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Autor de contestação eleitoral do PL tentou patentear urna eletrônica em 1996
por Hugo Souza
O Partido Liberal (PL) apresentou ao TSE nesta quarta-feira, 22, um documento no qual o partido afirma que se forem levados em conta “os únicos votos que podem ser idoneamente considerados como válidos”, Bolsonaro venceu Lula no segundo turno por 51,05% a 48,95%.
Intitulado “Representação Eleitoral para Verificação Extraordinária”, o documento diz, com base em um “laudo técnico” encomendado pelo PL, que só são “auditáveis e fiscalizáveis” as urnas modelo UE2020. De modo que o PL pede ao TSE que a Justiça Eleitoral descarte nada menos que 59% das urnas eletrônicas usadas no segundo turno
(E somente no segundo turno, sem abarcar a votação na qual o PL elegeu as maiores bancadas da Câmara e do Senado).
O PL não tirou o “laudo técnico” de alguma nova rede social indiana. O “laudo técnico” que municiou o PL é de um certo Instituto Voto Legal, que tem como presidente o engenheiro Carlos Cesar Moretzsohn Rocha. Nesta quarta, Carlos Rocha apresentou a contestação eleitoral do PL à imprensa, numa entrevista coletiva, sentado ao lado do presidente do partido, Valdemar Costa Neto.
Formado pelo Instituto Tecnológica de Aeronáutica, Carlos Rocha fundou o Instituto Voto Legal há exatamente um ano, em novembro de 2021.
Vinte e cinco anos antes, em 1996, Carlos Rocha abriu a Omnitech Serviços em Tecnologia e Marketing Ltda. Naquele mesmo ano, a Omnitech entrou com um pedido de registro de patente da urna eletrônica no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI).
No livro “Tudo o que você sempre quis saber sobre a urna eletrônica brasileira”, lançado há poucos meses e prefaciado pelo ex-presidente do STF e do TSE Carlos Velloso, a jornalista Fernanda Soares Andrade reproduz relato do site Blog dos Inventores:
“O pedido [de patente feito por Carlos Rocha no INPI] foi indeferido em 2001, por não atender aos requisitos legais exigidos para uma patente de invenção. Um recurso foi interposto pelo requerente, solicitando conversão do pedido como modelo de utilidade, no entanto, em novembro de 2003, o processamento do pedido foi suspenso com base em ação judicial. O INPI contestou, integralmente, o pleito apresentado, pela União, deixando claro que o pedido de patente do engenheiro Carlos Rocha é o único que pode vir a ser aprovado pelo INPI”.
Neste sentido, Come Ananás identificou que tramita no Tribunal Regional Federal da 1ª Região o processo número 0031329-79.2002.4.01.3400, no qual são partes a União Federal, o INPI e o engenheiro Carlos Rocha.
O Instituto Voto Legal também municiou o PL de Valdemar Costa Neto e Jair Bolsonaro em um relatório divulgado pelo partido às vésperas do primeiro turno para tentar desacreditar o sistema brasileiro de votação eletrônica. Na ocasião, o TSE classificou as alegações do relatório do PL sobre as urnas eletrônicas como “falsas e mentirosas”, e Alexandre de Moraes prometeu investigação.
Não se teve notícias sobre a investigação. Nesta terça, portanto, o Brasil voltou a ter notícias de Valdemar Costa Neto, de Carlos Rocha e do Instituto Voto Legal.
Hugo Souza é jornalista.
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O Instituto Voto Legal DE CARLOS ROCHA também municiou o PL de Valdemar Costa Neto e Jair Bolsonaro em um relatório divulgado pelo partido às vésperas do primeiro turno para tentar desacreditar o sistema brasileiro de votação eletrônica. Na ocasião, o TSE classificou as alegações do relatório do PL sobre as urnas eletrônicas como “falsas e mentirosas”, e Alexandre de Moraes prometeu investigação. Carlos Rocha briga na Justiça para patentear uena eletronica criada por ele desde 2001. Á coisa é politica e vem para tumultuar. Só isto.
Texto confuso e contraditório. O que parece claro, entretanto, é a frustração do requerente em não ter aprovada a sua urna eletrônicas, essa sim, talvez viesse a ser vulnerável a todo tipo de fraude.