Para entender, com detalhes, o processo contra Lula nas mãos de Moro

Cintia Alves
Cintia Alves é graduada em jornalismo (2012) e pós-graduada em Gestão de Mídias Digitais (2018). Certificada em treinamento executivo para jornalistas (2023) pela Craig Newmark Graduate School of Journalism, da CUNY (The City University of New York). É editora e atua no Jornal GGN desde 2014.
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Acusações da Lava Jato contra Lula estão divididas em três eixos. Num deles, para chegar ao objetivo da condenação, o MPF terá de emplacar a tese de que o ex-presidente chefiava o Petrolão

Jornal GGN – Começa essa semana a audiência do juiz Sergio Moro com testemunhas de acusação elencadas pelo Ministério Público Federal no processo em que Lula é acusado de corrupção passiva qualificada e lavagem de dinheiro.

Segundo os procuradores, a OAS pagou propina a Lula disfarçada na forma de um tríplex no Guarujá – reformado e personalizado para o ex-presidente com acompanhamento de sua esposa, Marisa Letícia – e no pagamento pela manutenção do acervo presidencial.

A vantagem indevida a Lula seria contrapartida a três contratos que a OAS firmou com a Petrobras para a construção das refinarias de Abreu e Lima, em Pernambuco, e Getúlio Vargas, no Paraná.

A denúncia formal foi divulgada numa das mais midiáticas ações dos procuradores da Lava Jato: uma coletiva de imprensa em que Lula foi colocado como o chefe do chamado petrolão, que, entre outras motivações, buscava perpetuar o Partido dos Trabalhadores no poder, de maneira criminosa.

A denúncia, já aceita por Moro, foi dividida pelo MPF em três eixos, na seguinte ordem:

Eixo 1 – Lula, o chefe do petrolão

Segundo o MPF, Lula deve ser condenado por corrupção passiva por ter sido beneficiado pelo esquema de corrupção na Petrobras em função de contratos firmados pela OAS com a estatal. O papel de Lula no esquema é ter nomeado, atendendo a apelos de partidos políticos, os ex-diretores da estatal responsáveis por cobrar propina dos empresários. Com isso, na visão do MPF, Lula conseguiu o que na ciência política é conhecido por “governabilidade”. Ou, como preferem dizer os procuradores, o esquema serviu para o governo petista como uma espécie de compra de apoio político no Congresso, pois a corrupção abastecia o caixa do PP e outros aliados.

Esses três contratos da OAS – dois para Abreu e Lima e um para Getúlio Vargas – teria desviado, segundo uma estimativa da Lava Jato, R$ 87 milhões da Petrobras. Quem atuou diretamente nesses acordos foram os ex-diretores Paulo Roberto Costa, um operador do PP, e Renato Duque, indicado do PT, e seu subordinado, Pedro Barusco.

A tese do MPF é que Duque guardava metade de toda propina que arrecadava na Petrobras em um “caixa geral”. E desse caixa geral teriam saído os valores que a OAS despendeu na reforma do tríplex, em benefício de Lula e sua esposa (mais detalhes no eixo 2).

Ocorre que para sustentar essa teoria, o MPF teve de colocar Lula no topo da pirâmide do que chamou de “propinocracia”. 

Para isso, os procuradores lançam mão de delações premiadas. Entre elas, a de Pedro Corrêa, na qual o ex-deputado insinua que Lula tinha conhecimento do que os diretores da Petrobras faziam em nome de seus padrinhos políticos.

“O controle de todo esquema criminoso por LULA ficou muito claro quando, em 2006, antes das eleições, PEDRO CORRÊA e JOSÉ JANENE foram apresentar para LULA reivindicações de novos cargos e valores que seriam usados em benefício de campanhas políticas. Na ocasião, LULA negou os pleitos com a seguinte assertiva: “Vocês têm uma diretoria muito importante, estão muito bem atendidos financeiramente. Paulinho [PAULO ROBERTO COSTA, Diretor de Abastecimento da PETROBRAS] tem me dito”. LULA disse ainda que “Paulinho tinha deixado o partido muito bem abastecido, com dinheiro para fazer a eleição de todos os deputados”. Dessa forma, LULA revelou de forma explícita para PEDRO CORRÊA que tinha o comando da dinâmica criminosa instalada na PETROBRAS e dela beneficiava diretamente.”

Para reforçar o enredo, o MPF cita as viagens internacionais de Lula com empresários brasileiros a bordo, e o faturamento de sua empresa de palestras, a LILS, em parte às custas de eventos contratados pelas empresas investigadas pela Lava Jato. Esses fatos e outros explorados pela mídia não constam como denúncia formal, mas o MPF usou para engrossar o caldo e dizer que Lula tinha relações promíscuas com as empreiteiras, principalmente a OAS e a Odebrecht, e sabia que o petrolão abastecia os partidos aliados.

Um dos principais delatores usados contra o ex-presidente, mesmo nesta peça sobre o caso tríplex, é o senador cassado Delcídio do Amaral. Acusado de obstruir a Lava Jato tentando evitar uma delação de Nestor Cerveró, Delcídio fechou um acordo de delação premiada no qual atribuiu seu plano contra a investigação a Lula.

Eixo 2 – Lula, o dono oculto do tríplex

Os procuradores da Lava Jato acusam Lula de ter recebido da OAS uma cobertura sob o número 164-A, do Condomínio Solaris, no Guarujá, totalmente reformada e personalizada, inclusive com acompanhamento de dona Marisa.

Somados os valores atualizados do imóvel e das melhorias feitas pela empresa Tallento, a OAS teria desembolsado nesta unidade cerca de R$ 2,4 milhões. A Lava Jato descontou desse montante final cerca de R$ 300 mil (valor atualizado) que Lula e a esposa investiram numa cota parte da unidade 141-A, quando o empreendimento ainda estava sob gestão da Bancoop.
Neste eixo, o MPF se agarrou menos à ciência política e apresentou alguns documentos colhidos pela Lava Jato.

Lula e Marisa teriam investido cerca de R$ 209 mil pela cota parte da unidade 141-A entre 2005 e 2009. Uma perícia da Polícia Federal no contrato mostra que, na verdade, havia a intenção do casal em adquirir a unidade 174-A, que depois foi rebatizada e entregue pela OAS como 164-A.

Lula teria suspendido os pagamentos justamente quando a Bancoop transferiu para a OAS o empreendimento. O grupo deu aos clientes 30 dias para decidirem se iriam renegociar o contrato ou desistir da compra. Uma lista encontrada pela força-tarefa indica que Lula estava numa categoria de clientes VIP que nem desistiram, nem avançaram com o negócio.

Em 2013, o apartamento ficou pronto para venda. Em fevereiro de 2014, Lula e Marisa teriam feito uma primeira visita à unidade 164-A e, depois disso, Leo Pinheiro solicitou a um pequeno grupo de engenheiros e diretores da OAS Empreendimentos uma reforma na cobertura. Outra lista apreendida pela Lava Jato, além de depoimentos de testemunhas de acusação, mostram que o imóvel ficou “reservado” durante todo esse tempo.

Até 2015, Lula manteve em seu imposto de renda a sinalização de que detinha a cota parte da unidade 141-A do Solaris. Porém, a Lava Jato apontou que esse apartamento foi vendido no começo de 2014.

Para o MPF, todos esses fatos indicam que Lula recebeu o apartamento da OAS, que manteve a titularidade em nome da empresa para ocultar a posse por parte do ex-presidente, já que se tratava de pagamento de vantagem indevida.

Para atacar especificamente Marisa Letícia, o MPF usa denúncia do caso do sítio de Atibaia, para dizer que a ex-primeira-dama costumava acompanhar as obras patrocinadas pelas empreiteiras da Lava Jato.

O MPF usou na denúncia apenas um trecho do depoimento prestado por Lula em março, quando da alarmada condução coercitiva autorizada por Moro. Nele, o ex-presidente admite que tinha interesse em comprar o imóvel e que sabia que a OAS iria fazer melhorias, mas afirma que desistiu da compra em meados de 2014. Em nota, Lula também chegou a afirmar que o valor da reforma e decoração seria absorvido pelo custo final do apartamento.

Eixo 3 – Lula, o beneficiário de um contrato fraudulento

Segundo a denúncia do MPF, quando Lula saiu da Presidência, a União pagou algumas empresas de transporte ligadas ao grupo Granero para levar a mudança do petista para São Bernardo do Campo, em São Paulo.

Uma parte, contudo, necessitava de espaço extra para armazenagem. Foi quando o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, ciente da “dívida da OAS” com Lula, teria recorrido a Léo Pinheiro para bancar a mensalidade de R$ 21,5 mil paga por cinco anos à empresa Granero, afirmam os procuradores.

O problema é que o objeto do contrato diz respeito à “armazenagem de materiais de escritório e mobiliário de propriedade da OAS” quando, na prática, correspondiam à manutenção de parte do acervo presidencial.

Em janeiro passado, com a Lava Jato em curso, o contrato foi rescindido e os objetos de Lula foram levados para o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. Em março, a Lava Jato fez uma operação no local e encontrou caixas endereçadas ao “sítio” e “praia”. O juiz Sergio Moro autorizou, na semana passada, uma análise da Polícia Federal sobre o conteúdo dessas caixas.

Cintia Alves

Cintia Alves é graduada em jornalismo (2012) e pós-graduada em Gestão de Mídias Digitais (2018). Certificada em treinamento executivo para jornalistas (2023) pela Craig Newmark Graduate School of Journalism, da CUNY (The City University of New York). É editora e atua no Jornal GGN desde 2014.

25 Comentários

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  1. Bom dia pra todos.
    Só pra

    Bom dia pra todos.

    Só pra começar o dia, pergunto: Será que todos esses perseguidores do LULA resistiriam a uma investigação de pelo menos 24 horas em suas vidas?

    Eu penso que não. Aí a gente ia descobrir baitolagem, chifre, roubo, assassinato, incesto, etc, etc, etc….

  2. E sobre “FHC passa o chapéu”, nada?

    Impolutos delegados da PF,  procuradores do MPF e dr. sérgio moro.

    Estou interessado em saber por que os senhores não autorizam diligências e efetuam investigações acerca do seguinte fato, noticiado por uma revista global, em 2002, quando FHC promoveu uma festa para arrecadar milhões de reais, para implantação do IFHC; por coincidência grandes bancos e empreiteiras foram os maiores doadores. Detalhe importante: FHC ainda era presidente da república e o evento ocorreu em prédio público.

     

    FHC passa o chapéu

    Presidente reúne empresários e levanta R$ 7 milhões para ONG que bancará palestras e viagens ao Exterior em sua aposentadoria

    Gerson Camarotti

    Foi uma noite de gala. Na segunda-feira, o presidente Fernando Henrique Cardoso reuniu 12 dos maiores empresários do país para um jantar no Palácio da Alvorada, regado a vinho francês Château Pavie, de Saint Émilion (US$ 150 a garrafa, nos restaurantes de Brasília). Durante as quase três horas em que saborearam o cardápio preparado pela chef Roberta Sudbrack – ravióli de aspargos, seguido de foie gras, perdiz acompanhada de penne e alcachofra e rabanada de frutas vermelhas -, FHC aproveitou para passar o chapéu. Após uma rápida discussão sobre valores, os 12 comensais do presidente se comprometeram a fazer uma doação conjunta de R$ 7 milhões à ONG que Fernando Henrique Cardoso passará a presidir assim que deixar o Planalto em janeiro e levará seu nome: Instituto Fernando Henrique Cardoso (IFHC).

    O dinheiro fará parte de um fundo que financiará palestras, cursos, viagens ao Exterior do futuro ex-presidente e servirá também para trazer ao Brasil convidados estrangeiros ilustres. O instituto seguirá o modelo da ONG criada pelo ex-presidente americano Bill Clinton. Os empresários foram selecionados pelo velho e leal amigo, Jovelino Mineiro, sócio dos filhos do presidente na fazenda de Buritis, em Minas Gerais, e boa parte deles termina a era FHC melhor do que começou. Entre outros, estavam lá Jorge Gerdau (Grupo Gerdau), David Feffer (Suzano), Emílio Odebrecht (Odebrecht), Luiz Nascimento (Camargo Corrêa), Pedro Piva (Klabin), Lázaro Brandão e Márcio Cypriano (Bradesco), Benjamin Steinbruch (CSN), Kati de Almeida Braga (Icatu), Ricardo do Espírito Santo (grupo Espírito Santo). Em troca da doação, cada um dos convidados terá o título de co-fundador do IFHC.

    Antes do jantar, as doações foram tratadas de forma tão sigilosa que vários dos empresários presentes só ficaram conhecendo todos os integrantes do seleto grupo de co-fundadores do IFHC naquela noite. Juntos, eles já haviam colaborado antes com R$ 1,2 milhão para a aquisição do imóvel onde será instalada a sede da ONG, um andar inteiro do Edifício Esplanada, no Centro de São Paulo. Com área de 1.600 metros quadrados, o local abriga há cinco décadas a sede do Automóvel Clube de São Paulo.

    O jantar, iniciado às 20 horas, foi dividido em dois momentos. Um mais descontraído, em que Fernando Henrique relatou aos convidados detalhes da transição com o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva. Na segunda parte, o assunto foi mais privado. Fernando Henrique fez questão de explicar como funcionará seu instituto. Segundo o presidente, o IFHC terá um conselho deliberativo e o fundo servirá para a administração das finanças. Além das atividades como palestras e eventos, o presidente explicou que o instituto vai abrigar todo o arquivo e a memória dos oito anos de sua passagem pela Presidência.

    A iniciativa de propor a doação partiu do fazendeiro Jovelino Mineiro. Ele sugeriu a criação de um fundo de R$ 5 milhões. Só para a reforma do local, explicou Jovelino, será necessário pelo menos R$ 1,5 milhão. A concordância com o valor foi quase unânime. A exceção foi Kati de Almeida Braga, conhecida como a mais tucana dos banqueiros quando era dona do Icatu. Ela queria aumentar o valor da ajuda a FHC. Amiga do marqueiteiro Nizan Guanaes, Kati participou da coleta de fundos para a campanha da reeleição de FHC em 1998 – ela própria contribuiu com R$ 518 mil. “Esse valor é baixo. O fundo poderia ser de R$ 10 milhões”, propôs Kati, para espanto de alguns dos presentes. Depois de uma discreta reação, os convidados bateram o martelo na criação de fundo de R$ 7 milhões, o que levará cada empresário a desembolsar R$ 500 mil. Para aliviar as despesas, Jovelino ainda sugeriu que cada um dos 12 presentes convidasse mais dois parceiros para a divisão dos custos, o que pode elevar para 36 empresários o número total de empreendedores no IFHC.

    Diante de uma platéia tão requintada, FHC tratou de exercitar seus melhores dotes de encantador de serpentes. “O presidente estava numa noite inspirada. Extremamente sedutor”, observou um dos presentes. Outro empresário percebeu a euforia com que Fernando Henrique se referia ao presidente eleito, Lula da Silva. “Só citou Serra uma única vez. Mas falou tanto em Lula que deu a impressão de que votou no petista”, comentou o convidado. O presidente exagerou nos elogios a Lula da Silva. Revelou que deixaria a Granja do Torto à disposição do presidente eleito. “Ele merece”, justificou. “A transição no Brasil é um exemplo para o mundo.” Em seguida, contou um episódio ocorrido há quatro anos, quando recebeu Lula no Alvorada, depois de derrotá-lo na eleição de 1998. O presidente disse que na ocasião levou Lula para uma visita aos aposentos presidenciais, inclusive ao banheiro, e comentou com o petista: “Um dia você ainda vai morar aqui”.

    Na conversa, Fernando Henrique ainda relatou que vai tentar influir na nomeação de alguns embaixadores, em especial na do ministro do Desenvolvimento, Sérgio Amaral, para a ONU. Antes de terminar o jantar, o presidente disse que passaria três meses no Exterior e só voltaria para o Brasil em abril. Também revelou que pretende ter uma base em Paris. “Nada mal!”, exclamou. Ao acabar a sobremesa, um dos convidados perguntou se ele seria candidato em 2006. FHC não respondeu. Mas deu boas risadas. Para todos os presentes, ficou a certeza de que o tucano deseja voltar a morar no Alvorada, projeto que FHC desmente em conversas mais formais.

    Embora a convocação de empresários para doar dinheiro a uma ONG pessoal possa levantar dúvidas do ponto de vista ético, a iniciativa do presidente não caracteriza uma infração legal. “Fernando Henrique está tratando de seu futuro, e não de seu presente”, diz o procurador da República Rodrigo Janot. “O problema seria se o presidente tivesse chamado empresários ao Palácio da Alvorada para pedir doações em troca de favores e benefícios concedidos pelo atual governo.”

    O IFHC não será o primeiro no país a se dedicar à memória de um ex-presidente. O senador José Sarney (PMDB-AP) criou a Fundação Memória Republicana para abrigar os arquivos dos cinco anos de seu governo. Conhecida hoje como Memorial José Sarney, a entidade está sediada no Convento das Mercês, um edifício do século XVII, em São Luís, no Maranhão. Pelo estatuto, é uma fundação cultural, sem fins lucrativos. Mas também já foi alvo de muita polêmica. Em 1992, Sarney aprovou no Congresso uma emenda ao Orçamento que destinou o equivalente a US$ 153 mil para seu memorial. Do total, o ex-presidente conseguiu liberar cerca de US$ 55 mil.

    _________________________________________________________________

    Outra curiosidade que tenho: por que os impolutos delegados da PF, procuradores do MPF e o juiz sérgio moro nunca se interessaram em investigar o esquema de compra de votos para a reeleição de FHC, em 1997? Sobre esse episódio não há convicção, mas provas cabais; as fitas gravadas estão com o jornalista Fernando Rodrigues. Se quiserem, podem saber mais sobre o caso lendo o livro “O príncipe da privataria”, escrito pelo jornalista Palmério Dória.

    Se os impolutos delegados da PF, procuradores do MPF e o juiz sérgio moro alegarem que pelo grande lapso de tempo entre os crimes de FHC já prescreveram, sugiro que investiguem os escândalos do trensalão, do rodoanel, da marginal do Tietê, dentre outros, envolvendo José Serra, Geraldo Alckmin e outros tucanos de alta plumagem.

    Não se esqueçam os impolutos delegados da PF, procuradores do MPF e o juiz sérgio moro daquele que, segundo Romero ‘essa porra’ Jucá, seria ‘o próximo a ser comido’, o senador Aécio Cunha, que conforme denúncias levava 3% de propina sobre o valor total da obra de construção da Cidade Administrativa de MG.

    Não devem os impolutos delegados da PF e procuradores do MPF se esquecer daquele helicóptero apreendido em 2013, na zona rural da cidade de Afonso Cláudio, no ES, com 445kg de pasta-base de cocaína; os proprietários da aeronave eram da família Perrela; Zezé Perrela é amigo pessoal de Aécio Cunha, a ponto de assistir, de graça, aos jogos do Cruzeiro, no Mineirão, ao lado de Zezé, na tribuna de honra. Outra pergunta crucial: qual foi o destino da valiosa carga?

    Por fim devem os impolutos delegados da PF e procuradores do MPF se empenhar em esclarecer aquele episódio da construção de um aeroporto, com dinheiro público, numa propriedade da família de Aécio Cunha, na cidade de Cláudio, no oeste mineiro. Devem também investigar e esclarecer a construção de outro aeroporto por uma empreiteira, em propriedade vizinha a uma fazenda adquirida por FHC na cidade de Buriti, no norte de MG. E  sobre os R$23 milhões pagos em propina a José Serra, na Suíça, o que os impolutos delegados da PF, procuradores do MPF e o juiz sérgio moro têm a dizer? E sobre os R$10 milhões pagos em propina, pela Odebrecht, ao sr. michel temer, o que os impolutos delegados da PF, procuradores do MPF e o juiz sérgio moro têm a dizer? O cheque de R$1 milhão que um delator coagido – o ex-presidente da Andrade Gutierrez, Otávio de Azevedo Marques – dizia ser propina paga ao diretóriodo PT foi na verdade um cheque nominal pago pelo diretório do PMDB (que recebeu a “doação” da AG) ao senhor michel temer; e aí, impolutos delegados da PF, procuradores do MPF e o juiz sérgio moro, o que os senhores têm a dizer sobre o caso? Vão ficar mudos, calados, na moita?

     

    1. E o mais impressionante…

      Pois é João e o mais impressionante é que a Receita Federal esta exigindo impostos do Instituto, porque pagou um seguro viagem para o seu Diretor, sob alegação de desvio de função.

             Mais impressionante ainda,  é que não há uma notícia sequer sobre os trabalhos do Instituto Lula ao redor do mundo , nem sobre os  prêmios recebidos. No entanto na coluna social  que voce acaba de mostrar, viu-se um ex presidente (FHC)  usar de seu cargo para angariar fundos para o seu Instituto, durante o seu mandato e nas dependências do Palácio. Segundo o colunista,  segundo o procurador Geral, e provavelmente, segundo a  Receita Federal é tudo completamente normal.  

  3. 1) Aonde estão as provas. Até

    1) Aonde estão as provas. Até agora tudo o que eu vi são teses.

    2) É inaceitável ter um criminoso como Sérgio Moro atuando como juíz de um caso aonde ele também é o acusador e parte interessada, no mínimo ele deveria estar afastado do caso se querem que o mesmo tenha qualquer condição de ser fáctivel e justo.

    Isso não é um julgamento, é uma peça de teatro com o script mais grosseiro que eu já vi.

  4. Até onde vão levar esta insanidade.

    Um triplex jamais utilizado, com proprietário definido legalmenente.

    Ajuda para armazenar um acervo presidencial que se transforma em bems pessoais.

    Invasão e perícia no acervo da presidência.

    Cirminalização  de  palestras ocorridas .

    Isto tudo não deveria sequer ser objeto de gasto publico. 

  5. Não vi prova alguma de que o

    Não vi prova alguma de que o ap é do Lula. Se está no nome da OAS é da OAS. Não está em nome de nenhum laranja ou empresa de fachada. 

    Mas vamos lá. Admiteremos que a OAS estava com intenção de dar o ap ao Lula, como propina. Mas acredito que teria passar para o nome de alguém ou algo que seria testa-de-ferrro do Lula. Quem? O que? Cadê?

    O que eu posso ver é que eles tem certeza, ou a convicção, que isso seria feito. Presumir que o crime seria realizado vale? Se eles tivessem uma máquina que vê o crime antes de acontecer, a la Minority Report, e me mostrassem a imagem gravada do Lula recebendo as chaves do ap do Leo Pinheiro em pessoa, aí sim eu estaria de acordo. Prendam o Lula

    1. Nem assim eu estaria de

      Nem assim eu estaria de acordo, pois no filme, na hora que chega a vez do acusador virar presa ele sai fora do sistema e busca destruí-lo. Achei o filme injusto, o acusador tinha que ir para a cadeia como todos que ele prendeu. 

       

      O mesmo acontece com os procuradores, quando é no deles eles saem fora rapidinho…

       

      Estamos vendo e anotando tudo, espero a hora que os partidos de esquerda comecem a quebrar o pau onde devem: Na porta da Globo e em Curitiba. 

       

      Está demorando uma eternidade, parecem o Zé da Justiça. 

       

      Acho que o PT se acomodou no poder e perdeu o pique das batalhas.

       

  6. Já ia me esquecendo de um

    Já ia me esquecendo de um “detalhe”. E se o ap estivesse realmente preparado para o Lula? Quem pode garantir que ele não iria pagar por ele? Minority Report de novo?

    Sei não., acho “melhor” tentar torturando o Marcelo Odebretch. Uma hora ele entrega a presa para voces. Sei lá, experimenta aumentar o prêmio também

  7. Lula sabia

    Ponhamos os pés no chão e raciocinemos sem paixão partidária. Não quero entrar em detalhes de provas de crimes por parte de Lula, mesmo porque não sou advogado. Porém, ninguém, absolutamente ninguém de bom senso, pode acreditar que Lula, inteligente e esperto como é, e com o poder que tinha, desconhecia o sistema de abastecimento de caixa do PT e dos partidos aliados.

    1. É você quem afirma isso. Onde está a prova de que cometeu crime?

      Caetano,

      Essa história de que “Ah, ele sabia” só serve mesmo para que maus procuradores e maus juízes enfiem provas a marteladas (ou forjem falsas provas, de modo que venham a confirmar uma tese pré-estabelecida) ou como justificativa para que se contrabandeie uma teoria, como a “do domínio do fato”, para condenar, SEM PROVAS, uma ou mais pessoas definidas como inimigas.

      Tenho bom senso e minhas crenças não podem embasar a condenação de quem quer que seja (Eduardo Cunha, Paulo Maluf, FHC, Aécio Cunha, José Serra, Geraldo Alckmin, Lula ou qualquer outro político). Uma pessoa só pode ser acusada e condenada por um crime se houver provas robustas de que ela cometeu esse crime. E contra Lula, NENHUMA PROVA mìnimamente consistente foi apresentada até agora. O que pensam você, os policiais federais e os procuradores que investigam acusam e o juiz que deveria julgar – mas que comete crimes continuados e exerce parceria com investigadores e acusadores – não é, pela Lei brasileira, fundamento para se condenar um acusado, no caso Lula.

    2. não se trata de saber

      é evidente que qualquer político pode intuir que empreiteiras usem partes das receitas com obras públicas para doar aos partidos. Podem também intuir que os tesoureiros até aceitem caixa 2 por exigência do doador.

      Mas isto não significa “saber”. Saber implica tomar conhecimento de forma oficial, que obrigaria a autoridade a informar o MP para providências. Duvido que Lula pudesse ter material em mão para acionar o MP. Além do mais, os instrumentos de controle (CGU, orçamento da PF, prestígio do MP) que Lula permitiu depoem contra qualquer intenção dele de proteger mal feitos.

      Nenhuma autoridade tem o dever de saber. Ao contrário, qualquer funionários público tem obrigação de denunciar fatos reais que tenha conhecido. Mas se sair por aí acusando sem elementos estará também cometendo crimes.

      A grande quantidade de operações da PF e MP contra quadrilhas de todos os tipos que existiram no período petista mostra como Lula e o PT agiu em relação ao que intuiam mas não tinham como saber.

    3. Condenar sem provas, só com base em indução?

      A prova de que Lula era o Chefe da propinocracia é a afirmação do Delcídio segundo a qual ‘é  surreal Lula dizer que não sabia de corrupção’. Em sendo assim, o surrealismo é a prova da convicção do Dallagnol de que Lula era o Chefe da propinocracia. Como a prova do crime cometido por Lula é surreal, então para ele ser condenado com base nessa surreal alegação delcídia, o Moro vai ter, necessariamente, que lançar mão da teoria do domínio do fato. De outra forma, não terá como condenar o Lula, pois não há provas.

      O $upremo Ministro Marco Aurélio de Mello também não tinha prova mas tinha certeza de que Lula tinha certeza da existência do mensalão. Segundo o referido Ministro, ‘o Lula é um cara safo, não acredito que ele não soubesse de nada que estava acontecendo’.

      O fato do Delcídio provar suas alegações simplesmente alegando-as, me faz lembrar do Mouro (apelido de Karl Marx, por causa da sua cabeleira negra e de sua pele morena):

      “Que o sr. Proudhon se resolva a formular e fazer semelhante lei, e nós o auxiliaremos. Se, ao contrário, ele fizer questão de justificar a sua teoria, não como legislador, mas como economista, terá de provar que o tempo que é preciso para criar uma mercadoria indica exatamente o seu grau de utilidade e assinala sua relação de proporcionalidade com a procura, e, em consequência, com o conjunto das riquezas”.

      Parafraseando Marx, díriamos:

      “Que Delcídio, na condição de testemunha/delator premiado, resolva alegar que é surreal Lula dizer que não sabia  de corrupção, nós o entendemos. Mas se ele fizer questão de provar sua alegação, afim de que seu depoimento tenha validade para embasar a condenação do Lula, ele deve passar das palavras aos fatos”.

    4. Sua “convicção” vale para FHC, Serra, Alckmin, Aécio, etc?

      Ou só para o Lula?

      Sem contar que há “convicções” (e mais: PROVAS) de que TODOS os citados e muitos dos seus comparsas, digo coreligionários no título têm contra si não apenas suspeitas “obscuras”, mas evidentes de benefícios pessoais e ilícitos, em valores SEMPRE bem MAIORES. 

      Para vc, gente honesta e bem intencionada não pode existir, né? 

      Isto é, só os tucanos né? (que vendoaram cerca de 100 bilhões de patrimônio público sem levar um tusta, enquanto grana correlata voava para o exterior via Banestado julgado pelo herói Moro né?

      Isto não te incomoda né, Caetaninho.?

    5. Nem você

      Nem você Caetano, inteligente e esperto como é, você tambem deve saber sobre a corrupção que ronda seu emprego, sua vizinhança , sua cidade seus vereadores, seus deputados .Pensando bem Caetano, pela teoria do domínio do fato, voce deve ser o Cappo di tutti Cappi.

      Mas o mais curioso é que,  um defensor desta tese, não a retroage. E isto é contraditório,  afinal todos vocês vivem dizendo que FHC era muito mais esperto do que Lula, portanto Teoria de Dominio do Fato  nele. Afinal  a privataria Tucana está bastante documentada.  Será que voce considera que na farra da merenda o Alckimim também tem domínio do Fato, ou será que você esta chamando Aécio, FHC, Alckmin Richa, Temer, etc…etc.. de burros, ou retardados.

      1. Prezado colega, o que vale

        Prezado colega, o que vale para Lula vale para FHC e quantos mais. Quanto a eu saber o que ocorre com os vereadores, deputados ou a vizinhança, não se aplica, porque não tenho controle sobre seus atos, nem poder de nomeação ou investigação, nem sou presidente (empossado ou de honra) de nenhum partido.

        Então não resta dúvida, ao menos para mim, de que Lula foi no mínimo conivente. Se isso pode ser provado, não sei. Seria bom que fosse.

        1. Pois é.

          Pois é, usando o seu argumento,  saber é uma coisa mas provar é outra. E se você tem um cargo público voce não pode sair por aí acusando sem provas. Principalmente se você tem um cargo público no executivo, um cargo que não é nem da polícia, nem do judiciário. Mas  você pode criar um portal da transparência, você pode aparelhar e dar liberdade a  uma CGU  e agir republicanamente, até mesmo na hora de  indicar procuradores e juizes, consultando a comunidade jurídica. Sim você corre riscos, afinal  figuras não tão republicanas podem posteriormente te atingir. 

    6. Sofismas

      O direito romano vem justamente ocupar o espaço deixado pelos sofistas ao arguirem sobre até mesmo o sexo dos anjos. De convicção o inferno está cheio !

  8. esse Lula … muito

    esse Lula … muito baratinho. Com o poder que tinha, nem pra recber um apartamento em Paris, ou uma fazenda aqui mesmo, vá lá. Nem mesmo uma conta em paríso fiscal. Isso não é um processo, a gente sabe. E moro também não é juiz. Narciso está enfurecido por ter sido elvado à ONU, logo ele, um cidadão acima de qq suspeita, mas rodeado por elas. 

  9. O curioso é que uma chacara

    O curioso é que uma chacara em Atibaia e uma ape no guaruja no valem 3 milhoes.

    Quem gastaria em reforma mais do que o valor do imovel ?

  10. Com o Surrealismo Delcida, o Moro vai acabar absolvendo o Lula

    “Como Lula afirma que nunca soube de nada, não é dono do apartamento do Guarujá e nada tem a ver com o sítio de Atibaia, se amanhã alguém disser que ele estava no depósito de livros de Dallas na manhã na manhã de 22 de novembro de 1963, haverá quem acredite que, finalmente, se descobriu quem matou John Kennedy…

    (…)

    …Admita-se que resolvam prender Lula porque, de acordo com os documentos conhecidos, ele seria o “amigo” que recebeu R$ 8 milhões da Odebrecht. Nesse caso, os trabalhos seriam dois: primeiro, prendê-lo, em seguida, soltá-lo. Em março, o ex-presidente foi conduzido coercitivamente a uma delegacia. O balanço do episódio foi a sua martirização, papel em que há 40 anos ele se sente bem.

    Repetiu-se a dose em setembro, quando o Ministério Público fez um teatrinho infantil, apresentando-o como cabeça da hidra da roubalheira. Num gráfico de PowerPoint, nem do português cuidaram, mencionando uma “propinocracia”. Essa espetacularização foi criticada pelo próprio ministro Teori Zavascki. Na ocasião, o relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal cobrou respeito à “seriedade que se exige na apuração desses fatos””. Elio Gaspari, Assim acabam absolvendo o Lula

    http://webcache.googleusercontent.com/search?q=cache:-ejFdXCYiFIJ:noblat.oglobo.globo.com/geral/noticia/2016/10/assim-acabam-absolvendo-lula.html+&cd=2&hl=pt-BR&ct=clnk&gl=br

    Com Delcídio, os achismos e convicções foram superados. Finalmente aparece uma prova séria da sua chefia da propinocracia.

  11. Para entender, com detalhes,

    Para entender, com detalhes, porque o nóia da justiça federal não deveria ter gritado com os advogados de Lula:

     

    1. Será que..

      Será que ir  a convescotes políticos, emitir julgamentos sobre indiciados ou réus fora dos autos e antes do julgamento, não fere o item VIII?P

  12. Quem deveria saber?

    Sabemos que corruptos atuavam na Petrobras desde o governo Sarney, talvez até sob o governo Collor e de seu impoluto vice (embora ingênuo) Itamar. Mas quem deveria saber disso e tomar providências?

    Como leigo acho que seria a própria empresa que deveria abrir uma sindicância interna. Havendo indícios fortes, como deveria haver, de práticas irregulares por parte de diretores da estatal e esgotada a competência da empresa, a PF seria acionada pois só ela poderia pedir à Justiça a quebra de sigilos fiscal, telefonico ou o que seja, dos suspeitos. Confirmada a existência das propinas a PF enviaria o resultado de suas investigações ao MP que, de posse de provas materiais (não de delações sob tortura psicológica) os denunciaria à Justiça para as providências cabíveis. Não sei se as contas da Petrobras passam pelo TCU ou pela extinta Controladoria Geral da República; provavelmente passavam.

    Aí vêm minhas perguntas: A Petrobras não viu nada de anormal acontecendo nas diretorias dos envolvidos nas falcatruas, se viu por quê não tomou providências em prol da saúde e da confiabilidade tão vitais numa empresa de seu porte?

    E a PF? Nada soube, nada viu, de nada desconfiou, só décadas depois? E o MP que passou a se arvorar em fiscal de tudo e de todos (menos de sua corporação, claro), também só ficou sabendo tanto tempo depois? Ninguém também comentou nada em qualquer instância judicial para acionar a PF? Enfim, tanta gente dormiu no ponto e o Presidente da República cujo papel não é de investigar empresas estatais, não é a polícia do governo federal (para isso existe a PF), não tem e nem deve se meter no sistema judicial é que tinha que saber de tudo, investigar, denunciar e julgar os corruptos e corruptores da Petrobras?

    E a mídia que tanto estardalhaço faz e fez sabia de alguma coisa? Se sabia porquê nunca denunciou? Não tem nenhum jornalista investigativo que poderia descobrir isto há décadas atrás? Se não sabiam, por quê o Presidente deveria saber?

    Alguém sabe, caso trabalhe em alguma instituição pública ou privada com muitos funcionários, se alguém está levando alguma vantagem financeira às custas da instituição onde trabalha? A lava a jato gosta de se mirar em tudo que existe nos EUA, mas li um livro sobre a história do FBI e é inacreditável como o famoso Bureau estadunidense foi o último a saber de crimes cabeludíssimos e do número de investigações que não levaram a nada (assassinato de Kennedy, por exemplo). Quantos funcionários da CIA ou da NSA foram flagrados espionando para países estrangeiros? Muitos só foram descobertos depois de uma vida espionando (quem viu o filme “Ponte dos Espiões” sabe do que estou falando) e outros tantos nunca foram descobertos e, com certeza, tem muitos que ainda estão atuando ativamente dentro das agências de informação dos EUA. Nada é tão simples quanto parece.

    1. Comentário nota 10

      Caro C.Poivre,

      Esse teu comentário é simplesmente sensacional. Será que algum meganha da PF ou do MP lê o GGN e os comentários dos leitores? Se lerem, devem procurar respostas às questões que apresentaste. Parabéns.

  13. Muito difícil ele escapar.

    Sinceramente, o presidente foi muito displicente nessas maracutaias todas e deixou a mosca azul da corrupção pega-lo.  Poderia ter montado teu patrimônio com suas palestras e outros meios mas esse envolvimento de empreiteira em TUDO que ele possui ou faz o deixa em maus lençóis.  Ou seja, mais do mesmo. A velha política…

    Bem, isso pra mim ta claro. Troca de favores.

    O problema não são as acusações contra ele, mas o silêncio, omissão e cinismo  perante as denuncias e suspeitas dos demais partidos ESPECIALMENTE O PSDB em todas as esferas, inclusive. Isso é o que incomoda, revolta.

    Fosse a lava-jato apartidaria o país estaria sob intervenção internacional ! Deveria fechar para balanço ! Mas um partido foi eleito para surfar tranquilo nessas águas e não vejo NINGUÉM nas ruas contra isso.

    Eu queria muito que Lula fosse inocente, mas, amigos, não é.  

    Nos resta a pressão para que a CORJA tucana também vá em cana (rimou) e surja um brasil melhor.  O PMDB nem falei nada pois a meu ver estão mortos também.

    Nassif, bela análise, espero proximos capítulos em breve. Gostaria de ver mais videos teus sobre o tema, videos curtos para compartilhamento mobile. Abraço.
     

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