CNJ pune menos de 1% dos casos envolvendo juízes e procuradores

Embora sejam ágeis em anunciar apuração, casos travam em órgãos de controle – casos polêmicos são arquivados e julgamentos relevantes, evitados

Foto: Reprodução

Jornal GGN – Embora tenham por objetivo fiscalizar o trabalho de juízes e promotores, os conselhos nacional de Justiça e do Ministério Público têm se destacado pelo arquivamento de casos conhecidos em detrimento da punição efetiva.

Embora os órgãos mostrem rapidez para anunciar a apuração de desvios éticos, muitas vezes as análises não apresentam resultados práticos: o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já autuou ao menos 13.638 processos disciplinares, mas em apenas 104 casos, o equivalente a 0,78%, houve punição a magistrado.

Uma análise elaborada pelo jornal Folha de São Paulo coloca como exemplo a operação Lava-Jato: embora a demanda pela apuração de conduta dos procuradores e juízes tenha partido até mesmo do STF (Supremo Tribunal Federal), nenhum caso foi para frente.

Tanto o ex-juiz Sergio Moro como o procurador Deltan Dallagnol responderam, cada um, a mais de 30 procedimentos, mas todos têm tramitação lenta ou foram arquivados.

Outro exemplo envolve uma representação apresentada pelo PT, que acusa Moro de ter publicado uma conversa telefônica entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a então presidente Dilma Rousseff sem decisão judicial. O assunto esteve na pauta do CNJ por mais de 15 vezes, mas nunca foi chamado para julgamento.

 

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