A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, nesta terça-feira (18), o julgamento dos irmãos Chiquinho Brazão e Domingos Brazão, apontados como mandantes dos assassinatos da vereadora Marielle Franco (Psol) e de seu motorista Anderson Gomes. Outros três denunciados pelo crime, que chocou o país em março de 2018, também serão julgados.
Denúncia
O STF analisa se acata a denúncia oferecida, em maio, pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra cinco suspeitos no caso, entre eles o deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido), o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ) Domingos Brazão e o delegado da Polícia Civil do Rio à época do início das investigações, Rivaldo Barbosa, presos desde março pelo possível envolvimento no crime.
Segundo a PGR, “a ordem para executar os homicídios foi dada por Domingos e Chiquinho”. Já Barbosa é acusado de participação em homicídio qualificado e participação em tentativa de homicídio.
Também serão julgados o major da Polícia Militar, Ronald Paulo de Alves Paula, que seria o responsável por acompanhar os deslocamentos de Marielle; e o ex-assessor de Domingos Brazão no TCE do Rio, Robson Calixto Fonseca, conhecido com Peixe, acusado de ter fornecido a arma usada no crime.
Fonseca foi preso pela Polícia Federal em maio, enquanto Major Ronald já estava detido em um presídio federal por homicídio e ocultação de cadáver.
De acordo com as conclusões da PGR – a partir do acordo de delação premiada do ex-PM Ronnie Lessa, executor dos homicídios – Marielle foi executada por atritos políticos e interesses econômicos fundiários dos Brazão, que exploravam áreas dominadas pela milícia na Zona Oeste do Rio. O assassinato serviria ainda de aviso aos demais adversários dos irmãos.
O caso foi liberado para julgamento pelo relator do caso na Suprema Corte, ministro Alexandre de Moraes. Se a acusação for aceita os envolvidos se tornarão réus e vão responder a uma ação penal pelos crimes.
Julgamento
Num ato inédito, a Corte vai transmitir pela TV Justiça a análise da Primeira Turma, composta pelo presidente, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino.
A sessão começa com a leitura do relatório por Moraes. Na sequência, a PGR – que deve ser representada pelo subprocurador-geral da República Luiz Augusto Santos Lima – apresentará a denúncia. Logo após, os advogados dos acusados poderão se manifestar. A acusação e a defesa terão 15 minutos de fala. Em seguida, os ministros começam a votar.
A expectativa é que o julgamento seja concluído nesta terça.
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emerson57
18 de junho de 2024 8:13 pmtenho uma duvida:
esses dois também moram no “Vivendas da Barra”?