Lira quer votar semipresidencialismo em 2022

Jornal GGN – A Câmara dos Deputados não desistiu de estabelecer o regime de semipresidencialismo no país, e a proposta para mudança da forma de governo do país já está em andamento.

A fórmula que busca transferir parte do poder do Executivo ao Parlamento, criando assim o cargo de primeiro-ministro e um conselho ministerial nomeado pelo presidente, foi alterada em reunião de líderes partidários com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), e o relator do texto, deputado Samuel Moreira (PSDB).

Em linhas gerais, o objetivo do encontro foi aparar arestas e ajustar o texto de forma e evitar acusações de “casuísmo” e “golpe” para que ele seja votado em 2022 e adotado apenas em 2030.

Entretanto, a bancada do PT já se mostre integralmente contra a proposta, querendo debate-la apenas na próxima legislatura.

Outra mudança colocada pelo texto é o fim da transição que seria adotada se o semipresidencialismo fosse adotado em 2022: agora, a proposta considera a nomeação de um ministro coordenador até o fim do mandato de Bolsonaro.

Em 2023, o primeiro-ministro e o Conselho de Ministros seriam nomeados pelo presidente eleito e aprovados pelo Congresso.

Contudo, existem outros pontos que geram resistência entre os parlamentares, como a limitação de vezes que alguém pode ocupar a Presidência do país em duas vezes, sejam elas consecutivas ou não.

Essa medida impediria que um ex-presidente, como Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pudesse ser novamente eleito. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

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