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De “altíssimo risco de colapso de serviços essenciais” para o anúncio de investimento de R$ 42 bilhões em um complexo industrial. Esta foi a evolução do Ministério da Saúde ao longo do primeiro ano de gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
De acordo com o relatório final apresentado pelo grupo técnico de Saúde em dezembro de 2022, durante o mandato de Jair Bolsonaro (PL), as perdas de recursos para o Sistema Único de Saúde (SUS) chegou a quase R$ 60 bilhões, em função da Emenda Constitucional 95 (EC), mais conhecida como teto de gastos, que congelou o piso de gastos na área nos patamares de 2017. Apenas os gastos relacionados à pandemia de Covid-19 ficaram de fora do teto.
Na época, a equipe de transição do recém-eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apontou ainda os efeitos da restrição orçamentária da pasta: o programa Farmácia Popular teve queda de 59% no repasse de recursos, assim como o Mais Médicos, cujo corte chegou a 51%.
Programas voltados para a promoção da saúde indígena e para a população negra também foram marca da gestão Bolsonaro. Ainda em janeiro, Lula teve de decretar estado de calamidade pública devido ao abandono e negligência com a população Yanomami, que levou pelo menos 570 crianças à morte por fome.
Assim, o Ministério da Saúde, liderado por Nísia Trindade, teve de enfrentar grandes desafios para reconstruir o setor, além de encontrar recursos para garantir o piso dos profissionais da enfermagem, reverter o corte de R$ 1,6 bilhões previsto pela gestão passada, o que comprometeria até a compra de vacinas e insumos para a população, e garantir o aporte adicional de R$ 12,3 bilhões para recompor o programa Farmácia Popular e apoiar hospitais filantrópicos.
O Ministério da Saúde teve de analisar os decretos e portarias da pasta, a fim de revogá-los, tendo em vista o “conjunto expressivo de retrocessos normativos na resposta à Pandemia da Covid-19, Atenção Primária, Saúde Mental, Saúde da Mulher, atenção especializada”, conforme o relatório do GT. Entre as diretrizes revogadas estava o protocolo do kit Covid para tratamento dos pacientes do SUS.
União e reconstrução
Não foi à toa que o slogan do atual governo traz a reconstrução como meta para o País nos próximos quatro anos. Ainda no início do ano, o presidente Lula lançou o Movimento Nacional pela Vacinação, com o intuito de recuperar a alta cobertura vacinal da população brasileira.
“Depois de um triste período de negacionismo e descrença na nossa ciência, o governo federal e o Ministério da Saúde voltarão a cuidar do povo brasileiro”, escreveu o presidente, nas redes sociais em fevereiro.
De fato, em junho, o Executivo Federal destinou R$ 151 milhões a Estados e municípios para o planejamento de ações para ampliar a vacinação. O governo promoveu, ainda, ações para aumentar a cobertura vacinal de idosos e indígenas ao longo do ano.
Também em junho, a pasta anunciou a retomada do programa Farmácia Popular com o credenciamento de novas unidades em municípios mais vulneráveis e a ampliação da oferta de medicamentos gratuitos. Nas farmácias populares, além dos remédios gratuitos, a população também encontra medicamentos para dislipidemia, rinite, doença de Parkinson, glaucoma e fraldas geriátricas com descontos de até 90%.
Repasse de verbas
O governo liberou ainda um repasse adicional de R$ 1,5 bilhão aos hospitais filantrópicos, mais conhecidos como santas casas, que respondem por 60% dos atendimentos e internações de alta complexidade pelo SUS.
A saúde mental também foi prioridade da pasta ao longo de 2023. Em julho, o Ministério da Saúde anunciou o repasse de R$ 200 milhões adicionais para a Rede de Atenção Psicossocial (Raps), que pôde contar com o orçamento total de R$ 414 milhões nos últimos 12 meses.
Programa de reindustrialização
Mas o grande destaque do ano na área foi o lançamento da Estratégia Nacional para o Desenvolvimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, programa que prevê R$ 42,1 bilhões de investimento no setor e tem como principais pilares a ampliação de acesso aos serviços e redução da vulnerabilidade do SUS.
Deste montante, R$ 9 bilhões estão previstos no Novo PAC, R$ 6 bilhões virão do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), R$ 4 bilhões serão encaminhados pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e R$ 23 bilhões são previstos como aportes da iniciativa privada.
Anunciado em 26 de setembro, o programa vai destinar R$ 2 bilhões ao Complexo Biotecnológico de Santa Cruz, a fim de quadruplicar o investimento em vacinas e tornar o Brasil autônomo também na preparação de soros e hemoderivados.
De acordo com o Planalto, o setor da saúde representa 10% do Produto Interno Bruto (PIB), garante a geração de 20 milhões de empregos diretos e indiretos e responde por 1/3 das pesquisas científicas no país. No entanto, o País gasta US$ 20 bilhões (aproximadamente R$ 100 bilhões) por ano com a importação de insumos e medicamentos.
Exclusivo
Ao longo do ano, o jornalista Luís Nassif recebeu dois importantes nomes da área da Saúde. A primeira delas foi a própria ministra, Nísia Trindade, que descreveu o SUS como “a grande inovação da política social no Brasil”.
A ministra comentou o aumento da demanda pela assistência do SUS, decorrente do empobrecimento da população, e também a crise dos planos de saúde, que registram baixa lucratividade.
“Precisamos repensar o modelo de assistência. Devemos realmente investir muito na prevenção, na promoção da saúde na atenção primária. Essa é uma lição que vale tanto para o setor público, quanto para o setor privado”, continua a chefe de pasta.
Confira a entrevista na íntegra:
Quem também marcou presença no programa foi Arthur Chioro, presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), empresa estatal que administra 41 hospitais universitários em todo o País.
O presidente conta que, desde o golpe, os hospitais universitários foram abandonados, a fim de seguir a lógica sucatear para privatizar. “Era um discurso esquizofrênico. Por se tratar de uma empresa vinculada ao MEC [Ministério da Educação], então os HUs não tinham compromisso com o SUS [Sistema Único de Saúde], só com o ensino e pesquisa.”
Assista ao programa na íntegra:
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