Juiz intima Sergio Moro em ação do PT contra mudança de domicílio eleitoral

Juiz eleitoral dá prazo de 10 dias para Sergio Moro rebater acusação de que ele não mora e não trabalho em São Paulo

Sergio Moro é suspeito de ter cometido possível fraude em mudança de domicílio eleitoral. Foto: Agência Brasil
Sergio Moro é suspeito de ter cometido possível fraude em mudança de domicílio eleitoral. Foto: Agência Brasil

O juiz eleitoral Dimitros Zarvos Varellis, da 5ª Zona Eleitoral de São Paulo, intimou o ex-juiz Sergio Moro (União Brasil) a oferecer “contrarrazões” em uma ação movida pelo deputado federal Alexandre Padilha (PT) e o presidente do diretório do PT em São Paulo, Laércio Ribeiro, visando anular a transferência do domicílio eleitoral do Paraná para São Paulo.

“Intime-se o eleitor Sergio Fernando Moro, no endereço constante do cadastro eleitoral, para, querendo, oferecer contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias, conforme artigo 61, §1º da Resolução TSE nº 23.659/2021”, despachou o juiz na tarde desta sexta-feira (29).

Na quinta (28), os petistas moveram uma ação questionando as provas que Moro apresentou à Justiça Eleitoral em seu processo de transferência de título de eleitor. O domicílio eleitoral regular é requisito para elegibilidade. Se a mudança de Moro for rejeitada pela Justiça, ele não poderá disputar a eleição em 2022 e ainda estará sujeito a responder por fraude processual. A pena pode chegar a 5 anos de reclusão.

Na petição, os advogados João Vicente Augusto Neves e Ricardo Corazza Cury, que representam Padilha e Ribeiro, mostram que Moro não cumpre com os requisitos legais para mudança de domicílio eleitoral.

Uma das evidências é que Moro estava trabalhando no Paraná em 2 fevereiro de 2022, pois constava como dirigente do seu antigo partido, o Podemos, naquela data. Além disso, Moro, até hoje, não está inscrito na OAB de São Paulo – o que, na visão dos advogados, mostra que o ex-juiz sequer tinha intenção de trabalhar em São Paulo.

Ao juiz eleitoral, os advogados requereram que o Hotel Intercontinental apresente uma série de documentos para atestar a frequência com que Moro se hospeda em São Paulo: contrato de locação ou pagamentos das diárias, comprovantes de consumo, depoimento de funcionários e cópias das filmagens das áreas comuns.

A ação também requer que empresas de telefonia informem se Moro possui número de telefone em São Paulo. Do Banco Central, solicitam saber se Moro abriu contas bancárias no Estado.

O endereço do hotel foi apresentado por Moro como o local onde o ex-juiz reside quando está em São Paulo. Para os críticos, embora o conceito de domicílio para a Justiça Eleitoral seja mais flexível do que no Direito Civil, usar um hotel de “hub” não atesta residência fixa. Pela lei, Moro precisa comprovar que tem endereço em São Paulo ao menos desde o final de janeiro de 2022.

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3 Comentários

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Jotapontomarcelo ou Marcelo.j

- 2022-04-30 11:46:25

É preciso deslavajatizar o mundo pois é a única e verdadeira arma eficaz dos nazistas ocultos,LEMBRAM NA PANDEMIA OS JORNAIS "NOTICIANDO"Q IA FALTAR PAPEL HIGIÊNICO?E O POVO COMPRANDO ADOIDADO,CHEGANDO ATÉ A FALTAR NO MERCADO?ISSO SE CHAMA MANIPULAÇÃO MENTAL OU CONDICIONAMENTO SEI LÁ !

Marcelo.j ou jotapontomarcelo

- 2022-04-30 06:16:46

É PRECISO DESNAZICIFICAR O JUDICIÁRIO E DESNAZIFICAR A IMPRENSA IMPULSIONADORA DE PERSEGUIÇÕES RUSSÓFICAS,PUTINTÓFICAS,PETITÓFICAS,LULÓFICAS PARA Q NÃO SE REPITA NUNCA MAIS O NAZISMO NO MUNDO VAMOS NASSIFICAR (DE NASSIF)TUDOOOOO !!!

Edivaldo Dias de Oliveira

- 2022-04-29 19:47:27

"É a volta cipó de aroeira no lombo de quem mandou dá." Música de Vandré. A cadeia te espera, e não vai ser na sede da PF.

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