habeas corpus
Por causa de um “voto por omissão”, ex-deputado fica preso e morre!, por Lenio Luiz Streck
13 de julho 2020 por RedaçãoTemos de ter cuidado com as armadilhas da eficiência. Sedutora, acelera. Mas desumaniza. E pode matar.
Foragida, Márcia ganhou habeas corpus para dar “atenções necessárias” a Queiroz
09 de julho 2020 por RedaçãoQueiroz foi preso sem Márcia numa casa em Atibaia (SP) que pertence a Frederick Wassef, ex-advogado de Flávio e Jair Bolsonaro
Queiroz e esposa foragida conseguem prisão domiciliar no STJ
09 de julho 2020 por RedaçãoNoronha concedeu o habeas corpus em decisão de caráter liminar, no plantão do STJ. O ministro relator do caso é Felix Fischer
Se o STF considerar Moro suspeito, Lava Jato retorna à estaca zero
03 de julho 2020 por RedaçãoSegundo o advogado Cristiano Zanin, a peça é uma coletânea de "diversas provas de atos que levam, efetivamente, à suspeição do ex-juiz Sérgio Moro".
Defesa de Lula pede acesso parcial ao dossiê da Vaza Jato
02 de julho 2020 por RedaçãoAdvogados querem que o STF, que está em posse das mensagens, libere acesso ao que diz respeito aos processos de Lula em Curitiba
Um julgamento que pode favorecer Flávio Bolsonaro e abalar o caso Queiroz
22 de junho 2020 por RedaçãoTJ-RJ julga nesta semana o HC do senador Flávio Bolsonaro, que questiona a competência do juiz Flavio Itabaiana
Defesa de Fabrício Queiroz entra com pedido de habeas corpus
19 de junho 2020 por RedaçãoSegundo o TJ-RJ, a desembargadora Suimei Cavalieri, da Terceira Câmara Criminal, será a relatora do caso
Ministra Cármen Lúcia nega habeas corpus de Sara Giromini
19 de junho 2020 por RedaçãoSegundo o Ministério Público Federal há indícios que o grupo continua organizando e captando recursos para ações que se enquadram na Lei de Segurança Nacional.
Por 9 votos a 1, STF mantém Weintraub no inquérito das fake news
17 de junho 2020 por RedaçãoHC sustentava que os ataques de Weintraub contra o Supremo, expostos em vídeo de reunião ministerial, não têm relação com o inquérito da fake news
Fachin defende manter Weintraub investigado no inquérito das Fake News
12 de junho 2020 por RedaçãoA decisão é sobre o habeas corpus ingressado pelo ministro da Justiça, André Mendonça, tentando proteger o ministro da Educação na investigação
Jurista diz que Bolsonaro trilha caminho do “bolivarismo” e critica HC do Weintraub
28 de maio 2020 por RedaçãoAo pedir habeas corpus para Weintraub, o Ministério da Justiça transformou uma ofensa pessoal ao STF em ofensa institucional, do governo
Ministro da Justiça pede habeas corpus para Weintraub no inquérito das fake news
28 de maio 2020 por Redação"Presente Habeas Corpus é resultado de uma sequência de fatos que representam a quebra da independência, harmonia e respeito entre os Poderes", escreveu Mendonça
Carla Zambelli e Bia Kicis tentam impedir investigação, mas STF não deixa
06 de março 2020 por RedaçãoLewandowski afirmou que não cabe habeas corpus preventivo contra ato jurisdicional de ministro do próprio STF
Streck e Freitas: Restringir Habeas Corpus significa ignorar caos prisional brasileiro
20 de fevereiro 2020 por RedaçãoQue sistema é esse em que Supremo Tribunal Federal tem de conceder Habeas Corpus para furto de R$ 4,50? E as vezes nem concede? Pode o STF restringir direitos?
STJ pode derrubar decisão do TRF-4 contra Lula no sítio de Atibaia
29 de novembro 2019 por Redação'Questões técnicas que foram desconsideradas pelo tribunal regional reforçaram a percepção de que o processo foi usado para reafirmar a Lava Jato'
Celso de Mello nega HC que buscava bloquear, em favor de Moro, o site Intercept
15 de outubro 2019 por RedaçãoO ministro julgou o pedido inviável, destacou que o advogado não tem vínculo profissional com Moro e, em casos como esse, o STF tem decidido que não se deve...
Carmen Silva, líder sem-teto, tem habeas corpus concedido
04 de outubro 2019 por RedaçãoNo entanto, Preta Ferreira e Sidney Ferreira, do mesmo movimento, seguem presos há mais de cem dias. Eles estão no mesmo processo que Carmen. Os advogados ainda aguardam o...
STF forma maioria em favor de tese que pode anular condenações da Lava Jato
26 de setembro 2019 por RedaçãoPresidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, adiou a conclusão do julgamento que será retomado na próxima quarta, 2 de outubro, para os ministros ajustarem os efeitos da decisão
Na votação do STF, Barroso mudou de opinião em apenas 7 meses, por Luis Nassif
26 de setembro 2019 por Luis NassifSe Barroso fosse intelectualmente honesto, teria admitido que mudou de opinião e explicado as razões para tal.
Gebran manda soltar ex-deputado preso por esquema nos Correios
13 de setembro 2019 por RedaçãoDesembargador do TRF4 atendeu pedido da defesa de Indio da Costa, acusado de desviar R$ 13 mi dos Correios, e concede habeas corpus
“Vivemos tempos sombrios, grilhões se ouvem como aplausos”, diz desembargador que soltou casal Garotinho
04 de setembro 2019 por RedaçãoAo conceder HC no plantão judiciário, desembargador Siro Darlan, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, criticou a figura do "juiz acusador" e lamentou uso do Direito para...