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Tag: habeas corpus

Fachin defende manter Weintraub investigado no inquérito das Fake News

A decisão é sobre o habeas corpus ingressado pelo ministro da Justiça, André Mendonça, tentando proteger o ministro da Educação na investigação

Jurista diz que Bolsonaro trilha caminho do “bolivarismo” e critica HC do Weintraub

Ao pedir habeas corpus para Weintraub, o Ministério da Justiça transformou uma ofensa pessoal ao STF em ofensa institucional, do governo

Ministro da Justiça pede habeas corpus para Weintraub no inquérito das fake news

"Presente Habeas Corpus é resultado de uma sequência de fatos que representam a quebra da independência, harmonia e respeito entre os Poderes", escreveu Mendonça

Carla Zambelli e Bia Kicis tentam impedir investigação, mas STF não deixa

Lewandowski afirmou que não cabe habeas corpus preventivo contra ato jurisdicional de ministro do próprio STF

Streck e Freitas: Restringir Habeas Corpus significa ignorar caos prisional brasileiro

Que sistema é esse em que Supremo Tribunal Federal tem de conceder Habeas Corpus para furto de R$ 4,50? E as vezes nem concede? Pode o STF restringir direitos?

STJ pode derrubar decisão do TRF-4 contra Lula no sítio de Atibaia

'Questões técnicas que foram desconsideradas pelo tribunal regional reforçaram a percepção de que o processo foi usado para reafirmar a Lava Jato'

Celso de Mello nega HC que buscava bloquear, em favor de Moro, o site...

O ministro julgou o pedido inviável, destacou que o advogado não tem vínculo profissional com Moro e, em casos como esse, o STF tem decidido que não se deve reconhecer pedido desautorizado pelo paciente.

Carmen Silva, líder sem-teto, tem habeas corpus concedido

No entanto, Preta Ferreira e Sidney Ferreira, do mesmo movimento, seguem presos há mais de cem dias. Eles estão no mesmo processo que Carmen. Os advogados ainda aguardam o julgamento do habeas corpus.

STF forma maioria em favor de tese que pode anular condenações da Lava Jato

Presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, adiou a conclusão do julgamento que será retomado na próxima quarta, 2 de outubro, para os ministros ajustarem os efeitos da decisão

Na votação do STF, Barroso mudou de opinião em apenas 7 meses, por Luis...

Se Barroso fosse intelectualmente honesto, teria admitido que mudou de opinião e explicado as razões para tal.

Gebran manda soltar ex-deputado preso por esquema nos Correios

Desembargador do TRF4 atendeu pedido da defesa de Indio da Costa, acusado de desviar R$ 13 mi dos Correios, e concede habeas corpus

“Vivemos tempos sombrios, grilhões se ouvem como aplausos”, diz desembargador que soltou casal Garotinho

Ao conceder HC no plantão judiciário, desembargador Siro Darlan, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, criticou a figura do "juiz acusador" e lamentou uso do Direito para agradar a opinião pública

Defesa de Lula diz que procuradores tinham ódio e pede libertação de Lula

Novas mensagens mostram que integrantes da Lava Jato ironizaram as mortes de Marisa, irmão e neto do ex-presidente

Supremo é pressionado a soltar Lula por juristas e ex-ministros de 8 países

Por causa das práticas ilegais e imorais da Lava Jato, diz a carta,a Justiça brasileira vive atualmente uma grave crise de credibilidade dentro da comunidade jurídica internacional

Defesa pede liberdade de Lula e suspensão da transferência de presídio

Pedido é destinado ao ministro Gilmar Mendes, que pode decidir ou não pela concessão de uma liminar para colocar Lula em liberdade imediatamente

Sobre ratos e homens, por Izaías Almada

Ao adiar o julgamento da suspeição e imparcialidade de Sérgio Moro, após negar um habeas corpus ao ex-presidente Lula, o STF deu mais um tiro no pé.

Universalismo da Democracia, da Justiça versus Parcialidade, por Martonio Mont’Alverne Barreto Lima

Ao julgar o pedido de habeas corpus do ex Presidente Lula, o Supremo Tribunal Federal recusou-se à aplicação da modernidade da filosofia do direito por meio da universidade.

O julgamento de Lula – Suprema injustiça e falsas retóricas, por Tânia Maria de...

A manutenção da prisão de Lula é um escárnio. Um tapa na cara da democracia, agredida pelas provas divulgadas da parcialidade e conluio entre o Ministério Público e o juiz

Mesmo negando soltura de Lula, Celso de Mello mantém Moro sob espada, dizem magistrados

Ministros do STF e do STJ avaliaram que Celso de Mello "deixou pistas de suas dúvidas sobre a atuação de Moro"

Nassif: Liberdade de Lula impõe “dia decisivo para o Supremo”, e a bola está...

Hoje saberemos se a vergonha no Supremo continuará ou se haverá remissão dos percados. Assista ao vídeo com Luis Nassif

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