Contra aborto e pela família heteronormativa, Damares se alia à nova “Frente pela Vida”

Lançada nesta semana em evento prestigiado por Damares Alves, a Frente Parlamentar em Defesa da Vida e Família prioriza o combate à ação no STF que viabiliza o aborto em caso de microcefalia. Entre outros projetos prioritários está o que estabelece que família é união entre homem e mulher

Foto: Agência Câmara

Jornal GGN – A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos Damares Alves foi a estrela do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família, nesta semana, na Câmara Federal, sob a liderança do deputado Diego Garcia (Pode). O grupo congrega cerca de 200 deputados das frentes evangélica e católica, que prometem lutar por uma agenda ultra-conservadora que põe em risco direitos reprodutivos das mulheres e ameaça também conquistas da comunidade LGBTI.

A prioridade da Frente – que tem o apoio declarado do governo Bolsonaro, na figura de Damares – é pressionar o Supremo Tribunal Federal a rejeitar a ação que pode viabilizar o aborto em caso de microcefalia.

Mas em paralelo a Frente promete tocar outras agendas como a chamada PEC da Vida (que inscreve na Constituição que a vida começa no momento da concepção), o Estatuto do Nascituro (que abre caminho para a famigerada “bolsa estupro”) e o projeto que define família sob a concepção heteronormativa, ou seja, como um núcleo formado apenas entre um homem e uma mulher.

Da Agência Câmara

Frente quer barrar projeto que permite aborto em caso de microcefalia

Com mais de duzentas assinaturas de deputados, a Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família foi relançada nesta quarta-feira (27) com a presença de líderes religiosos, além de deputados das frentes católica e evangélica. A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, foi a convidada mais esperada da cerimônia. O coordenador da Frente Parlamentar, deputado Diego Garcia (Pode-PR), ressaltou que, desde a troca de governo, há um diálogo diferenciado com o Poder Executivo e avanços nas políticas públicas que valorizam a vida e a família.

Um dos temas prioritários da frente, segundo o coordenador, é barrar a possibilidade de legalização do aborto quando a mãe sabe, antecipadamente, que o filho tem microcefalia, em consequência da infecção pelo zika vírus. A hipótese está em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5581) que deve ser discutida em maio pelo Supremo Tribunal Federal.

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A ação questiona parte da lei (Lei 13.301/16) que estabelece medidas de vigilância em relação às doenças transmitidas pelo mosquito Aedes Aegypt. Tanto a ministra Damares Alves quanto o deputado Diego Garcia alertaram para o perigo de o STF aceitar o questionamento feito pela Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep).

“Pode aí abrir uma janela para a legalização do aborto nos casos de pessoas com deficiência, então, alegando a possibilidade do nascimento da criança com microcefalia. Nesta ação eles estão pedindo também a hipótese do aborto e isso poderia abrir um precedente gigantesco no nosso país”, disse Garcia.

Estatuto da Família
Durante a cerimônia de relançamento da frente parlamentar, Diego Garcia anunciou que está protocolando um projeto, que já tem a assinatura de outros 20 deputados, para vetar esta possibilidade de legalizar o aborto de bebês com microcefalia. Ele citou outros temas prioritários para o grupo, como a aprovação da chamada PEC da Vida (29/15), que garante o direito à vida desde a concepção e que se encontra no Senado; do Estatuto do Nascituro (PL 478/07), que fala do direito dos fetos e do Estatuto da Família (PL 6583/13), que define, entre outras coisas, que a família é formada pela união do homem e da mulher.

No final do evento, a ministra Damares Alves elencou outros assuntos que podem ser trabalhados conjuntamente pelo ministério e pela frente parlamentar.

“A violência doméstica, nós vamos ter que encarar e junto aqui com a Frente Parlamentar, a proteção da infância, combate ao abuso sexual, a proteção dos idosos e um mais importante que nós temos agora que puxar a atenção do Congresso Nacional: a juventude brasileira. Nunca tivemos tantos jovens no Brasil como hoje e nunca mais teremos tantos jovens, chegamos ao pico. Nós precisamos ter políticas públicas voltadas para os jovens, legislação voltada para a juventude e a frente vem aí com esse ministério e com esse desafio: acolher a juventude brasileira”, disse.
A intenção do coordenador da Frente Parlamentar é que os deputados integrantes do grupo estejam em todas as comissões permanentes ou especiais onde houver projetos de interesse da frente. Também serão indicados parlamentares que funcionarão como coordenadores em cada estado.

6 comentários

  1. Essa damares é uma bênção, mas contraria as escrituras.
    Ela deveria estar descalça e grávida dentro de casa, lavando uma louça, cercada de seus filhinhos e esperando o marido chegar, em vez de estar toda empoderada, contrariando a vontade de deus e assumindo poderes que são para os homens.
    Ela precisa ser mais humilde, como deve ser uma mulher crente, serva de deus, que existe para servir, obedecer e ser, em tudo, sujeita a seu marido.
    E tem mais, mulher não fala em tabernáculo. Ela não pode ser pastora e nem ter cargo de poder dentro da igreja.

  2. O que e ser normal? Não existe nenhum normalidade neste governo, senhores,nossos jovens, nossa sociedade está precisando de trabalho, porque somos um povo trabalhador, queremos nossa dignidade, nossa identidade, não quero saber da vida sexual de.ninguem, quero pagar minhas contas e me preocupar com valores como respeito, dignidade, empatia, não podemos perder tempo em escolher a forma como a pessoa.vive sexualmente, nos precisamos respeitar a diversidades, Senhora não gaste seu tempo com preconceito bqiw e só só seu e dogma que não pagam nossos impostos.

  3. Ministra dos direitos humanos que vai contra os direitos humanos. Não dá para entender uma pessoa que veio para fazer o bem e só está prejudicando as conquistas da minoria.

  4. Com todo o respeito mas isso é o de menos, o que esses fundamentalistas estão fazendo já é consenso entre muitos pobres.
    Eles não precisam de leis para impedir que mulheres faveladas abortem, isso é mera formalidade.

  5. acho o seguinte sou afovor do aborto no seguntes casos estrupo,risco de morte,e doencas graves no feto, acho e a damares esta exagerando um pouco sobre a aborto ela ta desrespeitando ate a constituicao, quando que na constituicao fala que a mulher tem direito de aborto em caso de risco de vida. bom e isso por favor nao me jugem.

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