habeas corpus
MPF comemora insucesso de Habeas Corpus dos investigados da Lava Jato
17 de abril 2015 por Cintia AlvesDe 205 HCs ajuizados, só 2 foram concedidos. Para o procurador Deltan Dallagnol [foto], o volume de recursos não acatados é uma “evidência da correção” com que a Lava...
Lava Jato: Com voto de Gilmar, STF mantém Duque em liberdade
10 de fevereiro 2015 por Cintia AlvesJornal GGN – Por unanimidade, a segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu parcialmente o Habeas Corpus 125555, no qual o ministro Teori Zavascki, como relator, defendeu a...
Segunda Turma do STF anula provas contra Dantas, mas ainda cabe recurso
17 de dezembro 2014 por Lourdes NassifJornal GGN – O Supremo Tribunal Federal considerou ilegais as provas que a Polícia Federal recolheu na sede do Banco Opportunity que davam sustentenção às denúncias contra Daniel Dantas....
Empate no STF faz caso Celso Daniel recomeçar do zero
16 de dezembro 2014 por Cintia AlvesJornal GGN – O empate no julgamento de um Habeas Corpus que solicitava a anulação do processo contra Sérgio Gomes da Silva – o Sombra, acusado de ter ordenado...
MPF defende legalidade de busca e apreensão no Opportunity
13 de dezembro 2014 por RedaçãoJornal GGN – Na última terça-feira (9), o Ministério Público Federal afirmou que a medida de busca e apreensão realizada na sede do Banco Opportunity, em outubro de 2004,...
Executivos presos na Lava Jato entram com habeas corpus na Justiça Federal
15 de novembro 2014 por Patricia FaermannDa Agência Brasil Por André Richter Pelo menos nove executivos ligados a empreiteiras que tiveram prisão decretada na sétima fase da Opereção Lava jato, da Polícia Federal, entraram hoje...
Siro Darlam, o desembargador libertário que concedeu liberdade provisória aos 23 ativistas
24 de julho 2014 por Patricia FaermannJornal GGN – O desembargador Siro Darlan concedeu liberdade provisória aos 23 ativistas, entre eles Eliza Quadros Pinto Sanzi, a Sininho, que tiveram prisão preventiva decretada no dia 18...
Defesa de Dirceu faz nova tentativa por autorização de trabalho externo
17 de junho 2014 por Cintia AlvesJornal GGN – A defesa do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, condenado à prisão no julgamento da Ação Penal 470, pediu ao Supremo Tribunal Federal que o plenário...
A proibição de habeas corpus contra ato de ministros do STF
30 de maio 2014 por RedaçãoSugerido por Rogério Marco Antonio Silva Do Conjur A proibição de HC contra ato de ministro do STF e o “King can do no wrong” Por Alberto Zacharias Toron, no...
Advogado não responderá ação penal por acusação de calúnia a juiz *
13 de março 2014 por Fábio de Oliveira RibeiroA 5ª turma do STJ determinou o trancamento de ação penal em trâmite na 2ª vara Criminal de Osasco/SP contra o advogado Fábio de Oliveira Ribeiro pela prática do...
PGR e o habeas corpus que questiona interceptação telefônica
22 de fevereiro 2013 por Luis NassifDo MPF PGR opina pelo não conhecimento de habeas corpus que questiona interceptação telefônica STF acatou parecer do PGR e denegou a ordem O procurador-geral da República, Roberto Gurgel,...
Os 4 mil habeas corpus pendentes no STF
02 de julho 2012 por Luis NassifPelo visto, quem não tem o advogado do Daniel Dantas e a glória de ser julgado por Gilmar Mendes não consegue um habeas corpus do STF tão fácil assim…...
A Operação Satiagraha no STJ
02 de março 2011 por Luis NassifDo Terra STJ: para relator, participação da Abin na Satiagraha é ilegal 02 de março de 2011 • 12h13 A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou...
A banalização do habeas corpus
22 de fevereiro 2011 por Luis NassifPor Carlos Eduardo(kadu) A banalização do habeas corpus Do STJ Gilson Dipp critica utilização excessiva de habeas corpus 22/02/2011 O ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), advertiu que...
O pedido de habeas corpus de Battisti
04 de janeiro 2011 por Luis NassifPor MiriamL Da BBC Brasil Defesa de Battisti protocola pedido de habeas corpus no STF Fabricia Peixoto | 2011-01-03, 17:10 Os advogados de defesa de Cesare Battisti protocolaram no...
Eros Grau nega liminar a Daniel Dantas
25 de março 2010 por Luis NassifPor Luanda Dantas não leva a Satiagraha: YES!!!! Do Blog do Fred Eros Grau nega liminar a Daniel Dantas Daniel Dantas sofre novo revés no Judiciário em menos de...
Ellen Gracie nega HC para furto de R$ 10,95
09 de março 2010 por Luis NassifPor Marcos P.B. Nassif, Peculiar essa atuação do STF onde um homem que furtou R$ 10,95 tem o habeas-corpus negado e a casos que se tornaram emblemáticos como o...