Toffoli derruba decisão de Marco Aurélio e impede liberdade de Lula


Foto: STF
 
Jornal GGN – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, derrubou a decisão do ministro Marco Aurélio Mello que garantia a liberdade a presos condenados em segunda instância, como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “A Presidência vem a exercer o poder geral de cautela atribuído ao Estado-Juiz”, argumentou o ministro, sobre a sua competência para contrariar o relator.
 
“A admissibilidade da contra cautela pressupõe, entre outros aspectos legais, a demonstração de que o ato impugnado possa vir a causar grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia pública. Apoiado nessas premissas, em face da relevância do tema e do potencial risco de lesão à ordem pública e à segurança, advindas da decisão impugnada, cumpre a imediata apreciação do pleito deduzido pela douta Procuradora-Geral da República”, escreveu Toffoli.
 
Após a determinação do ministro relator da ação, Marco Aurélio, que concedia a liberdade a sentenciados em turma colegiada, a juiza da Vara de Execuções Penais, Carolina Lebbos, não acatou à medida do magistrado superior e decidiu pedir uma manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR).
 
A PGR, por sua vez, decidiu recorrer minutos depois contra a medida de Marco Aurélio, em petição ao Supremo, dirigido ao presidente da Corte, Dias Toffoli. O ministro despachou, então, às 19h39min desta quarta, contra a decisão de seu colega, derrubando a liberdade de todos os condenados em segunda instância, incluindo Lula.
 
 

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51 comentários

  1. *

    Como a justiça já está esculhambada mesmo, a insubordinação no seu meio virou um fato corriqueiro. Mas nas forças armadas não, isso é uma falta gravíssima, como se pode comprovar na obediência cega do soldado Toffoli.

  2. Todo este embromation

    Todo este embromation jurídico criado pelo seu toffoli, só significa na prática uma coisa: Lula só saírá da cadeia morto. In-fe-liz-men-te !!!!

  3. Impeachments

    Os seis ministros que afrontaram a Constituição ao votarem pela prisão após a 2ª Instância  descumpriram o juramento que fizeram ao assumir o cargo. A Sra. Carmen Lúcia, ao procrastinar o reexame do assunto,  também descumpriu o seu juramento. Agora, o atual presidente atropela o Regimento do Tribunal e a própria Constituição. Sua argumentação, de tão frívola, nem merece atenção. Todos os citados, como se vê, deram motivos mais do que suficientes para sofrerem impeachment.  Como, porém, suas atitudes atendem aos interesses da Casa Grande, nada lhes acontecerá. Resta-nos a vergonha mundial e a total insegurança jurídica.

  4. Atentados contra a Instituição STF em sequência.

    Quando Marco Aurélio tomou a atitude, resolveu sem dúvida questionar o STF como um todo e em particular o seu  atual presidente. Um senhor que, como a ex presidenta, colocou a constituição em segundo plano, e através de manobras de pauta condenou um ex presidente a mêses e meses de prisão, mesmo sabendo de sua inocência. Afinal, todos sabemos da inocência de Lula, os que não a aceitam, e duvido que um juiz  conhecedor das leis desconheça os furos legais dos autos de condenação.  O adiamento do julgamento de um  tema constitucional, não tem paralelo na história de nenhum supremo tribunal. A função principal de um STF é defender a constituição. Se negar a discutir um tema constitucional, a suprema Carmem cometeu um atentado contra a própria instituição.  A sequência é apenas sequela deste atentado.

    Quando Tóffoli, pautou a discussão para abril, ele sabia que estava condenando Lula a pelos menos a mais dois meses de prisão, inconstitucional, e sabe que vai colocar o tema em pauta  no início do governo Bolsonaro, que desrespeitando o supremo afirmou que vai deixar Lula preso até a morte.  Mas, Toffoli  mal intencionadao,  pautou o tema para depois da posse do novo governo. Provavelmente assessorado pelo conselheiro militar. A ex não pautou o julgamento, para que Lula não participasse da eleição, e o atual para que morra na prisão.

    Retirado Lula do processo eleitoral, mesmo que a custas da violação da constituição, não foi suficiente, pois o objetivo é sem dúvida matá-lo em vida ou sem vida. Mais o atentado contra a Instituição STF, perpetrado por Toffoli através do seu  calendário,  foi desmascarado pelo ato suicida de Marco Aurélio.    Marco Aurélio, colocou sua própria pessoa  em risco, buscando resgatar a constituição e expôs  Toffoli.  Toffoli que já é tão menosprezado, pelos seus parcos conhecimentos, será  historicamente  responsabilizado , por mais este ataque à constituição. 

    Mas Toffoli não parece ter muita perspicácia  histórica e  nem consciência de seu cargo. Ele  deixou claro que para ele a constituição está em seguno plano.  Tudo que fez foi dançar conforme a música, sua especialidade. 

     

     

     

     

  5. Agora o toffoli não está mais

    Agora o toffoli não está mais delegando ao fux desobedecer(não era esta palavra que eu queria usar, mas…) a constituição. Agora ele mesmo tá matando no peito. Quando ao Lula, meus amigos. vou reptir aquilo que disse aos parentes pobres e bolsonaristas depois da eleição: não está condenado à prisão apenas, está condenado à morte. Infelizmente. Graças à mídia e ao judiciário conseguimos acabar defenitivamente com o sonho de um país livre e justo. Quando vejo estas coisas, quero sumir destas terras e morar num lugar onde  possa acreditar que o mundo pode ser justo e solidário.

  6. STF sob controle externo…

    permite livre acesso a tudo justamente a quem sempre evitou qualquer controle externo

     

    se fosse para fazer sentido não era decisão, era obediência (militarismo jurídico?)

    • na falta de segurança constitucional…

      não haverá como se proteger dos defeitos dos que nasceram com cérebro por engano

       

      todo cuidado será pouco imprensa

      como sempre foi em períodos de histeria fascista

  7. Eu não disse?
    Vão empurrar
    Eu não disse?
    Vão empurrar até abril esperando que a primeira condenação de Lula seja julgada no STJ (3a instância) mantendo a condenação, ai julgam o caso decidindo qie a prisão passa a valer a partir da 3a instância. E o Lula continua preso.

    • E a mensagem para o

      E a mensagem para o judiciário como um todo:

      “Ainda sobre o sol, observei o seguinte: 

      a injustiça ocupa o lugar do Direito 

      e a iniquidade ocupa o lugar da Justiça”

      Ecle 3:16

  8. Que Bolsonaro libere o porte

    Que Bolsonaro libere o porte de armas de maneira irrestrita. Pretendo comprar um bom fuzil, por que o que tá valendo é a lei da selva.

  9. E o pleno do STF regimental?
    “Que se foda!”

    Ass: Raquel Dodge
    Ass: Dias Toffoli

    No bordel em que transformaram o Brasil, membros do judiciário ganham salários nababescos, pagos pelo povo, para rasgar a constituição e pisotear as leis.

    ABAIXO A DITADURA!

  10. A troco

    do que o Lula está insistindo em pleitiar a sua liberdade? O Lula é inocente? Sim, inclusive os seus adversários sabem disso. Não seria melhor o Lula chutar o pau da barraca, abrir mão de sua defesa e denunciar ao mundo a condição de preso político?

    • Corretíssimo.
      Numa boa, ele
      Corretíssimo.

      Numa boa, ele ja está começando a fazer papel de bobo, quase uma Dilma.

      Deveria denunciar explicitamente a prisão politica e iniciar uma greve de fome.

      Ai iriamos ver ate quando iriam pagar p ver.

  11. Lula mais uma vez expondo a

    Lula mais uma vez expondo a bílis da hipocrisia do judiciário brasileiro e toda a contradição do stablishment capitalista 

    Para os que entendem e sabem da situação atual lula é um herói, sem sombra de dúvidas, não o herói que precisamos, mas o que necessitamos deseperadamente, como getulio

    Lula demonstra mais uma vez sua força como movimento, e colocou a lápide, muito bem botada, no direito processual penal e no “novo” direito brasileiro, aquele que condena sem provas 

    Isso tudo sem dizer um pio

  12. Manter o Lula preso é algo

    Manter o Lula preso é algo que nos deixa envergonhado perante o poder judiciário. Tudo contra o Lula encontra dificuldade para sua liberdade e agilidade para mantê-lo preso. Aqueles que o condenaram e o condenam são prisioneiros de suas próprias consciência. A verdade nos liberta… Lula continua respeitado junto a comunidade mundial e grande parte dos brasileiros… Lula estar no pedestal dos grandes heróis da humanidade…

  13. DECISÃO DE MARCO AURÉLIO

    Boa Noite a todos e todas

     

    Hoje, ficou claro (para quem ainda não havia percebido) que vivemos em uma ditadura.

    Não como a imediatamente anterior (a de 1964). Uma ditadura de novo tipo, com o apoio do Ministério Público e do Poder Judiciário.

    Constituição, leis, jurisprudência, isso tudo vale menos do que um pedaço de papel higiênico usado (desculpem a imagem). O importante é movimentar o monte Everest e todos os oceanos e mares, desde que se mantenha LULA preso.

    Recordei agora de uma canção do grande Paulo César Pinheiro chamada Mordaça, na qual ele se dirige (aos ditadores da época) assim “QUE MEDO VOCÊ TEM DE NÓS”

    Tudo para manter na cadeia (à espera da morte) um homem que foi o melhor presidente do Brasil, já com mais de 70 anos.

    Tívessemos um povo mais organizado, o certo seria sairmos todos às ruas e incendiar esses tribunais de ricos e canalhas e soltar Lula na marra. Povo passivo, alienado, sem presente e sem futuro.

     

    Um abraço e vamos à luta.

    • Os militares têm medo de Lula

      Os militares têm medo de Lula porque sabem que se Lula for solto esses militares acabariam sendo presos pelo crime de traição contra a pátria. Está cada vez mais evidente que as suas forças armadas traíram o próprio país.

  14. O Brasil como um país livre e
    O Brasil como um país livre e igualitário, onde todos são iguais perante à lei, acabou.
    Aliás, já havia acabado. O campo Democrata que ainda nutria um pontinho se esperança que a justiça fosse feita.

    O Brasil como conhecíamos, acabou de acabar.
    Só Deus sabe o que está por vir.

  15. Servidor Público

     

    Li, algum tempo atrás, uma noticia em alguma fonte de internacional que apontava a mudança dos critérios na avaliação para o ingresso dos novos membros no Partido Comunista.

    Antes, o ingresso dos novos membros era feito considerando o desempenho acadêmico. Os alunos brilhantes eram convidados para ingressar no Partido.

    Posteriormente, identificaram que esses ingressantes eram individualista e estavam estragando o Partido.

    Passaram a considerar aqueles que apresentavam uma visão colaborativa do mundo.

    Lamento que o PT não tenha tido um critério como o Partido da China e tenha aceitado esse (e muitos outros) senhor como “colaborador” (infiltrado).

     

     

     

     

  16. Cagou e sentou em cima.Dias

    Cagou e sentou em cima.

    Dias Toffoli cometeu um erro jurídico grave e imperdoável. A decisão liminar concedida por um Ministro do STF só pode ser cassada pelo órgão colegiado daquele Tribunal. Toffoli só pode revogar uma liminar concedida por outro Tribunal num caso em que o próprio STF funcione como instância superior.

    Além disso há um precedente do STF no sentido de que em ações similares àquela em que Marco Aurélio de Mello proferiu a decisão mencionada, o presidente do Tribunal não tem poder para suspender a liminar concedida  https://www.conjur.com.br/2015-jan-23/nao-cabe-suspensao-liminar-acao-co….

    • Considerando que você é um

      Considerando que você é um advogado brasileiro, eu tenho uma pergunta para você. Se Toffoli infringiu as regras do próprio STF ao cassar a liminar, e com o agravante de ser também contra as leis escritas na constituição… Então porquê diabos a decisão errada de Toffoli está sendo respeitada? Porquê Toffoli não está afastado ou preso por não cumprir a lei?

      Que loucura é essa aonde lei só se cumpre ou se ignora dependendo de quem é o alvo ou beneficiado?

  17. Liminar Marco Aurélio
    Toffoli derrubou a liminar porque “o livramento de condenados colocaria em risco de lesão à ordem pública e à segurança”. Ora, tal assertiva valerá também em abril quando do julgamento no pleno, ou seja, adiantou que o STF vai manter a prisão dos condenados em segunda instância.

  18. Meu deus, quanta baixaria…
    Meu deus, quanta baixaria…

    O tal “poder geral de cautela” é que deveria fundamentar a decisao contrária a de um par fundamentada no TEXTO Constitucional…

    Mais uma vez a inversao da prova…

    Dá um livro: As mentiras e as Formas Juridicas…

    No Medievo europeu existia o “jogo da prova” como meio de se chegar à “verdade” juridica, com ordalias e tudo. No Brasil muito chique tem é o jogo da mentira, e quem a leva mais longe!

    Já era!

  19. A pegadinha de Marco Aurélio

    Marco Aurélio fez uma pegadinha: claro que ele e sabia que Toffoli teria que fazer o que fez. Mas Aurélio jogou uma casca de banana que obrigatoriamente Toffoli teria que pisar e escorregar – expôs a tensão que o STF, sofre, tanto nacional quanto internacional, para cumprir a narrativa criada pelo lawfare da guerra híbrida imposta ao Brasil.

    Para a Reteurs, Aurélio disse: “Vai ser um teste para a nossa democracia, para ver se as nossas instituições ainda são respeitadas”. 

    Pois é: Aurélio criou o perfeito fato político que confirmou o próprio pressuposto da crítica…

  20. Nós não temos presidente do

    Nós não temos presidente do STF, temos um boneco de ventríloquo de militares.

    Já diziam outrora, “basta de intermediários, Lyndohn Johnson para presidente”.

    Atualizado para os tempos que correm, “basta de intermediários, algum milico para presidente do STF”.

     

    P.S.: na certa o Tofolli ficou com medo do “cabo e do soldado”.

  21. qual tipo de dossiê terão as forças do mal que assola o país?

    parecem que tem muitos na mão. Se for isto um fato, quais as informações que teriam esta gente que granpeia até conversas de presidentes da república?

  22. O Senhor Luis Inácio Lula da

    O Senhor Luis Inácio Lula da Silva deixou de ser tratado como um cidadão comum, ao qual cabem todas as prerrogativas do direito e passou a ser considerado “inimigo do estado”, ao qual se aplica o Direito penal do Inimigo.

  23. Bingo! Marco Aurélio Mello

    Bingo! Marco Aurélio Mello quis ter certeza e conferiu: supremo só de frango. O golpe de estado de 2016 mostrou suas garras falsamente jurídicas e manteve a afronta ao direito constitucional dos brasileiros, continuando a não mais reconhecer a presunção da inocência.. Entre os presos mais ilustres, como sabemos todos, mantém como preso político o Presidente Lula. Claramente não estamos no estado democrático de direito, mas numa ditadura. O Supremo dá mostras de que, antes de cuidar de nossa Constituição, segue no desvio, e no comando, do golpe de estado. Por causa desse preso político, mantém-se quase 170.000 pessoas encarceradas, quando ainda deveriam estar no aguardo de suas sentenças transitarem em julgado, nas últimas instâncias, como determina a Constituição do Brasil.

  24. A Razão de Estado se impõe

    A Razão de Estado se impõe aos direitos e garantias individuais. A Razão de Estado se impõe à Constituição. Que vergonha! O povo soberano está sendo subtraído por grupos que tomaram o poder de assalto, violaram tudo o que de mais sagrado há para a saúde da democracia. Enfim, o estado de exceção travestido de Estado Democrático de Direito. Pobre povo brasileiro.

  25. “Panis et Circensis”… que país medíocre!

    O que comentar??? Só resta rir…

    Pra mim, o mais engraçado dos palhaços foi o Dallagnol em sua coletiva.

    1-FEZ UM POWERPOINT PRO LULA

    2-FEZ GREVE DE FOME PRO LULA

    3-CONVOCOU COLETIVA POR CAUSA DO LULA

    Mas é imparcial… claro…

     

    Sinceramente… alguém tem alguma esperança??? Eu não consigo nem imaginar alguma possibilidade desse país voltar para o eixo em um horizonte de 10 anos…. que lamaçal sem fim é esse… que coisa bizarra!

  26. ….estamos retornando a um
    ….estamos retornando a um tempo de total abandono da população por parte do Estado, um quadro que existia antes das políticas progressistas de Lula, que foram interrompidas pelo golpe de 2016, mas como no Brasil é tudo gradual, desde 2013 Dilma já vinha sendo impedida de governar….Lula revive JK, retirado a fórceps do cenário pq acusado de ter apartamento, amanheceu morrido: triste Brasil …
    ….aliás,nem chamo de neoliberalismo isso aí, pois esse termo é muito chique e ten até um certo pressuposto científico para a rapinagem que tomou de assalto o poder e relegou o povo ao abono e, como Lula livre ameaça o projeto golpista, resolveram matá-lo tal qual fizeram com Vargas, Jango…..temos futuro?

  27. PESADELO – JOÃO PINTO

    João, bom dia

    Muito Obrigado pela correção.

    Paa ser sincero, eu já estava no terceiro copo e me atrapalhei um pouco. Ontem foi difícil suportar mais um dia de infâmia, nesse  país tutelado pelos milicos (nunca acaba esse Pesadelo?)

    Essa música espetacular faz parte de um disco duplo,  um show gravado, com Paulo César Pinheiro, Eduardo Gudin e Márcia, cantando maravilhosamente (Wilson das Neves na bateria !!!). Entre as músicas mais lindas, “Ingênuo”, parceria do Paulo César e do Mestre  Pixinguinha.

    Parabéns pelo excelente gosto, obrigado pela correção e desculpe(m) o equívoco.

    Um abraço e vamos à luta.

  28. PENSO que os colegas precisam

    PENSO que os colegas precisam PARAR de FANTASIAR ..o GOLPE no BRASIL, com Supremo e TUDO, já foi até gravado e transmitido em rede nacional.

    Regras foram feridas, leis e a CONSTITUIÇÃO ignoradas e/ou mudadas casuisticamente. Jurisprudências, às pressas, criadas. Prazos e ritos, hierarquias desrespeitadas, processos (inclusive eleitorais) fraudados.

    O que mais falta pra vcs, PROGRESSISTAS, pararem de FANTASIAR e acreditarem que estamos REFÉNS dos militares? Até quando manter este trato com luvas de pelica a quem vive nos agredindo com “soco inglês” ?

    HOJE, com as devidas escusas, só a um PARVO é dado o direito de duvidar que o BRASIL vive sob a égide de um golpe em franco desenvolvimento, e que promete se AGRAVAR ainda mais. Golpe que vem desde 2015, ele que ameaçou-nos qdo do mensalão e depois refluiu graças a genialidade de Luiz Inácio.

    O que me entristece profundamente é pensar que o conjunto de DESCAMINHOS e agressividade usado pelos que hoje tomaram o Poder, é de tal ordem e grandeza que, pelo risco deles mesmos serem enquadrados como TRAIDORES em qq processo de contra-golpe, ou serem apenados num eventual processo legalista que clame por RESPEITO ao direito constitucional, é que este posicionamento só deixa a eles, golpistas (c/Supremo e tudo), a possibilidade de JAMAIS recuarem, principalmente enquanto estes mesmos agentes estiverem vivos e vulneráveis a eventual apenamento CAPITAL.

    ..qual seja, pelo risco de serem responsabilizados por mais este atentado a civilidade democrática, penso que este golpe, se nada mais for feito, veio pra FICAR por muito, muito tempo.

    https://www.youtube.com/watch?v=IpAR9DlQV6o

     

    • Infelizmente, eu concordo com

      Infelizmente, eu concordo com você, a constituição e as demais leis foram rasgadas, não há justiça nesse país, só ódio, autoritarismo e violência! E os malditos ainda fazem esses jogos de cena de vez em quando para nos enganar e nos deixar  mais abatidos com mais frustrações!  Precisamos de líderes de verdade e destemidos, parece que não ha solução pacífica ou democrática para o nosso país, lamentavelmente! 

  29. Jaboticaba Toffoliana
    Na decisão que suspendeu a liminar oncedida pelo Ministro Marco Aurélio, Toffoli, o Poodle de estmação dos podersos, escreveu:
    “A admissibilidade da contracautela pressupõe, entre outros aspectos legais, a demonstração de que o ato impugnado possa vir a causar grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia pública. Apoiado nessas premissas, em face da relevância do tema e do potencial risco de lesão à ordem pública e à segurança, advindas da decisão impugnada, cumpre a imediata apreciação do pleito deduzido pela douta Procuradora-Geral da República”.

    O art. 4° da Lei n 8.437/1991, estabelece que compete ao presidente do tribunal, ao qual couber o conhecimento do respectivo recurso, suspender, em despacho fundamentado, a execução da liminar nas ações movidas contra o Poder Público ou seus agentes, a requerimento do Ministério Público ou da pessoa jurídica de direito público interessada, em caso de manifesto interesse público ou de flagrante ilegitimidade, e para evitar grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia públicas.

    Conosoante a redação do art. supratranscrito, é necessário, para suspensão da liminar, que a mencionada liminar implique em GRAVE lesão à ordem, à saúde, à segurança E à economia públicas, cumulativamente. O conectivo é conjuntivo, não disjuntivo. Segundo o Toffoli, a liminar suspendida implocaria grave lesão apenas à ordem e à segurança públicas.
    Mais uma jaboticaba

  30. instituições imbecilizadas

    Admoestação do presidente da Bota:

    Os indicados à cargos constitucionais devem cumprir o mandato de acordo e como a Constituição exige daqueles que desempenham funções publicas, acompanhando o cumprimento de seus deveres com respeito aos limites que a Carta indica aos que são chamados a exercê-la.

  31. O Brasil é famoso no mundo por suas jaboti
    Toffoli suspendeu a decisão do Ministro Marco Aurélio até 10 de abril do ano que vem, porém o § 9o  do art. 4o da Lei n 8.437/1991 dispõe que a suspensão deferida pelo Presidente do Tribunal vigorará até o trânsito em julgado da decisão de mérito na ação principal.

    O Brasil é conhecido no mundo por suas jaboticabas e por suas dançarinas, não por seus juristas.

  32. Triste verdade

    Eu já tinha comentado isso com amigos: Lula não vai sair da cadeia (vivo, pelo menos) pelas vias legais.

  33. Caro Nassif e demais
    Alguém

    Caro Nassif e demais

    Alguém acredita em Constituição??????

    Ela deixou de existir no Golpe de 2016.

    Tudo o que acontece agora é para manter o golpe. Mesmo a dita vasculhação, na casa da mãe do Aécio.

    A esquerda teoriza e eles agem.

    É mais do que um golpe, é uma invasão, ocupação.

    Lula é um inimigo. O PT é inimigo, assim como a CUT, MST, MTST entre outros a mais.

    O exército que está aí, sempre foi de ocupação. Desde 1537. Só mudou o comando.

    A estrutura econômica, política, social….. do Brasil é de ocupação. Judiciário no meio.

    Lula só sairá da cadeia morto,  ou por uma revolta sangrenta e nacionalista.

    Os donos do golpe sabem disso, o exército sabe disso.

    Saudações

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