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segunda-feira, novembro 18, 2019
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    Tag: garantismo

    A lei de abuso de autoridade é um abuso do direito penal, por Djefferson...

    Ora, ora e ora. O problema do Brasil é de mentalidade. E problema de mentalidade, como dito, não se resolve com direito penal. Simples assim.

    O que aconteceu com os promotores garantistas?, por Ana Cláudia Pinho

    Somos todos auto responsáveis pelas escolhas que fazemos: pessoais, profissionais, ideológicas, acadêmicas. Escolhas implicam consequências. Escolher o caminho do respeito à Constituição importa ônus! Nada se faz impunemente.

    Ministro Barroso, minha dor é perceber que apesar de tudo, tudo…, por Lenio Luiz...

    Foto Folhapressdo ConJurMinistro Barroso, minha dor é perceber que apesar de tudo, tudo...por Lenio Luiz StreckAbstract: Pensei muito se escreveria esta coluna. Afinal, quem...

    A retórica de Barroso para fazer do caso Lula uma exceção

    Ministro ignorou prazos legais, criou sessão extraordinária, restringiu o direito garantido de defesa, adotou tempo recorde de análise das sustentações, mostrou-se vítima de relatoria do...

    A lógica da Lava Jato dilacera a racionalidade do STF, por Marcelo Semer

    A estátua da Justiça, no Supremo Tribunal Federal, em Brasília (Foto Gil Ferreira)Jornal GGN - E lá se vai o tempo de Cármen Lúcia...

    Damous ao GGN: A troco de quê Fachin mudou da água para o vinho?

    Jornal GGN - O deputado federal Wadih Damou (PT) classificou o comportamento do ministro Edson Fachin, no Supremo Tribunal Federal, como "inacreditável", e afirmou,...

    Será mesmo que há no Brasil um surto de garantismo? Será ministro?, por Rômulo...

    do Coletivo Transforma MPSerá mesmo que há no Brasil um surto de garantismo? Será ministro?por Rômulo de Andrade Moreira“O que será, que será?Que andam suspirando...

    Luigi Ferrajoli, maior teórico do Garantismo, fala do julgamento de Lula

    Jornal GGN - Luigi Ferrajoli é um jurista italiano e principal teórico do Garantismo. Ele faz um alerta ao mundo de que Lula não...

    A lista de apoio ao Moro: éramos 500 e já somos 280, por Rogério...

    A lista de apoio ao Moro: éramos 500, já somos 280Por Rogério MaestriUsando os critérios da justiça moderna brasileira, um Juiz fraudou a lista...

    Processada pelo seu posicionamento, desembargadora recebe apoio do meio jurídico

    Do JustificandoJuristas se mobilizam em favor de desembargadora processada por posicionamento garantistaProcessada por seus pares após determinar a expedição de alvarás de solturas a...

    TJ-SP é denunciado à ONU por remover juiz que não privilegia prisões

    Do Consultor JurídicoO Tribunal de Justiça de São Paulo foi denunciado nesta segunda-feira (22/6) no Conselho de Direitos Humanos das ONU por afastar de...

    Lava Jato pede juiz não contaminado pela investigação nem pressionado pela mídia

    Para Celso Vilardi, que defende um empresário da Camargo Corrêa na Operação Lava Jato, o Mensalão deixou como herança uma grande ânsia popular por...

    O Presidente do TJSP contra o juiz garantista de pobre

    Jornal GGN - Garantismo não é somente legalismo, não está fundado somente naquilo que a lei ampara, mas sim nas verdades inquestionáveis utilizadas na...

    O avanço da judicialização e do garantismo na sociedade

    Tivemos várias oportunidade de debatermos aqui no blog a "Judicialização" e o "garantismo" na nossa sociedade, mas, de certa forma, o debate não foi...

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