habeas corpus
Para juristas, desobediência de Moro causa ‘crise institucional’ e é passível de prisão
08 de julho 2018 por Lourdes NassifYarochewsky e Bandeira de Mello: juiz de primeira instância desacata ordem judicial superior. Perseguição política de Moro e juízes aliados fica escancarada da Rede Brasil Atual Para juristas, desobediência...
Desrespeito de Moro à ordem para libertar Lula é “inconcebível”, diz PT
08 de julho 2018 por Cintia AlvesDo Partido dos Trabalhadores (PT) Depois de 92 dias de prisão ilegal e injusta, finalmente hoje (8/7) foi reconhecido do direito do companheiro Lula defender-se em liberdade da sentença...
Após ser repreendido por Toffoli, Moro diz que “aparentemente” estava “equivocado”
03 de julho 2018 por Cintia AlvesFoto: Lula Marques Jornal GGN – O G1 divulgou na tarde desta terça-feira (3) o posicionamento de Sergio Moro após ser repreendido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Dias...
Toffoli cassa decisão contra Dirceu que Moro nem tinha competência para tomar
03 de julho 2018 por Cintia AlvesJornal GGN – O ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli cassou a decisão de Sergio Moro que obrigava José Dirceu a cumprir medidas cautelares que nem a...
Marco Aurélio concede habeas corpus, mas Eduardo Cunha seguirá preso
28 de junho 2018 por Cintia AlvesJornal GGN – O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello concedeu nesta quinta (28) um habeas corpus para soltar o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha. Mas o...
Gilmar vê esperança também no plenário: “Supremo está voltando a ser Supremo”
27 de junho 2018 por Cintia AlvesFoto: Agência Brasil Jornal GGN – O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, afirmou, segundo relatos do Estadão, que para além da segunda turma, o plenário da...
Bandeira de Mello sobre Dirceu: “Direito cedo ou tarde acaba prevalecendo”
26 de junho 2018 por Cintia AlvesPor Eduardo Maretti Na RBA “Afinal se fez justiça.” Segundo o jurista Celso Antônio Bandeira de Mello, esta é a sentença que melhor exprime o que poderia dizer sobre...
Fachin tenta impedir, mas ministros concedem liminar e Dirceu será solto
26 de junho 2018 por Cintia AlvesFoto: Agência Brasil Jornal GGN – A maioria dos ministros da segunda turma do Supremo Tribunal Federal concedeu, nesta terça (26), uma liminar em habeas corpus em favor...
Prisão de Lula: não basta ao ministro Marco Aurélio falar, é preciso agir
25 de junho 2018 por Ana Gabriela SalesFoto: Nelson Jr/STF Da Rede Brasil Atual Prisão de Lula: para juiz, não basta ao ministro Marco Aurélio falar, é preciso agir São Paulo – Para o juiz aposentado Marcelo...
Princípio da colegialidade. Inexistência jurídica, por Afrânio Silva Jardim
20 de junho 2018 por Lourdes NassifFoto Mídia Ninja do Empório do Direito Princípio da colegialidade. Inexistência jurídica por Afrânio Silva Jardim Na verdade, o ex-presidente Lula continua preso em decorrência de um inexistente princípio...
STF terá que decidir porque Lula é diferente de Dantas ou Paulo Preto, por Fábio de Oliveira Ribeiro
05 de junho 2018 por Fábio de Oliveira RibeiroPor Fábio de Oliveira Ribeiro Há algum tempo publiquei aqui a notícia de que o STF estava submetendo a julgamento o Agravo Regimental interposto no HC promovido em favor...
Prende-e-solta entre Bretas e Gilmar continua
05 de junho 2018 por Lourdes NassifJornal GGN – Marcelo Bretas, juiz federal, enviou a Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal, ofício afirmando que casos de corrupção não podem ser tratados como crimes de...
Em menos de 12 horas, Gilmar mandar soltar Paulo Preto de novo
30 de maio 2018 por Cintia AlvesFoto: Ueslei Marcelino/Reuters Jornal GGN – Paulo Vieira de Souza, mais conhecido como Paulo Preto, suposto operador do PSDB, foi preso na manhã desta quarta (30) e,...
Lobista do MDB é solto por Gilmar Mendes
16 de maio 2018 por Patricia FaermannO lobista do PMDB, Milton Lyra – Foto: Reprodução Jornal GGN – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, mandou soltar o lobista Milton Lyra, apontado...
STF julga recurso no Habeas Corpus em favor de Lula, por Fábio de Oliveira Ribeiro
15 de maio 2018 por Fábio de Oliveira RibeiroSTF julga recurso no Habeas Corpus em favor de Lula por Fábio de Oliveira Ribeiro Façam suas apostas. Foi iniciado no STF o julgamento virtual do recurso interposto no...
Podres poderes, por Claudio Guedes
12 de maio 2018 por Lourdes NassifPodres poderes por Claudio Guedes em seu Facebook O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes acaba de conceder habeas corpus a Paulo Vieira de Souza, conhecido como...
Gilmar Mendes manda soltar Paulo Preto, operador do PSDB em São Paulo
11 de maio 2018 por Cintia AlvesPor Felipe Pontes Da Agência Brasil O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta sexta-feira (11) um habeas corpus e mandou soltar o ex-diretor...
Celso de Mello é “pessoalmente” contra a prisão de Lula, mas respeitou a “maioria”
11 de maio 2018 por Cintia AlvesFoto: Agência Brasil Jornal GGN – Decano do Supremo Tribunal Federal, o ministro Celso de Mello escreveu em seu voto, no julgamento virtual de um recurso da defesa de...
Lula tem mais 3 recursos aos tribunais superiores, diz jornal
11 de maio 2018 por Cintia AlvesFoto: Wilson Dias/Agência Brasil Jornal GGN – “(…) as chances de o petista [Lula] estar livre da prisão até as eleições presidenciais, daqui a cinco meses, são cada vez...
STJ mantém prisão de Paulo Preto
07 de maio 2018 por Lourdes NassifReprodução GloboNews Jornal GGN – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, pedido de liberdade de Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto, ex-diretor da...
Defesa de Lula recorre ao STJ para que Tacla Duran testemunhe contra provas da Lava Jato
02 de maio 2018 por Cintia AlvesJornal GGN – A defesa do ex-presidente Lula recorreu ao Superior Tribunal de Justiça para reformar a decisão de segunda instância que não obrigou o juiz Sergio Moro a...