STF autoriza trabalho externo para José Dirceu

O STF deu uma no cravo e outra na ferradura

Para se fazer de isento. Mas o argumento contra a prisao domiciliar de Genoíno nao está correto, porque ele nao seria o único a ter esse direito. Há vários outros que estao ou estiveram em prisao domiciliar por causa de saúde e idade, entre eles o juiz Lalau, um verdadeiro criminoso. 

Manter Genoíno preso, mesmo

Manter Genoíno preso, mesmo doente, seria para preservar a “autoridade” do STF, uma vez que o tribunal teria sido desrespeitado pelo advogado de Genoíno. Um preso doente pagando pelo que não fez.

Bom que as coisas voltaram

Bom que as coisas voltaram aos eixos, pois a modificação da visão do 1/6 da pena prejudicaria, eventualmente, gente que cometeu pequenos crimes, em nada comparáveis à dimensão do mensalão.

Agora, que essa decisão vai ser usada eleitoralmente e representará ainda maior perda de votos para Dilma,  não há dúvidas. Talvez tenha sido o prego do caixão.

Emprego garantido

Dirceu trabalhando é garantia de emprego em tempo integral para uns trinta repórteres da Veja. Vão vasculhar até o lixo do escritório de advocacia. Se Dirceu demorar um minuto a mais no almoço, vira capa da Veja. Se usar o Facebook no trabalho, então, cai a República. E, é claro, o citado Facebook amanhã vai parecer uma praia depois de um maremoto: só lixo boiando…

Aff! Que saco aguentar o

Aff! Que saco aguentar o Facebook agora: “Os mensaleiros estão soltos!”

Assisti, ontem, boa parte da

Assisti, ontem, boa parte da sessão plenária do STF na qual a uma derrota – o não acatamento do pedido de prisão domiciliar para José Genoíno – contrapôs-se uma retumbante vitória do bom senso, da racionalidade e da equidade, no caso, a liberação de José Dirceu para o trabalho externo. 

Sobre o não provimento do agravo regimental que beneficiaria Genoíno se deve ponderar o seguinte: havia laudos médicos peremptórios assegurando ter o apenado condições de cumprir a pena no presídio. Acho que a defesa se fiou demais no parecer favorável da PGR  talvez achando que só isso seria suficiente para a formação de juízo por parte do Tribunal. Essa acomodação se revelou um erro dado que a ela caberia, preventivamente, desqualificar os laudos através de outros com parecer contrário ao tempo em que denunciaria a eventual não isenção de alguns profissionais que os assinaram. 

Entretanto, dos males o menor: já a partir de agosto, com 1/6 da pena já cumprida, poderá progredir para o regime aberto e cumprir o resto da pena em seu domicílio.

O  ótimo, o que lavou a alma, foi talvez uma das maiores desqualificações de voto na história do STF como ocorreu na avaliação do AR de interesse de José Dirceu. O plenário do Supremo de certa maneira se “vingou” das insinuações maldosas, portanto desrespeito,  de Joaquim Barbosa contra seus pares naquela fatídica sessão em que foi vencido na votação dos embargos infringentes que refez(inocentou) os reús do crime de “formação de quadrilha”.

Se ali foi voto vencido, aqui foi voto DERROTADO e DEPRECIADO. Nenhum dos onze ministros chegou nem perto de corroborar qualquer dos seus “argumentos” para indeferir o benefício para José Dirceu. Ao contrário: não foi só a unanimidade que chamou a atenção. Foi quase que uma “censura” a um ato arbitrário destituído de toda e qualquer ânimo se não o de vingança ao réu e afronta ao próprio Tribunal. 

Mas o placar não foi de 9 x 1? Sim, numericamente foi. Mas aí é que reside um detalhe importante: Celso de Mello fez questão de realçar que não seguia o voto do Relator para não ser incoerente visto que já se pronunciara a desfavor nas preliminares quando considerou ser necessário o cumprimento de 1/6 da pena para os condenados adquirirem o direito do trabalho externo. Entretanto, enfatizou de forma veemente, apoiava integralmente os pareceres dos demais colegas quanto a impropriedade( o termo exato não foi esse) dos argumentos de Joaquim Barbosa. 

Isto posto,  é fácil de deduzir as razões de Joaquim Barbosa para renunciar a presidência e pedir aposentadoria do cargo: total e absoluta falta de ambiente, de empatia e simpatia, numa Corte na qual as divergências doutrinárias e políticas podem, e devem, emergir, mas jamais a falta de educação, a truculência verbal, o desrespeito, a arrogância,  a intolerância, e, como é o caso, a sua instrumentalização para consecução de fins políticos e/ou pessoais. 

De certo modo, recompõe-se parcialmente a sobriedade e o caráter excelso da nosso Tribunal Constitucional.