CNJ

PT, PSB, PDT, PSOL e PCdoB querem que Conselho tome providências sobre uso do serviço público para acelerar criação do Aliança pelo Brasil

CNJ definirá diretrizes para aplicação da lei mas, para professor da USP, mudança deveria valer para novos processos

Criaram a necessidade de mais juízes, mais cargos, mais concurso, tudo bem, mas sem criar uma vaga sequer para presos? Lei não se faz com prioridades?

No Brasil, não há leis específicas para regular o registro de filhos de casais homoafetivos, e sim decisões da Justiça e regulações do CNJ

Perfis podem ser mantidos, desde que conteúdos publicados não coloquem imparcialidade do Judiciário em dúvida; regulamentação atinge todas as redes sociais e de comunicação rápida

De acordo com o governo do Estado, o TJ tem "autonomia constitucional para definir o destino dos recursos que compõem o seu duodécimo"

Uma juíza que atua em vara de proteção à mulher chegou a receber o pagamento bruto de R$ 1.298.550,56

Magistrada do Tribunal de Justiça do Estado chega a ganhar mais de R$ 1,2 milhões em um mês

Glaucenir de Oliveira ficará dois anos afastado por áudio onde afirmou, sem provas, que Gilmar recebeu propina para soltar ex-governador do Rio

Na Justiça Federal, 19 Kaingang são acusados da morte de dois agricultores durante conflito ocorrido em abril de 2014

Magistrado é alvo de processo administrativo por causa de obras superfaturadas no TRE-RJ e no TJ-RJ, sob sua presidência

“São inegáveis o prejuízo ao erário e a frontal violação ao princípio da moralidade", conclui relator no pedido de providência

Juízes e procuradores são mais iguais? A Lei não pode alcançá-los? O processo não é mais uma solução jurídica aplicável em todos os casos de corrupção?

“Não sei o que se passava na cabeça dos conselheiros, mas o recurso não foi pautado porque haveria a percepção de que Moro seria penalizado”, diz Wadih Damous

Corregedor diz que Conselho não interfere "na esfera jurisdicional", sendo STF órgão mais adequado para analisar a eventual incompetência de Hardt

"Os atos delinquentes de Sergio Moro, Deltan Dallagnol e outros da Lava Jato só puderam multiplicar-se por contarem com o endosso de vozes e atitudes que deveriam eliminá-los", escreveu...

Ministro Humberto Martins negou pedido do PDT para investigar e gerar um processo administrativo disciplinar contra ministro da Justiça sob a alegação de que Moro já está exonerado da...

Revelação das conversas entre juiz e procurador evidenciam que a Lava Jato desrespeitou procedimentos legais e a ética para garantir a condenação dos investigados

No mesmo dia em que o encontro entre Jair, Flávio e corregedor do CNJ ocorria em Brasília, a defesa do senador acionava a Justiça, pela terceira vez, para suspender...

O PT reclamou que a atuação de Hardt foi irregular porque ela era juíza de causas criminais da Lava Jato. A Corregedoria entendeu que a magistrada atuou dentro de...