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Por que Defensoria Pública e MP se afastam da sociedade
19 de junho 2016 por RedaçãoA capacidade de se colocar no lugar do outro e, por meio da técnica jurídica, buscar soluções para os mais diversos problemas é a maior prova de que o...
Para defensor público, Crimes de Maio foram “porcamente investigados”
13 de maio 2016 por RedaçãoDa Agência Brasil Uma das maiores angústias das famílias das vítimas dos Crimes de Maio, que deixaram 564 mortos no estado de São Paulo em maio de 2006, é...
Defensoria tenta evitar apreensão de pertences de moradores de rua em SP
06 de maio 2016 por RedaçãoJornal GGN – Na última sexta-feira (29), a Defensoria Pública de São Paulo encaminhou para a Prefeitura paulistana a proposta de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para evitar...
“Transexuais podem utilizar o banheiro que quiserem”, diz Defensor
05 de fevereiro 2016 por Patricia FaermannPor Alexandre Putti Do Justificando O debate sobre direitos de transexuais terá neste ano grandes novidades. Tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) um processo que garante o direito a pessoas transexuais...
Debate sobre violência marca os dez anos da Defensoria Pública de São Paulo
25 de janeiro 2016 por Patricia FaermannDa Agência Brasil A Defensoria Pública do estado de São Paulo completa neste mês dez anos de atuação. Para marcar a data, a entidade realiza o 20º Cine-Debate, abordando...
Governo do Paraná terá de devolver R$ 100 milhões para Defensoria
30 de novembro 2015 por RedaçãoDa Gazeta do Povo STF manda governo devolver R$ 100 milhões à Defensoria Uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) obriga o governo do Paraná a colocar mais R$...
STJ diz que Defensoria pode entrar com ação contra aumento abusivo de planos de saúde
28 de outubro 2015 por RedaçãoDo Âmbito Jurídico Defensoria pode ajuizar ação civil pública contra aumento abusivo de plano de saúde de idosos A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou entendimento...
Defensoria Pública entra com ação contra Veja
01 de julho 2015 por RedaçãoJornal GGN – A Defensoria Pública do Estado de São Paulo ajuizou uma ação civil contra a Editora Abril pela publicação de uma reportagem na revista Veja. Segundo a...
Justiça do Rio determina o fim da apresentação de presos à imprensa
26 de junho 2015 por RedaçãoDa Agência Brasil A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro obteve liminar que proíbe a divulgação de imagens de pessoas presas como suspeitas, sem motivo legítimo para...
Política antimanicomial não saiu do papel no Brasil, destaca defensora pública
08 de maio 2015 por Patricia FaermannEnviado por Alfeu Da Agência Brasil Por Cristina Indio do Brasil O sistema carcerário do Rio de Janeiro tem entre as 42 mil pessoas presas, um grupo de 27 mulheres...
Defensoria Pública da União acusa governo Dilma de inimigo
11 de abril 2015 por Cintia AlvesA defensoria que cobra o governo federal sempre foi tratada como o “patinho feio”, a última a merecer estruturação e recursos, dizem membros da DPU Desde a Constituição de...
Silêncio total na ditadura: pelo Exército e pelo Estado de São Paulo
11 de setembro 2014 por Patricia FaermannJornal GGN – Desde que o comandante do Exército, o general Enzo Peri, impôs silêncio a todos os quartéis para não colaborarem com as Comissões da Verdade e com...
Defensoria corrige exageros do MP paulista sobre pátrio poder
11 de agosto 2014 por RedaçãoDa Defensoria Pública de São Paulo Defensoria Pública de SP obtém decisão que garante a homem direito de visitar neto em abrigo Um avô teve garantido pelo Tribunal...
Emenda Constitucional amplia atendimento e assistência jurídica pública em todo o país
06 de junho 2014 por RedaçãoEnviado por MiriamL Do Brasil de Fato Emenda Constitucional assegura defensorias públicas em todo o país União, estados e Distrito Federal têm prazo de oito anos para assegurarem defensores...
Defensoria Pública orienta mulheres sobre violência obstétrica
10 de março 2014 por Patricia FaermannMulheres que passaram pela Estação Clínicas do metrô na manhã de hoje (10) receberam um folheto com orientações sobre violência obstétrica, um tema pouco divulgado e debatido pela sociedade,...
Defensor público pede anulação de depoimento de manifestante baleado pela PM
31 de janeiro 2014 por RedaçãoDo Estadão Defensor de baleado por PMs pede a anulação do depoimento Carlos Weis, responsável pela defesa de Fabrício Chaves, disse que só foi avisado de que estava...
Justiça da Bahia manisfesta preocupação com prática higienista na Copa do Mundo de 2014
05 de novembro 2013 por RedaçãoFoto: Antonio Nelson Por Antonio Nelson* “Coisa deprimível. Constatei um depósito de pessoas. Crianças, idosos, famílias, recém-nascidas, animais… Estamos tomando providências. A preocupação também é de repetir essa...
Secretário Maurício Trindade, da Prefeitura de Salvador, descumpriu TAC da Defensoria Pública
04 de novembro 2013 por RedaçãoPor Antonio Nelson* “Na da Copa das Confederações, em junho deste ano, 600 pessoas foram retiradas das ruas de Salvador e alojadas de forma desumana...
Defensores contestam lenda de que autonomia gera o quinto poder
25 de julho 2013 por RedaçãoJornal GGN – Reza a lenda de que o MP (Ministério Público) seria o quarto poder republicano, em função de suas autonomias administrativa e financeira. Em julho, com a...
Pinheirinho: Defensoria de SP pede indenização de R$ 10 mi
19 de março 2013 por Luis NassifDo Última Instância Defensoria pede indenização de R$ 10 milhões para ex-moradores do Pinheirinho Da Redação Cerca de um ano após o cumprimento de ordem judicial que retirou mais...
Pinheirinho: Defensoria de SP pede indenização de R$ 10 mi
19 de março 2013 por Luis NassifDo Última Instância Defensoria pede indenização de R$ 10 milhões para ex-moradores do Pinheirinho Da Redação Cerca de um ano após o cumprimento de ordem judicial que retirou mais...