STF marca julgamento de Bolsonaro e outros réus por tentativa de golpe; relembre fases do processo

O Supremo Tribunal Federal marcou nesta sexta (15) as datas para o julgamento dos réus do “Núcleo 1” ou “Núcleo crucial” da Ação Penal 2668, que apura tentativa de golpe de Estado.

Siga o Jornal GGN no Google e receba as principais notícias do Brasil e do Mundo

Seguir no Google

O anúncio reforça a expectativa de que o ex-presidente Jair Bolsonaro – que está em prisão domiciliar – possa ser julgado até o final de 2025.

Por determinação do presidente da Primeira Turma do STF, ministro Cristiano Zanin, o julgamento ocorrerá em 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro.

As sessões extraordinárias serão nos dias 2, 3, 9 e 10 (9h às 12h) e no dia 12 (14h às 19h), com sessões ordinárias à tarde nos dias 2 e 9.

A data foi marcada após solicitação do relator Alexandre de Moraes, que considerou encerrada a instrução processual.

Serão julgados Mauro Cid, Jair Bolsonaro, Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto.

Os réus respondem por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Alegações finais

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu sua absolvição nas alegações finais entregues ao Supremo Tribunal Federal (STF) e afirmou não haver provas suficientes que o vinculem à tentativa de golpe ocorrida após a eleição de 2022.

Segundo os advogados, “jamais houve qualquer intenção de impedir a posse do então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva [PT]” e “o réu jamais aderiu a qualquer suposta conspiração”.

O documento também solicita a anulação da delação do tenente-coronel Mauro Cid, classificado como “delator sem credibilidade”, e aponta cerceamento de defesa devido à quantidade e à forma de apresentação das provas. Leia mais aqui.

Relembre o passo a passo do julgamento até o momento:

Passo a passo do processo até aqui

• 26/03/2-25 – Supremo Tribunal Federal recebe denúncia contra o “Núcleo crucial” do golpe: Alexandre Ramagem, Almir Garnier Santos, Anderson Torres, Augusto Heleno, Jair Bolsonaro, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto
• 16/05/2025 – Decisão de prosseguir a ação contra Alexandre Ramagem pelos crimes cometidos antes da diplomação; suspensão parcial quanto aos crimes posteriores até o fim do mandato.
• 11/04/2025 – Determinada a citação e notificação dos réus; Mauro Cid citado e notificado
• 22/04/2025 – Mauro Cid apresenta defesa prévia e arrola 9 testemunhas; na mesma data, Almir Garnier apresenta defesa (6 testemunhas) e Augusto Heleno apresenta defesa (13 testemunhas).
• 23/04/2025 – Início do prazo de 5 dias para os demais réus apresentarem defesa prévia.
• 24/04/2025 – Paulo Sérgio Nogueira apresenta defesa prévia (4 testemunhas).
• 28/04/2025 – Alexandre Ramagem (4 testemunhas), Anderson Torres (37 testemunhas), Jair Bolsonaro (15 testemunhas) e Walter Braga Netto (5 testemunhas) apresentam defesa.
• 30/04/2025 – Moraes rejeita preliminares e pedidos de absolvição sumária; defere oitivas das testemunhas.
• 07/05/2025 – Deferimento parcial de pedidos da defesa de Anderson Torres; determinação para envio de relatórios periciais e marcação de datas para oitivas (23/05 a 02/06/2025).
• 19/05/2025 – Oitiva de testemunhas de acusação e comuns.
• 21/05/2025 – Oitiva de testemunha comum da acusação e defesa.
• 22/05/2025 – Oitiva das testemunhas de defesa de Mauro Cid.
• 23/05 a 02/06/2025 – Oitivas das testemunhas de defesa dos demais réus.
• 02/06/2025 – Encerramento das oitivas; registro de 52 testemunhas ouvidas (5 de acusação, 47 de defesa) e homologação de desistências. Designação de interrogatórios presenciais.
• 09/06/2025 – Interrogatórios de Mauro Cid e Alexandre Ramagem.
• 10/06/2025 – Interrogatórios de Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Jair Bolsonaro, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto; abertura de prazo para pedidos de diligências.
• 16/06/2025 – Apresentação de pedidos de diligências pelas defesas (exceto PGR, que não solicitou novas provas).
• 17/06/2025 – Deferidas acareações entre Mauro Cid e Braga Netto e entre Anderson Torres e testemunha Marco Antônio Freire Gomes.
• 27/06/2025 – Encerramento das diligências; abertura de prazo para alegações finais sucessivas.
• 14/07/2025 – PGR apresenta alegações finais.
• 29/07/2025 – Mauro Cid apresenta alegações finais.
• 13/08/2025 – Demais réus, incluindo Jair Bolsonaro, apresentam alegações finais.
• 14/08/2025 – Moraes solicita ao presidente da Primeira Turma (Cristiano Zanin) a marcação do julgamento presencial.
• 15/08/2025 – STF marca datas do julgamento: dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro

Últimas Notícias: