo é ser imparcial. Mas como vocês brasileiros não têm um judiciário de verdade então esse circo continua.

  14. É o STF no golpe, como bem

    É o STF no golpe, como bem falou a senadora do PP, é o ministro da puliça defendendo mais armamento, é o pseudo chanceler armando briga com os países vizinhos. Acredito até que a história das novas eleições tão defendida por Cristovam e se não me engano, pelo próprio Renam, foi armadilha para Dilma ser ridicularizada pelo funesto Gilmar, também do acovardado STF. Quantas patacoadas teremos que assistir para entender que estão destruindo o país com uma crueldade jamais vista. E de forma rápida. Essas criaturas do golpe esqueceram de sua própria humanidade.

  15. Criminoso é sérgio moro, o stf, o mp, a pf, o pig/ppv e ACI

    Prezados leitores,

     

    Apenas os tolos, incautos ou mal-intencionados não têm hoje a certeza absoluta de que que as instituições burocráticas do estado Brasileiro (PF, MP e PJ, com destaque para sérgio moro e outros juízes federais, além do stf) são atores do golpe de estado em curso. A canalhice de sérgio moro e dos procuradores e policiais federais que com ele integram a ORCRIM da Farsa a Jato é conhecida há vários meses; teori zavascki ainda tentou enganar (e a muitos enganou durante muitos meses), mas desde que sentou em cima da denúncia contra eduardo cunha, permitindo que esse deputado criminoso conduzisse o golpeachment da Câmara, a máscara do juiz gaúcho caiu. rodrigo janot é outro que comete crimes continuados e que já se sabia fazer parte do altocomando nacioal do golpe.

    Hoje, caros leitores, temos de ter coragem de denunciar o golpe e apontar todos os criminosos que o patrocinaram, sejam eles da PF, do MP, do PJ, do PIG/PPV ou de qualquer outra instiruição, como as FFAA.

  16. Ingenuidade?

    Seria muita, muita ingenuidade mesmo acreditar num Lulão, conforme a “teoria morosa”. Essas coisinhas não são decididas nesse nível. Vários leitores já comentaram, acertadamente no meu ver, a intervenção dos USA nas transações realizadas pelo Brasil.

    É óbvio que esses leitores estão reduzindo a abrangência norte americana a casos específicos brasileiros, sabedores disso.

    Porque os USA, historicamente há algum tempo, é o império do momento, assim como foram os assírio, persa, romano, otomano, etc (não sou bom de história).

    Portanto, essa intervenção não se dá somente no Brasil, é claro.

    Venezuela, Cuba, Paraguai, Argentina, Brasil. Para falar só de américa. Nesses países ocorreram fatos nos últimos tempos que sugerem um “comando central”. E para deixar essa reflexão mais robusta, lembro que José Serra, o cretino, é o marionete destinado a golpear fatalmente o Mercosul, e também de rematar o que já se iniciou contra o BRICS.

    Eu acredito que esses acontecimentos não são isolados. E acho além, que fazem parte do mesmo plano estratégico que o que acontece na Síria, por exemplo. As ordens partem de um mesmo núcleo, cujo interesse é saquear as “pedras preciosas” de todo o mundo. Enfim, são “negócios”! E sob tal fundamento, esse núcleo de poder entende que qualquer ação é legítima, especialmente as guerras.

    Por isso acho que pensar num Lulão é ingenuidade. Mas lembro que, em se tratando de Sérgio Moro, o verbo é mesmo “seria”, porque é um homem evidentemente inteligente, que esteve várias vezes nos USA, que possui treinamento naquele país, e que possui um entendimento da complexidade dessas engrenagens, muito melhor do que a grande maioria.

    Deste modo, se Sérgio Moro não pode absolutamente ser considerado ingênuo nem burro, então deve-se supor que é um ser desprezível, ou que, conforme já disseram aqui, olha apenas para seu ego, contentando-se com seu trabalho servil, ou ainda por eventualmente obter alguma vantagem financeira disso tudo.

     

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