Moraes indefere pedido do PL e multa partido em R$ 22,9 milhões

Tatiane Correia
Repórter do GGN desde 2019. Graduada em Comunicação Social - Habilitação em Jornalismo pela Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS), MBA em Derivativos e Informações Econômico-Financeiras pela Fundação Instituto de Administração (FIA). Com passagens pela revista Executivos Financeiros e Agência Dinheiro Vivo.
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Relatório de cunho golpista leva presidente do TSE a bloquear acesso ao fundo partidário das siglas que formaram coligação de Jair Bolsonaro

Alexandre de Moraes tomando posse no TSE. Foto: Antonio Augusto/Secom/TSE

O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), indeferiu pedido do PL sobre anulação de votos de mais de 270 mil urnas eletrônicas usadas no segundo turno das eleições de 2022.

Além disso, o partido de Jair Bolsonaro foi multado em R$ 22,9 milhões por litigância de má-fé e teve seu acesso ao fundo partidário bloqueado – tal medida também afeta os partidos Republicanos e PP, que completam a coligação bolsonarista.

Segundo a decisão do ministro, o PL não apresentou dados que comprovassem a ocorrência das supostas “falhas” no primeiro turno das eleições, e que tais dados eram necessários por questão de “coerência”.

Moraes destaca que a alegação do partido de que os resultados das urnas estariam prejudicados se deve a “ignorância, o que não parece ser o caso” ou mesmo “evidente má-fé”.

De acordo com a decisão do ministro, “a total má-fé da requerente em seu esdrúxulo e ilícito pedido, ostensivamente atentatório ao Estado Democrático de Direito e realizado de maneira inconsequente com a finalidade de incentivar movimentos criminosos e anti-democráticos que, inclusive, com graves ameaças e violência vem obstruindo diversas rodovias e vias públicas em todo o Brasil, ficou comprovada, tanto pela negativa em aditar-se a petição inicial, quanto pela total ausência de quaisquer indícios de irregularidades e a existência de uma narrativa totalmente fraudulenta dos fatos”.

Alexandre de Moraes também mandou a Corregedoria-Geral Eleitoral instaurar procedimento administrativo sobre eventual desvio de finalidade.

O objetivo é apurar um “possível cometimento de crimes comuns e eleitorais” tanto pelo presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, como pelo engenheiro Carlos Rocha, responsável pelo Instituto Voto Legal e que elaborou o relatório usado como referência pelo partido político.

Com informações do UOL

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Tatiane Correia

Repórter do GGN desde 2019. Graduada em Comunicação Social - Habilitação em Jornalismo pela Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS), MBA em Derivativos e Informações Econômico-Financeiras pela Fundação Instituto de Administração (FIA). Com passagens pela revista Executivos Financeiros e Agência Dinheiro Vivo.

7 Comentários

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  1. Perdeu vagabundo. A consequência dessa decisão é cruel. Bolsonaro terá que voltar para bananal, pois o PL ficou sem dinheiro para pagar uma mansão para ele residir em Brasília. 😁😁😁😁🤪

  2. Valdemar Sujeira. Era o apelido do lutador de Tele Catch, nos anos 60, Waldemar Cavalcante Guimarães, conhecido por ser um lutador desleal, daí a origem do apelido. Era tudo encenação, mas o apelido servia para deixar os espectadores indignados com os golpes sujos por ele aplicados contra seus adversários. Foi assassinado em 1965. Já sobre o atual, Valdemar, sua ex-mulher ameaça contar muita sujeira. https://www.em.com.br/app/noticia/politica/2022/11/20/interna_politica,1423348/ex-esposa-promete-revelar-crimes-de-valdemar-costa-neto.shtml

  3. Trecho de Entrevista de Hamilton Mourão, concedida no início desse mês:

    Entrevistador – O silêncio de Bolsonaro não viabilizou o ambiente para que esses protestos nas estradas acontecessem?

    Hamilton Mourão – Deveria ter sido realizado quando o jogador que não deveria jogar foi (autorizado a jogar). Ali deveriam ter ido para a rua, buzina. Mas não fizeram. Existem 58 milhões de pessoas inconformadas, mas aceitaram participar do jogo. Então tem que baixar a bola.

    Entrevistador – Os manifestantes dizem que as eleições foram fraudadas…

    Hamilton Mourão – Nós concordamos em participar do jogo, agora não adianta mais chorar. Não considero que houve fraude na eleição. Mas um jogador não deveria estar jogando. Essa é minha visão”. – Hamilton Mourão, no início do mês de novembro do corrente ano.

    “Não basta, pura e simplesmente, respostas lacônicas do nosso Tribunal Superior Eleitoral no sentido de contestar eventuais, vamos dizer assim, denúncias ou argumentações sobre o processo (de votação). Nó teremos que evoluir nisso aí. Acredito que o Tribunal Eleitoral foi parcial nesse jogo”. – Vice Presidente Hamilton Mourão

    Kd as provas, Mourão? Mostra as provas pro Valdemar e daí o Valdemar as exibe para o parcial TSE.

  4. Incomoda-me essa carga toda apenas nas costas do Ministro Moraes. Cadê o resto da Justiça (das primeiras instâncias aos tribunais)? Acham que existe Justiça possível e de fato nas ditaduras? Ou preferem ser lacaios da nova família imperial Bolsonaro?

  5. Concordo com o José de Almeida Bispo. O Ministro Alexandre de
    Moraes tem sido deixado sozinho, pela imprensa, pelos partidos políticos, pelos ex-presidentes, pelos governadores e ex-governadores, pelos ex-candidatos à Presidência a aos governos dos estado, pela sociedade civil – ABI, OAB, Universidades, Sindicatos, Sociedades profissionais, etc. Será que FHC e Ciro Gomes não poderiam se manifestar hipotecando fortemente o apoio? O primeiro, pela idade, sequer correria o risco de sofrer represálias. Já o segundo… bem…

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