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quinta-feira, dezembro 3, 2020
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    Início Tags Habeas corpus

    Tag: habeas corpus

    STF adiará julgamento do caso Lula, diz Mônica Bergamo

    Defesa do ex-presidente pediu anulação do julgamento e suspeição de Moro, alegando parcialidade do ex-juiz

    Dodge reproduz discurso defensivo de Sergio Moro em petição contra Lula

    Chefe do MPF se manifestou ao STF pedindo a rejeição do habeas corpus de Lula. Para ela, o vazamento do Intercept supostamente tem origem criminosa e não serve para beneficiar Lula em julgamento marcado para o dia 25/6

    STF pode adiar julgamento sobre suspeição de Moro nos processos da Lava Jato, diz...

    "A pressão é grande no sentido de postergar a análise do caso. Mas a decisão só deve ser tomada no dia, e por todos os cinco ministros da 2ª turma", diz colunista

    Defesa de Lula acrescenta matérias do Intercept a recurso no STF

    O material revela que Moro adotou postura incompatível "exigência de exercício isento da função jurisdicional", diz a defesa do ex-presidente

    Escândalo da Vaza Jato motiva novo HC em nome de Lula

    O recurso, que pede a nulidade da ação penal, aparece depois que o Intercept Brasil divulgou uma primeira leva de reportagens sobre as relações promíscuas da força-tarefa do Ministério Público Federal com o ex-juiz Sergio Moro

    Bolsonaro homenageia desembargador que impediu liberdade de Lula

    Thompson Flores foi agraciado com a Ordem do Mérito Naval, concedida a quem presta serviços memoráveis à Marinha, diz jornal

    Um Habeas Corpus de ofício para Lula: urgente!, por Luis Nassif

    Sempre se soube que a condenação e a prisão desse cidadão brasileiro não observaram o devido processo legal e nem qualquer princípio de isonomia ou de razoabilidade, mas as provas disso nunca haviam sido tão explicitadas.

    Defesa de Lula protocola pedido de correções no STJ

    O recurso aponta que o STJ deixou de analisar aspectos das teses da defesa que são fundamentais, tais como o fato de que Lula não praticou qualquer ato de ofício

    Defesa de Lula assinou petição contra pedido de habeas corpus, diz Mônica Bergamo

    Pedido foi protocolado por ex-secretário de Justiça do Piauí que entrou com uma representação contra defesa de ex-presidente na OAB por peticionarem em desfavor do habeas corpus

    Bergamo: STF cria expectativa de inocentar Lula por lavagem de dinheiro

    Declaração de Marco Aurélio Mello colocou em xeque também a condenação pelo crime de corrupção passiva no caso triplex

    “Tenho dúvida seríssima quanto aos dois crimes”, diz Marco Aurélio sobre condenação de Lula

    "Teria havido procedimento do presidente visando dar, ao que ele recebe 'via corrupção', a aparência de algo legítimo? A lavagem pressupõe [isso]”, afirmou

    CPI de Brumadinho: auditor de segurança usa habeas corpus para ficar em silêncio

    Engenheiro de contratada para inspecionar barragens argumentou que prestou “oitivas longas” à polícia e Ministério Público, sendo aconselhado pelos advogados a permanecer em silêncio

    Julgamento de Lula no STJ: polêmica inicial e o que está em jogo

    Caso o STJ reduza a pena de Lula para o mínimo previsto em lei, o ex-presidente pode migrar para o regime semiaberto

    Novo recurso de Lula sobre o triplex será julgado pelo STF

    Pautado para a decisão eletrônica, um pedido do ministro Gilmar Mendes levou o caso para análise presencial da Segunda Turma. Ainda não há data definida

    Um julgamento determinante para a redução da pena de Lula

    Hoje Lula é obrigado a cumprir 8 anos e 4 meses por corrupção passiva e 3 anos e 9 meses por lavagem de dinheiro. Se o STJ acolher a pena mínima para os dois crimes, a soma seria de 5 anos e Lula poderia migrar de regime

    Desembargadora solta empresário que foi preso junto com Temer

    Simone Schreiber, durante o plantão do TRF-2, afirmou que a prisão "viola frontalmente a Constituição Federal". Ela é crítica da Lava Jato

    Em HC, defesa de Temer refuta necessidade de prisão

    O primeiro recurso dos advogados do ex-presidente deve ser analisado hoje pela segunda instância, e Temer também deve prestar depoimento nesta sexta

    Fachin nega habeas corpus de Lula no caso do tríplex

    Negando seguimento ao HC, Fachin afastou a possibilidade da concessão de uma liminar (decisão provisória) pedida pela defesa para liberdade de Lula

    Depois de perder enterro do irmão, Lula desiste de ir a São Bernardo com...

    Foto Ricardo StuckertJornal GGN - O ex-presidente Lula desistiu de ir ao enterro do irmão, em São Bernardo do Campo, nesta quarta (30). A...

    CNJ arquiva processo contra Moro e Favreto relacionado à liberdade de Lula

     Jornal GGN - A batalha de despachos para impedir que Lula fosse colocado em liberdade por meio de uma liminar em habeas corpus concedida...

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