Início Tags CNJ

Tag: CNJ

Quem garante o juiz de garantias?, por Luís Carlos Valois

Criaram a necessidade de mais juízes, mais cargos, mais concurso, tudo bem, mas sem criar uma vaga sequer para presos? Lei não se faz com prioridades?

Nova regra do CNJ dificulta registro de filhos por mães lésbicas

No Brasil, não há leis específicas para regular o registro de filhos de casais homoafetivos, e sim decisões da Justiça e regulações do CNJ

CNJ restringe uso de redes sociais por magistrados

Perfis podem ser mantidos, desde que conteúdos publicados não coloquem imparcialidade do Judiciário em dúvida; regulamentação atinge todas as redes sociais e de comunicação rápida

TJ-PE usou manobra legal para liberar crédito milionário usado em despesa com pessoal

De acordo com o governo do Estado, o TJ tem "autonomia constitucional para definir o destino dos recursos que compõem o seu duodécimo"

Em Pernambuco, magistrados receberam mais de R$ 800 mil em novembro

Uma juíza que atua em vara de proteção à mulher chegou a receber o pagamento bruto de R$ 1.298.550,56

OAB de Pernambuco prepara representação para CNJ apurar supersalários de juízes

Magistrada do Tribunal de Justiça do Estado chega a ganhar mais de R$ 1,2 milhões em um mês

CNJ pune juiz que acusou ministro do Supremo de receber propina

Glaucenir de Oliveira ficará dois anos afastado por áudio onde afirmou, sem provas, que Gilmar recebeu propina para soltar ex-governador do Rio

STJ decide por perícia antropológica em processo penal, mas refuta tradução e intérprete; Cimi...

Na Justiça Federal, 19 Kaingang são acusados da morte de dois agricultores durante conflito ocorrido em abril de 2014

CNJ julga hoje o destino do desembargador Zveiter, que pode receber pena máxima

Magistrado é alvo de processo administrativo por causa de obras superfaturadas no TRE-RJ e no TJ-RJ, sob sua presidência

CNJ suspende auxílio para juízes comprarem livros e computadores

“São inegáveis o prejuízo ao erário e a frontal violação ao princípio da moralidade", conclui relator no pedido de providência

O processo não é a solução?, por Fábio de Oliveira Ribeiro

Juízes e procuradores são mais iguais? A Lei não pode alcançá-los? O processo não é mais uma solução jurídica aplicável em todos os casos de corrupção?

Omissão no CNJ: 55 ações contra Moro, nenhuma conteve os abusos

“Não sei o que se passava na cabeça dos conselheiros, mas o recurso não foi pautado porque haveria a percepção de que Moro seria penalizado”, diz Wadih Damous

CNJ arquiva reclamação contra Hardt por fundo da “lava jato”

Corregedor diz que Conselho não interfere "na esfera jurisdicional", sendo STF órgão mais adequado para analisar a eventual incompetência de Hardt

Janio: Imprensa, parte do STF e Janot ajudaram Moro e Dallagnol nos “atos delinquentes”

"Os atos delinquentes de Sergio Moro, Deltan Dallagnol e outros da Lava Jato só puderam multiplicar-se por contarem com o endosso de vozes e atitudes que deveriam eliminá-los", escreveu o jornalista

Corregedor nega abertura de investigação contra Moro

Ministro Humberto Martins negou pedido do PDT para investigar e gerar um processo administrativo disciplinar contra ministro da Justiça sob a alegação de que Moro já está exonerado da função de juiz

10 pontos para entender a gravidade da relação entre Moro e Dallagnol

Revelação das conversas entre juiz e procurador evidenciam que a Lava Jato desrespeitou procedimentos legais e a ética para garantir a condenação dos investigados

Planalto não quis explicar presença de Flávio em encontro com corregedor

No mesmo dia em que o encontro entre Jair, Flávio e corregedor do CNJ ocorria em Brasília, a defesa do senador acionava a Justiça, pela terceira vez, para suspender o caso Queiroz

Corregedor defende Gabriela Hardt no acordão que cria “fundação” da Lava Jato

O PT reclamou que a atuação de Hardt foi irregular porque ela era juíza de causas criminais da Lava Jato. A Corregedoria entendeu que a magistrada atuou dentro de sua jurisdição

CNJ manda TRF-4 apurar conduta de Hardt na criação da ONG da Lava Jato

Hardt, na condição de juíza substituta da 13ª Vara Federal de Curitiba, foi quem homologou, em janeiro passado, um tratado entre os procuradores de Curitiba e a Petrobras, dando destinação aos R$ 2,5 bilhões que a estatal admitiu pagar às "autoridades brasileiras" em acordo feito nos EUA

Desembargadora Marília de Castro Neves terá que se explicar ao CNJ

O ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça, determinou que a desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, esclareça as suas manifestações em redes sociais

Leia também

Últimas notícias

GGN