Moraes diz que procuradores podem “espernear à vontade” e mira robôs de WhatsApp em investigação

Jornal GGN – O ministro Alexandre de Moraes fez, nesta terça (19), uma defesa contundente da investigação aberta pelo Supremo Tribunal Federal contra ameaças sofridas pela Corte. Os ataques aumentaram e viraram promessa de CPI desde que a Lava Jato foi derrotada em julgamento sobre a competência da Justiça Eleitoral para julgar crimes de caixa 2.

“No direito, a gente fala que é o ‘jus sperniandi’, o direito de espernear. Podem espernear à vontade, podem criticar à vontade”, disparou o ministro.

Moraes também respondeu a juristas e membros do Ministério Público que acreditam que o STF não deveria ter instaurado a investigação – que atinge declarações feitas por procuradores da Lava Jato em Curitiba – de “ofício”.

“Quem interpreta o regimento do Supremo é o Supremo. O regimento autoriza, o regimento foi recepcionado com força de lei e nós vamos prosseguir a investigação”, rebateu o ministro.

Segundo Moraes, os ataques disseminados nas redes sociais visam “a desestabilização de uma instituição republicana”, extrapolam a liberdade de expressão e incentivam discurso de ódio e atentados.

“A gente não pode permitir, num país democrático, que, porque você não gosta de uma decisão, você prega o fechamento de uma instituição republicana, você prega a morte de ministros, de familiares. Isso extrapola a liberdade de expressão.”

Segundo Moraes, a Polícia Federal e a Polícia Civil de São Paulo vão designar um delegado especializado em crimes cibernéticos em cada corporação, porque o uso de robôs de WhatsApp e outras redes sociais na difamação dos ministros será um dos focos da investigação.

“Vai ser possível verificar se são ataques esparsos [ou não]. Há ataques que pregam dar um tiro na cabeça de ministro do Supremo, ‘vamos à sessão para matar os ministros’. Veja, eu tenho suficientemente experiência na área, não são essas acusações covardes que acabam virando crime, mas é —e isso é comprovado tanto pela ciência médica como pela criminal— esse volume que acaba incentivando pessoas perturbadas a eventualmente falar ‘É isso mesmo’, e aí é uma facada, um tiro”, explicou.

Com informações da Folha de S. Paulo