Samarco será multada em R$ 250 milhões

Da Rede Brasil Atual

Governo amplia multa à Samarco e punição chegará a R$ 250 milhões
 
Serão cinco punições financeiras, cada uma no valor de R$ 50 milhões de reais, motivadas pelo lançamento de rejeitos em rios e os prejuízos à biodiversidade
 
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) multará a mineradora Samarco em R$ 250 milhões, pelo rompimento das duas barragens que devastou o distrito de Bento Rodrigues, em Mariana (MG), no último dia 5. A informação foi dada na tarde de hoje (12) pela presidenta Dilma Rousseff, que sobrevoou a região acompanhada do governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel.
 
Segundo Dilma, serão cinco punições financeiras, cada uma no valor de R$ 50 milhões, motivadas pelo lançamento de rejeitos em rios e os prejuízos à biodiversidade. O Ibama havia anunciado ontem (11) que aplicaria duas multas de R$ 50 milhões cada.

 
A presidente do Ibama, Marilene Ramos, afirmou que a situação é desastrosa, depois de o rompimento ter jogado 50 milhões de metros cúbicos de rejeitos nos rios e áreas vizinhas à barragem.
 
O Rio Doce foi o mais afetado com o vazamento da lama. Segundo o Ibama, foram descobertas alterações nos padrões de qualidade de água. O rio abastece cidades dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo, o que pode resultar no corte de abastecimento de água em várias cidades.

 

Redação

28 Comentários

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  1. A empresa destrói uma cidade,
    A empresa destrói uma cidade, mata pessoas e acaba com o meio ambiente e recebe uma multa de apenas 250 milhões de reais? Os caras da empresa e os acionistas devem tá rindo às gargalhadas.

  2. A prioridade absoluta deveria

    A prioridade absoluta deveria ser de um FUNDO DE INDENIZAÇÃO para as cidades e seus habitantes e não uma multa federal que sabe-se lá quenado será paga, há recurso administrativo e judicial e a discussão pode levar uma decada. O Governo Federal deveria exigir de imediato esse FUNDO, sem maiores discussões ou contestações, sob pena de desapropriação da empresa. Quando a BP poluiu o Golfo do Mexico foi exigido um Fundo de 25 bilhões de dolares antes de qualquer outra pena.

    1. Não entendeu a pegadinha?
      Lá quem manda é o Executivo.

      Aqui é o Judiciário, mas só depois de transitar em julgado.

      O Judiciário é a pegadinha do povo brasileiro.

  3. Samarco saiu no lucro, infelizmente o valor máximo de multa

    ambiental é 50 milhões, só ver a Chevron que teve aquele vazamento e pagaram esse troco de pinda

  4. A empresa deveria ser

    A empresa deveria ser desapropriada, sem recurso. Pelo tamanho do dano e a população das cidades prejudicadas por essa empresa assassina.

  5. E os habitantes?

    Estou vendo multas à empresa, como se isso resolvesse algum problema agora. Não vejo providêncais para a população das cidades sem água, que os administradores já afirmaram estar em um nível que o tratamento não consegue remover?

    Típico da burocracia brasileira. Ficam oscilando entre um Estado mínimo (liberal) e um Estado intervencionista, sem buscar o equilíbrio do Estado regulador, com poderes de polícia, com pessoal qualificado e apto a intervir.

    Barragens não rompem repentinamente, há avisos. Onde estavam os técnicos responsáveis por sua manutenção? Quando foi a última fiscalização do Ibama a esta lagoa de rejeitos? O Ibama tem técnicos em seus quadros aptos a efetuar uma verificação in loco de uma estrutura deste tipo e porte? Como alguém altorizou algo assim, com um potencial de destruição tão grande e não fiscalizou?

    Acho que não é só a empresa que deveria ser punida.

  6. 250 milhões de reais para

    250 milhões de reais é uma bagatela de multa. Sem custo algum a Vale do Rio Doce destruiu uma cidade, um rio e uma imensa faixa da costa brasileira. Os norte-americanos gastam mais em BGM-109 Tomahawk  para destruir um bairro. Cada BGM-109 Tomahawk custa US$1.59 milhões e os gringos usaram centenas deles durante a II Guerra do Golfo. O mínimo que esperamos do governo é que ele adjudique a Vale do Rio Doce sem indenizar os acionistas, isto além de meter os administradores da companhia na cadeia por 30 anos.  

  7. Nassif,
     
    O que tenho visto

    Nassif,

     

    O que tenho visto de impropriedades e “chutes” sobre a atuação ou não do governo federal me levam a crer que todos sofrem da chamada “Síndrome da mesa bar”, onde grupos de amigos se sentam e discorrem sobre os mais variados assuntos, de futebol a economia e politica e é claro por questões ambientais.

    A multa em questão é um ato meramente administrativo e é óbvio que deve ser feito, a autuação da empresa “a priori”, não quer dizer que o caso se encerra por ai, na verdade está apenas no começo e não tem hora para acabar. Segue todo o rito administrativo de pessoa física ou juridica que é autuada, e é dado o direito ao contraditório (prazo de recurso), neste meio tempo é claro que as questões estão sendo levadas paralelamente no ambito judicial. O IBAMA vai com certeza (e é este o procedimento) encaminhar a comunicação de crime ao MPF que vai juntar tudo isto, e é claro cobrar da empresa as ações necessárias a contenção do dano.

    Então, não existe esta história de que a multa é baixa ou e alta, além disso, com certeza os orgãos ambientais estaduais de Minas Gerais e Espirito Santo vão lavrar também suas autuações, só não acredito que vão chegar aos valores equivalentes a R$ 250 milhões de reais.

    Não esquecer do fato principal, o licenciamento do empreendimento é de competencia do estado de Minas Gerais, todavia o dano ambiental, extrapola em magnitude o estado de Minas Gerais, o que nos remete a ação federal neste caso. Além do mais, outros orgãos trabalham em conjunto, o DNPM, ANA, CPRM. Fica dificil para o cidadão comum, entender a setorização e fracionamento das atribuiçoes, mas é assim que funciona.

     

  8. Acabei de ler que o Rio Doce

    Acabei de ler que o Rio Doce foi considerado totalmente morto. Alguma multa poderá reverter os prejuízos ao povo, à natureza e ao Brasil? Este é o mais bem acabado retrato do que é o capitalismo predatório que a direita e os midiotas tanto pregam. É nosso Exxon Valdez. E a gente sabe muito bem que os culpados ficarão impunes, a começar por quem entregou a empresa para que grupos econômicos que visam apenas o maior lucro no menor prazo possível. É por este caminho que os mesmos entreguistas querem levar a Petrobrás.

    1. Claro que não..e nem vai !

      O Greenpeace só faz ação midíatica ou em cidade com com algum atrativo turístico (Rio, Paris, NY, etc). Jamais vão sujar os pés em barro contaminado.

       

      De vez em quando pegam um bote e fazem algum showzinho para a imprensa mas precisam ter a garantia de ter audiência. O Brasil real jamais estaria no foco deles.

       

      O Greenpeace é a versão mundial dos sociólogos que ficam discutindo “questões transversais de forma holística e humanista” das favelas do RJ enquanto tomam um chopp em Ipanema.

  9. Pouco

    Pelo amor ao povo, de onde saiu esse numero? A presidente decidiu esse numero num instante? Parace pouco face a toda a tragédia. E como disse o André tem que pedir logo um fundo, senão esse dinheiro não aparecera tão cedo. 

    1. Pela lei, o valor máximo de

      Pela lei, o valor máximo de uma multa por crime ambiental é de R$ 50 milhões. O Ibama a princípio inferiu dois crimes, mas com a pressão da Dilma, o Ibama inseriu o desastre em outras 3 tipologias de crimes. Mas além disso, pela lei a empresa é obrigada a adotar um plano de contingência imediato e, depois de tudo, fazer a reparação dos danos ambientais e sociais. Vai chegar na casa do bilhão, a não ser que nosso glorioso judiciário de uma mãozinha… 

      1. PELA LEI?!?!?!
        Agora ta

        PELA LEI?!?!?!

        Agora ta explicado.  Quer dizer que voce pode envenenar rios por decadas em um “desastre” e pagar 50 milhoes?  DE REAIS?  E AINDA SE LIVRAR DO SEU LIXO TOXICO, TRABALHO QUE CUSTARIA MUITISSIMO MAIS?????

        Contem isso pro resto das mineradoras do mundo e elas vao rir na sua cara!  Depois vao todas fazer fila pra entrar no Brasil.

        Daqui pra frente podem esperar os envenenamentos e defeitos geneticos por decadas.  So faltava Minas virar Sao Paulo mesmo…

        1. Verdade Ivan, um absurdo a

          Verdade Ivan, um absurdo a lei de crimes ambientais definir um teto para multas, mais absurdo ainda limitar este teto estipulando valores em reais. Uma piada… 

           

  10. MUITA CALMA NESSA HORA!

    O que anda falando a imprensa:

    “O trágico episódio em Mariana (MG) está longe de ser a primeira grande crise a manchar a imagem da anglo-australiana BHP Billiton – a maior mineradora do mundo em valor de mercado em 2014 e uma das sócias da Samarco junto com a Vale –, mas pode se tornar o episódio mais fatal em um empreendimento da empresa até hoje. De acordo com a BHP, o acidente com maior número de mortes em projetos da empresa havia sido em 1979, quando uma explosão de gás na mina de carvão Appin, na Austrália, matou 14 pessoas. Novas explosões de gás em minas de carvão na cidade australiana de Moura mataram 12 pessoas em 1986, e outras 11 em 1994.”

    Menos de 60 pessoas em 36 anos, ou seja, embora lamentável, é muito pouco considerando o risco envolvido nessa atividade em relação à quantidade de empregos e de riqueza que esta empresa gerou para o seu país de origem e para o Brasil. Qualquer acidente rodoviário no Brasil, balas perdidas, ou até assassinatos de final de semana, supera em muito os números alardeados acima. Só para se ter uma ideia, de 1999 a agosto de 2008 foram registrados 80 acidentes fatais envolvendo trabalhadores a serviço da Cemig, empresa modelo do nosso Estado. Isso representa aproximadamente uma morte a cada 45 dias.

    “Na quinta-feira passada, o rompimento das barragens do Fundão e de Santarém liberou o equivalente a quase 25 mil piscinas olímpicas de uma mistura de resíduos de minério de ferro, água e lama na região, deixando um rastro de destruição e causando prejuízos que alcançam o Espírito Santo.”

    Oito bilhões de litros de esgoto são jogados todos os dias nas águas das maiores cidades, diz estudo.

    http://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2012/08/16/oito-bilhoes-de-litros-de-esgoto-sao-jogados-todos-os-dias-nas-aguas-das-maiores-cidades-diz-estudo.htm

    O mesmo artigo indica que: “O volume, que representa 36,28% do total de esgoto total gerado nesses municípios, equivale a 3.200 piscinas olímpicas” Ou seja, a cada 8 dias, o Brasil despeja – conscientemente – maior quantidade de detritos na natureza que, em forma acidental, a Samarco vazou numa única oportunidade.

    Mais de 90% dos esgotos domésticos produzidos na bacia do Rio Doce pelos seus três milhões de habitantes chegam aos cursos d’água sem qualquer tratamento.

    (http://www.caminhoaguas.org.br/internas/caderno_02.pdf).

    O meio ambiente é castigado diariamente por muitas das pessoas que hoje vociferam em contra da mineração. O poder público deve cobrar da Samarco, mas também deveria cobrar-se dos municípios poluidores. A competição de remo, nas próximas olimpíadas no Rio de Janeiro, acontecerá no mar de lama e fezes que se tornou a Bahia de Guanabara.

    “Na segunda-feira, a Secretaria estadual de Meio Ambiente de Minas Gerais suspendeu a licença da Samarco para exercer qualquer atividade no município de Mariana, afora ações emergenciais de resposta à tragédia.”

    Torcemos para que os danos sejam completamente mitigados. Vai custar muito tempo, dinheiro e trabalho, pois o impacto foi sério. Mas, também vai ser significativa a gente que ficará desempregada e a paralisação dos serviços auxiliares que orbitam ao redor da Samarco, e que dão vida a enormes comunidades locais e regionais. Não passará muito tempo para ouvirmos nas ruas um “Volta Samarco”.

  11. 250 milhões, o troco da

    250 milhões, o troco da balinha da Vale. Pra mim um valor sério sería no mínimo 1bi… A empresa “só” matou um rio e comprometeu o abastecimento de água de centenas de milhares de pessoas por décadas, só isso… acho, só acho, que isso contabiliza mais de 250 milhões.

  12. Eu acho que uma empresa de

    Eu acho que uma empresa de grande porte que causa uma tragédia deveria ficar proibida de pagar bônus a executivos por 5 anos no mínimo. Só isso resolve a situação.

  13. OS DIRETORES DA EMPRESA DEVERIAM TER SIDO PRESOS IMEDIATAMENTE.

    O Governo errou, os diterores da empresa deveriam terem sido presos imediatamente, os técnicos deveriam ter sido recrutado e em conjuto minimizar o estrago. 250 milhões não pagam nem um terço do estrago. A empresa deve ser fechada e confiscado todo seu patrimônio e de seus sócios, pois já se sabe que estão sumindo com o patrimônio. O GOVERNO dormiu em beço explendido.

  14.  Um Vale-Lama por cada vida destruída na avalanche lama tóxica

     

    Samarco será multada em R$ 250 milhões

    buenos

    se o modus positivo operandi for o mesmo rito jurídico cartorial ISO 90001 das condenações da justiça criminal em que o poderoso bacana vacilão pega 200 anos de cana brava e já cumprira 3 meses de provisória e nove fora zero na ponta da montblanc… com mais uns 13 meses no regime fechado com tv e frigobar passará então ao regime semi-aberto 12 por 36h e depois regime aberto com tornozeleira fashion e nos finalmente o regime de engorda doce sol farniente em Miami Beach… a SAMARCO irá pagar de multa criminal indenizatória um Vale-Lama, subsidiado pelo BNDES-FAT, para cada cidadão rio doce abaixo e pai de família chafurdando na lama tóxica e mais os animais domésticos torturados e mortos e mais os quintais da bagunça e das frutas destruídos e mais os laços comunitários da terra desolada esquartejados e mais a memória afetiva de uma vida traumatizada e corrompida, TUDO ISSO, soterrado, contaminado, devorado pela avalanche de lama tóxica do consórcio do crime lesa-pátria mineira: SAMARCO & Governos & Políticos.

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