O julgamento sobre a aplicação do marco temporal na demarcação de terras indígenas será retomado na próxima quarta-feira (30/08) no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF).
A Corte avalia a tese de que os indígenas só teriam direito a terras tradicionalmente ocupadas por eles quando a Constituição brasileira foi promulgada, em outubro de 1988.
Caso essa tese seja aprovada, os indígenas só poderão solicitar a posse de terras ocupadas por eles nessa data – o que faz com que os povos tradicionais sejam contrários a essa tese.
Até o momento, votaram: o relator do caso, Luiz Edson Fachin, contra o marco temporal; o ministro Nunes Marques, a favor; e o ministro Alexandre de Moraes, também contrário ao marco temporal.
O julgamento vai ser retomado com o voto do ministro André Mendonça, que pediu vista do caso em junho.
Na sequência, devem votar os ministros Cristiano Zanin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e a presidente da Corte, Rosa Weber – que pretende apresentar seu voto antes de se aposentar, em setembro.
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