Tag: habeas corpus
STJ pode derrubar decisão do TRF-4 contra Lula no sítio de Atibaia
'Questões técnicas que foram desconsideradas pelo tribunal regional reforçaram a percepção de que o processo foi usado para reafirmar a Lava Jato'
Celso de Mello nega HC que buscava bloquear, em favor de Moro, o site...
O ministro julgou o pedido inviável, destacou que o advogado não tem vínculo profissional com Moro e, em casos como esse, o STF tem decidido que não se deve reconhecer pedido desautorizado pelo paciente.
Carmen Silva, líder sem-teto, tem habeas corpus concedido
No entanto, Preta Ferreira e Sidney Ferreira, do mesmo movimento, seguem presos há mais de cem dias. Eles estão no mesmo processo que Carmen. Os advogados ainda aguardam o julgamento do habeas corpus.
STF forma maioria em favor de tese que pode anular condenações da Lava Jato
Presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, adiou a conclusão do julgamento que será retomado na próxima quarta, 2 de outubro, para os ministros ajustarem os efeitos da decisão
Na votação do STF, Barroso mudou de opinião em apenas 7 meses, por Luis...
Se Barroso fosse intelectualmente honesto, teria admitido que mudou de opinião e explicado as razões para tal.
Gebran manda soltar ex-deputado preso por esquema nos Correios
Desembargador do TRF4 atendeu pedido da defesa de Indio da Costa, acusado de desviar R$ 13 mi dos Correios, e concede habeas corpus
“Vivemos tempos sombrios, grilhões se ouvem como aplausos”, diz desembargador que soltou casal Garotinho
Ao conceder HC no plantão judiciário, desembargador Siro Darlan, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, criticou a figura do "juiz acusador" e lamentou uso do Direito para agradar a opinião pública
Defesa de Lula diz que procuradores tinham ódio e pede libertação de Lula
Novas mensagens mostram que integrantes da Lava Jato ironizaram as mortes de Marisa, irmão e neto do ex-presidente
Supremo é pressionado a soltar Lula por juristas e ex-ministros de 8 países
Por causa das práticas ilegais e imorais da Lava Jato, diz a carta,a Justiça brasileira vive atualmente uma grave crise de credibilidade dentro da comunidade jurídica internacional
Defesa pede liberdade de Lula e suspensão da transferência de presídio
Pedido é destinado ao ministro Gilmar Mendes, que pode decidir ou não pela concessão de uma liminar para colocar Lula em liberdade imediatamente
Sobre ratos e homens, por Izaías Almada
Ao adiar o julgamento da suspeição e imparcialidade de Sérgio Moro, após negar um habeas corpus ao ex-presidente Lula, o STF deu mais um tiro no pé.
Universalismo da Democracia, da Justiça versus Parcialidade, por Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Ao julgar o pedido de habeas corpus do ex Presidente Lula, o Supremo Tribunal Federal recusou-se à aplicação da modernidade da filosofia do direito por meio da universidade.
O julgamento de Lula – Suprema injustiça e falsas retóricas, por Tânia Maria de...
A manutenção da prisão de Lula é um escárnio. Um tapa na cara da democracia, agredida pelas provas divulgadas da parcialidade e conluio entre o Ministério Público e o juiz
Mesmo negando soltura de Lula, Celso de Mello mantém Moro sob espada, dizem magistrados
Ministros do STF e do STJ avaliaram que Celso de Mello "deixou pistas de suas dúvidas sobre a atuação de Moro"
Nassif: Liberdade de Lula impõe “dia decisivo para o Supremo”, e a bola está...
Hoje saberemos se a vergonha no Supremo continuará ou se haverá remissão dos percados. Assista ao vídeo com Luis Nassif
Recado do Nassif: O julgamento de hoje poderá ser o strip tease final do...
Em toda votação, há suspense na Nação sobre o resultado. Sempre termina em derrota de Lula, mas com a bola raspando a trave no último minuto. Seria o destino conspirando contra a democracia? Ledo engano.
STF adiará julgamento do caso Lula, diz Mônica Bergamo
Defesa do ex-presidente pediu anulação do julgamento e suspeição de Moro, alegando parcialidade do ex-juiz
Dodge reproduz discurso defensivo de Sergio Moro em petição contra Lula
Chefe do MPF se manifestou ao STF pedindo a rejeição do habeas corpus de Lula. Para ela, o vazamento do Intercept supostamente tem origem criminosa e não serve para beneficiar Lula em julgamento marcado para o dia 25/6
STF pode adiar julgamento sobre suspeição de Moro nos processos da Lava Jato, diz...
"A pressão é grande no sentido de postergar a análise do caso. Mas a decisão só deve ser tomada no dia, e por todos os cinco ministros da 2ª turma", diz colunista
Defesa de Lula acrescenta matérias do Intercept a recurso no STF
O material revela que Moro adotou postura incompatível "exigência de exercício isento da função jurisdicional", diz a defesa do ex-presidente
