Como Moro ajudou a destruir a agricultura familiar a partir de uma operação no Paraná

Para organização que representa os agricultores familiares, operação da PF com participação de Moro ajudou a esvaziar o Programa de Agricultura Familiar
 
 
Jorna GGN – O juiz Sergio Moro é acusado por uma entidade de Direitos Humanos que representa agricultores familiares do Paraná de ter ajudado a desmontar nacionalmente o Programa de Aquisição Alimentar (PAA), lançado pelo governo Lula, em 2003. A avaliação, feita pela assessora jurídica do Terra de Direitos, ocorre no momento em que os agricultores celebram publicamente a absolvição de inúmeros trabalhadores presos por Moro na operação Agro-Fantasma, em meados de 2013.
 
A Terra de Direitos é uma organização que surgiu em Curitiba, em 2002, para atuar em situações de conflitos coletivos relacionados ao acesso à terra e aos territórios rural e urbano.
 
Em nota ao GGN, a instituição informou que agricultores familiares presos por Moro na Agro-Fantasma foram considerados inocentes pela Justiça neste ano, e devem promover uma cerimônia simbólica de absolvição na próxima sexta-feira (6), na Câmara de Vereadores de Irati, a partir das 15h.
 
O evento deve relembrar as investigações da Polícia Federal, que duraram mais de 3 anos com o objetivo de apurar supostos desvios no PAA, vinculado ao Programa Zero. 
 
Em nota, a Terra de Direitos afirmou que as prisões impostas no Moro no caso foram “infundadas” e sustentou que o juiz teve papel importante no esvaziamento do programa em nível nacional.
 
“(…) não é acaso que as prisões preventivas de lideranças de associações e cooperativas de agricultores agroecológicos foram decretadas pelo juiz Sérgio Moro, representando interesses claros na desestruturação de políticas e programas sociais implementados no período político anterior”, destaca Naiara Bittencourt, assessora jurídica da Terra de Direitos.
 
“Além da criminalização e na prisão indevida dos agricultores, a Operação Agro-fantasma também contribuiu para o enfraquecimento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), ação criada pelo governo federal em 2003 para aquisição e comercialização de produtos da agricultura familiar”, diz, em nota.
 
“O corte orçamentário para o PAA em 2018 anunciado pelo atual governo federal é de 99%, com a destinação de apenas R$ 750 mil reais para todo o território nacional, o que significa praticamente a extinção do programa”, destaca.
 
“Após a deflagração da operação, os requisitos para quem acessa ao PAA se tornaram ainda mais inflexíveis e mais distantes da realidade dos produtores rurais, que passaram a ter mais dificuldade em ingressarem no programa”, alerta.
 
Os produtores rurais foram acusados de crimes de falsificação de documento público, falsidade ideológica, estelionato e associação criminosa. Além das associações e cooperativas de agricultores individuais, a Agro-Fantasma indiciou funcionários da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) por peculato e prevaricação.
 
A alegação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal era de que estariam ocorrendo ilegalidades no momento da entrega dos alimentos às entidades da rede socioassistencial conveniadas ao PAA, como hospitais, restaurantes populares, bancos de alimentos, creches e cozinhas comunitárias.
 
Segundo as regras, para entrar no Programa toda associação ou cooperativa deveria desenvolver um plano detalhado sobre tipos de alimentos, quantidades e recebimentos dos produtos, formato que desconsidera a sistema de diversidade alimentar da agroecologia.
 
“Esse modelo duro e burocrático foi um obstáculo para diversas famílias agricultoras e as diferenças apontadas entre o plano apresentado e a real entrega dos produtos deve-se a questões ligadas à terra, como safra e mudanças climáticas”, afirma a Terra de Direitos.
 
Para Naiara, a Agro-Fastasma representa um retrocesso. “O PAA é uma das políticas públicas de maior fomento à produção agroecológica e da agricultura familiar, possibilitando um escoamento certo do alimento saudável, o que beneficia tanto pequenos agricultores quanto a população urbana pobre que consome com qualidade e segurança nutricional os produtos levados nas entidades sociais”, aponta. 
 
Segundo argumenta, a operação não ocorreu em um contexto isolado, mas serviu com o objetivo de desmontar o Programa para acabar com as ainda singelas políticas de desenvolvimento da agricultura familiar. “Se os agricultores familiares deixaram de escoar seus produtos para as entidades sociais antes beneficiárias, esse vácuo foi preenchido pela produção de grandes empresas alimentícias e por conglomerados do grande agronegócio brasileiro.”
 
Ainda, a advogada ressalta os efeitos que a criminalização gerou na vida e comunidades dos trabalhadores acusados. “A absolvição de todos os investigados no Paraná após a desarticulação das organizações de agricultores e da produção, a humilhação e degradação moral que a prisão injusta, representou o esfacelamento em termos orçamentários e a rigidez dos requisitos para o acesso ao PAA corrobora para visualizarmos o objetivo inicial das investigações”, explica.
 
Uma das pessoas criminalizadas em Irati, o agricultor agroecológico Gelson Luiz de Paula, acredita que a ação foi pensada para prejudicar os produtores rurais. “O objetivo dessa operação foi criminalizar cooperativas e associações de agricultores familiares e os próprios agricultores, executores do Programa de Aquisição de Alimentos, o PPA”, afirma. 
 
“Leva tempo e dá muito trabalho para os movimentos sociais desfazerem os danos que uma ação de criminalização como essa causa na luta política, no direito de quem planta e colhe o que a cidade janta”, defende o assessor jurídico da Terra de Direitos, Fernando Prioste. Segundo ele, “criminalizar é a tentativa de fazer quem luta contra injustiças ser visto como criminoso, e que suas pautas políticas, como a luta por um modelo agroecológico de agricultura, sejam vistas como luta de bandidos”, completa.
 
https://www.youtube.com/watch?v=mWSmO0JSvyM
 
Com informações do Terra de Direitos
 
Leia também:  Um Habeas Corpus de ofício para Lula: urgente!, por Luis Nassif

14 comentários

  1. É tipico da burocracia com

    É tipico da burocracia com fim em si mesmo.

    Para viabilizar o programa, exige-se uma pauta enorme, planos de trabalho, etc, etc, e tal.

    Evidente que a grande maioria não vai cumprir por inúmeras razões. O certo seria rever as exigências e adequar, na medida do possível, com controles por amostragem, por exemplo.

    Não. Simplesmente se considera que quem não seguiu à risca as normas da burocracia é criminoso e ponto final.

     

  2. Qual é o odio maior que esse

    Qual é o odio maior que esse cara tem.Se pessoalmente do Lula ou que o Lula representa ?

  3. PAA

    No ambiente corporativo atual fala-se muito em sustentabilidade dos negócios, em responsabilidade social, organiza-se muitos seminários, workshops, etc. Mas a maior parte é puro discurso e perfumaria, para ficar bem na fita. Ou seja, apenas ações de marketing. O PAA talvez seja o mais bem sucedido programa governamental de apoio à agricultura familiar. Isto porque a produção agricola, especialmente a de pequena escala, possui grandes dificuldades de obtenção de um mercado efetivo e regular para sua colocação. O apoio institucional do governo, garantindo a compra, retira do pequeno produtor este elemento de incerteza que tanta impacta a sustentabilidade econômica de sua atividade.

        Em todo programa de grande porte, pode haver imperfeições e desvios, que devem ser apurados e corrigidos, visando preservar o objetivo central. E para os colonizados que acreditam que só no Brasil ocorrem problemas, basta dar uma olhadinha no Food Stamp, nos EUA, para ver as frequentes investigações do FBI sobre eventuais problemas.

         Mas no Brasil, especialmente nos últimos 3 anos, qualquer suspeita que ocorre em algum programa de incentivo, opta-se por “jogar fora a água da bacia, com o bebê junto”; e o resto que se dane.

  4. Mais um premio para o juiz Moro. O construtor de um bom futuro

    Com seu método de mãos limpas, vai brilhante e eficazmente destruindo a condição de vida para muitos. Que suas noites de sono valham a pena.

  5. O agente da CIA e da casa grande

    Quem sabe quando os INCLAMES, boa parte deles no serviço público, onde até agora desfrutam de estabilidade, comecem a acordar quando entrar em vigor a deforma trabalhista – que matou a CLT e o direito dos trablhadores –  e eles tiverem sido demitidos por “insuficiência de desempenho”? Aí verão ‘ aporca torcer o rabo’, tendo de vender sua força de trablaho por menos da metade e sem os direitos garantidos pela CLT.

    O torquemada das araucárias SEMPRE esteve e está a serviço dos interesse estadunidense e da casa grande. Nos EEUU, país a que le serve e idolatar, um juiz que fizesse o que ele está fazendo já estaria preso, aguardando a execução.

  6. agora começo a entender

    o que o moro vai fazer nos EUA.

    Vai se autoexilar dado que em pouco tempo ele não poderá mais pisar  o solo da nação brasileira de tantas asneiras persecutórias que promove. 

  7. Moro, Aécio e Temer: OS DESTRUIDORES DO BRASIL.

    MORO, AÉCIO E TEMER,

    três infames peresonagens do golpe na democracia brasileira.

    TENTARAM DESTRUIR O PARTIDO DOS TRABALHADORES

    E SÓ CONSEGUIRAM DESTRUIR O BRASIL. 

    VÃO PAGAR MUITO CARO PELA SUAS ATUAÇÕES CONTRA O CRESCIMENTO DO PAÍS

    QUE LHES PAGA MUITO CARO PARA EXECUTAREM COM LEALDADE E JUSTIÇA SUAS FUNÇÕES.

    Quem ou o que é o tal MBL?

    https://www.youtube.com/watch?v=88Nwk4OzgXM

    Ladrões mandam recado para o colega de profissão Michel Temer:

    https://youtu.be/gxy_8Gxo7sg

    https://www.youtube.com/watch?v=E8kbET1ZGfA

    https://www.youtube.com/watch?v=M3v8QS7bY8A

    https://www.youtube.com/watch?v=KQSWyIjeUGY

    https://www.youtube.com/watch?v=KqQUnc9f_L4

  8. Vejam se ele já usou esse

    Vejam se ele já usou esse mesmo “pente fino” no mercado financeiro ou em alguma política do psdb ou do dem.

  9. O juizeco de rodapé sérgio

    O juizeco de rodapé sérgio moro, o provinciano. Se este indivíduo se desse ao respeito, jamais aceitaria desempenhar papel tão aviltante e subalterno. Ou seja, o de fuder parte significativa da Indústria de Construção Pesada brasileira, destruindo o país e espalhando ódio por onde passa contaminando tudo com seu fanatismo hipócrita. Moro, isso não é honesto, tú não passa de um quinta-coluna miserável. Que a troco de efêmera notoriedade, e, sabe-se lá a quanto em $, se sujeitou a dobrar, envergando a espinha a tal ponto.

    Na verdade, além de asco, tú infame, me dá é pena.

    Orlando

  10. TORTUOSOS PROCEDIMENTOS JUDICIAIS

    Precisa e pungente a demonstração das gravíssimas distorções praticadas no âmbito da frustrada tentativa de criminalizar o brilhante projeto de fomento à agricultura familiar e à produção agroecológica. É de extrema gravidade a dimensão dos danos causados aos agricultores presos de forma injusta, em razão de acusações infundadas e falaciosas. E tais fatos indicam a necessidade de ampla mobilização com vistas à investigação dos objetivos dissimulados dos tortuosos procedimentos judiciais contrários aos princípios jurídicos, a fim de cobrar responsabilidades e exigir reparações devidas.

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