Juiz determina retirada de secundaristas “invasores” e, se preciso, libera violência

Patricia Faermann
Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.
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Jornal GGN – A Justiça determinou a reintegração de posse do Centro Paula Souza, no centro de São Paulo, que estava ocupado desde a última quinta-feira (28) por secundaristas, em ato contra o corte de recursos na educação pública e pela investigação do desvio de verbas da merenda da rede estadual de ensino, por meio da abertura de uma CPI.
 
A decisão do juiz Fernão Borba Franco, da 14ª Vara, foi despachada neste domingo (01), em pleno feriado do Dia do Trabalho e determina que a retirada seja feita com “todo o cuidado possível para evitar confrontos desnecessários e qualquer tipo de violência“, mas “exceto a estritamente indispensável para essa finalidade”, publica. Os alunos da rede estadual e das Escolas Técnicas seguiam acampados no interior do prédio.
 
Após a decisão do juiz, um oficial de Justiça deve se dirigir ao local ainda nesta segunda (02) para entregar o mandado e determinar a saída dos jovens. Caso não seja cumprida, o magistrado poderá recorrer à força policial.
 
Com as últimas movimentações, os estudantes planejaram realizar uma assembléia na tarde desta segunda para definir os rumos da ocupação. A um canal televisivo, um representante dos alunos afirmou que eles não pretendem sair do Centro Paula de Souza e tentarão resistir.

 
Neste momento, o local já é cercado pela Polícia Militar, que fechou as ruas no entorno do prédio ocupado. Funcionários da escola terceirizados pressionam, do lado de fora, para a saída dos alunos, porque alegam que se não entrarem ficam sem receber o salário do dia, considerado como não trabalhado pela empresa.
 
Além do Centro, a Escola Estadual Fernão Dias, em Pinheiros, na Zona Oeste, foi outra ocupada pelos secundaristas, em manifestação contra a reorganização escolar. Eles afirmam que a Secretaria de Educação do governo de Geraldo Alckmin (PSDB) descumpriu a ordem da Justiça de suspender a reorganização determinada pelo governador em 2015, e fechou salas de aula em algumas escolas.
 
Não é a primeira vez que o referido juiz determina a reintegração de posse contra manifestações. Na última quarta-feira (27), o mesmo magistrado foi responsável por determinar a saída das estudantes mulheres que ocupavam a Superintendência de Assistência Social da Universidade de São Paulo (USP). O ato cobrava do setor da Universidade pela omissão em investigar os casos de violência contra as estudantes, já denunciados há pelo menos dois anos.
 
Na decisão deste domingo, feriado do Dia do Trabalho, o mesmo juiz referiu-se ao ato de ocupação como uma “invasão”, e interpretou que ela não foi “legítima” para manifestação:
 
 
Patricia Faermann

Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.

9 Comentários

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  1. Caros debatedores, Nassif e

    Caros debatedores, Nassif e equipe.

    Vocês tomaram o cuidado de anexar a decisão do juiz  o que foi muito bom.

    Mas, é preciso inserir a peça inicial da autora do pedido para que a gente possa verificar se a decisão realmente está “correta”.

    Indago-lhe ainda se há alguma defesa judicial dos “invasores” ( com dito na peça). Se não há defesa, estará comendo “moscas”.

    E aí, fica dificíl ir de encontro à presente decisão.

    Em suma, é preciso ler a decisão a inicial e a defesa para se possa extrair daí alguma conclusão “correta”.

    Vale dizer pessoal, foi esse o “Estado” que escolhemos. Se quisermos mudar o “direito”, então devemos seguir o caminho “democrático”.

    A dúvida, no entanto, é saber se a “democracia” realmente existe aqui no Brasil. ( acho que existe parcialmente, ou melhor, existe se não mudar o status quo). E por que digo isso? Ora, é simples a resposta:

    Acusam a Dilma de ter cometido crime de responsabilidade pela emissãod e 6 ou 4 decretos não numerados que foram devidamente chancelados pelo congresso, bem como do manejo do contrato de prestação de serviços no plano safra. Vale dizer, um contrato não muda sua natureza quando há inadimplência. Ele continua de prestação de serviço.

    E a Dilma, certamente, será afastada por isso, desconsiderando-se toda a argumentação e as comprovações rigorosas de sua defesa. 

    Além disso, o relator, como sabemos, é sua excelência, o ex-governador Antônio Anastasia, do PSDB. 

    Em que pese a sua boa reputação e seu notório saber jurídico, não dá para imaginar que será isento nesse processo.  

    Ele não deveria ser o relator. É brincar demais com a inteligência do povo.

    No entanto, fazer o quê meu deus? 

    Onde fomos parar…

    Lamentavelmente…

    Oh Minas Gerais, oh minas gerais, quem te conhece não esquece jamais.

    Voltando ao caso em tela, “dos invasores da sede administrativa da escola” percebe-se a atuação “democrática” de “nosso”( será nosso mesmo?) em face dos “invasores” que tumultuando a “ordem e o progresso”…

    Francamente…

  2. É impressionante…

    É impressionante a quantidade de capachos incrustrados no MP e no Judiciário paulista a serviço do pulha, Geraldo Alckmin e desse bando peessedebista! Perderam o pejo, completamente, se é que algum dia o tiveram!

  3. Diferentemente de 2013, agora

    Diferentemente de 2013, agora que alcançaram o golpe está liberada a violência contra qualquer manifestação de rua que conteste a nova ordem estabelecida.

    Se os ingênuos que acharam que agora seria a vez de Temer, Alckmin e afins estavam em dúvida, eis a resposta: experimente se manifestar agora para ver o que acontece.

  4. Alkimin é um morto vivo, a

    Alkimin é um morto vivo, a garotada sepultou esse politico mediocre que só sobrevive graças á leniencia da midia e o aparelhamento brutal do estado durante esses vinte anos de desgoveno tucano, esse vai espernear – mas já morreu.

  5. Terrorismo é também com os professores

    Os professores do CPS (de todo o estado) foram avisados que enquanto os alunos estiverem ocupando a sede, a folha de pagamento não será rodada e portanto os professores não irão receber seus salários.

  6. Caro Nassif
    A violência

    Caro Nassif

    A violência contra  o povo sempre esteve liberada.

    Não é de hoje.

    Faz parte da forma como se construiu o Brasil.

    Sempre haverá um ou outro juiz disposto a usar esses recursos quinhentista.

    É bom que esses jovens veja o Brasil construido, e participem da construção de um novo Brasil.

    Saudações

     

     

  7. Violência contra crianças e

    Violência contra crianças e adolescentes está liberada no Brasil. Começa assim a repressão da nova “ditadura branda” versão século XXI, em que as “instiruições democráticas estão funcionando”. Funcionando para quem?

  8. Alguém posta a foto do

    Alguém posta a foto do doutor? Sua origens e hábitos? Será misógeno, misantropo, da Opus Dei? Alguém, por favor?

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