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CRM absolve médicos condenados por venda de órgãos
CRM absolve médicos condenados por venda de órgãos
Carlos Eduardo Cherem
Do UOL, em Belo Horizonte
Reprodução/EPTV
O menino Paulo Pavesi, cujos órgãos foram retirados quando ainda estava vivo, na Santa Casa de Poços de Caldas (MG)
Os médicos Cláudio Rogério Carneiro Fernandes e Celso Roberto Frasson Scafi, condenados pela Justiça e presos semana passada em Poços de Caldas (460 Km de Belo Horizonte) pela retirada de órgãos do garoto Paulo Pavesi, 10, ainda vivo, foram absolvidos, junto com mais quatro médicos, no processo administrativo a que respondiam no CRM-MG (Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais) pela mesma acusação. Os órgãos do menino teriam sido vendidos.
A decisão foi unânime entre os 42 conselheiros que, em plenária em 24 de janeiro, absolveram os profissionais. A Justiça pediu a cassação dos registros profissionais desses médicos para que não pudessem exercer a profissão, pois foram condenados pela Justiça. Com a decisão, eles poderão continuar a exercer a profissão.
Além de Fernandes e Scafi, foram absolvidos pelo conselho os médicos Félix Herman Gamarra Alcântara, Alexandre Crispino Zincone, Gérsio Zincone.
João Felipe Eiras Santana Bichara, 6, foi encontrado morto dentro de uma mala pela polícia no dia 25 de março de 2013, em Barra do Piraí, no interior do Rio de Janeiro. Ele sumiu por volta das 14p0, após ser levado da escola onde estudava. A manicure Suzana do Carmo de Oliveira Figueiredo, 22, amiga da mãe de João Felipe, confessou ter matado o garoto Leia mais Reprodução/Facebook
Além da condenação pela morte do garoto de dez anos, esses médicos foram condenados em janeiro deste ano pela morte e retirada de órgãos para a venda do pedreiro José Domingos de Carvalho.
De acordo com o CRM-MG, foi elaborado um relatório amplo após análise detalhada da denúncia, dos prontuários e depoimentos de testemunhas. Os 42 conselheiros votaram pela absolvição, porque não se constatou que os profissionais infringiram o código de ética.
“Foi entendido que nos autos não havia prova alguma de irregularidade. O juiz se baseia no Código Penal, mas o CRM decide na esfera administrativa, com base no código de ética.”
Leia mais em: http://zip.net/bkmqZr
Dono de confecção coloca
Dono de confecção coloca bolivianos à venda em São Paulo
Do UOL, em São Paulo
Dois bolivianos foram resgatados depois que um homem os colocou à venda em uma feira na região central de São Paulo, na última segunda-feira (10), de acordo com a Polícia Militar.
A confusão começou quando os homens recusaram uma oferta de trabalho em uma confecção de propriedade de outro boliviano, no Brás, região central da capital.
De acordo com informações da rádio CBN, uma das vítimas teria dito, em entrevista, que a dupla veio ao Brasil com a promessa de receber US$ 500 (cerca de R$ 1.190) por mês, mas, chegando aqui, descobriu que o salário oferecido era muito menor.
Diante da recusa, o dono da confecação, identificado apenas pelo nome de Serapio, disse que não poderia ficar no prejuízo e, então, colocou os homens à venda. “Quem quisesse nos levar tinha que pagar R$ 1.000”, disse uma das vítimas em entrevista à CBN.
Ainda segundo a PM, uma senhora, também boliviana, chamou a polícia para o local. Uma das vítimas, no entanto, disse que foi tratada como “delinquente” pelos PMs. “A polícia revistou a gente como se a gente fosse delinquente. Fomos colocados na parede”, disse à CBN.
Em nota, a PM informa que atuou para separar as partes. “Em virtude da grande turba que se iniciava naquele local, onde outros bolivianos se revoltavam com o ocorrido, os policiais militares separaram todas as partes e também uma testemunha voluntária, que se prontificou a traduzir as conversas entre policiais e partes, e assim, a equipe conduziu todos ao 8º DP (Brás/Belém)”, diz a nota.
As vítimas, no entanto, não quiseram registrar boletim de ocorrência, de acordo com a SSP (Secretaria de Segurança Pública). O órgão informa ainda que, até o momento, o delegado Antonio Tadeu Rossi Cunha, titular do 8º DP, “não foi notificado sobre qualquer representação exigindo a investigação do caso”.
Leia mais em: http://zip.net/blmqjR
Braços Abertos reduziu consumo de drogas em até 70%, diz Haddad
Braços Abertos” reduziu consumo de drogas entre participantes do programa em até 70%, diz Haddad
http://terramagazine.terra.com.br/blogterramagazine/blog/2014/02/14/bracos-abertos-reduziu-consumo-de-drogas-na-cracolandia-em-ate-70-diz-haddad/
O jogo sujo contra o Mais Médicos
Do Brasil 247
O jogo sujo contra o Mais Médicos
DAVIS SENA FILHO14 de Fevereiro de 2014 às 16:38A direita sabe que o Estado de São Paulo é essencial para sua sobrevivência política, e programas, a exemplo do Mais Médicos, são pedras nos sapatos do PSDB e da imprensa de mercado, arco e flecha da direita brasileira, uma das mais poderosas e violentas
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O porta-voz dos latifundiários brasileiros, deputado Ronaldo Caiado (GO), político de extrema direita filiado ao DEM — partido herdeiro da golpista UDN — apareceu com uma médica cubana a tiracolo. A médica é considerada pela imprensa burguesa uma “dissidente”, como se ela em algum momento tivesse sido perseguida politicamente no Brasil ou fosse obrigada a trabalhar como “escrava”, conforme publicações de má-fé no site oficial do PSDB e de alguns jornalões e revistas de direita, que, sistematicamente, tentam sabotar o Programa Mais Médicos por causa de interesses eleitorais e corporativistas.
Contudo, o direitista Caiado não se aguentava de satisfação. Parecia que o latifundiário goiano tivesse ganhado um prêmio bilionário sozinho em loteria de Las Vegas, pois seu riso era de júbilo e escárnio, bem como sua maneira mequetrefe de aparecer na mídia conservadora realmente encheu os olhos dos médicos coxinhas encastelados no Conselho Federal de Medicina (CFM), cujo presidente, Roberto Luiz d’Ávila, dá o tom oposicionista e corporativista a um programa de governo que visa, sobretudo, atender às reivindicações das manifestações de junho de 2013, que exigiam, dentre outros pleitos, o aumento no número de médicos para atender à população, principalmente às pessoas que moram nas periferias das grandes cidades e nos rincões do Brasil.
O Mais Médicos é composto por profissionais de diferentes nacionalidades, inclusive por médicos brasileiros que se dispuseram a ingressar no programa. Todavia, a direita se interessa apenas pelos profissionais cubanos, por questões ideológicas de fundo mesquinho, pois o propósito é fazer com que o Mais Médicos não conquiste a simpatia e a admiração do povo brasileiro, porque entidades como os CRM, o CFM, a Associação Médica Brasileira (AMB) lutam contra a democratização da medicina e a direita partidária, aliada à imprensa de negócios privados, consideram que o fracasso do programa vai beneficiá-los eleitoralmente.
A derrota do Mais Médicos representa para esses grupos conservadores, que historicamente não têm quaisquer compromissos com o desenvolvimento do Brasil e a emancipação do povo brasileiro, a derrota do PT e do Governo trabalhista, além de eleitoralmente significar um fator bastante negativo à candidatura do ex-ministro da Saúde e candidato do PT ao Governo de São Paulo, Alexandre Padilha, que está a efetivar caravanas por todo o estado bandeirante, a discutir os problemas da saúde, da educação e da segurança, além de prometer efetivar suas propostas se, porventura, for eleito em outubro deste ano pelo povo paulista.
A direita sabe que o Estado de São Paulo é essencial para sua sobrevivência política, e programas, a exemplo do Mais Médicos, são pedras nos sapatos do PSDB e da imprensa de mercado, arco e flecha da direita brasileira, uma das mais poderosas e violentas do mundo e que não mede esforços e consequências para retornar ao poder, controlar o Governo Federal, e, consequentemente, sonegar o acesso ao bem-estar social ao povo brasileiro, como sempre fez no decorrer de 514 anos de história deste País e quer continuar a fazê-lo.
Por isto e por causa disto, é que uma simples desistência de uma médica cubana se torna uma novela pastelão, de péssimo enredo, cujo ator principal, roteirista e diretor é o extremado à direita, deputado Ronaldo Caiado, um dos caciques do DEM, chefão latifundiário da União Democrática(?) Ruralista-UDR e que luta, ferrenhamente, contra a reforma agrária e quaisquer ações que visem a igualdade social e o direito a oportunidades. Ronaldo Caiado é radical e pessoa influente, porque tem relações importantes no Brasil e no exterior com entidades civis e partidos de direita. Como chefe da UDR, boicotou e sabotou, de todas as maneiras, a Constituinte e, radical que é, afrontou os parlamentares que desejavam uma reforma agrária mais ampla, bem como não escaparam de sua fúria e desfaçatez até os políticos moderados, no que tange à reforma agrária.
Médico, o deputado líder do DEM – o pior partido do mundo – é um dos próceres na Câmara em defesa dos interesses econômicos do sistema privado de Saúde, como o são também os doutores CRM, CFM e AMB, onde, por “coincidência”, está a trabalhar a médica cubana, Ramona Rodriguez, aquela que pediu asilo no Brasil por se sentir perseguida, pasmem: no Brasil! Ela contou uma história rastaquera que estava a ser perseguida pela Polícia Federal. A mesma “perseguição” da qual foram vítimas os boxeadores cubanos no Pan-Americano de 2007, no Rio de Janeiro.
A partir daí, a delegação cubana sofreu inúmeros constrangimentos e desrespeitos da imprensa conservadora, à frente a Globo, sendo que depois de algum tempo os boxeadores voltaram para Cuba, bem como ficou comprovado que os atletas foram aliciados por um empresário alemão picareta, que, após os episódios usados politicamente pela imprensa corporativa, saiu “fora” e as coisas voltaram à normalidade. O mesmo processo descarado se repete com os médicos cubanos, profissionais altamente qualificados em universidades cubanas mundialmente respeitadas, pois reconhecidos pela dedicação e competência em âmbito planetário.
Por isto e por causa disto, os médicos formados em Cuba recebem assédio do mercado privado de saúde em todos os países onde trabalham mediante contratos firmados entre os governos e organizações conhecidíssimas e respeitadas como a Opas e a OMS. Contudo, o mundo, apesar da queda do Muro de Berlim, continua com suas ideologias, preconceitos e interesses políticos e econômicos. A luta ideológica nunca cessou, e Cuba é um país ícone e fortemente simbólico por ser socialista para o mundo ocidental capitalista, a ter os Estados Unidos como a locomotiva do capitalismo e que não tolera, de forma alguma, que qualquer país mude seu regime político e econômico ou que queira ser autônomo e independente, como ocorre com Cuba, uma ilha que fica a poucos quilômetros da Flórida e que no passado era o quintal de lazer, entretenimento, jogos e prostituição dos ricaços norte-americanos e cubanos, que até os dias de hoje não se conformam com a ascensão de Fidel Castro ao poder em 1959.
Cuba sempre foi boicotada e sabotada. Desde 1962 sofre com um embargo econômico e financeiro dos Estados Unidos, que se rogam a polícia e o judiciário do mundo e fazem o que querem em termos de ações e atos ilícitos em termos mundiais, porque a ONU e outros órgãos internacionais não passam de “rainhas da Inglaterra” para os yankees, que recorrentemente agem de forma unilateral e dessa forma procedem até quando invadem, bombardeiam e saqueiam países, a exemplo do Iraque, do Afeganistão, da Líbia e agora tentam, de maneira dissimulada e manipulada, fazer a mesma coisa com a Síria e a Ucrânia, este último a tratar com uma direita feroz que pretende derrubar um governo eleito e que não pretende e nunca pretendeu se alinhar aos interesses dos Estados Unidos.
Para quem não sabe, o governo estadunidense criou o visto Cuban Medical Professional Parole (CMPP). Tal visto foi criado em 2006, no governo de direita e de ações unilaterais do presidente George W. Bush, que certa vez se autodenominou “o senhor da guerra”. Evidentemente, os EUA sabem que os médicos cubanos são profissionais gabaritados, com formação sólida, além de formados em um país socialista, realidade esta que é extremamente simbólica às oligarquias e ao grande capital norte-americano. Não existe visto similar para outras nacionalidades, especificamente aos médicos.
Quando eu vejo os doutores CRM, CFM e ABM a questionar a capacidade técnica e profissional dos médicos cubanos, realmente me dá uma vontade de rir como nunca senti na vida. Considero pilhéria, bazófia, gozação, deboche ou coisa do tipo quando vejo médicos brasileiros, do alto de suas arrogâncias e prepotências, a se comportar como verdadeiros coxinhas mimados e tomados pelo preconceito que os levam ao ódio, como ocorreu nos aeroportos deste País quando somente os médicos cubanos e não os outros estrangeiros, foram xingados, vaiados e chamados, hediondamente, de escravos. É o fim da picada. E é por isto que o Governo trabalhista resolveu atender as vozes das ruas e, por seu turno, pôr em prática o Programa Mais Médicos.
A crise na saúde é possuidora de várias questões e procedimentos levados ao longo do tempo. E uma dessas questões, além do pouco caso de governos anteriores que se dedicaram a fortalecer e a privilegiar a saúde privada, como fizeram também com a educação, é que os médicos brasileiros, sem generalizar, tornaram-se meramente em agentes dedicados ao lucro, ao dinheiro e aos seus interesses pessoais. Quando algo entra em crise anacrônica como é o caso da saúde no Brasil, muito também se deve aos procedimentos e à conduta dos médicos e dos servidores e profissionais que no segmento trabalham.
Milhares de médicos neste País cuidam apenas de suas vidas particulares, de seus consultórios, bem como se preocupam apenas com o emprego em entidades de saúde privadas. Faltam ao trabalho, assinam o ponto e vão embora e tratam mal ou são omissos ou atendem com desleixo e impaciência os pacientes que sentem dor e querem um atendimento humanizado. O cidadão também é responsável para que possamos ter uma sociedade mais civilizada e solidária. E, francamente, não é o caso de inúmeros médicos, que somente pensam em dinheiro e levar uma vida de bem-estar. Isto é fato. Ponto! É uma vergonha o que se vê nas televisões e na internet quando médicos trapaceiam em seu trabalho ou tratam mal os que estão enfermos e fragilizados.
Tudo isto acontece porque vivemos em uma sociedade de consumo, individualista, gananciosa e, por sua vez, dedicada ao hedonismo. Grande parte dos médicos brasileiros não está nem aí para o sistema de saúde e, por conseguinte, recusa-se a trabalhar nos rincões do Brasil, em suas periferias, bairros longínquos e favelas. Não querem interiorizar o direito à saúde, mas entram em contradição quando se mostram contra ao Programa Mais Médicos. É isto mesmo. Não querem trabalhar no interior e nas periferias, porém, tem a cara de pau de se insurgir contra um programa que deu certo, apesar de algumas desistências, que, evidentemente, não vão prejudicar a rotina diária de atender milhões de brasileiros, que antes não recebiam atendimento profissional de um médico.
O senhor latifundiário e médico Ronaldo Caiado, o DEM, o PSDB, os doutores CRM, CFM e ABM e os magnatas bilionários de imprensa, com a cooperação política de alguns promotores e juízes coxinhas, podem alardear à vontade e mentir sobre os Programa Mais Médicos, mas o povo brasileiro sabe onde aperta o sapato, bem como compreende que sua vida melhorou nos últimos doze anos. Volto a repetir: são insignificantes as desistências. Atualmente, são 6,6 mil médicos a trabalhar por intermédio do programa governamental. Desses, 4,5 mil são cubanos. De acordo com o Ministério da Saúde, mais 2.890 médicos vão começar a trabalhar em março, sendo que dois mil são de Cuba, país exemplar em medicina e que tem know how em enviar médicos para atender em todo planeta quando os governos solicitam cooperação.
Enquanto Cuba envia médicos aos países, os Estados Unidos e as potências europeias enviam soldados. Esta é a diferença. O pedido de asilo da doutora Ramona tutelada pelo doutor UDR Caiado é no mínimo estapafúrdio e sem noção. E explico por quê? Como alguém se diz perseguida em um país e pede asilo no mesmo país em que vive e trabalha? Já que o assunto são os doutores, somente o doutor Sigmund Freud explica. Ou talvez os comentaristas, analistas e colunistas de prateleiras da imprensa que detesta o Brasil e tem preconceito contra o que é popular. É a imprensa alienígena. O doutor UDR Caiado, os doutores CRM, CFM, ABM, a imprensa de mercado e o PSDB jogam sujo, e o nome do jogo é Eleições 2014. É isso aí.
http://www.brasil247.com/pt/247/artigos/130267/O-jogo-sujo-contra-o-Mais-Médicos.htm
Itaú, um banco que não esquece de onde veio
Itaú, um banco que não esquece de onde veio, marca 1964 como “Revolução” na agenda
13 de fevereiro de 2014 | 19:29 Autor: Fernando Brito
O jornal Extra divulga que as redes sociais estão caindo na pele do Banco Itaú porque a agenda que distribuiu a alguns de seus clientes marca o dia 31 de março como o do “Aniversário da Revolução de 1964″.
Eu, desta vez, vou ficar na contramão.
Afinal, o banco está sendo grato ao golpe que o ajudou a deixar de ser um banco de terceira linha para transformar-se na potência que é hoje.
Seu patrono, Olavo Setúbal, foi uma dos mais ativos conspiradores, nos tempos do Ibabe e do Ipes, para que se acabasse com a democracia e se derrubasse um presidente eleito com o voto direto dos brasileiros.
Em 1965, o Itaú ocupava a 150ª posição no ranking dos bancos brasileiros – e os bancos brasileiros eram muito menores, então. Depois de dez anos de regime militar, em 1975, quando se tornou prefeito biônico de São Paulo, já era o 2° maior banco do país.
É natural, portanto, que o banco homenageie o golpe que o cevou.
Só que o Itaú podia fazer o mesmo com o país e o povo que o enriquecem.
Em lugar de ir lá fora dizer que o Brasil é um país insustentável.
Embora o país sustente o Itaú á tripa forra.
Se o Itaú não cospe no prato do golpe em que comeu – a Globo lançou a moda do “revisionismo golpista” , poderia também não cuspir no país que o alimenta.
http://tijolaco.com.br/blog/?p=14012
Bandeira de Mello fala de Gilmar Mendes
14/02 às 16p9 – Atualizada em 14/02 às 18p0
Gilmar Mendes quer estar na crista da onda, diz Bandeira de Mello
Jurista rebate novas críticas de ministro às doações aos petistas condenados no mensalão
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O jurista Celso Antônio Bandeira de Mello rebateu, nesta sexta-feira (14), as críticas que o ministro do SupremoTribunal Federal, Gilmar Mendes, fez às doações para o pagamento das multas dos petistas condenados no julgamento do mensalão. De acordo com Bandeira de Mello, trata-se de uma tentativa de surfar “na crista da onda.”
“Não vejo nenhum sentido no que foi dito pelo ministro. O que vejo é a extensão da solidariedade das pessoas e acho que ele ficou espantado com isso. Tanta gente fazendo doações, com importâncias significativas, e em tão pouco tempo, devem tê-lo deixado espantado”, afirmou Bandeira de Mello.
As críticas de Gilmar Mendes estão numa carta enviada ao senador Eduardo Suplicy (PT-SP), afirmando que as doações “sabotam e ridicularizam” o cumprimento das penas. “A falta de transparência na arrecadação desses valores torna ainda mais questionável procedimento que, mediando o pagamento de multa punitiva fixada em sentença de processo criminal, em última análise sabota e ridiculariza o cumprimento da pena – que a Constituição estabelece como individual e intransferível – pelo próprio apenado, fazendo aumentar a sensação de impunidade que tanto prejudica a paz social no país”, escreveu Gilmar Mendes na carta.
Bandeira de Mello retruca, afirmando que as doações foram uma resposta da população ao julgamento dos mensaleiros. “Essas pessoas não concordaram com as sentenças e procuraram mostrar que o julgamento foi político. Se eu estivesse na posição do ministro, não faria esse escândalo em torno desse assunto. Tantas pessoas contribuíram com tanto dinheiro que mostra que houve um total desacordo com a decisão do STF, e ele fica levantando essas suspeitas. Talvez queira estar na crista da onda ou intimidar as pessoas.”
O jurista prossegue, afirmando que todas as contribuições foram feitas com “extrema clareza”, com informações ao Imposto de Renda. “Está tudo muito claro. Não há motivo para essa suspeita, não há nada que justifique isso. Quando alguém fala em lavar dinheiro, é porque há pretensão de se usar esse dinheiro novamente e, nesse caso, não. O dinheiro está sendo doado, vai embora, não será reutilizado. As pessoas estão se desfazendo do dinheiro e, portanto, não tem lógica nenhuma nessa desconfiança e nem na possibilidade de serlavagem de dinheiro. Não tem lógica nisso, a não ser que o ministro tenha visto outra lógica que eu não percebi”, disse.
Bandeira de Mello, que foi um dos doadores, afirmou que vai continuar doando. “Principalmente quando se tratar de pessoas que eu admiro, como o José Dirceu e o José Genoino. Mas não pretendo ser um eterno doador e nem sou do PT. Quando voto, voto no Psol porque tenho grande admiração pelo Ivan Valente e, por isso, voto no partido dele.”
>> Gilmar Mendes fez declarações “escandalosas”, diz Bandeira de Mello
Esta não foi a primeira vez que Gilmar Mendes criticou as doações ao petistas condenados no julgamento do mensalão. Em outra ocasião, ele insinuou que elas poderiam ser lavagem de dinheiro. Suplicy havia afirmado que gostaria de ouvir explicações do ministro, motivando a sua carta. Celso Antônio Bandeira de Mello já havia rebatido essas primeiras críticas de Gilmar Mendes: “Como doador, me senti ofendido, porque Gilmar Mendes lançou publicamente uma suspeita sem provas e fui atingido por ela. Estou chocado.”
Em 2 dias, Dirceu arrecada R$ 225 mil para pagar multa
Mais de mil pessoas já encaminharam seus comprovantes de depósito para o pagamento da multa imposta a José Dirceu. Até as 12h desta sexta-feira (14.02), a campanha “Eu apoio Zé Dirceu” já tinha 1.069 comprovantes de doações, atingindo o saldo de R$ 225.772,95.
“Mais de mil pessoas já encaminharam seus comprovantes de depósito para o pagamento da injusta multa imposta ao Zé Dirceu. Uma prova inconteste da crescente indignação diante dos erros e violações do julgamento da AP 470”, diz a nota.
No site da campanha, os amigos do ex-chefe da casa Civil pedem que os apoiadores continuem divulgando a campanha para os seus contatos e nas redes sociais e lembram da necessidade de atingir a cifra de R$ 971.128,92.
“A arrecadação para o pagamento da multa de José Dirceu tende a aumentar entre a militância durante o final de semana, principalmente após a divulgação do boletim com a atualização de hoje. É fundamental ampliar a divulgação da campanha de arrecadação para que possa voltar com mais força a pauta de denuncias contra as violações de Joaquim Barbosa na AP 470”, acrescentam os apoiadores.
Mais um exemplo de jornalismo porco… só para variar.
A matéria saiu ontem.
http://economia.estadao.com.br/noticias/economia-geral,consumidor-tera-d…
Colocam uma frase fora de contexto na chamada. Aí, você lê a matéria, e vê que não é nada disso…
Consumidor terá de pagar para ter maior segurança energética, diz Lobão
Após garantir que risco de desabastecimento era ‘zero’, ministro agora diz que há uma possibilidade mínima caso não chova
14 de fevereiro de 2014 | 13h 17
Consumidor terá de pagar para ter maior segurança energética, diz LobãoApós garantir que risco de desabastecimento era ‘zero’, ministro agora diz que há uma possibilidade mínima caso não chova14 de fevereiro de 2014 | 13h 17 Anne Warth – Agência Estado
BRASÍLIA – O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, reconheceu nesta sexta-feira, 14, que há um risco mínimo de desabastecimento de energia no País, caso as condições climáticas sejam “absolutamente adversas”. Na semana passada, Lobão havia dito que esse risco era “zero”. Segundo ele, se o País quiser ter a sua disposição uma folga maior de energia, o consumidor terá que pagar por isso.
De acordo com o ministro, o País tem hoje 126 mil MW de capacidade instalada. “Temos energia na quantidade necessária e devida”, afirmou. “Se quisermos ter uma sobra de energia para garantir uma segurança ainda maior que a que temos hoje, que é sólida, teremos que pagar por isso”, disse. “Quanto isso custará ao consumidor?”, questionou.
Estamos com a normalidade do processo, disse ele, e não com a anormalidade. Mas Lobão reconheceu o risco. “É claro que há taxa mínima de risco, se as condições forem absolutamente adversas, se não vierem chuvas”, afirmou. “Nós não contamos com esse quadro. Ora, se eu não estou contando com um quadro absolutamente adverso, eu tenho que entender que o risco praticamente não existe.”
Lobão destacou que o sistema elétrico brasileiro tem equilíbrio estrutural entre oferta e demanda, mas está sujeito a acidentes e incidentes que interrompem o fornecimento de energia. O ministro afirmou ainda que há diferença entre desabastecimento e apagões como o do último dia 4 de fevereiro.
“Apagão é uma coisa, desabastecimento é outra. Desabastecimento é o que esperamos que jamais ocorra no País”, afirmou o ministro. “É claro que todo sistema está sujeito às dificuldades que existem.”
O ministro disse ainda que o Brasil tem energia necessária para o consumo. “Temos planejamento energético, sim, e um planejamento bom, que se atualiza ano a ano”, disse. “Temos investimentos em grandes proporções.”
Aportes do Tesouro. Segundo Lobão, o governo avalia todo o cenário do setor elétrico para tomar uma decisão a respeito de novos aportes do Tesouro aos fundos setoriais que bancam o programa de desconto na conta de luz. “Ainda hoje terei um encontro com o Tesouro Nacional para discutir o assunto. Não vamos deliberar nem hoje nem amanhã, mas vamos caminhando para encontrar a solução”, afirmou.
“Estamos estudando o cenário inteiro e, depois de feito esse estudo, tomaremos uma decisão, sobretudo sob o ponto de vista do Tesouro. Mas não há nesse momento nenhuma fixação de norma e decisão. Pode ser que na próxima semana tenhamos uma decisão.”
Lobão informou que se reunirá nesta sexta com o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, para discutir o assunto. Entre as questões em pauta, está o déficit de R$ 5,6 bilhões da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo que banca programas como o Luz para Todos e a tarifa social da baixa renda. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) calculou que o rombo terá que ser repassado às tarifas do consumidor, o que representaria um aumento de 4,6%.
Outro problema a ser discutido é o gasto com a compra de energia no mercado de curto prazo e com o acionamento das usinas térmicas. No ano passado, para não repassar essa despesa para o consumidor, o Tesouro transferiu R$ 9,8 bilhões para as distribuidoras. Com a seca prolongada, a situação se repetiu neste ano. O governo já sinalizou que pode pagar a despesa novamente neste ano, mas ainda não anunciou nenhuma decisão.
Correios podem ter operadora virtual de telefonia celular
Correios podem ter operadora virtual de telefonia celular ainda em 2014
A partir do final deste ano, os Correios do Brasil vão iniciar a expansão de seu portfólio de produtos relacionados à telefonia celular
Atualmente, quando pensamos no nome dos Correios, a primeira imagem que surge na cabeça da maioria das pessoas é a do entregador de cartas. Mas a verdade é que esse serviço está em declínio e hoje corresponde somente a 50% do faturamento da estatal Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Não é à toa, afinal de contas o serviço está em constante declínio — com cada vez mais pessoas utilizando serviços terceirizados e meios eletrônicos.
Pensando em manter o poder econômico, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos vai iniciar os trabalhos em novos segmentos, sendo que algum deles já começam a operar no final deste ano. Em novembro, por exemplo, uma parcela ainda não revelada das mais de 7.000 agências dos Correios deve começar a trabalhar com a venda de produtos relacionados à telefonia celular: o que inclui aparelhos e cartões de recarga.
Para o site G1, Antonio Luiz Fuschino (vice-presidente de Tecnologia e Infraestrutura dos Correios) revelou: “A gente está falando em faturar em torno de R$ 1,5 bilhão a partir do quinto ano”. Ele ainda vai além e revela que “a operadora vai ser mais uma fonte de faturamento para que as receitas do mundo concorrencial superem as do mundo postal”.
Uma operadora virtual de telefonia móvel
Para distribuir sinal e permitir que os consumidores utilizem os serviços da “Operadora Correios” — o nome ainda não foi revelado —, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos está firmando parceria com o Grupo Poste Italiane, da Itália. A empresa estrangeira investirá 51% de um total de R$ 150 milhões completados pelos Correios. Esse dinheiro será utilizado para a criação de uma operadora virtual no Brasil.
Isso significa que a nova operadora venderá serviços para os consumidores, mas utilizará a estrutura de outras operadoras para funcionar — o G1 informa que já existem conversas com a Vivo, TIM e também com a Claro. Ainda não se sabe com qual das empresas o acordo será fechado — ainda mais porque a Anatel ainda não concedeu a autorização para a criação das redes virtuais. Será que esse projeto pode ser um sucesso?
http://www.tecmundo.com.br/brasil/51374-correios-podem-ter-operadora-virtual-de-telefonia-celular-ainda-em-2014.htm
A Defesa da Amazônia Azul
Para blindar pré-sal, país gasta bilhões no controle da ‘Amazônia azul’
Governo começa concorrência para implantar um sistema que deve monitorar 4,5 milhões de quilômetros da costa brasileira com aparatos que incluem de radares a aviões não tripulados
El Pais
Plataforma de exploração de petróleo na costa brasileira. / THELMA AMARO VIDALES (AGÊNCIA PETROBRAS)
Com a perspectiva de uma produção diária de petróleo de 1 milhão de barris em 2017 e a probabilidade de que metade de todo produto do país venha do pré-sal, o Governo brasileiro decidiu dar mais atenção ao que acontece em suas águas.
Uma licitação coordenada pela Marinha pretende colocar em operação o Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul (SisGAAz), um projeto bilionário que deve ser implementado até 2025, e envolve a compra de rádios, equipamentos de comunicação via satélite, radares aéreos, uma rede de sensoriamento acústico submarino, além de veículos aéreos não tripulados, para monitorar a costa marítima, uma área de 3,6 milhões de quilômetros quadrados que pode chegar a 4,5 milhões caso o país consiga na ONU o aumento de seu território marítimo pedido em 2004. A área é conhecida pela Marinha como “Amazônia Azul”, em referência a seu tamanho similar ao da Amazônia “verde” do país, que tem 5,5 milhões de quilômetros quadrados. Pela área, circula aproximadamente 95% do comércio exterior brasileiro por meio de importações e exportações.
As propostas das empresas interessadas na licitação devem ser enviadas até o fim deste primeiro semestre. Entre elas, devem participar grandes empresas, como Airbus e Boeing, em consórcios que deverão ser, obrigatoriamente, encabeçados por companhias brasileiras.
Por questões estratégicas, a Marinha não informa o valor que o projeto pode alcançar. Mas em um seminário sobre o sistema feito no ano passado, o vice-almirante Antonio Carlos Frade Carneiro, diretor da Diretoria de Gestão de Programas Estratégicos da Marinha, afirmou que o valor pode chegar a quase 13 bilhões de reais. Na ocasião, ele fez uma comparação do valor com o rendimento gerado diariamente pelas atividades marítimas: 3,2 bilhões (2,5 bilhões da movimentação portuária, 500 milhões com a exploração de óleo e gás e 200 milhões vindos da pesca).
“A importância do sistema não está só na questão física. Atualmente, não há a possibilidade de alguém vir e sorrateiramente produzir do pré-sal, chupar o petróleo que fica a 7.000 metros de profundidade se já é difícil fazer a perfuração com uma concessão. Mas há a questão da preocupação com a sabotagem às plataformas já existentes, por isso é preciso monitorar e rastrear essas áreas”, afirma Jean-Paul Prates, diretor do Centro de Estratégias em recursos Naturais de Energia (Cerne).
Prates, que também foi secretário de energia do governo do Rio Grande do Norte, ressalta ainda que a implementação do sistema é uma questão política também: mostrar junto à ONU que o país tem capacidade de monitorar o que acontece dentro da faixa de pleiteia, além das 200 milhas náuticas a que já tem direito. Com a descoberta do pré-sal, essa área ganhou uma importância econômica enorme, pois pode conter petróleo.
Além disso, destaca, o sistema beneficia setores quase esquecidos pelo governo brasileiro, como a pesca. O litoral do país sofre com a invasão de barcos de outros países, especialmente do Japão, em busca de pescado, entre eles, a grande coqueluche atual, o atum. Muitos deles, incluindo navios brasileiros, claro, fazem pesca em locais protegidos ou em épocas proibidas, como a de reprodução dos animais.
O novo sistema, segundo a Marinha, trabalhará de forma integrada com outros órgãos, incluindo a Polícia Federal e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), que espera com ansiedade a implementação de uma melhor técnica de monitoramento dos mares. “A área marítima é gigantesca e a fiscalização da pesca é muito complexa”, explica Alexandre Marques, analista ambiental da coordenação de operação de fiscalização de pesca do Ibama. Uma estimativa recente feita pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) aponta que apenas um quinto do pescado do mundo seja obtido de forma legal. O cenário não é diferente no Brasil, por isso o assunto levanta grandes preocupações.
Atualmente, o monitoramento do mar é feito pelo Sistema de Informações Sobre o Tráfego Marítimo (Sistram), que conta com a “ajuda” dos navios que entram no espaço marítimo brasileiro. Dotados obrigatoriamente de GPSs, esses navios enviam sinais para uma central de controle que monitora os “passos” deles pelas águas brasileiras o que, em tese, ajudaria a coibir ações ilegais. O problema é que barcos de pesca ilegais, por exemplo, usam de truques para enganar o sistema. Um deles, bastante comum, é posicionar o GPS em um bote salva-vidas e deixá-lo em um local específico. Com isso, a embarcação prossegue por áreas como reservas marítimas, onde a pesca e a entrada são proibidas.
Mas não são apenas os “peixes grandes” que geram preocupação no meio ambiente brasileiro. Em março de 2012, o vice-prefeito da cidade vizinha, São Sebastião, então filiado ao Partido Verde (PV), foi flagrado por fiscais do Ibama pescando em área protegida, dentro do Arquipélago de Alcatrazes, uma das mais importantes áreas da biodiversidade brasileira. Ele foi pego por acaso, quando a fiscalização estava no local acompanhando uma equipe de reportagem do jornal Folha de S.Paulo. Não fosse isso, provavelmente, ele passaria impune no barco com 116 quilos de peixe, incluindo espécies ameaçadas de extinção.
A falta de monitoramento também ajuda a propiciar situações bizarras. Em maio do ano passado, um grupo de homens chegou à Ilhabela (litoral norte de São Paulo) durante a madrugada, explodiu um caixa eletrônico, levou o dinheiro e se perdeu, novamente, no mar. O crime repetia o roteiro de outro caso similar ocorrido um ano antes. Na época, 30 criminosos chegaram à cidade em uma lancha, incendiaram um carro e explodiram cinco caixas eletrônicos para, em seguida, fugirem pelo mar sem deixar pistas.
Racionamento de água
A substância é insípida, inodora e incolor. Talvez por isso, a maioria não se dê conta da sua importância vital. As pessoas só dão valor à água quando abrem a torneira e ela não escorre. Graças à escassez de chuvas, pelo menos 142 cidades brasileiras já convivem com o racionamento de água. Estão assentadas em 11 Estados. Outros 47 municípios vivem um drama ainda maior: os canos permanecem vazios durante todo o tempo. Aqui, os detalhes.
Estagiário de médico cubano
Estagiário de médico cubano diz que rojão afirmou que comentarista do SBT que acendeu trote da Cásper era ligada à black bloc Bruna Marquezine
Alexandre Inagaki
Calma.
Pare.
Respire.
Vivemos tempos ansiosamente exacerbados, nos quais informações desencontradas nos são bombardeadas em todos os cantos, vindas de todos os lugares. Todo esse tsunami de vozes me faz lembrar uma praça de alimentação de shopping em horário de almoço: a balbúrdia é tamanha que a gente é obrigado a aumentar o volume da voz caso queira conversar com alguém, piorando ainda mais a poluição sonora. Pois bem: em meio a essa cacofonia informativa, na qual é praticamente impossível conseguir assimilar todas as notícias que engolimos sem conseguir digeri-las decentemente, por que aumentar o caos disparando opiniões sem o tempo necessário para reflexão?
Não se deixe levar pelo primeiro rumor que você leu, ouviu, assistiu, zapeou superficialmente por aí. Quem já sucumbiu a uma crise masoquista dedicou uma parte do seu tempo para ler os comentários deixados em notícias de portais e vídeos de YouTube sabe bem que o décimo círculo do Inferno de Dante é povoado por pessoas que postam achismos indignados, responsabilizando petralhas ou tucanalhas por todas as mazelas que afligem o mundo, e alimentando a crença de que caminhamos para a implementação de uma ditadura gay, um golpe comunista ou a implacável derrocada da civilização tal como a conhecemos.
Enquanto isso, a Síndrome de Ejaculação Precoce Opinativa se alastra pela internet feito um meme que todos compartilham em suas timelines. Subitamente, todos se transformam em peritos e catedráticos capazes de opinar com autoridade e convicção sobre assuntos tão diversos quanto lei antiterror, Marco Civil da Internet, políticas de segurança pública, beijo gay, aquecimento global, o programa Mais Médicos, táticas de jogo de curling, o caso Dylan Farrow vs Woody Allen ou absolutamente qualquer outro assunto que esteja em voga ao longo da semana.
Sem pausa para reflexão, vereditos apressados são disparados a torto e a direito. Em paralelo, numa lógica que dribla a minha compreensão, pessoas discordam das opiniões vociferadas por Aquela-Comentarista-Cujo-Nome-Não-Deve-Ser-Pronunciado ou Aquele-Deputado-Que-Não-Me-Representa e, em vez de simplesmente ignorá-las, resolvem criticá-los postando seus vídeos e posts em redes sociais. Um comportamento igual ao de incautos que condenam a violência contra animais, mas fazem isso compartilhando fotos de cães e gatos mutilados no Facebook. Nestes momentos, sou obrigado a tomar emprestadas as palavras do meme daquele cachorrinho desengonçadamente sorridente: “Gente, qual a necessidade disso?”
Não, você não precisa estar inteirado sobre todos os assuntos que povoam trending topics ou manchetes de portais. E tampouco deve alimentar a sensação de que é imprescindível exteriorizar sua opinião nascitura sobre os assuntos da vez. Se você se deixar levar pelos milhões de rumores precipitados que sibilam por aí, acabará cometendo a injustiça de espancar e amarrar a um poste a vítima errada: o tal do bom senso.
Só 10 bi.
MP investiga gestão Serra/Kassab por desvio de R$ 10 bi do IPTU
Informações divulgadas na edição de N° 2308, da Revista IstoÉ, neste sábado (15), indicam que o Ministério Público de São Paulo e a Controladoria-Geral do Município (CGM) investigam 84 empresas suspeitas de integrar um esquema de cobrança de propina para zerar dívidas milionárias do IPTU, ocultação de reformas de grandes empreendimentos para reduzir o cálculo do tributo e até rebaixamento do padrão de construções de luxo para diminuir o valor venal do imóvel.
Os órgãos que estão investigando o caso afirmam que se ao menos metade dessas verbas drenadas pela corrupção durante a gestão PSDB/PSD for recuperada, a prefeitura terá em caixa dinheiro para realizar investimentos em áreas como saúde e educação da ordem de R$ 4 bilhões.
A semanária ainda apresenta declarações do fiscal Luis Alexandre Magalhães, que foi pego em gravações com Ronilson Bezerra Rodrigues, subsecretário da Receita na gestão Kassab (2006-2012), apontado como o chefe da quadrilha, ele diz que tem “todos os comprovantes do IPTU” das empresas que conseguiram certidões negativas de débitos do imposto com a ajuda do grupo.
Os auditores chegaram a sumir com o registro de devedores que haviam aderido ao Programa de Parcelamento Incentivado, lançado na gestão Kassab. Segundo os cálculos da administração, cerca de R$ 1 bilhão de 400 devedores do IPTU foram parcelados em até 120 meses entre 2007 e 2012. Os investigadores suspeitam que parte dessas dívidas possa ter sumido do sistema da prefeitura após a ação da quadrilha.
Rombo de R$ 10 bilhões
De acordo com a reportagem, as cifras contabilizadas em 2009, por uma Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara Municipal da cidade, mostram que o rombo seria bilionário. Além disso, aponta que entre 2003 e 2008, durante as gestões de José Serra (PSDB) e Gilberto Kassab (PSD), cerca de três milhões de metros quadrados de construções estavam irregulares e R$ 10 bilhões teriam sido drenados dos cofres públicos.
Quem lucrou
As investigações indicam que o esquema de desvio do IPTU beneficiaram shoppings, igrejas e até universidades e era coordenado pela mesma quadrilha de fiscais da prefeitura que desviou mais de R$ 500 milhões do Imposto Sobre Serviços (ISS).
Segundo a denúncia, em alguns casos o recolhimento do tributo caiu pela metade. “Não é possível estimar ainda o prejuízo aos cofres públicos. A investigação está só no início, mas dá para ter a ideia de que são muitos milhões de reais desviados”, diz o promotor Marcelo Mendroni, do Grupo de Atuação Especial de Combate aos Delitos Econômicos.
Da Redação em São Paulo
Com informações ds IstoÉ
Gilmar Mendes: Beneficiário do Mensalão Tucano.
Revista mostra registros de pagamento a Gilmar Mendes pelo mensalão do PSDB
Reportagem da “Carta Capital” começou a circular na tarde desta sexta-feira em São Paulo
Marcelo Auler
A Revista Carta Capital que chegou às bancas de jornais de São Paulo na tarde desta sexta-feira (27) tumultuará todo o ambiente que vem sendo milimetricamente preparado para o julgamento do famoso caso do Mensalão. Ela apresenta documentos que indicariam que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, quando era Advogado Geral da União (AGU), em 1998, teria recebido R$ 185 mil do chamado Mensalão do PSDB, que foi administrado pelo publicitário Marcos Valério.
Em um trabalho do jornalista Maurício Dias, a revista obteve o que seria a contabilidade paralela da campanha do atual senador Eduardo Azeredo, em 1998, quando ele concorreu à reeleição ao governo de Minas Gerais. As folhas, encadernadas, levam a assinatura de Valério. Alguns dos documentos têm firma reconhecida. No total, esta contabilidade administrou R$ 104,3 milhões. Houve um saldo positivo de R$ 69,53. A reportagem teve a contribuição também do repórter Leandro Fortes, que foi a Minas Gerais.
Nesta contabilidade também aparece a captação de recursos via empréstimos do Banco Rural, tal como aconteceu no chamado Mensalão do PT. Mas não foi o único banco a emprestar dinheiro para a campanha do tucano. Também contribuíram o BEMGE, Credireal, Comig, Copasa e a Loteria Mineira. No total, via empréstimos bancários, foram captados R$ 4,5 milhões, valor um pouco maior do que o registro da mais alta doação individual, feita pela Usiminas. Ela, através do próprio Eduardo Azeredo e do vice governador Walfrido Mares Guia, doou R$ 4.288.097. O banco Opportunity, através de seu dono, Daniel Dantas, e da diretora Helena Landau, pelos registros, doou R$ 460 mil.
As dez primeiras páginas do documento apresentam os doadores para a campanha. As demais 16 páginas relacionam as saídas de recursos. O registro em nome de Gilmar Ferreira Mendes surge na página 17. Procurado através da assessoria de imprensa do Supremo Tribunal Federal, o ministro Gilmar Mendes não retornou ao Jornal do Brasil.
Toda a documentação registrada aparece em papel timbrado da agência publicitária SMP&B Comunicação, de propriedade de Marcos Valério. Esta contabilidade paralela foi assinada pelo publicitário mineiro, embora seja datada de 28 de março de 1999, só teve a firma dele reconhecida no cartório do 1º Ofício de Belo Horizonte.
O desatrado início de gestão da USP
Talvez encantado pelos modelos atuais de gestão privada, a nova gestão da USP iguala a natureza de diferentes gastos, com patrimônio e recursos humanos. Suspende bolsas e contratações resultantes de concursos públicos, como se as mesmas fossem equivalentes a novas obras ou à conservação do patrimônio da universidade.
Ora, é mais ou menos evidente que o valor economizado com a interrupção das obras seria suficiente para o equilíbrio das contas. Evitaria-se assim a insegurança gerada às várias unidades, aos projetos em andamento, aos professores e alunos atingidos. Isto tudo, bem no início do ano letivo.
É um típico caso em que a gestão de pessoal é ignorada, em nome da transparência e da economia de recursos. A medida poderá ainda apresentar resultados desastrosos. O prejuízo causado pela interrupção de pesquisas e pelas ações interpostas (que serão inevitáveis), pode ultrapassar a diminuição de gastos pretendida.
Não consta da reportagem, mas adianto, que mesmo com a anunciada crise financeira, a USP possui recursos em caixa, que foram “aplicados” no mercado financeiro até que a situação seja normalizada. Só que a USP, espero, não tem CEOs ou acionistas que se beneficiem dos ganhos advindos desta aplicação. A atividade principal de uma universidade pública, é gerar conhecimento, não lucro.
do Estado
USP corta orçamento de núcleos de pesquisa, novas contratações e obras
Congelamento segue até abril por causa da situação financeira; Orçamento de 2014 será decidido no próximo dia 25
14 de fevereiro de 2014 | 20h 12
Paulo Saldaña – O Estado de S. Paulo
A nova gestão à frente da Universidade de São Paulo (USP) congelou até abril novas contratações e o início de obras na instituição. O orçamento dos Núcleos de Apoio à Pesquisa (NAPs) tiveram corte na liberação de recursos. O motivo é a crise financeira que a universidade enfrenta, tendo fechado o ano passado com 100% de seu orçamento comprometido com pagamento de pessoal.
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Novo reitor da USP define equipe de gestão
Na posse, reitor da USP fala em revisão da governança
Por causa desse comprometimento, a USP tem precisado recorrer às suas reservas para manter as contas em dia – conforme o Estado revelou em novembro passsado. O orçamento para este ano ainda será definido no dia 25 deste mês, mas o próprio reitor Marco Antonio Zago já assumiu que a situação deverá ser constantemente avaliada. O congelamento de contratações e novas obras por dois meses foi decidido no último dia 4.
Além desses dois pontos, a crise financeira já atinge uma das iniciativas mais elogiadas da gestão passada, os NAPs – desde 2010 foram criados 43 grupos. Foi a primeira vez que a própria universidade investiu recursos próprios na pesquisa – tradicionalmente, quem financia a ciência na universidade são as agências de fomento, como a Fapesp, CNPq e Finep. Os NAPs estão dentro do Programa de Incentivo à Pesquisa, cujas duas primeiras chamadas (2010-2011 e 2011-2012) envolveram um total de recursos de R$ 146 milhões.
Com o congelamento orçamentário, há coordenadores com receio de não conseguir garantir o pagamento de compromisso assumidos anteriormente. Bolsistas ainda temem perder seus benefícios e ter de abandonar seus estudos.
Em comunicado encaminhado aos núcleos, obtido pela reportagem, o Departamento de Finanças da universidade indica que “foi autorizada a liberação de 6% dos recursos da economia orçamentária e da receita própria das unidades”. Questionada, a reitoria informou que a regra só vale para fevereiro, enquanto o orçamento não é definido. Pesquisadores, no entanto, dão como certo o corte nos orçamentos do NAPs. Fonte ouvida pelo Estado durante a posse do novo reitor, no dia 25 de janeiro, ìndicou que a situação dos NAPs deverá ser analisada “com cautela” diante da situação orçamentária da universidade.
O novo pró-reitor de Pesquisa da USP, josé Eduardo Krieger, já disse que a decisão de a USP investir diretamente em pesquisa foi “fundamental”, mas aponta o desafio de lidar com o custo excessivo da administração. “Nós gestores não estamos satisfetios e queremos trazer cada vez mais proifisionalismo para a área”, disse Krieger ao Estado na última terça-feira, dia 11, durante o anúncio da nova equipe de gestão da USP.
No ano passado, o orçamento da USP foi de R$ 4,3 bilhões. As universidades estaduais (USP, Unicamp e Unesp) são financiadas com uma parcela fixa do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços (ICMS).
Se é legítimo para Gilmar
Se é legítimo para Gilmar Mendes…
Gilmar Mendes se sente confortável em expor seu rancor não apenas com os apenados, mas também com os que se atrevem mostrar solidariedade tácita.
CARTA MAIOR
Daniel Quoist
Não bastassem suas usuais provocações ao PT, ao governo do PT, aos líderes do PT, aos petistas presos no suspeitíssimo julgamento da AP-470, ainda acha por bem tripudiar sobre as centenas de pessoas que voluntariamente fizeram doações para ajudar no pagamento de multas judiciais devidas por José Genoíno e Delúbio Soares.
E até ao senador Eduardo Suplicy, que lhe enviara carta aberta cobrando explicações por suas descabidas declarações, não se faz de rogado e lhe responde com o veneno da ironia mal digerida pelo fígado: “Tenho certeza, senador, que o senhor seria dos primeiros a apoiar uma vaquinha para levantar os R$ 100 milhões de prejuízos causados pelo mensalão”.
Coloca sob suspeição todos os doadores, considera um escárnio que exista pessoas doando para os “mensaleiros”, facilitando assim que estes não sejam punidos com os rigores próprios a quem “pratica malfeitos” e por aí segue sua estranha cantilena, uma mistura de ressentimento político, militância antigoverno e antiPT e frustração com um julgamento que parte da população considera ter viés claramente político e não jurídico.
Se Gilmar Mendes se sente confortável em expor seu rancor não apenas com os apenados, mas também com os que se atrevem mostrar solidariedade tácita, verbal e financeira com esses mesmos apenados, como seria sua reação – e a reação de alguns dos seus pares que como ele pensam e também a reação dos meios de comunicação que usualmente potencializam a ira do ministro do STF?
Se é legítimo que Gilmar Mendes assim proceda, renegando o perfil de sobriedade e discrição que tanto se espera de um magistrado de Corte Suprema, não seria legítimo que outros ministros da mesma instituição se sentissem à vontade para lhe fazer o contraponto – defendendo o direito dos mensaleiros a terem uma execução da pena de maneira justa, a receberem a solidariedade de seus amigos, militantes de partido, simpatizantes de suas ideias políticas, seja em comentários nas redes sociais da Web, seja em artigos publicados em jornais e revistas impressos, seja contribuindo financeiramente para o pagamento das multas que lhe foram impostas?
Se é legítimo que Gilmar Mendes conclua que, pela rapidez com que os valores das multas foram arrecadados por José Genoíno e Delúblio Soares, tais valores foram levantados de maneira espúria, não seria também legítimo que algum outro colega seu na Suprema Corte chegue à conclusão que tais contribuições financeiras estão absolutamente dentro do arcabouço jurídico e legal e mais, se sintam mesmo à vontade para… terem também ajudado com sua própria doação, assim como o fez (e divulgou) o antigo presidente do STF Nelson Jobim?
Se o modo Gilmar Mendes de proceder vira ‘modismo’ dentre os magistrados brasileiros, será que tais declarações, acintosas em sua essência e objetivos, não poderiam ter como contraponto declarações de outros magistrados em direção diametralmente opostas?
Ante o silêncio obsequioso dos meios de comunicação tradicionais, aqueles que pertencem majoritariamente a não mais que meia dúzia de famílias, o que poderia se esperar caso o mesmo Gilmar Mendes mudasse radicalmente de opinião e fizesse questão de defender os “mensaleiros”, se inssurgisse contra qualquer de seus pares que ousasse desqualificar apenados da AP-470 como José Genoíno, Delúbio Soares, João Paulo Cunha, José Dirceu?
Estamos testemunhando uma época difícil para o funcionamento regular do STF, e os sinais disso poderiam facilmente ser escrutinados com o comportamento de seu atual presidente Joaquim Barbosa:
1 – desqualifica seus pares em diversas oportunidades em que estes tenham posição jurídica divergente da sua;
2 – manda que jornalista que deseja lhe entrevistar “vá chafurdar no lixo”;
3 – compra apartamento em Miami (EUA) usando artimanhas contábeis para não pagar impostos, criando empresa para alcançar tal fim e oferecendo para esta empresa seu próprio endereço residencial, algo vetado na Lei da Magistratura do Brasil;
4 – transforma a prisão de apenados da AP-470 em raro show midiático, transportando-os em voos das cidades em que residem para Brasília e somente depois, aos poucos, para as cidades onde deverão cumprir penas;
5 – revoga de maneira monocrática decisões de presidente do STF em exercício (Ricardo Lewandowski), sem ao menos submeter tais ações ao plenário da Corte, como aliás estabelece o artigo 317 do regimento do STF;
6 – viaja de férias sem assinar documento hábil para a prisão de um dos apenados (João Paulo Cunha);
7 – deixa de mandar prender outro dos apenados (Roberto Jefferson);
8 – vaza a um de seus pares (Marco Aurélio Mello) a intenção de se candidatar à presidência da República em outubro de 2014, em coroamento de um processo (AP-470) que ostenta todas as tintas do verniz partidário, onde atuou como perseguidor implacável dos réus e fustigou exatamente aqueles com quem pretende disputar o Palácio do Planalto.
Acima apenas vislumbres da crônica recente envolvendo o presidente do STF, mas crônicas não menos auspiciosas e nem airosas podem ser rapidamente elencadas tendo como protagonistas os ministros Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Luiz Fux.
Esses juízes tem seus nomes e biografias relacionadas com temas espinhosos e de difícil justificação jurídica e moral: o Instituto de Direito Público (IDP), investigado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em convênios firmados com a Justiça na Bahia; os dois habeas-corpus concedidos a Daniel Dantas, o notório dono do Banco Opportunity; a denúncia de grampos falsos (e nunca comprovados) tendo como interlocutor o ex-senador Demóstenes Torres; as relações perigosas observadas para se alcançar a nomeação para o STF. E mais, muito mais.
Aos interessados não será preciso os préstimos de Edward Snowden: tudo consta dos arquivos da imprensa, acessíveis na internet ao alcance de meia dúzia de cliques.