O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, voltou a criticar a formação de comissão mista entre deputados e senadores para a análise de medidas provisórias antes de suas votações.
“A pandemia mostrou que a comissão mista nos moldes atuais é disfuncional, ineficiente e desproporcional”, disse Lira, em artigo publicado no jornal Folha de São Paulo neste domingo.
A votação das medidas provisórias precisa ocorrer na Câmara e no Senado em até 120 dias, sob o risco de perder a validade. Contudo, as comissões mistas não possuem prazo fixado, podendo esgotar o prazo de análise e os políticos sem tempo para analisar os textos.
A média de dias em que as medidas provisórias ficaram na Câmara chegou a 72,5 dias, abaixo dos 90 dias inicialmente fechados com o Senado.
Lira defende a manutenção do modelo adotado durante a pandemia em 2020, quando as medidas provisórias passaram a ser acompanhadas pelos plenários da Câmara e do Senado Federal.
Porém, Pacheco defende a retomada das comissões mistas, e o tema tem sido motivo de embate entre os presidentes das duas Casas desde então.
Segundo o artigo, Lira defende um meio termo e a definição de um prazo para atuação das comissões mistas, além de formar uma proporção justa entre senadores e deputados.
“A igualdade numérica entre deputados e senadores é um desequilíbrio que deprecia a vontade do povo”, disse. A íntegra do artigo escrito por Arthur Lira pode ser lida aqui.
Com informações da Agência Câmara de Notícias
Edgar lima filho
9 de abril de 2023 9:12 pmLyra faz a comparação senado- câmara fornecendo a mesma importância institucional,quando se sabe que o senado tem mais relevância política: quer equilibrar criando desequilíbrio; fala em democracia e atropela a constituição.
Edgar lima filho
9 de abril de 2023 9:54 pmArtur Lyra quer moldar a lei de acordo com o que é conveniente para ele: dizer que a norma das comissões é assunto do congresso ,quando foi o STF ,devido a emergência da covid-19 que concedeu a excessão na lei…
Paulo Dantas
9 de abril de 2023 10:17 pm“A igualdade numérica entre deputados e senadores é um desequilíbrio que deprecia a vontade do povo” , então as votações dos deputados se sobrepõe as do senado pois eles são mais , então não precisa do senado.
Besteira muita vezes vem bem embalada…
Os “liberal” bagunçam a democracia depois reclamam quando a extrema-direita assume o poder.